quarta-feira, 23 de março de 2016

Assembleia Legislativa de São Paulo debate criação de CIDE

Integrantes de vários segmentos ligados à Mobilidade participaram do seminário Alternativas de Financiamento para o Transporte Público com a Destinação de Recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, dia 21, e foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos deputados que analisa o tema.
No encontro, foi discutida a alteração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 179) que permitiria aos estados e municípios regularem a Cide nos seus respectivos âmbitos. Assim, um percentual da venda de combustíveis seria utilizado para o custeio da tarifa do transporte coletivo.
O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, representando o prefeito Fernando Haddad, deu como exemplo que um acréscimo de R$ 0,10 no preço da gasolina, álcool ou demais combustíveis reduziria em cerca de R$ 0,30 o valor da tarifa de ônibus. “Há, ainda, a necessidade de ser feito uma ação metropolitana para definir linhas, tarifas e planejar o transporte como um todo”, disse.
Também participaram do Seminário os deputados federais Nilto Tatto e André Fufuca; os secretários municipais de Transportes de Campinas e Guarulhos, Carlos José Barreiro e Atílio Pereira, respectivamente; o presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense; o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), Otávio Cunha; o deputado estadual Ênio Tatto e o vereador José Police Netto, representante da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Paulo.

Site da Assembleia