segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Artigo de Olimpio Alvares: Consciência técnica e cívica para uma grande Virada da Mobilidade Urbana

24/07/2016 -  ANTP


As mortes promovidas pelo terrorismo reportadas sucessivamente nos noticiários eo frisson quase histérico causado pelo sobretom que são anunciadas pela animada grande mídia, fazem lembrar recorrentemente de um assunto interno brasileiro, que afeta a todos nós, embora a maioria da população e a própria mídia não estejam atentas a isso. Aproxima-se a semana da Virada da Mobilidade em São Paulo e o tema não poderia passar em branco.
A inspeção periódica de segurança veicular e de emissão de poluentes é obrigatória em todo país desde 1997 - art 104 da Lei Federal 9.503/97. O Ministério das Cidades,o Denatran e os governadores, além do prefeito de São Paulo - responsáveis pela execução dos programas de inspeção veicular - não tomam as providências necessárias há quase 20 anos para implementar os programas.
A inspeção dos veículos é praticada com seriedade em dezenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento há dezenas de anos; diga-se, com tranquilidade, aceitação popular e sucesso operacional. Resultado invariável: frotas bem mais limpas, silenciosas e seguras, menos acidentes, mortos e feridos e menos doentes e mortes antecipadas por enfermidades diversas causadas pela poluição. Quem vai a essas cidades sabe disso, ou simplesmente sente na pele a diferença do padrão civilizatório e do parque automotivo.
No Brasil, o Ministério Público, as autoridades de trânsito, meio ambiente e justiça, a polícia, as ONGs, enfim, ninguém mexe um dedo para que essa situação de CALAMIDADE PÚBLICA seja equacionada, e para que os que não cumprem a lei sejam devidamente responsabilizados pela acintosa leniência e desídia supostamente criminosa.
Nesses últimos 20 anos, cerca de 500 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito, 10% possivelmente causados por falhas mecânicas que teriam sido evitadas com uma simples inspeção veicular sistemática dos cerca de 200 itens de segurança do veículo.
Como agravante, cerca de 30% dos veículos não são mais licenciados a cada ano (50% para as motos), formando um grandioso parque com milhões de sucatas ambulantes em circulação irregular e ameaçadora - a chamada Frota Cabrita - retrato típico de países subdesenvolvidos.
Por outro lado, considerando apenas os recentes números de mortalidade no Estado de São Paulo publicados pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, cerca de 360 mil pessoas teriam morrido prematuramente por doenças cardiorrespiratórias causadas pelas altas concentrações de material particulado fino cancerígeno do diesel, 40% emitido principalmente por veículos desregulados, que poderiam ter suas emissões muito reduzidas pela ação eficaz de programas de inspeção veicular. Esse impressionante nível de extermínio pode ser ainda bem maior, a depender de estudos semelhantes feitos no âmbito nacional.
Temos acompanhado o pronunciamento de importantes autoridades brasileiras, que se mostram publicamente consternadas com a situação do terrorismo em países distantes. Isso seria louvável, se o sentimento fosse de fato verdadeiro. Fica assim a dúvida, relativamente à inspeção veicular, obrigatória desde 1997: onde está essa aparente sensibilidade e consciência dessas autoridades que tem plenas informações sobre esse HOLOCAUSTO evitável - com perdas materiais e de vidas comparáveis a muitas grandes guerras da história da humanidade? 
A história recente mostra que os agentes competentes permanecem imobilizados, insensíveis à decadência, e terrivelmente preocupados com a opinião pública e uma suposta perda de votos. Então, qual o caminho da grande Virada?
Olimpio Alvares é Diretor da L'Avis Eco-Service, especialista em transporte sustentável, inspeção técnica e emissões veiculares; é membro fundador da Comissão de Meio Ambiente da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades - SOBRATT e ex-gerente da área de controle de emissões de veículos em uso da Cetesb