sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Há 7 anos o MDT foi lançado em Brasília






23 de Setembro de 2003- Brasília- na Câmara Federal,
MDT e Frente Parlamentar do Transportes Público são criados para lutar pelo barateamento das tarifas e mais recursos para a mobilidade sustentável

Nascido do trabalho do GAT-Grupo de Ação Pró-Transporte , instituído em agosto de 2002 pela ABIFER, AEAMESP, ANTP, NTU, IE-SP,SIMEFRE, SASP, Seep, PNBE cuja principal vitória foi aprovaçãoda lei que destinava 75% da CIDE Combustível para o Fundo de Infraestrutura de Transporte, dos quais 25% para o Transportes Público. Infelizmente proposta vetada pelo Governo FHC com anuência da equipe de transição do Governo Lula. Os recursos da  CIDE termina destinada as rodovias federais.

2003 
A Prefeitura de São Paulo , procura a ANTP e o Fórum Nacional de Secretários de Transportes e Trânsito para criar uma pauta de diálogo com o Governo Federal no sentido de obter recursos para melhoria da qualidade do transportes público no país. Convidados os demais membros do GAT para participar dos trabalhos, foi incluída a pauta do barateamento das tarifas.

Primeiro esforço dessa articulação foi encontros com Ministro das Cidades e com a área de assuntos federativos da Casa Civil da Presidência da República; e no âmbito legislativo, com o líder do Governo no Senado e com o relator da Reforma Tributária. Em 10 de Junho de 2003, foi feita uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados tendo como foco principal o financiamento do transporte público e o barateamento das tarifas como caminho para geração de empregos, desenvolvimento e inclusão social, com apoio dessa articulação politica.

Em Julho de 2003, resultado dessa articulação, toma forma o Manifesto e o Documento Base que logo passa a ser divulgado pelos meios de comunicação do setor. É nesse instante que se fixa o nome Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos- MDT.

Em 21 de Agosto de 2003 é feito o primeiro pré lançamento do MDT em Brasília no Seminário da NTU, com 400 participantes. Na ocasião,o Ministro das Cidades elogiou, o MDT e defendeu investimentos em transporte público e o barateamento das tarifas como instrumento de inclusão social.

No encerramento da 9a Semana de Tecnologia Metroferroviária, organizada pela AEAMESP no dia 5 de setembor , é feito o segundo Pré-Lançamento do MDT, agora em São Paulo, com autoridades do Governo nas esferas Estadual e Municipal.

Finalmente em Brasília , no dia 25 de setembro, a exatamente 7 anos, em ato na Camara Federal é lançado o MDT juntamente com a Frente Parlamentar do Transportes Públicos, que reuniu na ocasião 150 parlamentares da Câmara Federal e do Senado , de todos os partidos políticos. Após o ato 36 líderes do setor e parlamentares entregaram as propostas do MDT ao Vice Presidente da República. Na ocasião , o MDT recebeu o apoio unânime dos deputados estaduais de Minas Gerais e da Frente Nacional de Prefeitos.

Na solenidade de encerramento da 16a Semana de Tecnologia Metroferroviária o Coordenador do MDT, que representa a ANTP, Nazareno Stanislau Affonso faz um pronunciamento trazendo o balanço desses 7 anos de luta e que está sendo publicado em parte nesse blog e que na sua integralidade foi publicado no Informativo Movimentando numero 50 agora em setembro.




Nazareno Affonso  Coordenador do MDT


Balanço dos 7 anos do MDT - Segundo Eixo -

Investimentos permanentes no transporte coletivo. Nazareno Affonso conta: "Lembro-me de que, desde o início, todos os participantes do MDT insistiam neste ponto: o transporte público de qualidade para todos e todas deve fazer parte da agenda política e econômica do país. Avançamos nesse final de governo neste aspecto e há boas perspectivas de novos avanços no próximo governo. O governo federal instituiu um ‘PAC da Copa’ com previsão de mais de onze bilhões de reais em projetos de mobilidade urbana nas cidades-sede. O governo paulista, nos últimos quatro anos, destinou 23 bilhões de reais sobretudo para a ampliação do metrô e a requalificação da CPTM".




"O PAC 2, anunciado por esse governo, propõe R$ 24 bilhões para a mobilidade sendo R$ 6 bilhões a fundo perdido (OGU), tendo já distribuído R$ 6 bilhões para pavimentação em localidades em que as calçadas e vias de ônibus ganharam prioridade, e promete para após as eleições os outros R$18 bilhões para o chamado PAC da Mobilidade onde os sistemas estruturais das cidades com mais de 300 mil habitantes serão contemplados. Falta ver as novas promessas de campanha dos candidatos(as) a presidente do País.



"Estes são exemplos de que a mobilidade já ingressou na agenda política. Mas, a meu ver, falta ainda o principal, que pode ser resumido em duas palavrinhas: garantia de continuidade. O setor não pode viver da vontade deste ou daquele governo; é preciso que a mobilidade tenha uma planificação com metas de médio e longo prazo e conte com uma política de estado legitimada socialmente e em leis que garantam recursos permanentes independente do governo para que o país possa vir a constituir uma mobilidade cidadã e sustentável para todos e todas.
 
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT