sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Ministério das Cidades e Embarq Brasil apresentam critérios para avaliação de projetos de mobilidade urbana por ônibus

No dia 29 de setembro de 2014, em Brasília, o Ministério das Cidades, com apoio técnico da Embarq Brasil, lançou a publicação intitulada Critérios Técnicos para Avaliação de Projetos de Mobilidade Urbana, que servirá de guia para técnicos da Caixa e do Ministério das Cidades responsáveis pela avaliação e monitoramento de projetos do PAC Mobilidade que tenham o ônibus como modo principal. A ideia é que os resultados da avaliação auxiliem os municípios a buscarem soluções que garantam prioridade ao transporte coletivo, pedestres e ciclistas.
O desenvolvimento dos critérios teve como base a escala humana de cidades, significando o desenvolvimento de um ambiente urbano inclusivo, acessível e com melhor qualidade de vida. Foram pesquisadas as leis e normas vigentes no País, além de especificações técnicas diretas e casos bem sucedidos na área. São recomendações que levam em conta o contexto local, propõem desde pavimentação a ser utilizada, criação de faixas dedicadas ou segregadas, embarque em nível, até largura de calçadas e ciclovias, entre outras diretrizes.
Para instrumentalizar a avaliação, a publicação foi organizada nos seguintes nove módulos: 1) Contexto do projeto; 2) BRT, corredores de ônibus e faixas dedicadas; 3) Ciclovias e ciclofaixas; 4) Calçadas; 5) Terminais, estações e pontos de embarque e desembarque; 6) Acessibilidade universal; 7) Segurança viária; 8) Tecnologias, e 9) Custos.
Recursos via PAC. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana levados a recente reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, o total de recursos do PAC para mobilidade urbana (incluindo Orçamento Geral da União, financiamentos e contrapartidas de agentes públicos de outros entes federados e agentes privados), alcança R$ 145 bilhões nos últimos anos e corresponde a mais de 400 empreendimentos, significando 3.959 km de vias de transporte público em obras e outros 935 km em projetos. Os sistemas sobre pneus absorverão R$ 40 bilhões, aplicados em 254 projetos, atualmente com 3.143 km em obras e 604 km na fase de projeto. Os sistemas sobre trilhos absorverão R$ 99 bilhões, com 86 empreendimentos que somam atualmente 637 km de vias em obras e 281 km na etapa de projeto. Outros 56 empreendimentos incluem terminais, sistemas de monitoramento de tráfego, transporte fluvial, planos inclinados e intervenções viárias, correspondendo a 179 km de vias em obras e 50 km em fase de projeto, que absorverão R$ 5,8 bilhões.

Informativo MDT