quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Suspensão de Avelleda pode atrasar expansão do Metrô de São Paulo?


Blog Ponto de Ônibus
Afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda foi determinada pela Justiça, após denúncias de irregularidades em licitação

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça, determinou em 18 de novembro passado, o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão das obras da linha 5 lilás, da zona Sul da Capital Paulista.
As obras suspensas são do prolongamento da Linha 5 entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin.
A determinação teve como base as denúncias do Ministério Público sobre irregularidades na licitação.
Reportagem da Folha de São Paulo revelou que antes mesmo da abertura dos envelopes, já eram sabidos os nomes das empresas vencedoras das obras.
Isso, ainda segundo a denúncia, teria prejudicado o caráter de concorrência de licitação.
O prejuízo, ainda de acordo com as apurações do Ministério Público, foi de R$ 327 milhões aos cofres públicos: dinheiro que poderia ser poupado se houvesse “concorrência de fato”.
Caso não seja cumprida a determinação, a multa diária para o Governo do Estado caso o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, não siga a determinação, será de R$ 100 mil. Cabe recurso à decisão.
De acordo com o Ministério Público e Justiça, Avelleda errou em continuar com a licitação mesmo depois de ser comunicado das possíveis irregulairidades.
Na decisão a juíza disse:
“Defiro as medidas liminares para o imediato afastamento do sr. Sérgio Henrique Passos Avelleda de suas funções, em face de suas omissões dolosas, pois deixou de invalidar a licitação e/ou suspender as assinaturas dos contratos. Além disso, os contratos já estão em andamento, bem como as obras, e a continuação implicará em mais prejuízos aos interesses públicos, porque é inaceitável que uma obra pública seja objeto de ‘partilha’ entre empresas de engenharia e consórcios, que sem escrúpulos, manobraram o resultado do certame em seu favor”
Ainda de acordo com a juíza, a manutenção de Sérgio Avelleda no cargo bem como a continuidade das obras demonstraria a conivência do Poder Público com as supostas irregularidades:
“A suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia”, disse a juíza. De acordo com Cassoretti, a permanência de Avelleda no cargo “(…) apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades” e daria a ele a oportunidade de “destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras”.

E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO METRÔ ?

As obras do Metrô de São Paulo apresentam grandes atrasos. Atrasos de décadas. A cidade possui pouco mais de 70 quilômetros de vias, apesar da demanda e da necessidade por transportes de massa serem grandes
Sobre o excesso de lotação das linhas 1 Azul, 2 Verde e 3 Vermelha, além de a 4 Amarela em diversos horários, o Governo do Estado justifica que as integrações e dos serviços que seriam proporcionados pela expansão da linha 5 Lilás do Metrô.
Muitas obras deveriam ter sido concluídas.
São várias perguntas que têm sido feitas. O afastamento de Sérgio Avelleda, que estava a frente do maior plano de expansão do metrô, ainda sem a conclusão do processo, poderia ter sido postergada?
O afastamento de Sérgio Avelleda pode prejudicar a tão atrasada ampliação da malha metroferroviária?
Já que as supostas irregularidades são de ordem mais econômicas que técnicas, seria necessária a paralisação das obras da linha 5?
Obras como as do porte do Metrô, muito complexas, e que exigem mais tempo e recursos, são mais suscetíveis a fraudes?
É difícil responder a estas perguntas.
Para a juíza, os possíveis prejuízos aos cofres públicos e a suporta moralidade no certame, são mais danosos que os atrasos das obras.
Segundo a juíza um “eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (objetivando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”.

O OUTRO LADO:

O Governo do estado de São Paulo disse que a decisão vai atrasar sim as obras de expansão do Metro e que pode prejudicar os cofres públicos em caso de possíveis pagamentos de indenizações às empresas que investiram e não puderam concluir as obras ou tiveram prejuízos pelas paralisações. O Governo promete recorrer. VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
1. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão por uma questão de justiça.
2. A decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos.
3. A eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas.
4. O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo.
5. O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes. Deste modo, não há como se falar em economia de R$ 327 milhões. Se as regras fossem as desejadas pelo Ministério Público, as propostas seriam outras, certamente mais altas.
6. O trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. O trecho encontra-se neste momento em fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados. A licença de instalação foi expedida pela Cetesb em 1º de novembro último, o que já permite o início da construção das novas estações.
7. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente

ADAMO BAZANI – CBN