domingo, 1 de janeiro de 2012

Feliz 2012


O ano de 2011 terminou. Nessa época do ano, é comum fazermos uma retrospectiva dos fatos ocorridos.  O ano passado foi repleto de desafios e acontecimentos relevantes e como mais de 80% da população brasileira vive nas cidades enfrentando problemas diários nos seus deslocamentos, o automóvel está em questão como objeto produtor de poluição, como meio de transporte causador de congestionamentos e como artefato associado ao individualismo e a outras causas antissociais.

Passar por estes desafios que fazem parte da vida de todas as pessoas não foi uma tarefa fácil. No entanto, é chegado momento de saudar um novo ano e a melhor maneira é tentar refletir sobre o que podemos melhorar e colocar em prática nos meses que estão por vir.
 
Sistemas de transportes em operação em 2014

Na questão dos investimentos no transporte coletivo houve  avanços em 2011, mas é preciso caminhar mais ainda.  A mobilidade urbana teve positivos desafios. O PAC da Copa teve disponível R$ 11 bilhões para utilização em sistemas de transportes estruturais nas cidades-sedes e seu legado mais significativo será fazer com que esses meios de transportes estejam em operação em 2014 para dar qualidade à mobilidade dos cidadãos. Para 2012 fica o desafio de acompanhar os investimentos e ficarmos atentos, pois não podemos aceitar as propostas de adiamento dos prazos para implantação de “sistemas definitivos” de alta capacidade sem o devido compromisso com a urgência de suprir o déficit de transportes públicos, há mais de 20 anos sem investimentos. De igual modo, o PAC da Mobilidade, com seus R$ 18 bilhões, está na mesma pauta de discussão.

Outra notícia positiva nesse sentido vem do anunciado compromisso do Governo do Estado de São Paulo em investir até 2014 R$ 45 bilhões em sistemas estruturais de transporte público, sendo R$ 15 bilhões através de Parcerias Público Privadas-PPP.

Projetos de Lei

Em 2011 tramitou no Senado um projeto de lei oriundo da Câmara que estabelece medidas de desoneração fiscal voltadas para o barateamento de tarifas, o fim das gratuidades paga pelos usuários e a adoção do sistema integrado temporal ('bilhete único') ou a integração em terminais. Também o PL da Mobilidade Urbana segue agora para sanção presidencial e visa melhorar a qualidade de vida urbana, fazendo com que os governantes priorizem o transporte coletivo, o público e o não motorizado. Outro projeto muito importante e cuja tramitação se arrasta no Congresso, institui o 'vale-transporte' social.

Outras medidas

Vamos tentar em 2012 garantir maior velocidade e conforto para os usuários do transporte público e menores custos operacionais, ressaltando a importância do uso de diesel com menor quantidade de enxofre e outros combustíveis mais limpos.

Também medidas de restrição a automóveis e motos e a integração desses veículos aos sistemas estruturantes de transporte público, a implementação de corredores exclusivos de transporte publico de superfície, operados com ônibus (BRTs) ou trilhos (VLTs) e um nível mais apurado de informações sobre os serviços aos usuários devem ser defendidos para 2012.

O MDT deseja  a todos os mais sinceros votos de um ano de 2012 repleto de realizações e paz e que se coloque na agenda a necessidade de desenvolvimento de novas formas de motorização com a priorização do coletivo e dos modos não motorizados de se transportar.

E finalmente, é preciso garantir educação e segurança no trânsito e eficiência na circulação, para que possamos cumprir a meta da  Organização Mundial de Saúde (OMS) de redução em 50% do número de mortos em acidentes de trânsito. Condutores e pedestres, vamos todos aprender a respeitar e utilizar regularmente a faixa de pedestres! 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT