sexta-feira, 11 de março de 2011

Atropelador de ciclistas em Porto Alegre é declarado são e vai para presídio

arte: Nazareno Affonso


A 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS) determinou que o motorista que atropelou ciclistas na cidade em 25 de fevereiro seja removido imediatamente do hospital para o Presídio Central. Segundo avaliação psiquiátrica, o bancário Ricardo José Neis não tem nenhuma doença diagnosticada.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11/3), após a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels ter recebido laudo do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense). Segundo o laudo, não há indicação para internação do motorista no instituto psiquiátrico.

A juíza salientou ainda que o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado, em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos, não foram constatados pelo perito médico avaliador. Também não foi confirmada a exigibilidade de investigação psiquiátrica.

“Não persistem, portanto, as recomendações médicas contidas nos atestados oriundos do Hospital Parque Belém. Assim, afastada a necessidade de internação e tratamento pelo perito oficial do juízo, nenhuma causa impeditiva há para que o investigado seja removido do Hospital Parque Belém e recolhido a estabelecimento prisional, concluiu a Juíza Rosane.

Ricardo Neis alega que se sentiu ameaçado pelo grupo de ciclistas que cercava seu carro, e, por isso teria acelerado veículo deixando diversas pessoas feridas. Ele poderá responder à Justiça por tentativa de homicídio.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Bastidores do Poder Contas Abertas: Programa para reduzir acidentes no trânsito tem 72% dos recursos bloqueados


Os feriados nacionais costumam deixar um saldo elevado de acidentes nas rodovias estaduais e federais que, em geral, acontecem por conta da imprudência dos motoristas no trânsito, sobretudo, pelo consumo de bebidas alcoólicas.
Para tentar reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes no país, o governo federal dispõe do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), cujo orçamento previsto para este ano chega a R$ 690,9 milhões. No entanto, R$ 494,2 milhões (72%) sequer chegarão a ser usados, já que estão na chamada reserva de contingência, que auxilia a formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida.
O congelamento dos recursos não é fato novo. Desde 2003, pelo menos um terço da verba prevista no Funset foi contingenciada. Assim, dos R$ 3,1 bilhões previstos em orçamento neste período, pouco mais de R$ 1 bilhão esteve bloqueado, não podendo ser aplicado no fomento de projetos de redução de acidentes. Os recursos efetivamente desembolsados ao longo dos últimos oito anos somaram R$ 863,6 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
Neste ano, até a última semana, foram aplicados R$ 13,2 milhões em projetos que visam aumentar a conscientização e promover a educação no trânsito. A cifra corresponde a 7% dos R$ 196,7 milhões disponíveis para uso, após o bloqueio de 72% da verba autorizada.
O sistema de informações do Sistema Nacional de Trânsito (STN) recebeu a maior parte dos recursos, quase R$ 8,4 milhões. A ideia é assegurar confiabilidade, segurança e a atualização dos sistemas de dados e informações de gestão com a manutenção e operação de registros, controle, monitoramento e acompanhamento das informações de competência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Contudo, em ações como a de fomento a pesquisa e desenvolvimento na área de trânsito, não foram aplicados nenhum centavo dos R$ 4,7 milhões programados. A verba é destinada à promoção da segurança, gestão operacional e a fiscalização de trânsito por meio da melhoria de processos e dos instrumentos, equipamentos ou produtos utilizados na área de trânsito.
No ano passado, o contingenciamento foi menor, o equivalente a R$ 81,8 milhões. Mas foram aplicados somente R$ 208,4 milhões dos R$ 574,6 milhões previstos em orçamento. Assim, a execução atingiu o patamar de somente 36%. As campanhas publicitárias, cujos objetivos são informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre comportamentos no trânsito, foram o carro-chefe, com gastos de R$ 126 milhões, ou 60% da totalidade dos recursos desembolsados. O Funset é formado a partir do percentual de 5% do valor das multas de trânsito que é depositado mensalmente na conta do fundo. A maior parte dos recursos é gerida pelo Denatran, do Ministério das Cidades.
A assessoria de imprensa do órgão informou que o ministro do Ministério Cidades, Mário Negromonte, tem se esforçado no sentido de tentar descontingenciar os recursos. Mas, por outro lado, a assessoria garante que, mesmo após o bloqueio da verba, os projetos previstos no Funset não serão afetados, já que houve um redimensionamento para adequar as açõs ao orçamento disponível, após o contingenciamento.


Seguradoras de DPVAT pagaram R$ 2,28 bilhões no ano passado

 Os veículos de duas rodas representam 26,5% da frota e 69% das vítimas são os próprios condutores O pool de 71 seguradoras que trabalham com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, no ano passado, R$ 2,28 bilhões referentes a 252,3 mil indenizações por acidentes de trânsito. O valor se refere a casos de mortes de condutores, de passageiros e de pedestres, a pagamentos a vítimas de lesões e a despesas médicas em consequência de acidentes.
Ao apresentar esses números, o diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder - uma das empresas que trabalham com o DPVAT -, Márcio Norton, afirmou que a frota nacional, de todas as categorias, soma 63 milhões de veículos, sendo 17 milhões de motocicletas (26%), que são responsáveis por 61% das indenizações. Os veículos de duas rodas representam 26,5% da frota e 69% das vítimas são os próprios condutores, enquanto nos carros de passeio o número de motoristas envolvidos em acidentes cai para 23% do total. Márcio Norton chama a atenção para o fato de que os acidentes de trânsito em todo o mundo “matam mais que a maioria das guerras, representando uma verdadeira carnificina”. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM. O seguro obrigatório paga R$ 13,5 mil para a família de cada pessoa que morreu em acidente de trânsito, sendo também teto para os casos de invalidez permanente, cujo prêmio é variável conforme o tipo de lesão. As menos graves podem envolver o pagamento de até R$ 2,7 mil.
O seguro custeia também parte das despesas com médicos e hospitais, internação e fisioterapia, quando a pessoa foi atendida fora do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é independente do seguro total do veículo, que é opcional, pois se destina a cobrir prejuízos do proprietário e de terceiros nos casos de acidentes. Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital Fonte: Agência Brasil