sexta-feira, 5 de junho de 2015

Prefeito de São Paulo quer reduzir lucro em licitação

VALOR ECONÔMICO -SP




O secretário de Transportes do município de São Paulo, Jilmar Tatto, defende taxa de retorno menor que 10% para o investidor na nova licitação do sistema de ônibus da cidade. A taxa histórica é de 14%. A concessão será por 20 anos e está estimada em R$ 140 bilhões, a maior licitação da cidade. O edital para consulta pública deve sair em junho e a expectativa da prefeitura é assinar contrato ainda este ano.

Tatto diz não temer o desinteresse do investidor, com a previsão de lucro menor. "O país é outro, apesar do ajuste fiscal e da grita. Não tem sentido ter taxa de retorno maior que a das concessões de rodovias, portos, de aeroportos".

Segundo o secretário, a prefeitura está fazendo o projeto básico de concessão. O edital está em fase de elaboração. "Vamos acabar com as cooperativas, as empresas vão se constituir na forma de SPEs [sociedades de propósito específico]", diz.

O modelo de SPEs, assim como a desapropriação de 51 garagens, deve diluir a operação do serviço, que está na mão principalmente de empresas familiares, que favorece a cartelização. "Quando transfere para SPE, a ideia é tirar a característica de famílias, para profissionalizar".

Nada impede, porém, que as atuais operadoras formem as SPEs para participar da licitação. " Estamos exigindo novos parâmetros de qualidade. Elas também serão obrigadas a mudar sua maneira de administrar".

Tatto diz que as cooperativas não poderão participar, mas as empresas que se originaram dessas antigas organizações estão aptas a se candidatar. Afirma que, como resultado da resolução da prefeitura de não contratar mais cooperativas, há uma tendência de concentração nas áreas que eram exploradas por elas.

"É um processo de concentração que acho bom", diz o secretário, apesar de defender, ao mesmo tempo, a "diluição" da operação do serviço e a entrada de novos operadores. "O importante do processo licitatório, além de segurança jurídica, é o acervo técnico, que garante a operação do dia. E o acervo eles têm: garagem, manutenção, garantia do ônibus, mão de obra, saber operar, conhecer a cidade, os locais onde vai operar".

Tatto afirma que a licitação será "internacional" e diz que o edital não deve ter limitação de participação do capital estrangeiro nas SPEs, permitindo a entrada de novos operadores. Ao mesmo tempo, porém, destaca que os operadores atuais possuem "acervo técnico" e que "não é fácil entrar gente de fora". "Quem vem de fora não precisa se preocupar com a garagem, porque isso vamos garantir. Mas precisa garantir o ônibus", diz. "É preciso investimento. Não é qualquer um que pode operar em São Paulo. Isso é bom porque dá segurança para a cidade.

O secretário chama a atenção para o porte da concessão. "Estamos organizando um sistema que exige investimento grande, estamos falando de ônibus superarticulados de quase R$ 1 milhão cada. Imagine um universo de 2 mil a 2,3 mil superarticulados, que devemos ter. Estamos criando as condições e dando as garantias para quem quiser disputar. Quem quiser que venha. É bom que tenhamos gente nova operando".

Os contratos de serviços de ônibus venceram em 2013, mas na época o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), em meio a protestos contra o aumento da tarifa, adiou a licitação. A prefeitura ampliou o prazo de concessão de 15 para 20 anos. "Sou favorável a contratos de longo prazo", diz Tatto.

Uma das mudanças, diz o secretário, será o centro de controle operacional único, no qual a SPTrans, a agência municipal de gestão do transporte coletivo, tomará parte em decisões como o tamanho da frota. "Hoje a empresa faz cálculos para colocar menos ônibus e ganhar mais. O pagamento será 50% por passageiro transportado e 50% por custo. Hoje a maioria é por custo".

O edital, diz Tatto, dará segurança ao investidor do que a prefeitura irá pagar, mas fará novas exigências. "As empresas precisarão ter capital social adequado e dar garantias. Os horários de partida e a pontualidade deverão ser cumpridos e os operadores serão remunerados em função disso". O peso na remuneração, diz Tatto, deve depender da área. Quesitos como passageiros transportados, pontualidade, horário e velocidade, diz, poderão ser monitorados via dados do Bilhete único ou por meio de GPS