segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Os desafios da nova Presidenta com a mobilidade urbana

A partir de 1º de janeiro de 2011, o Brasil terá a primeira mulher Presidente da República depois de oito anos de governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos temas mais relevantes, ao lado da educação, segurança pública e da saúde, é o da mobilidade urbana, principalmente relacionada às condições de trânsito e transporte nas principais cidades brasileiras. Trata-se de assunto bastante complexo e que atinge seu  ápice no conflito de interesses dos personagens envolvidos, os pedestres, os motoristas e os passageiros.

Democratização do espaço

A melhor divisão do espaço urbano precisa receber das autoridades a necessária importância através da busca do verdadeiro consenso sobre a utilização mais viável e adequada dos espaços urbanos. Outros aspectos fundamentais para nortear e elevar os debates são a elaboração de planos de mobilidade, a definição dos conceitos de cidadania, da dignidade da pessoa humana e da sustentabilidade.

Este é o momento de Dilma Rousseff se comprometer com a sociedade para definir se vai e como vai mudar a política de mobilidade do país que, desde os anos 50, vem priorizando os investimentos públicos para facilitar o acesso ao automóvel e recentemente às motocicletas. 

Transporte Público
O setor de transporte público não pode ser esquecido na definição e no estabelecimento das prioridades governamentais vez que as medidas adotadas pelo Governo atual de ampliação do crédito que foram direcionadas principalmente para a compra de automóveis e motocicletas só apontam para o fortalecimento e ampliação do transporte individual nas cidades brasileiras. Dilma demonstrou vontade política no enfrentamento do problema da mobilidade urbana  sustentável e com qualidade quando declarou no último debate que uma de suas prioridades de governo será o desenvolvimento e o cuidado com o transporte público.

O Brasil parece estar na contramão da tendência mundial entupindo suas cidades com carros enquanto o restante do mundo desenvolvido já vem desde longa data investindo em transporte público urbano de massa.  A expansão das redes de transporte público é a condição básica para se mudar a matriz de mobilidade, visando a redução da dependência do petróleo e dos seus efeitos perversos na poluição ambiental e no consumo de energia provocados pelo uso intensivo do automóvel e da motocicleta, sem contar os danos causados pelas mortes e feridos em acidentes de trânsito. 

Custo do serviço

Dilma Rousseff também deverá enfrentar a questão da mobilidade urbana relacionada ao custo do transporte. Hoje, é o usuário quem paga o custo do transporte e compensa as gratuidades do sistema e, no entanto, poucas são as linhas disponibilizadas e os ônibus ficam lotados o que vem contribuindo para fechar a equação com resultados negativos.  

A verdade é que, em todos os lugares do mundo onde o transporte público é eficiente e de qualidade, ele é subsidiado pelo governo com dinheiro público.

Claro que, dependendo do sistema de transporte, o subsídio precisa ser ainda maior. Para enfrentar essa questão, é necessária uma desoneração do setor estimulando a redução de custos e menores preços dos combustíveis e da energia elétrica proporcionando uma tarifa mais baixa aos usuários vez que haveria redução de custos às empresas que operam os sistemas de transportes.
 
Enfim, todos queremos uma mobilidade sustentável que venha a ser fator de desenvolvimento econômico e social. Só com o comprometimento de investimentos em obras de longa maturação será possível desafogar o trânsito das metrópoles.
Queremos a universalização do acesso ao transporte público de qualidade estendendo-se essa qualidade às  calçadas, às travessias e às ciclovias, entendendo que a solução definitiva do problema somente será alcançada com o firme compromisso das autoridades governamentais em programas de obras e investimentos de longo prazo.  

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT