Foi lançada sábado em São Paulo a Campanha Olho no seu Voto

Como sempre faz em ano de eleições, o Fórum Nacional de Reforma Urbana retoma a campanha Olho no Seu Voto. Trata-se de uma iniciativa social para tentar comprometer candidatos a todos os cargos eletivos no país com a pauta da reforma urbana.

O que isto significa? Aquele e aquela que se comprometer com a agenda da reforma urbana terá, se for eleito/a, que prestar contas de ações em defesa do direito à moradia digna e adequada, ao transporte público de qualidade, ao saneamento ambiental universal. Com o Direito à Cidade!

Se mais de 80% da população brasileira vivem em cidades, mesmo que em áreas próximas do ambiente rural, não se pode ignorar que a cidadania depende de uma vida urbana com direitos humanos universais garantidos e efetivos para todos.Esta iniciativa conecta a discussão eleitoral com as políticas públicas urbanas, além de reforçar a responsabilidade dos gestores públicos em abrir espaços de participação social na gestão das cidades.


O MDT, através do seu Coordenador Nazareno Affonso, participou da elaboração da Campanha Olho no Seu Voto – Eleições 2010 para um outro Brasil com cidades sustentáveis, justas e democráticas!

Segue o texto referente a Mobilidade Urbana:.

1. Garantir a moradia para população de baixa renda nas áreas centrais e infraestruturadas das cidades.

O Governo Federal deverá criar e implementar o “Programa para Implementação das Zonas (ou Áreas) Especiais de Interesse Social em Áreas Infra-estruturadas” (inseridas nas áreas centrais e em bairros dotados de serviços, saneamento ambiental, com acesso ao transporte público, escolas, hospitais, áreas de lazer ), a fim de democratizar a implantação de habitação de interesse social ( construção de novas moradias, reformas, aluguel social em imóveis existentes e projetos de regularização fundiária), promovendo equilíbrio no mercado de terras, e implementando o Estatuto das Cidades e Planos Diretores Municipais.

a) A Lei Orçamentária Anual deverá prever recursos orçamentários para o programa mencionado acima;

b) O acesso a terra nessas áreas deverá ser destinado a população de baixa de renda, dentre esta aos negros(as) (pretos e pardos), obedecendo à proporcionalidade destes na população do Estado.

c) A implementação do programa deverá ser amplamente divulgada nos sites governamentais, bem como em outras mídias oficiais e alternativas;

d) Municípios que aderirem ao programa terão prioridade no acesso aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.


2. Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 deverão respeitar o Direito à Cidade, não promovendo violações ao direito a moradia e serem integrados ao planejamento da cidades.


Esses projetos deverão ter seus recursos e sua implementação monitorados e aperfeiçoados nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional.

a) As cidades que serão sede da Copa 2014 e/ou Olimpíadas 2016, deverão realizar no mínimo duas audiências públicas para apresentar as obras de infra-estrutura e de desenvolvimento urbano previstas a fim de constituir suas instâncias de controle social;

b) Uma comissão, com representação dos diversos segmentos que compõem os conselhos, deverá acompanhar passo a passo a implementação destes projetos, encaminhando os debates que deverão ocorrer no âmbito dos conselhos e de outras instâncias de participação e controle social, e serem amplamente divulgados.

c) Caso o projeto preveja a necessidade de remoção de famílias é obrigatório: (i) a realização de audiência pública com a comunidade/bairro envolvido na remoção para a exposição dos motivos que obrigam o processo de remoção e a discussão do projeto de realocação das famílias; (ii) a realocação pelo Estado em área situada em até 2.000 metros de distância da residência original; (iii) a constituição de comissão com representantes: do poder executivo , do legislativo, do judiciário, das famílias a serem removidas; dos movimentos sociais urbanos, do Conselho das Cidades local, com a função de acompanhamento do processo de realocação



3. Implantar a mobilidade sustentável e cidadã no país: Transporte Público de Qualidade com Redução da Tarifa e garantia da Acessibilidade às pessoas com deficiência.


O transporte não é integrado e a população mais pobre é duplamente penalizada: mora na periferia, longe do centro urbano, demorando mais tempo para se locomover de casa para o trabalho e pagando mais caro a tarifa. Pessoas com deficiência não têm acesso ao conjunto da cidade.

a) Aprovação do Projeto de Mobilidade (Lei 1687/07), que define as diretrizes de uma política de mobilidade sustentável para as cidades que prioriza o transporte público, da bicicleta e deslocamentos à pé.

b) Baratear as tarifas retirando a incidência de impostos e pagamento de gratuidades do valor da passagem, integrando ônibus, metrôs, trens, barcas, etc. e implementar o “Bilhete Único”, onde o usuário utilize várias conduções pagando uma única passagem (Projeto de Lei 1927/03);

c) Aplicar nos transportes coletivos a mesma quantidade de recursos destinados às isenções e investimentos para favorecer a compra e infraestrutura para os automóveis;

d) Aplicar 2 bilhões em ciclovias e ciclofaixas com recurso federal, estaduais e municipais;

e) Implementar ações de fiscalização (eletrônica e humana) e educação para combater o álcool e velocidade ao volante para reduzir 50% dos mortos e feridos no transito se engajando ao compromisso da ONU da década de redução de acidentes no transito;

f) Implantar sistemas de transporte de massas em cidades com mais de 300 mil habitantes, como metrô, bondes modernos, ferrovias urbanas, corredores exclusivos de ônibus, garantindo e ampliando os recursos previstos.

g) Desenvolver políticas de financiamento aos municípios que promovam o uso habitacional nas áreas centrais, de maneira a diminuir os trajetos diários entre casa e trabalho;

h) Implementar as leis de acessibilidade para pessoas com deficiência na renovação de frotas, equipamentos de transportes, calçadas, e habitações financiadas pelos Governos até 2014 de acordo com a legislação ( Lei 10.048/00;Lei 10.098/00e o Decreto 5296/04).

• A adesão à Jornada Brasileira “Na Cidade sem meu Carro”, de modo a torná-la um protesto nacional contra a política de mobilidade centrada no uso e privilégios dos automóveis.

Voto é coisa séria! Outro Brasil, com mais desenvolvimento econômico e justiça social está em construção.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT 

Foi lançado dia 18 passado um Manifesto pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Veja o Manifesto que será entregue aos candidatos à Presidente pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito –

Uma Década de Ações para a Segurança Viária:
Senhor(a) Candidato(a) à Presidência da República:

Nós, da Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, representando os parlamentares que se interessam por este tema no Congresso Nacional, e que, portanto, defendem uma causa que transcende os interesses regionais e alcança - de forma geralmente violenta e dramática - todos os brasileiros, manifestam a Vossa Excelência a expectativa da própria Frente e de expressiva parcela da sociedade brasileira no que diz respeito à segurança da circulação viária e à qualidade do trânsito em nosso país.

O Brasil deu um passo importante com a sanção da Lei federal nº 11.705/2008, que estabelece que o limite de álcool no sangue do condutor de veículos automotores seja zero, incluindo penalizações severas para aqueles que não acatarem a lei.

A iniciativa brasileira recebeu elogios da Organização Panamericana de Saúde (OPAS): “Essa lei representa um modelo exitoso para ser seguido no restante das Américas, pois seu conteúdo pioneiro servirá como um padrão para a promoção da segurança viária e prevenção dos acidentes viários, particularmente entre os jovens”.

No entanto, ainda há muito por fazer. As estatísticas colocam nosso país como um dos cinco que mais matam no trânsito. Além disso, há um número sem precedentes de pessoas acidentadas que precisam de atendimento nos serviços de saúde (urgência e UTIs), com custos elevados para toda a sociedade. Embora os índices dessa tragédia cresçam sistematicamente, o problema não recebe a devida atenção das autoridades, sejam elas municipais, estaduais ou federais.

As justificativas que a sociedade está cansada de ouvir vão da falta de recursos materiais, humanos e tecnológicos adequados, passam pela dificuldade de se promover um amplo programa de conscientização nacional pelas dimensões continentais do país, chegando até à absurda afirmação de que é o preço que devemos pagar pela evolução tecnológica da motorização do deslocamento humano.

Mas, na verdade, o descaso é fruto da natureza pacífica e acomodada da sociedade que (quase) tudo tolera e suporta, como se inevitável fosse.

Mas se o Brasil mudou para melhor, se o povo está cada vez mais consciente e participativo, nosso trânsito também precisa mudar.

Assim, solicitamos seu compromisso formal assumindo com seriedade, determinação e absoluta dedicação o desafio de dar um basta na violência no trânsito de nosso país!

Por uma providencial e emblemática coincidência, 2011 marca o início do mandato do próximo presidente do Brasil e também o primeiro ano da DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, que vai durar até o ano de 2020.

O compromisso formal que pedimos como ao candidato(a) é que, se eleito(a), assuma um pioneiro e histórico pacto pela vida no trânsito que pode ser resumidamente definido através dos seguintes pontos:

1. Implementar as seis recomendações do Relatório Mundial/2004 da Organização Mundial de Saúde sobre a prevenção da violência no trânsito.

2. Reforçar a liderança e orientação das autoridades em matéria de segurança viária, incluindo a criação e/ou o fortalecimento de uma estrutura de governo que atue na coordenação de todas as ações em defesa da vida no trânsito em todo o país.

3. Definir um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com metas e programas que visem, de forma obstinada, perseguirmos objetivos claros e mensuráveis a fim de passarmos a contabilizar vidas salvas, ao invés de mortes nas nossas cidades e rodovias.

4. Aplicar os recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar o Plano.

5. Envolver governos estaduais e municipais, especialistas, entidades não governamentais e a sociedade em geral para elencarmos ações prioritárias que envolvam campanhas educativas de trânsito permanentes.

6. Adotar recomendação da Organização Mundial de Saúde a fim de que, anualmente, um terço dos condutores sejam fiscalizados, especialmente através do teste do bafômetro.

7. Efetuar esforço especial para desenvolver e implementar políticas e soluções de infraestrutura para proteção dos usuários das vias de circulação, em particular os mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas, motociclistas, usuários do transporte público e os dependentes como crianças, idosos e deficientes.

8. Criar sistemas mais seguros e sustentáveis de transporte, incentivando a utilização de meios alternativos de mobilidade.

9. Promover a harmonização das normas sobre segurança rodoviária e de veículos, adequando-as às práticas e instrumentos pertinentes da Organização das Nações Unidas e da série de manuais publicados pelo Grupo Colaborativo de Nações Unidas para a Segurança Rodoviária.

10. Reforçar e manter a aplicação da legislação existente e a consciência dela e, se necessário, melhorar a legislação e os sistemas de registro de veículos e de condutores sob normas internacionais adequadas.

11. Incentivar as organizações a contribuírem ativamente para melhorar a segurança viária no local de trabalho, incentivando a adoção de melhores práticas de gestão de frotas de veículos e de profissionais;

12. Promover a cooperação entre os organismos competentes das administrações públicas, organizações do sistema das Nações Unidas, setores público e privado e a sociedade civil;

13. Melhorar a coleta de dados nacional e a comparabilidade internacional, incluindo a adoção da definição do padrão de mortalidade causada pelo trânsito de qualquer pessoa que morre de imediato ou no prazo de 30 dias após um acidente de trânsito, e de definições padronizadas de lesão, e facilitar a cooperação internacional para o desenvolvimento de sistemas confiáveis de dados e harmonizados;

14. Fortalecer a atenção pré-hospitalar e hospitalar do trauma, os serviços de reabilitação e reinserção social, através da aplicação da legislação pertinente, desenvolvimento das capacidades humanas e a melhoria no acesso aos cuidados de saúde.

Portanto, Senhor(a) candidato(a):

Embora existam acanhadas intervenções isoladas que podem salvar vidas e prevenir a incapacidade, liderança, vontade e o compromisso político são essenciais e, sem eles, pouco se pode conseguir.

Este é o momento e a oportunidade para começar um novo governo pisando com o pé direito no acelerador da prevenção e, com o mesmo pé, o freio da violência do trânsito.

Assinam todos os parlamentares integrantes da Comissão de Viação e Transportes e também os demais que compõem a Frente Parlamentar Em Defesa do Trânsito Seguro.
Cristina Baddini Lucas- Assessora do MDT

1º Concurso NTU Boas Ideias premia profissionais do setor de transportes

Premiação do Concurso NTU Boas Ideias

O 23º Seminário Nacional NTU também foi sede da cerimônia de premiação do 1º Concurso NTU Boas Ideias, que tem o objetivo de dar maior visibilidade às boas práticas que melhoram a gestão e os processos nas empresas de transporte público. Dos 20 projetos inscritos, três foram escolhidos e apresentados pelos seus autores, que também receberam uma premiação em dinheiro.

O primeiro a subir ao palco foi Marcos Rozani da Silva, da empresa Circular Santa Luzia, que desenvolveu junto com o colega Sidnei Amadeu Jr o Toten, usado para facilitar a transmissão de informações aos usuários, como a tabela de horários dos ônibus. A idéia gerou uma economia de três mil folhas de papel por mês, utilizadas anteriormente para a impressão das tabelas de horário.

O segundo trabalho apresentado foi o Sistema Alternativo para Encher Pneus em Greves Sindicais, desenvolvido por José Francilson Oliveira, da empresa Vitória. O equipamento permite, entre outras qualidades, encher o pneu de um ônibus quatro vezes mais rápido do que pelo método convencional, além de não ser necessário retirá-lo para execução do serviço.

Por último, Sérgio da Silva Cabral, da Transportes Planalto, criou a Barriga D’água, cilindro utilizado para reabastecimento do fluido de arrefecimento dos ônibus. O reservatório evita diversos deslocamentos para coletar água suficiente para abastecer os veículos.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Fabricantes defendem BRT no Seminário da NTU

As quatro principais fabricantes de chassi de ônibus no Brasil, a MAN, a Mercedes-Benz, a Volvo e a Scania, apresentaram suas experiências e portfólios de produtos relacionados ao sistema BRT (Bus Rapid Transit) no segundo Painel do 23º Seminário Nacional NTU. Tecnologia, combustíveis alternativos e eficiência operacional foram os assuntos que mais despertaram o interesse do público presente no evento.


São muitas as vantagens que o sistema BRT (Bus Rapid Transit) proporciona, entre elas o menor tempo da viagem. Por trafegar em vias exclusivas, o BRT chega a economizar até 50% do tempo de viagem em comparação com os atuais sistemas de ônibus, que são obrigados a enfrentar congestionamentos de trânsito. Esses e outros diferenciais do BRT serão discutidos no 23º Seminário Nacional NTU, promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que teve como tema “Transporte de Qualidade para uma Vida Melhor”.


O tempo que pode ser economizado nas viagens é um dos principais atrativos do sistema. Com a incorporação do Sistema de Controle Operacional e comunicação com o usuário, o tempo de espera nas estações pode ser de menos de um minuto. O tempo de percurso para uma viagem de 10km deverá diminuir de 43 minutos para 25 minutos e a velocidade média dos ônibus terá um incremento de 70%, de 14km/h para 24 km/h (média).

Presidente da NTU, Otávio Cunha, e ministro das Cidades, Márcio Fortes

“Os sistemas BRT tendem a atrair novas demandas para o transporte público em função da melhoria da qualidade do serviço de transporte. Assim, eles contribuem para a redução dos congestionamentos de trânsito e da poluição urbana”, explica Marcos Bicalho dos Santos, diretor superintendente da NTU.

A partir de 2012, os ônibus a diesel fabricados no Brasil estarão circulando com motores padrão Euro V, correspondente à fase 7 do Proconve, e utilizando o óleo diesel S10 - com baixo teor de enxofre. Essa evolução tecnológica, aliada à utilização dos catalisadores de descarga e à mistura com o biodiesel, deverá reduzir a poluição provocada pelos ônibus a níveis mínimos.

O BRT pode comportar uma demanda de até 45 mil passageiros por hora e por sentido. Os sistemas podem começar com uma operação mínima e irem se adequando conforme a demanda de uma determinada região, aumentando o número e tamanho dos veículos e a quantidade de faixas de circulação.

O Sistema de Curitiba

O BRT possibilita reorganizar atividades urbanas como moradia, trabalho, estudo e lazer, e, assim, diminuir as extensões dos deslocamentos. O sistema ainda facilita a movimentação das pessoas na cidade, à medida que é criada uma rede integrada de transporte e há uma desconcentração dos destinos.

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

NTU, membro do Secretariado do MDT, abre evento com propostas para melhoria do transporte público

Abertura do Seminário

Teve início ontem, 17 de agosto, o 23º Seminário Nacional da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos). O tema central do encontro é “Transporte de qualidade para uma vida melhor”, que reúne mais de 50 secretários de transportes e representantes de prefeituras de cidades com mais de 500 mil habitantes, empresários do setor e entidades associadas à NTU.

Durante a abertura oficial, Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente da NTU, reforçou sobre a importância do momento para discutir sobre as soluções para a mobilidade urbana, já que o País sediará a Copa do Mundo de 2014, e o Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos em 2016.

Otávio Vieira Cunha Filho

Segundo o presidente da NTU é preciso que haja união entre o governo federal, os secretários de transportes, prefeitos e os empresários do setor.

“Esta é uma oportunidade única para iniciarmos as resoluções para a mobilidade urbana para os eventos esportivos que acontecerão nos próximos anos. Hoje há cerca de 47 cidades com mais de 500 mil habitantes que comportam projetos para melhoria do transporte. Nesse contexto, o BRT (Bus Rapid Transit) é uma alternativa com custo viável que permitirá às cidades obter um salto no qualidade do transporte público urbano por ônibus”, enfatiza Cunha Filho.

Debate sobre o Transmilênio

No primeiro painel do 23º Seminário Nacional NTU,  o sistema de transporte coletivo de Bogotá (Colômbia), o Transmilênio, se destacou por diversos benefícios relacionados à qualidade de vida para o usuário do transporte público, e contribuição para o desenvolvimento econômico, financeiro, social e ambiental de Bogotá. Com isso, pode ser um case de sucesso para a implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit) no Brasil para os eventos esportivos de 2014 e 2016, além de servir como legado para a população.

Apresentação do Transmilênio

O Transmilênio, coordenado pelos setores público e privado, impulsionou a transformação da cidade em um pólo de desenvolvimento econômico-financeiro e durante os seus 10 anos de existência, o sistema foi baseado em um conjunto de políticas de mobilidade, das quais as três principais são:

- mobilidade sustentável, ou seja, o sistema é tanto econômica quanto ambientalmente sustentável;

- o pedestre é a prioridade número 1;

- mobilidade inteligente que consiste na construção de um sistema de informação que permite desenhar os serviços para o usuário do transporte coletivo.

Transmilênio

“Atualmente temos 84 quilômetros de sistema em operação e o Transmilênio está em sua terceira fase, com a construção de mais 32 quilômetros de corredores. Além disso, são 107 estações, banheiros públicos, estacionamento para bicicletas e um centro de controle, entre outros. Outro fator importante é que gerou 6 mil empregos diretos, reduziu significativamente o tempo de deslocamento na cidade, além de ter papel fundamental no desenvolvimento e na transformação e consolidação da área urbana”, avalia Arturo Fernando Rojas, representante do governo de Bogotá, Transmilênio S.A..

Outra importante característica do Transmilênio é que o sistema depende exclusivamente da tarifa, por isso, é preciso racionalizar os custos e, ao mesmo tempo, manter a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. “Conseguimos viabilizar essa equação por meio de diálogo constante entre o governo e as empresas para atender aos interesses de todos. O resultado desse trabalho é o índice de satisfação de cerca de 80% da população de Bogotá”, acrescenta Victor Raul Martinez, do Sistema Integrado de Transporte SI 99 S.A..

Para o Brasil, a lição que fica é a de que a iniciativa para implantação dos BRTs deve ser atrativa do ponto de vista ambiental, social, financeiro e jurídico. “O Transmilênio pode ser um bom exemplo de como proporcionar qualidade de vida aos usuários e ao transporte. Para a implantação de um sistema é importante que sejam analisadas as expectativas dos empresários, governo, usuários e não-usuários do sistema. Esse é um importante passo para o sucesso”, finaliza Martinez.

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Seminário que inicia hoje em Brasília apresenta sistema BRT como solução para mobilidade urbana

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apresentará hoje no 23º Seminário Nacional NTU, que tem como tema “Transporte de Qualidade para uma Vida Melhor”, soluções para a mobilidade urbana focadas no bem-estar e na qualidade de vida da população. Um exemplo é o BRT (Bus Rapid Transport), um sistema de transporte eficiente e confortável, com características de desempenho e comodidade equivalentes aos modernos transportes sobre trilhos.




Criado em Curitiba (PR), em 1974, o BRT é um sistema de transporte de ônibus, que circula em uma rede de canaletas exclusivas com atributos especiais, como múltiplas posições de paradas nas estações, embarque em nível, veículo articulado e com múltiplas portas, pagamento e controle fora do ônibus, bons espaços nas estações e sistema de informações aos usuários. O BRT requer tempo de implantação cerca de 2/3 menor em relação ao metrô e aproximadamente metade do necessário para o sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou “bonde moderno”, o que o torna viável para a Copa de 2014. Esse sistema já opera em mais de 80 cidades em todos os continentes.



“Com a Copa de 2014, além de necessário, o sistema BRT torna-se urgente, pois será uma das soluções para a mobilidade urbana nas cidades-sede. O transporte público urbano deve trazer melhorias para a população, além de ser deixado de legado à população local. O BRT garante benefícios duradouros para o maior número de cidadãos que dependem do transporte coletivo no País”, diz Marcos Bicalho dos Santos, diretor superintendente da NTU. O sistema também proporciona como benefícios a redução do tempo de viagem e da espera nos pontos de parada; mais conforto e menos impacto ambiental, pois utiliza combustíveis alternativos, além de revitalizar o espaço público, entre outras vantagens.



Considerado o maior case mundial de sucesso de BRT, Bogotá, na Colômbia, teve a participação de diversos profissionais brasileiros em sua construção, além de ser operado com veículos produzidos no Brasil. Chamado de Transmilênio, o sistema engloba 84 quilômetros de corredores troncais e 420 quilômetros de linhas alimentadores. O sistema serve, diariamente, a 1,2 milhão de viagens.



O governo federal brasileiro anunciou que, na primeira fase, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade da Copa de 2014 destinará mais de R$ 4,5 bilhões a 20 projetos de BRT em nove das 12 cidades-sede da Copa de 2014. O sistema possui vantagem com relação aos custos e ao tempo de implantação e chega como uma alternativa às grandes cidades, podendo coexistir com os demais tipos de modais, inclusive o metrô.

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Tramitação do Projeto de Lei da Mobilidade

Mobilidade urbana sustentável é um direito do cidadão


Mobilidade urbana sustentável é um direito do cidadão. A mobilidade urbana hoje em dia tornou-se um nó difícil de ser desatado pelas grandes metrópoles, por conta do forte apelo pelo transporte individual com milhares de carros novos nas ruas a cada mês.



O automóvel fomenta a lógica da sociedade pouco solidária. Objetivamente, não há espaço suficiente se todos os cidadãos decidirem usar seus automóveis em seus deslocamentos diários. A principal medida a ser tomada é considerar o transporte público como uma necessidade básica, ao mesmo nível de importância dado para a Educação, a Saúde, a habitação, o saneamento e para a segurança.



Cidades como as da Grande São Paulo literalmente começam a parar, causando prejuízos e transtornos incalculáveis para a população.



PL DA MOBILIDADE

O Projeto de Lei da Mobilidade (PL 1687/07) do Poder Executivo esteve adormecido na Câmara desde agosto de 2007, quando foi criada a Comissão Especial e levou quase dois anos para ser instaurada. Esse PL foi apensado ao Projeto de Lei 694, de 1995, de autoria do então deputado Alberto Goldman, que institui diretrizes para o transporte coletivo urbano, e trata de planejamento, gestão e desenvolvimento desse sistema de transporte do País. Os trabalhos foram efetivamente iniciados em maio de 2009.



A ideia foi priorizar o público em detrimento do coletivo, e não o contrário. O carro no País sempre foi subsidiado seja direta ou indiretamente. Há uma enxurrada de viadutos, pontes, estacionamentos, isenções tarifárias, empréstimos para montadoras de veículos ampliarem seus negócios e iniciativas semelhantes. Isto sem falar das inúmeras oportunidades de financiamento de veículos a médio e longo prazos oferecidas pelas instituições de crédito.



PROPOSTAS INTERESSANTES

Ao alcance dos prefeitos estão a criação de corredores exclusivos; o aperfeiçoamento da integração tarifária com a bilhetagem eletrônica integrando as linhas urbanas e metropolitanas; a garantia de respeito aos idosos e pessoas com deficiência reduzindo custos para os passageiros, além de admitirem a necessidade de melhorar o transporte público noturno com a simultânea realização de campanhas e ações educativas sobre as leis de trânsito; sobre a acessibilidade universal além do uso de combustíveis não poluentes.



A aprovação do PL estabelece um verdadeiro marco regulatório para o setor, corresponde a uma conquista, representa uma referência e um novo patamar para formulação e execução de políticas públicas na área, uma vez que se trata de projeto que tem como princípio a equidade social e como objetivo a sustentabilidade socioeconômica e ambiental das cidades brasileiras.



MUDANÇAS

Houve algumas mudanças nas exigências aos municípios que pleiteiam recursos federais para o setor, como a retirada da exigência de realização da licitação dos transportes. Ao mesmo tempo, foi estendida a todas as cidades com mais de 20 mil habitantes a exigência de apresentar um plano de mobilidade. Outra importante alteração no texto é a suspensão da autorização para que os municípios, isolados ou em consórcio, possam instituir fundos específicos para o custeio da operação e dos investimentos em infraestrutura.



Mesmo assim houve avanços e enfim teremos uma política nacional para o setor que sinaliza uma melhoria dos transportes públicos coletivos urbanos, beneficiando mais de 30 milhões de brasileiros que utilizam diariamente os serviços de transporte público nas cidades do País.

TRAMITAÇÃO

O projeto ira tramitar ainda nas seguintes comissões:

- Comissão de Constituição e Justiça;

- Comissão de Assuntos Econômicos;

- Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor;

- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;

- Comissão de Infraestrutura.



Vale lembrar que a última é a de mérito, ou seja, pode modificar o que for decidido nas anteriores.


Conheça o projeto de Lei:

http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/transporte-e-mobilidade/projeto-de-lei-da-mobilidade-urbana/PL%201867-2007%20Mobilidade.pdf
 
Cristina Baddini Lucas Assessora do MDT

Londres inaugura sistema de aluguel de bicicletas

Londres acaba de dar mais um passo para se tornar a cidade mais verde do mundo até 2012. O prefeito da capital britânica, Boris Johnson, inaugurou um programa de aluguel de bicicletas públicas. Até agora, mais de 11 mil pessoas se registraram para usar as cinco mil bicicletas disponíveis para a população.
O programa é coordenado pela Transport for London (TfL) em parceria com a operadora Serco e conta com mais de 330 estações espalhadas por diversos pontos da cidade. O sistema funcionará 24 horas por dias, todos os dias do ano e tem a pretensão de chegar a seis mil bicicletas e 400 estações até o fim de 2010.

Funcionamento
Assim como projetos semelhantes existentes em cidades como Barcelona, Paris, Rio de Janeiro e João Pessoa, a iniciativa pretende estimular a população a deixar o carro em casa e optar pela bicicleta como meio de transporte.
O processo é simples, barato e qualquer pessoa com mais de 14 anos pode participar. Basta o interessado se cadastrar pelo site, telefone ou nas próprias estações e esperar pela sua chave, que custa £ 3,00. Até agora, mais de 12.450 chaves já foram entregues (já que os membros podem solicitar chaves para pessoas da família) e a pretensão do governo é aumentar ainda mais esse número.
Depois, os membros podem ir a qualquer estação e liberar uma bicicleta. O processo é rápido e oferece algumas vantagens para aqueles que farão uso regular do programa.
Outra opção é o aluguel casual, sem a necessidade de cadastramento. O serviço é o mesmo, com a diferença de que o interessado solicita a liberação da bicicleta nas próprias estações, sem a necessidade de chaves. Essa alternativa é indicada para pessoas que não usam o sistema com frequência, como visitantes.
O tempo de uso é que determinará o valor do aluguel. Períodos inferiores a 30 minutos são gratuitos e a hora custa apenas £ 1,00. Já as pessoas que utilizarem a bicicleta por 24 horas terão que pagar £ 50,00 e os membros cadastrados podem comprar pacotes anuais.
A devolução das bikes pode ser feita em qualquer estação e a manutenção será de responsabilidade da TfL. As bicicletas pesam 23 quilos e têm três marchas. Elas não vêm com travas e são trancadas automaticamente quando colocadas de volta nas estações, encerrando o período de aluguel
Desafio
Segundo informações do jornal BBC, a TfL afirmou que espera enfrentar problemas com o programa no início. “Isso poderá incluir alguns problemas técnicos, e precisamos ainda entender quais os padrões de uso do programa”, disse um porta-voz do órgão.
Eles ainda garantiram que não faltarão bicicletas, mesmo que o número de usuários cadastrados seja maior que o de equipamentos. As únicas críticas até o momento são referentes à falta de travas e ao tamanho da cesta, considerada pequena.
“O programa também precisa ser monitorado de perto para garantir que o custo não evite que londrinos com rendas mais baixas usem as bicicletas”, alertou o membro do partido Verde na Assembléia de Londres, Jenny Jones.
Recentemente, a prefeitura inaugurou uma série de ciclofaixas exclusivas em diversas regiões da cidade.

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Trânsito em grandes cidades só melhora com o metrô

Sob risco de um "apagão da mobilidade", mais do que simplesmente adotar soluções para receber torcedores para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, é urgente destravar os gargalos urbanos que chegam a roubar do Brasil pelo menos R$ 4 bilhões a cada ano, segundo cálculos complexos e rigorosos da Fundação Dom Cabral (FDC). O valor é o resultado das perdas em São Paulo. Mas, segundo a instituição, em menor ou maior grau, as quase 500 cidades brasileiras com populações entre 50 mil e 500 mil habitantes sofrem perdas econômicas devido a congestionamentos.

Na falta de transporte urbano eficiente e confortável, as populações lançam mão dos automóveis, complicando cada vez mais o trânsito. As medições do estudo da FDC registram, desde 2004, crescimento de 15% ao ano no tempo perdido pelas pessoas no trânsito das grandes cidades.

O pouco, ou nenhum, investimento nessa área começou a mudar no começo deste ano, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade reservou R$ 7,8 bilhões para 47 projetos para as 12 cidades-sede envolvidas nos eventos na Copa do Mundo de 2014 e também na Olimpíada, em 2016. No PAC 2, a mobilidade consolidou seu status de prioridade. "Mantivemos as prioridades de saneamento e habitação, mas colocamos novas frentes, como mobilidade urbana, pavimentação e prevenção em áreas de riscos", afirma Márcio Fortes, ministro das Cidades.

Os recursos para essa área são da ordem de R$ 18 bilhões, para a construção de corredores de ônibus, para Veículo Leve sobre Trilho (VLTs), BRTs (corredores de ônibus com operação semelhante a metrôs), obras viárias e metrôs.

Os BRTs continuam sendo bem vistos pelo governo federal. São mais baratos e rápidos para construir, além de não exigir grandes investimentos do poder público. Para construir 10 quilômetros de BRTs são necessários R$ 100 milhões e cerca de 2,5 anos. Para a mesma extensão, o Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) custa R$ 404 milhões e cinco anos de obras. Dez quilômetros de metrô custam R$ 1 bilhão e nove anos de construção.

"A única solução definitiva para os transportes urbanos das grandes cidades é o metrô", diz Leonardo Vianna, diretor de novos negócios da CCR, grupo do qual faz parte a Via Quatro, integrante da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da Linha Amarela, de 12,8 quilômetros, do metrô de São Paulo. Com custo de mais de US$ 1 bilhão, a nova linha subterrânea irá elevar a 65 quilômetros a rede de metrô São Paulo.

Outros especialistas concordam que o metrô deveria ser o protagonista na movimentação das cidades. Não há muito espaço para esperanças. Ceará, Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre são exemplos de tentativas de construção de metrôs que pouco avançaram.

"Não acredito em aprovações para projetos de metrô antes do final do ano", diz Vianna. Segundo ele, o problema é que o metrô precisa de subsídios por incorporar tecnologia complexa e cara. "A tarifa precisa ser atraente, para que atenda à finalidade de oferecer transporte confortável e eficiente, capaz de competir com o transporte individual."

Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 09/08/2010

Megaônibus - ônibus que anda sobre os carros na China

Um megaônibus que anda por cima dos carros é a sugestão chinesa para aliviar os engarrafamentos que atormentam a maioria das metrópoles do planeta. Sob o argumento de que ônibus normais não conseguem circular nos congestionamentos e o metrô é caro e demorado para ser construído, a Shenzhen Hashi desenvolveu o "Ônibus Rápido 3D", que lembra um trem elevado correndo por sobre os bordos da pista.
O ônibus 3D tem entre quatro e 4,5 metros de altura e dois andares: no de cima ficam os passageiros enquanto veículos de até dois metros passam por baixo. Ele usa energia elétrica ou solar, chega a 60km/h e pode transportar até 1.400 passageiros. A empresa calcula que o meio de transporte possa reduzir engarrafamentos em 20 a 30%.
Segundo Song Youzhou, presidente da Shenzhen Hashi, a adaptação de 40 km de vias para o veículo leva um ano, enquanto a mesma distância de metrô consome três vezes mais tempo. Construir o ônibus e 40 km de vias para ele sai por 500 milhões de yuans (cerca de US$ 74 milhões), ou 10% do custo de um metrô.
Para implantar o projeto é preciso remodelar as vias públicas e construir estações de embarque e desembarque. Nas ruas, pode-se construir trilhos nas bordas das pistas, o que economiza 30% de energia, ou pintar linhas brancas que são seguidas pelo piloto automático do ônibus.

Os ônibus são condutores elétricos e dois trilhos no alto deles correm para permitir que a energia seja recarregada enquanto ele anda. A energia do ônibus é recarregada a cada parada, enquanto ele pega passageiros.
Segundo Youzhou, esse sistema é capaz de economizar até 860 toneladas de combustível por ano, reduzindo 2.640 toneladas de emissões de carbono no mesmo período. Além disso, eles não precisam de estacionamento, pois podem ficar parados no ponto final sem atrapalhar o trânsito.
O novo megaônibus foi apresentado pela primeira vez durante a 13ª Exposição Internacional de Alta-Tecnologia de Pequim, em maio. O modelo será colocado em uso no distrito de Mentougou, em Pequim. Já estão projetados 186 km de vias adaptadas, que começarão a ser construídas no final do ano.
postado por: Cristina Baddini Lucas  Assessora do MDT 

Em 13 de setembro, em São Paulo, começará a 16ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Aeamesp

Trilhos Aproximando Cidades e Pessoas foi definido como tema principal da 16ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, que a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), entidadeque faz parte do Secretariado do MDT promoverá no período de 13 a 16 de setembro de 2010, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, juntamente com a exposição de produtos e serviços para o setor, a Metroferr 2010. Durante o encontro, a Aeamesp estará comemorando vinte anos de atividades.

Continuidade.

A proposta da Aeamesp é fazer com que as sessões da 16ª Semana, como ocorreu em anos anteriores, sirvam como espaço de intercâmbio de ideias e fórum para o debate das questões tecnológicas, políticas e institucionais que envolvem o setor.

Três eixos.

Os debates da 16ª a Semana se darão em torno de três eixos bem delimitados. O primeiro deles é denominado ‘trilhonegócios’ e se refere ao envolvimento de todos os segmentos do setor que, no Brasil, contribuam para o transporte sobre trilhos Um segundo eixo diz respeito à questão da tecnologia, envolvendo os diferentes aspectos de sua aplicação. Haverá ainda, como terceiro eixo, o debate sobre políticas públicas e a integração entre elas dentro do município, nas Regiões Metropolitanas e nos Estados, bem como o papel que cabe a cada esfera governamental, em termos de participação e de financiamento dos investimentos públicos em transporte. Será também colocada em destaque a questão do desenvolvimento urbano, pela sintonia entre as políticas de transporte e de uso e ocupação do solo.

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Festival escolherá melhores vídeos e fotografias sobre mobilidade urbana

Espaço aberto para quem gosta ou quer se arriscar na produção de pequenos vídeos (curtas) ou fotografias com a temática Mobilidade Urbana, construídos com câmeras digitais e/ou celulares. Essa é a proposta da segunda edição do Festival ArteMOB, promovido pela Empresa Municipal de desenvolvimento de Campinas (EMDEC).
O Festival ArteMOB vai distribuir, em 2010, R$ 6 mil em dinheiro aos vencedores. E para concorrer basta o participante registrar flashes do cotidiano em fotos ou vídeo com esses aparelhos e estar atento ao que acontece ao seu redor. Para participar a inscrição deve ser feita até o dia 1º de setembro. O ArteMob, como o próprio nome faz referência, é destinado àqueles que apreciam a produção artística construída em movimento.
O objetivo, segundo a EMDEC, é, não só estimular as produções com foco nas questões da Mobilidade Urbana em Campinas, mas também incentivar o desenvolvimento da percepção da população sobre o olhar para a cidade e para reflexões que remetam às formas de deslocamento (seja pelo transporte público, a pé, com caronas e outros meios alternativos ao carro), à redução da acidentalidade, à convivência harmônica na circulação e, agora, à valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural, que pode ser contemplado nos trajetos de cada cidadão.
O 2º Festival ArteMOB integrará a programação da Semana Municipal de Trânsito. Os trabalhos selecionados serão veiculados durante o evento e no site da EMDEC, podendo também serem apresentados em eventos técnicos da área como congressos, seminários e outros relacionados.
Os interessados poderão se inscrever nas duas categorias: audiovisual e fotografia, concorrendo em três temas: Um dia sem meu carro; Vida sobre duas rodas, e, a grande novidade desse ano, Cidade e circulação.
Em "Um dia sem meu carro", os participantes poderão destacar o uso do transporte coletivo, da bicicleta, pequenos trajetos a pé, caronas programadas; enfim, escolhas que garantam benefícios ao meio ambiente e melhorias na qualidade de vida. Poderão, ainda, abordar o uso do automóvel e alternativas ao seu uso, nos deslocamentos diários; entre outros.
Já na temática "Vida sobre duas rodas", o enfoque deve ser o crescimento da frota de motos e dos acidentes com esse segmento, iniciativas para mudar esse quadro e como conciliar, de maneira harmoniosa e segura, a interseção espacial entre motociclistas, ciclistas, motoristas e pedestres?
Novidades
No quesito temática, a principal novidade, ficou com o tema "Cidade e Circulação". Nesse item, os participantes poderão tratar o conhecimento e valorização da cidade, do seu patrimônio histórico, artístico e cultural, parques, praças e jardins a partir do olhar que o trajeto a pé possibilita no relacionamento entre o ambiente urbano, rural e de seus cidadãos.
Os interessados poderão se inscrever com apenas um vídeo em um dos três temas definidos e até três trabalhos fotográficos para cada tema na categoria fotografia.
As inscrições para concorrer ao ArteMOB são gratuitas e serão feitas, exclusivamente, no site da EMDEC, no endereço www.emdec.com.br.
Para a categoria audiovisual, deverão ser respeitadas as seguintes exigências::
- os registros deverão ser produzidos, por meio de celulares e câmeras digitais, com duração de 30 a 120 segundos;
- os arquivos deverão ter, no máximo, 10Mb, resolucão mínima de 128x96e, máxima, de 720x480 pixels. Serão aceitos arquivos gerados nos formatos MP4, AVI, 3GP, RMVB, WMV, MPG ou MOV.
Nessa categoria (audiovisual), será aceito apenas um vídeo por tema do mesmo autor/produtor.
Já na categoria Fotografia, os trabalhos deverão ser produzidos, por meio de celulares e câmeras digitais e, em nenhuma hipótese, serão aceitas imagens com montagem ou manipulacão digital criativa.
As fotografias poderão ser em cores ou preto e branco. Cada foto deverá ter um título e endereço do espaço retratado (para o tema: Cidade e Circulação).
Os arquivos fotográficos deverão ter, no máximo, 04 MB, dimensão mínima de 800x600 pixels, em formato JPEG ou TIF.
O vencedor em cada categoria, dentro dos três temas, será premiado com R$1.000,00. Segundo a EMDEC, serão selecionados por um júri especializado 18 trabalhos que vão para votação pública, em seu site. O júri popular é quem definirá os vencedores. Para conhecer as regras e detalhes do concurso, acesse o site da EMDEC e busque por 2º Festival ArteMOB.
Uma boa proposta para ser feita também por outras Prefeituras. Parabéns!

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Hoje, quinta-feira, 5 de agosto, a partir das 16h, ANTPtv discute o relacionamento do setor da mobilidade com os seus clientes

 Com transmissão ao vivo via Internet prevista para o horário das 16h às 18h, o programa de entrevistas Em Movimento, da ANTPtv,  discutirá nesta quinta-feira, 5 de agosto de 2010, o tema Relacionamento com Clientes, avaliando como o setor ausculta os desejos e percepções dos seus clientes e quais as ações de comunicação que emprega.

Estão convidados para participação no estúdio Maria Beatriz Barbosa, gerente de Relacionamento com o Cliente, da Companhia do Metropolitano de São Paulo e Carlos Abras, gerente de Marketing, da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Participarão à distância, via Skype, Jânio Mendes Ayres, gerente de Comunicação da Trensurb, de Porto Alegre; Denise Navegantes, gerente de Marketing do Rio Ônibus, do Rio de Janeiro e Márcia Maria Medeiros Costa, gerente de Marketing do Grande Recife – Consórcio de Transporte, de Recife.

A transmissão será ao vivo, com perguntas do público, por meio de uma caixa de correspondência colocada ao lado da tela de transmissão. As perguntas também podem ser enviadas antecipadamente por e-mail, para o endereço antptv@antp.org.br.

   http://www.antptv.com.br/

Veja mais detalhes da programação no Informativo ANTP.

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Mesa Redonda de Mobilidade Urbana Sustentável discutirá um novo olhar para a mobilidade das cidades

Não perca a mesa redonda que discutirá alternativas para mobilidade sustentável  para as cidades!

postado por: Cristina Baddini Lucas- Assessora do MDT

Com R$ 24 bilhões eu...

A Perkons convidou especialistas para responderem como aplicariam R$ 24 bilhões em ações de trânsito e de transporte e por quê. Esta é a quantidade que pode chegar os recursos do PAC-2 para mobilidade urbana.


Confira nesta matéria a opinião de Cristina Baddini Lucas - Especialista em Transporte e Trânsito, Colunisra de Mobilidade do Diário do Grande ABC,  Diretora da ONG Rua Viva e Assessora do MDT ,

Cristina Baddini Lucas

R$ 24 bilhões. Ora parece ser bastante dinheiro, ora parece pouco para ações urbanas em todo o Brasil. Cheguei à conclusão que este dinheiro deveria ser aplicado em questões e obras simples, que sempre dissemos que as cidades deveriam ter e fazer e nunca havia dinheiro para tal. A qualidade de vida das cidades está degradada devido aos congestionamentos e a ocupação desordenada dos espaços. Portanto estes R$ 24bi devem ser aplicados em obras e ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas que moram nas cidades. Para tal é preciso ter um transporte público de qualidade e, por conseguinte, um bom trânsito. Vejamos alguns pontos.

Estrutura adequada - eu iniciaria minhas ações com a estruturação dos órgãos de gerência de transporte e trânsito dos três níveis de governo, começando com o fortalecimento e democratização do Denatran e da Semob - para que possam cumprir seu papel e coordenar a mobilidade urbana no Brasil - e removeria os Detrans da alçada das Secretarias de Segurança Pública, para que possam cumprir seu papel no Sistema Nacional de Trânsito de forma integrada às demais políticas públicas relacionadas à circulação.

Transporte Público - proponho uma sincronia entre a política de transporte e mobilidade urbana e os recursos nas diferentes estruturas federativas. Não promoveria incentivos fiscais e obras de infraestrutura para privilegiar o transporte individual. Priorizaria a circulação, fluidez e a paz no trânsito por meios de transporte coletivo e do transporte não motorizado.

Prioridade ao Transporte ´Coletivo

Trânsito Seguro - Todo acidente pode e deve ser evitado. É preciso combinar regras severas com educação rotineira, fiscalização permanente e punição célere e justa para os infratores. Eu seguiria o que a Organização Mundial da Saúde propôs como passos básicos para reduzir a mortalidade no trânsito.

Paz no Trânsito

Transporte não motorizado e bicicletas - proponho reconquistar o sistema viário – ruas, calçadas, as travessias e passeios – para uso e deslocamento seguro e confortável, implicando em dar-se atenção redobrada às obras e ações para as áreas de circulação a pé. Priorizar a implantação e manutenção de calçadas nas vias de grande movimentação e de estruturas de ciclovias, ciclofaixas, além de bicicletários. Assim teríamos uma importante contribuição para o caos motorizado em que se encontram nossas cidades.

Enfim, temos que erradicar a violência no trânsito e proporcionar uma mudança cultural e uma democratização do uso do espaço urbano. Espero que estes R$ 24bi possam ser o primeiro passo para uma política pública que atenda os interesses do coletivo preservando a qualidade de vida de todos que vivem e circulam no país. E proponho uma discussão transparente com a sociedade, a responsabilização pública pelas ações e o princípio da cidade para todos.

Cristina Baddini Lucas

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Com R$ 24 bilhões eu...

A Perkons convidou especialistas para responderem como aplicariam R$ 24 bilhões em ações de trânsito e de transporte e por quê. Esta é a quantidade que pode chegar os recursos do PAC-2 para mobilidade urbana. Confira nesta matéria a opinião de José Mario de Andrade, engenheiro especialista em trânsito.

Os problemas enfrentados no trânsito e transporte nas cidades brasileiras hoje são inúmeros. Mas mesmo levando em consideração todos eles – desperdício de tempo e dinheiro por conta de congestionamentos e deficiência no transporte público, questões de poluição ambiental, entre outros – ainda assim acredito que o combate aos acidentes de trânsito deve ser a prioridade nº 1.


Prevenção de acidentes e inteligência de tráfego

O Denatran até já declarou que o país gasta em torno de R$ 28 bilhões/ano com estes acidentes, mas a perda de uma vida, as sequelas físicas de um acidentado e o dano psicológico sofrido pelos familiares e amigos das vítimas e dos causadores dos acidentes, não cabem na matemática financeira. Além do mais, o combate aos acidentes já atuaria indiretamente nos outros problemas citados, pois indiscutivelmente precisa atuar na segurança veicular (o que envolve inspeção e atua na questão ambiental), programas de engenharia (que precisarão englobar a questão da mobilidade e, consequentemente, o congestionamento, planejamento viário e o estímulo do transporte público por meio de sua ampla melhoria de qualidade e atendimento) e a educação.

Assim sendo, eu investiria:

- R$ 10 bilhões em sistemas inteligentes de engenharia de tráfego, com ações desde fiscalização eletrônica de veículos - como medida para segurança viária, segurança pública e restrição veicular com prioridade ao transporte coletivo - até monitoramento e gestão de tráfego.

- R$ 10 bilhões em transporte público de massa, com a construção de redes de metrô e vias rápidas exclusivas de ônibus

- R$ 4 bilhões em educação, com campanhas, mas, principalmente, com a instituição e cobrança da educação de trânsito nas escolas públicas e particulares, do ensino básico ao superior.



José Mario de Andrade
Engenheiro especialista em trânsito e diretor de negócios internacionais da Perkons

postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

ANTP e Fórum Nacional integram o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, criado pela ONU

A ANTP e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, entre outras entidades da sociedade civil e órgãos ministeriais, passaram a compor no dia 28 de julho de 2010, em solenidade do Ministério das Cidades, em Brasília, o Conselho Consultivo do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, organismo recentemente instituído por meio de convênio entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Caixa Econômica Federal (Caixa). 

O Observatório foi criado para operar como um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos, e para orientar municípios e estados que realizam obras em parceria com a União. Além disso, deverá gerar e disponibilizar um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas.    

Empossado como diretor-geral do observatório, o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, informou que já foi estabelecido um Plano de Ação, cuja primeira meta é recolher todas as experiências de consórcios públicos existentes no Brasil. Ele assinalou que, com o advento da Constituição Federal de1988, os municípios brasileiros ganharam status de entes federados, o que lhes permite criar consórcios para resolver problemas comuns. Segundo o prefeito, os consórcios esbarram em trâmites burocráticos e na incompreensão, e para que a cooperação solidária funcione essa cultura deve ser mudada. 

A cooperação entre as três esferas de governo foi baseada em um instrumento novo na legislação brasileira, a chamada Lei de Consórcios Públicos. Sancionada em 2005, a lei tem como objetivo retirar entraves legais para que cidades interessadas – em parceria com os Estados e a União – possam se unir na resolução de um problema.

O consultor da presidência da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, assinalou que o observatório deverá constituir um banco de dados que armazenará todos os protocolos de intenções e contratos de formação referentes aos consórcios públicos, para que os entes que quiserem estabelecer um novo consórcio possam partir de modelos já existentes e em operação. Todos os dados, relatórios e estudos serão em breve disponibilizados via Internet.

 O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, considera de fundamental importância esta iniciativa e acredita que os dados do Sistema de Informações da ANTP poderão ser bastante úteis para o Observatório. 

Nazareno Stanislau Affonso é o representante  titular da ANTP no Observatório e o considera uma grande necessidade para as regiões metropolitana tratarem o transporte público e o trânsito..

Adicionalmente, haverá um acompanhamento da interpretação dos juristas brasileiros sobre a Lei de Consórcios. Pois, segundo o assessor da Caixa, esses doutrinadores  orientam os setores jurídicos, tribunais de contas e outros órgãos das prefeituras. “Ou seja, o trabalho deles afeta a forma como os municípios vão enxergar a lei e a possibilidade de usá-la. Se a interpretação começar a ter um sentido restritivo, o Observatório vai acionar uma discussão sobre o assunto. Uma jurisprudência restritiva pode prejudicar a potência dessa ferramenta", concluiu.

Conheça do Sistema de Informação da Mobilidade Urbana da ANTP, a que se referiu o presidente Ailton Brasiliense Pires

http://portal1.antp.net/site/simob/default.aspx

Veja a íntegra da Lei de Consórcios Públicos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm

Informativo ANTP 

Brito Júnior - fotógrafo da FNP

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

ANTP participa da posse do diretor-geral do Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, em Brasília

A Caixa Econômica Federal e a Frente Nacional de Prefeitos estão criando o Observatório de Consórcios Públicos, uma iniciativa apoiada pelo PNUD que visa construir um banco de dados para municípios e estados que realizam obras em parceria com a União. A cooperação entre estas três esferas do governo foi baseada em um instrumento novo na legislação brasileira, a chamada lei de Consórcios Públicos. Sancionada em 2006, tem como objetivo tirar entraves legais para que cidades interessadas — com estados e União — possam se unir na resolução de um problema. Os grandes centros urbanos são especialmente beneficiados por essa nova lei, porque alguns problemas não podem ser resolvidos sem a participação de todas as cidades.

Vicente Trevas

A fim de acompanhar essas experiências, surgiu a idéia da criação do Observatório de Consórcios Públicos. Para o consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal Vicente Trevas, o observatório “vai formar um banco de dados que arquivará todos os protocolos de intenções e contratos de formação, para que quem quiser fazer o seu consórcio já tenha um modelo". Além de funcionar como um centro de informações, a entidade fará estudos sobre a situação dessa “primeira geração” de consórcios: como eles se estruturam, como se financiam, qual sua capacidade técnico-administrativa e quais os elementos necessários para que eles se tornem sustentáveis. Além disso, observa o prefeito de Aracaju, "o observatório pretende realizar encontros, seminários e outras ações para difundir e fomentar novos consórcios”.A entidade também conta com a participação de alguns ministérios e entidades não-governamentais. O presidente da ANTP considera de fundamental importância esta iniciativa e acredita que os dados do Sistema de Informações da ANTP poderá ser bastante útil para o Observatório.

Ailton Brasiliense

Será feito um acompanhamento da interpretação que os juristas brasileiros estão dando sobre a Lei de Consórcios. O consultor da CEF explica que “são esses doutrinadores que orientam os setores jurídicos, tribunais de conta e outros órgãos das prefeituras”. Ou seja, o trabalho deles afeta como os municípios vão enxergar a lei e a possibilidade de usá-la.

“Se [a interpretação] começar a ter um sentido restritivo, o Observatório vai acionar uma discussão sobre o assunto. Uma jurisprudência restritiva pode prejudicar a potência dessa ferramenta”, afirma Trevas. Todos os dados, relatórios e estudos serão disponibilizados na internet, num endereço que deve entrar no ar junto com o início das atividades do Observatório.

Prefeito Edvaldo Nogueira

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi empossado nesta quarta-feira, 28, como diretor-geral do Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro.  A posse de Edvaldo e do Conselho dirigente foi no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. O Observatório vai acompanhar e orientar municípios e estados que realizam obras em parceria com a União. O consórcio entre Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão para a criação de um aterro sanitário conjunto foi citado como exemplo quando da indicação de Edvaldo Nogueira para coordenar o Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, em maio deste ano.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

ANTP tv

Nesta quinta (29), às 16h, ANTPtv discute os acidentes de trânsito – as causas, por que estudá-los e como reduzir número de vítimas.

Um documento da Make Road Safe estimulou a ONU a decretar a Década da Segurança no Trânsito que propiciará medidas e ações que trarão a redução dos acidentes no mundo todo, pois, em 2015, o trânsito será a principal causa de morte no mundo se nada for feito para corrigir o atual quadro.  

Com ações corretas e pontuais, até cinco milhões de vidas poderiam ser salvas e 50 milhões de feridos evitados durante a Década de Ação. Isso representa uma redução de cerca de 50% sobre a estimativa global do número de mortes até 2020.   Cada qual tem que cumprir seu papel.  Ao contrário, o atual cenário de mortes violentas perdurará eternamente, enlutando a cada ano no Brasil, mais de 35 mil famílias.

Uma discussão sobre os chamados ‘acidentes de trânsito’, considerando a importância de seu registro, o estudo e o entendimento de suas causas, a adoção de medidas para reduzir o número de ocorrências e de vitimas, e o desenvolvimento de ações de educação de trânsito.  

Assim será a próxima edição do programa semanal de entrevistas da ANTP TV, Em Movimento, que será transmitido ao vivo via Internet (acessar  www.antp.org.br e acionar o ícone da ANTP TV, no canto superior direito da tela) nesta quinta-feira, 29 de julho de 2010, das 16h às 18h, direto de Brasília, com o comando do jornalista José Márcio Mendonça.  

 José Márcio Mendonça.  

Convidados. 

Estão convidados Deborah Carvalho Malta, Coordenadora Geral da Area de Doenças e Agravos de Doenças não Transmissíveis, do Departamento de Análise de Situação de Saúde, do Ministério da Saúde; 

Deborah Carvalho Malta

Victor Pavarino, Professor do Núcleo de Ensino e Aprendizagem em Transportes – NEAT – Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes, da Universidade de Brasilia; 

Victor Pavarino

o Arquiteto e Urbanista Nazareno Stanislau Affonso, Coordenador do Escritório ANTP em Brasília e Coordenador Nacional do MDT, 

Nazareno Stanislau Affonso

e José Aurélio Ramalho, diretor do CESVI Brasil – Centro de Experimentação e Segurança Viária.  

José Aurélio Ramalho

Ao vivo

Participe! A transmissão será ao vivo, com perguntas do público, por meio de uma caixa de correspondência colocada ao lado da tela de transmissão. 

As perguntas também podem ser enviadas antecipadamente por e-mail, para o endereço antptv@antp.org.br. 

 postado por: Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT