Licinio Portugal, escreve sobre a redução de tarifas

Reduzir tarifa garantindo qualidade

O setor de transporte público é sabidamente vital para uma metrópole ao afetar não só a mobilidade da população, como ao impactar o ambiente e o desempenho socioeconômico. Não é por acaso que as cidades com melhor qualidade de vida também apresentam adequados sistemas de transportes. No Brasil, mesmo reconhecendo o esforço nos últimos anos em reverter o quadro caótico do  transporte urbano, fruto de décadas de abandono, muito  trabalho ainda há por se fazer.

Por ser usado coletivamente e cotidianamente, o transporte público se caracteriza por sua capacidade de aglutinar pessoas e potencializar manifestações. Mesmo na época da ditadura, algumas das poucas manifestações populares ocorreram em estações de trem e terminais rodoviários a partir de falhas e defeitos nos transportes. Claro que eram ações isoladas e desorganizadas, exprimindo um gesto de desespero individual mas inspirado pela força do coletivo.

Além dessas manifestações pontuais, a população vem convivendo passivamente com um serviço que normalmente é de má qualidade, entretanto ela tende a ser  mais sensível e crítica à tarifa cobrada. O movimento Passe Livre sugere isso com destaque à proposta Tarifa Zero. Naturalmente a tarifa, pela sua relevância e visibilidade, tem um grande apelo, mas ela reflete apenas um dos sintomas que expressam os problemas de transportes em nossas principais cidades.

Vale a pena ressaltar que a tarifa resulta fundamentalmente: a)  do custo para se fornecer o serviço de transporte para cada passageiro e b) da parcela que será subsidiada, sendo que neste artigo optamos por enfatizar o primeiro tema, isto é, o custo associado ao transporte público, que depende de vários fatores,  dentre os quais destacamos:

- A organização espacial das atividades socioeconômicas. Ou seja, se espera que um desenvolvimento mais compacto e equilibrado, buscando um melhor balanceamento entre moradias e empregos e uma maior proximidade entre elas e demais atividades, contribua para deslocamentos mais curtos, que podem ser realizados a pé e por bicicleta, requerendo menos infraestruturas para o transporte motorizado e minimizando os custos derivados.

- Na medida em que se deve garantir o acesso da população a todo o território metropolitano, pressupõe-se ser necessária uma rede estruturante de transporte, compatível com princípios de equidade e de desenvolvimento sustentável, e  que proporcione  a integração entre as diferentes modalidades. De tal forma que as modalidades de maior capacidade, como o trem e o metrô, assumam um papel principal no sistema e sejam alimentadas pelas de menor capacidade, garantindo uma maior racionalidade e eficiência  e, consequentemente, custos menores.

- A capacidade e a qualidade de serviço a serem fornecidas aos usuários, cujos padrões definem os custos.

O custo de transportes que vai determinar o valor da tarifa é, portanto, influenciado por dimensões que normalmente não são percebidas, mas que precisam ser explicitadas, valorizadas e tratadas nesse processo por meio de funções como:

1.  Planejamento urbano que promova uma mobilidade baseada nas modalidades menos agressivas ambientalmente e de maior produtividade social;

2. Planejamento da rede estrutural e integrada de transportes, articulada ao uso do solo e às políticas habitacionais;

3. Projeto do sistema de transporte que dimensione a oferta de acordo com a demanda a ser atendida e com apropriada qualidade de serviço;

4. Operação e manutenção dos transportes;

5. Monitoração e controle do desempenho dos transportes, da oferta praticada e da   qualidade de serviço  fornecida aos passageiros.

Nas cidades brasileiras, o modelo tradicionalmente adotado contempla a privatização da operação do serviço, que é uma das cinco funções citadas anteriormente.  No entanto, o que se verifica de uma forma geral é que a administração pública, seja municipal seja estadual, também não exerce plenamente as outras quatro atribuições.   Ou seja, não planeja ou então realiza planos urbanos e de transportes muito mais para cumprir uma exigência legal e não como um instrumento efetivo de transformação. Também não projeta nem controla a oferta de transporte público, bem como o espaço viário usado indiscriminadamente pelos automóveis. Certamente isso interfere não só na tarifa, mas na qualidade do transporte, que seguramente não corresponde ao valor cobrado ao passageiro, podendo ser este um dos principais motivos de insatisfação.

Nesse contexto, e considerando a repercussão que vem sendo dada ao Movimento Passe Livre, tem-se uma ótima oportunidade para se incluir na pauta de discussão sobre a redução da tarifa, que as Prefeituras e Governos Estaduais cumpram com o seu dever  de planejar, projetar e controlar os serviços de transporte público. Essas ações só dependem de disposição política para se investir na qualificação profissional e em um marco institucional preparado para bem executar suas obrigações.

E que isso ocorra em ambientes transparentes e participativos, que incentivem o exercício de cidadania e a construção de um projeto para a metrópole.

Espera-se assim se dispor de condições favoráveis para que: 1) os recursos governamentais em transportes sejam orientados prioritariamente à mobilidade não motorizada (a pé e bicicleta), ao transporte público e mesmo para seu subsídio, envolvendo inclusive uma maior participação do empresariado e dos usuários de automóveis, e 2) se promovam não só a redução das tarifas, mas também uma qualidade de transportes digna para a população.

 

Ponto de Vista

Licinio da Silva Portugal - Professor do Programa de Engenharia de Transportes da COPPE/UFRJ e Coordenador da Rede PGV (http://redpgv.coppe.ufrj.br/)

O transporte público deve virar um Direito Social na Constituição Brasileira.

Uma Comissão Especial na Câmara vai analisar Projeto de Emenda Constitucional – PEC, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB – São Paulo) que eleva o transporte público ao Plano de Direito Social e inclui os serviços no Artigo 6º da Constituição, que já prevê educação, saúde, trabalho, moradia entre outros benefícios. Já nesta próxima semana, uma comissão geral vai discutir o tema.
A PEC 90, de 2011, foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Depois da criação de uma comissão especial na Câmara, a matéria vai ao plenário para votação em dois turnos.
A mudança não é apenas conceitual, se for aprovada até a última etapa.
Hoje o Transporte Público é considerado pelo Artigo 30 da Constituição Brasileira como Serviço Essencial, com maior responsabilidade dos municípios.
Ao ser classificado como Direito Social, são abertas diversas possibilidades de maior intervenção do Governo Federal, dos estados e dos municípios sobre o setor. Desonerações tributárias, inclusão subsídios, gratuidades e até a operação direta do poder público com maior apoio às empresas podem ser feitas com mais facilidade.
A elaboração de políticas públicas mais rápidas, ativas e eficazes, com menos burocracia, também podem ganhar força após a formalização na Constituição do que os transportes já são: uma atividade com fim social, mesmo sendo exercida pela iniciativa privada.
A população pode fiscalizar melhor os serviços e as empresas de ônibus podem ter mais garantias de segurança jurídica e fiscal, porém com compromissos.
Atualmente, na maior parte dos modelos das cidades, apenas os passageiros de ônibus, trem e metrô custeiam todo o sistema. Este é um dos motivos de as passagens serem altas para o bolso do trabalhador e serem insuficientes para as empresas trabalharem com segurança.
Os transportes públicos trazem benefícios a toda a população, inclusive para quem só anda de carro. Um ônibus de 13,2 metros de comprimento transporta 80 pessoas entre em pé e sentadas, com conforto. Na média, um carro de passeio leva apenas duas pessoas. Sendo assim, sem contar com o fato de o ônibus numa viagem realizar diversas operações de embarque e desembarque, transportando ao final da linha mais que as 80 pessoas, no mínimo este ônibus comum substitui 40 carros. São 40 escapamentos a menos deixando de ocupar 164 metros de comprimento para transportar menos gente.
Assim, nada mais justo que toda sociedade contribua para os transportes.
E a PEC 90 vai neste sentido. Se o transporte for classificado como direito social, será mais fácil conseguir fontes de financiamento além das passagens.
Além disso, antes de incentivar a venda de carros de passeio, por exemplo, o governo teria um compromisso antes com o transporte coletivo.
E por que não, incluir vale-transporte na cesta de benefícios sociais? Em vez de dinheiro para comprar calça jeans de R$ 300, o Bolsa Família, por exemplo, poderia garantir créditos para passagens de ônibus, trem e metrô.
Em seu site, Erundina disse que a atuação de órgãos como Ministério Público e Justiça para as melhorias dos serviços pode também ganhar força.
"O cidadão poderia até recorrer ao Ministério Público e à justiça para se, eventualmente, esse direito não estiver sendo atendido. Trata-se de uma questão estrutural e solução estrutural" – disse Erundina.
O relator da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB – Rio Grande do Sul), também declarou no site que ao ser equiparado à saúde e educação, o comportamento do poder público em relação aos transportes deve mudar.
"Passando a ser um direito social de igual quilate de importância da educação e da saúde, o transporte público exigirá mudanças de comportamento e atitudes dos poderes públicos em todos os níveis" – disse Albuquerque.
Como serviço essencial apenas, os transportes hoje são classificados como “direito-meio”, já que possibilitam o acesso aos direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e renda.
Diversos setores da sociedade civil, inclusive o MPL – Movimento Passe Livre -, comemoraram a aprovação por parte da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça.
A matéria, que estava emperrada, deve ganhar mais celeridade agora com as manifestações sociais e com o fato de o assunto “mobilidade urbana” estar destaque na mídia e nas discussões de diversas esferas do poder público.
Além disso, o comprometimento do Governo Federal seria de fato. Ele só se envolveu mais com a questão da mobilidade depois de o Brasil ter sido escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O Governo Federal já sabia, mas enquanto era “só o povo” que sofria, não tinha problema. As cidades pararam na questão da prioridade aos transportes públicos, não oferecendo com isso, os serviços adequados nem para seus cidadãos e nem para turistas nacionais ou estrangeiros interessados em ver os jogos.
Mas quando a imagem do Brasil iria ficar ameaçada, o Governo Federal interveio. Inicialmente, o PAC da Mobilidade atingiu as cidades-sede da Copa. Mas como os municípios são interligados e porque não seria lógico só ter mobilidade onde vai ter jogo, o PAC foi estendido para outras cidades.

Blog Ponto de Ônibus

 

Aprovada PEC que torna transporte direito social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/6), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/2011, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição. A proposta, apresentada à Câmara pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), e ainda será analisada quanto ao mérito por comissão especial a ser criada. Em seguida, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.




Líder do PSB, Albuquerque disse que tentará conversar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que a comissão especial que examinará o assunto seja instalada o mais rapidamente possível. Erundina afirmou esperar “prontidão” de Alves em relação à matéria.

Manifestações
Vários deputados da CCJ se manifestaram favoravelmente à PEC com o argumento de que ela é atual, em razão de as melhorias no transporte público e sua gratuidade serem umas das bandeiras dos recentes protestos realizados pela população em todo o país. A aprovação da PEC, inclusive, já havia sido defendida na segunda-feira (24/6) por representantes do Movimento Passe Livre, em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Na opinião dos manifestantes, o transporte é um direito, da mesma forma que a saúde e a educação, e deve receber investimentos do governo federal.

Em seu voto, Beto Albuquerque acompanhou o argumento de Erundina de que a inclusão do transporte no rol dos direitos sociais garantirá prioridade às políticas públicas do setor. Segundo ele, com a medida, o governo deixará de ser um mero gestor da relação entre empresas e passageiros e poderá ouvir sugestões da sociedade para baratear e melhorar o serviço. “O Poder Público terá agora de ter políticas de alocação de recursos para que o transporte seja digno, como se quer que sejam dignas a saúde e a educação”, afirmou Albuquerque.

Erundina acrescentou que a proposta permitirá ainda ao cidadão recorrer à Justiça caso o direito não seja adequadamente atendido.

Direitos sociais
Atualmente, a Constituição já elenca 11 direitos referentes a aspectos relevantes da vida em sociedade. São eles: educação; saúde; alimentação; trabalho; moradia; lazer; segurança; previdência social; proteção à maternidade; proteção à infância; e assistência aos desamparados.

Clique aqui para ler a PEC.

Revista Consultor Jurídico

Campanha Tarifa Cidadã

Campanha do  MDT (2005) "Tarifa Cidadã:Transporte Público com Inclusão Social" no seu conjunto é viável reduzir 49% das tarifas, tirando PIS/Confins e encargos (7,5%) Governos podem reduzir mais 42,5% pelo menos. #tarifacidadã #barateamento

Prefeitos pedem mais verbas e prometem abrir gastos com transportes

Prefeitos de 12 cidades, 7 delas capitais, aprovaram no início da tarde desta segunda-feira (24), durante almoço no hotel Royal Tulip, o texto da carta de reivindicações e compromissos que entregarão na reunião com a presidente Dilma Rousseff, às 16h.

A carta, que será entregue pelo presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), terá de 10 a 12 pontos.

 

Além de pedir a municipalização da Cide, o imposto sobre os combustíveis, a aprovação do Reitup, o regime especial de tributação para transporte urbano coletivo, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, como antecipou no fim de semana, a Frente vai se comprometer a divulgar de forma padronizada e didática as planilhas de custos de todas as capitais com transporte coletivo.

Os prefeitos discutiram durante o almoço a necessidade de uma prestação de contas transparente  do dinheiro repassado para empresas que têm a concessão ou permissão do serviço de ônibus, uma das principais bandeiras dos movimentos que comandam os protestos pelo país.

Pela proposta da FNP, uma planilha única para todas as capitais deve ser criada, e divulgada nos sites das prefeituras e da entidade.

Folha de São Paulo

Dilma antecipa medidas para tentar conter protestos nas ruas

Em uma sequência de reuniões no fim de semana, o Palácio do Planalto preparou um conjunto de medidas para dar resposta às manifestações de protesto por melhores serviços públicos – sobretudo nas áreas de mobilidade urbana e saúde.

 

 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) convocou, ontem, uma reunião prévia em Brasília, entre os prefeitos das capitais e de cidades médias. O encontro deve ocorrer pela manhã. O presidente da Frente, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, adiantou em nota oficial que a FNP vai liderar algumas propostas como a atração de médicos estrangeiros, a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros e a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo destinado a financiar o transporte público coletivo, reduzindo mais as tarifas.

 

Em pronunciamento à nação na sexta feira – o primeiro desde o início das manifestações de rua, no dia 6 de junho – a presidente da República anunciou a intenção do governo de criar um programa de mobilidade urbana. Tal programa já existe, no âmbito do PAC, com previsão de R$ 60 bilhões em investimentos ao longo de toda a sua execução. São 167 empreendimentos e destes, 63 são para as cidades médias, com previsão de R$ 8 bilhões. Desses, duas obras já foram concluídas: o trecho relativo ao trem de subúrbio de Salvador e a linha oeste do trem metropolitano de Fortaleza.

Dilma disse, também, que pretende contribuir para a construção de “uma ampla e profunda reforma política”, com ampliação da participação popular. “Precisamos oxigenar o nosso velho sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvida em primeiro lugar”, falou.

 

Em resposta aos protestos, que pedem o fim da corrupção, a presidente admitiu que o país precisa “muito, mas muito mesmo” de formas mais eficazes de combate à corrupção.

 

Nos 10 minutos em que falou em cadeia de rádio e TV, a presidente assegurou que vai ouvir as ruas e foi firme quando disse que não vai transigir com a violência. Sobre mudanças na sua administração, nada disse. Mas há, tanto no governo quanto no PT, a demanda para que ela faça modificações mais amplas do que pretendia fazer em abril de 2014, quando vários ministros se desincompatilizarão para concorrer às eleições.

 

O Valor

Já estão abertas as inscrições para a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários de Transportes em São Paulo. Inscreva-se!

Está agendada para o dia 04 de Julho, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito,  no Hotel Transamérica São Paulo (sala de reuniões) - Av. Nações Unidas.

Além de uma análise da conjuntura urbana atual  será discutida é a  Jornada na Cidade Sem Meu Carro. A reunião foi  convocada pela Frente Nacional de Prefeitos.
 

Para a inscrição, entrar em contato com:

Valéria Aguiar - Secretária do Fórum Nacional e Paulista

Fone: (11) 3371-2293

E-mail: valeria@antp.org.br

Tarifas de ônibus, trens e metrô voltam para R$ 3 em São Paulo e no Rio para R$ 2,75

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciaram que as tarifas de ônibus municipais da Capital Paulista, voltam para R$ 3,00.
Eles passaram reunidos em boa parte da tarde desta quarta-feira, dia 19 de junho, reunidos no Palácio dos Bandeirantes.

Alckmin disse que a medida foi para o bem do estado, mas que vai cortar investimentos para isso em outras áreas.

Haddad também disse que a redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,00 vai comprometer recursos de outras áreas.

No Rio de Janeiro, Eduardo Paes anunciou redução de R$ 2,95 para R$ 2,75.

Artigo de Cláudio de Senna Frederico , ANTP e as ruas

Sem defende da nr uma tomada de posição que ingenuamente simplifique os últimos movimentos pelo "passe livre” como sendo de fato uma reivindicação por transporte público com tarifa zero (porém, é claro, não de graça), apenas, no entanto, identifico que estamos perante uma discussão que sempre foi nossa, mas poucas vezes foi escutada pela sociedade. O grande risco que se apresenta agora é que, em função do grande poder de "espetáculo” que existe atualmente, a discussão descambe para a intervenção em apenas uma das variáveis do problema - por exemplo, o preço da tarifa - e as coisas fiquem ainda piores para o transporte público. Por outro lado, o espetáculo e sua visibilidade exigem que nossa voz esteja presente.

Analisando localmente o problema, a prefeitura de São Paulo há anos transfere somas consideráveis na forma de subsídios diretos ao transporte por ônibus na cidade, inclusive para viabilizar o Bilhete Único que exigiu um substancial aumento das transferências. Todavia, estas transferências são insuficientes para viabilizar uma tarifa mais baixa, por causa dos altos custos de produção do serviço nas condições vigentes, por exemplo: velocidade baixa e acúmulos em pontos de parada. A administração municipal recentemente empossada se propõe - e já dá sinais de que realmente pretende - a investir em mudanças estruturais de uso das vias e racionalização das linhas, que reduzirão os custos e aumentarão a qualidade do serviço. Está também procurando fontes adicionais de recursos fiscais para aplicação na viabilização das medidas acima e na manutenção das tarifas - o que ao longo do tempo reduziria seu valor real.

Por seu lado, o Estado de São Paulo vem há anos investindo pesadamente na expansão do sistema de metrô e trens metropolitanos, além de subsidiar sua operação e manutenção com enormes recursos. Estes recursos também não são suficientes para sustentar uma tarifa mais baixa, a menos que se reduzam os investimentos e  parte dos recursos seja canalizada para este fim.

A quantidade de recursos que poderiam ser obtidos, semelhante aos ônibus, por medidas de aumento de eficiência é desconhecida, mas provavelmente menor. Ambos os sistemas estão, dentro das condições atuais, com sua capacidade esgotada, mas o sistema por ônibus apresenta uma elasticidade e rapidez maior de aumento potencial, caso as vias sejam aproveitadas de forma mais eficiente.

A nível nacional, todos os exemplos de serviços públicos , quando gratuitos e identificados como de interesse social (educação, saúde, assistência social) são de má qualidade, com meios para investimentos em melhorias insuficientes, com profissionais mal remunerados, ineficiências e estigmatizam quem deles depende, levando a população a abandoná-los sempre que seja financeiramente viável. Adicionalmente, todos os serviços públicos que dependem de investimentos e/ou custeio garantidos por orçamento público (estradas, portos, aeroportos, habitação popular, esgotos, limpeza urbana) são cronicamente insuficientes, ineficientes, de baixa qualidade e economicamente caros ou, pelo menos, possuem algum desses defeitos.

Uma análise realista da situação atual do transporte público leva à conclusão de que a solução para a questão que se coloca como urgente neste instante passa necessariamente pela adoção de uma série de medidas. Primeiramente, que sejam garantidas fontes de recursos para subsídio ao transporte público e para investimento em expansão e melhorias de qualidade dos meios de transporte, levando em consideração critérios de urgência, eficácia e eficiência dos investimentos. Ao mesmo tempo, é indispensável que se assegure uma maior eficiência na utilização dos recursos existentes, especialmente as ruas e estradas.

Quanto às tarifas, deverão ser definidas por critérios sociais, urbanísticos e de viabilidade econômica das fontes de recursos, de maneira a que os serviços de transporte pagos tenham preços suficientes para cobrir os custos e sejam atraentes aos investidores. Isto sem descuidar dos mecanismos de seleção dos projetos,  para que não haja aumento desnecessário dos custos do sistema de transporte público, e mantendo mecanismos transparentes de controle da qualidade final da prestação dos serviços.

A ANTP, defensora dos meios públicos de transporte desde sua fundação em 1977, acredita que o assunto das cidades, principalmente as metrópoles, é e sempre foi fundamental para o presente e futuro do país. Também acredita que a existência de um transporte público accessível (tanto no preço quanto em sua disponibilidade e características físicas), eficaz e de qualidade resulta em uma vida urbana socialmente rica e solidária e uma sociedade mais sustentável e segura. Participa há anos, diretamente e também através de organizações como o MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade,  da difusão dessas ideias e de soluções para que isso seja possível, porém, é preciso reconhecer, até agora com muitas frustrações em função do baixo valor político atribuído a nossas preocupações.

Cláudio de Senna Frederico é consultor e membro do conselho diretor da ANTP  

Gerson Bittencourt dá entrevista sobre manifestações em todo país

Nesta segunda pela manha e no inicio da tarde dei entrevistas para Rádios Bandeirantes e CBN sobre as manifestações em todo país. Ainda nao tinham se iniciado as grandes mobilizações do final da tarde e da noite. Fiz as seguintes ponderações: (1) as mobilizações são legitimas e oportunas. Legitimas, pois vivemos em um estado democrático e todos tem o direito de protestar, organizados ou nao em movimentos sociais ou partidos políticos. Oportunas, pois os valores das tarifas com o transporte público sao altos e a qualidade deixa a desejar. Oportunas ainda, pois pela primeira vez temos elevados investimentos federais em transporte publico em todo país, através do PAC da mobilidade urbana (as obras estão em andamento ou os projetos em elaboração pelas prefeituras e governos estaduais), combinados com a desoneração do custo do transporte em cerca de 7% (mudança no INSS e isenção do PIS e COFIS) feitas pelo governo federal, que produziram um ineditismo (as tarifas baixaram pela primeira vez). Isto tudo proporcionou uma sensação que era (e é) possível reduzir ainda mais, então vamos a luta. (2) houve indiscutivelmente um exagero e despreparo da PM de Sao Paulo na manifestação da ultima quinta feira (e as manifestações desta segunda confirmaram esta questão - não houve depredação ou pancadarias). Portanto, não podemos generalizar que todos os grupos e tribos querem esse tipo de ação ou sao jovens sem causa, muito pelo contrário, os vandalos são uma minoria e a causa é clara e perceptível para todos - preço das tarifas e qualidade do transporte). Muito menos criminalizar esse movimento (as mobilizações de ontem mostraram pessoas de todas idades e condições sociais e econômicas) num grande e pacífico movimento. (3) não fiquemos só na discussão sociológica das manifestações (ela também é importante), mas precisamos aproveitar a oportunidade e avançar na pauta sugerida pelo movimento (custo e qualidade). Temos ainda a possibilidade de desonerar mais uns cerca de 20%, basta que todos (executivo, legislativo e sociedade nas trêsNesta segunda pela manha e no inicio da tarde dei entrevistas para Rádios Bandeirantes e CBN sobre as manifestações em todo país, ainda nao tinha iniciado as grandes mobilizações do final da tarde e da noite. Fiz as seguintes ponderações: (1) as mobilizações são legitimas e oportunas. Legitimas, pois vivemos em um estado democrático e todos tem o direito de protestar, organizados ou nao em movimentos sociais ou partidos políticos. Oportunas, pois os valores das tarifas com o transporte público sao altos e a qualidade deixa a desejar. Oportunas ainda, pois pela primeira vez temos elevados investimentos federais em transporte publico em todo país, através do PAC da mobilidade urbana (as obras estão em andamento ou os projetos em elaboração pelas prefeituras e governos estaduais), combinados com a desoneração do custo do transporte em cerca de 7% (mudança no INSS e isenção do PIS e COFIS) feitas pelo governo federal, que produziram um ineditismo (as tarifas baixaram pela primeira vez). Isto tudo proporcionou uma sensação que era (e é) possível reduzir ainda mais, então vamos a luta. (2) houve indiscutivelmente um exagero e despreparo da PM de Sao Paulo na manifestação da ultima quinta feira (e as manifestações desta segunda confirmaram esta questão - não houve depredação ou pancadarias). Portanto, não podemos generalizar que todos os grupos e tribos querem esse tipo de ação ou sao jovens sem causa, muito pelo contrário, os vandalos são uma minoria e a causa é clara e perceptível para todos - preço das tarifas e qualidade do transporte). Muito menos criminalizar esse movimento (as mobilizações de ontem mostraram pessoas de todas idades e condições sociais e econômicas) num grande e pacífico movimento. (3) não fiquemos só na discussão sociológica das manifestações (ela também é importante), mas precisamos aproveitar a oportunidade e avançar na pauta sugerida pelo movimento (custo e qualidade). Temos ainda a possibilidade de desonerar mais cerca de 20%, basta que todos (executivo, legislativo e sociedade nas três esferas da federação) participem com esta disposição. Podemos ainda aumentar os subsídios para baixar ainda mais as tarifas. Hoje a tarde apresentarei na Alesp algumas alternativas.

Tatto defende Cide para ônibus e que estudantes com mais recursos paguem passagem inteira

Pesquisas internacionais de diversos órgãos revelam que as pessoas que se deslocam de carro pelas cidades, individualmente, ocupam ao menos 10 metros quadrados do espaço urbano e poluem cerca de 17 vezes mais do que as pessoas que se deslocam de transporte coletivo.
A conta é simples. Um carro em média leva uma ou duas pessoas. Um ônibus convencional, sem grande aperto, pode transportar 80 pessoas. Assim, pode substituir entre 40 e 80 carros de passeio.
No entanto, a maior parte dos investimentos nas cidades é feita de maneira pouco inteligente ainda privilegiando o transporte individual. Entre os problemas que fazem com que as pessoas não deixem o carro em casa, estão ônibus que ficam presos no trânsito, sem terem uma rede de corredores e espaços exclusivos, sistemas mal planejados e que não priorizam os deslocamentos em massa que deixam as tarifas altas, e uma carga tributária sobre as passagens praticamente igual à de roupas e bolsas de grife.
A grande parte das passagens, integrações e gratuidades é bancada exclusivamente pelos passageiros pagantes.
Como o usuário de ônibus aproveita melhor o espaço urbano (ocupa 1,5 metro quadrado) e polui menos o meio ambiente, não seria justo ele continuar arcando sozinho com a mobilidade urbana.
Assim, cresce a movimentação de gestores públicos e especialistas em transportes para quem anda de carro ajude um pouco mais nos sistemas de deslocamento em massa.
E para isso, não é necessário criar mais um imposto.
Basta usar melhor os que já são cobrados, como a Cide – Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico.
O chamado imposto da gasolina deveria ser destinado à conservação de estradas.
Mas como boa parte da frota de carros particulares roda pelas áreas urbanas, as propostas são de uso de pelo menos uma fatia da Cide para investimento em transportes coletivos, como para aumento de subsídios para redução nas tarifas ou verbas para a abertura de corredores e faixas para ônibus. Afinal, de acordo com os estudos de urbanismo e mobilidade, o dono do carro usa mais área na cidade.
A proposta voltou a ser defendida hoje.
O Secretário Municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, durante a inauguração de faixas para ônibus nos horários de pico entre as pontes Aricanduva e das Bandeiras, na Marginal Tietê, seguiu o discurso do seu superior, prefeito Fernando Haddad, e disse que o usuário do carro deveria ajudar a financiar os transportes públicos.
"Acho que quem devia pagar e financiar o transporte público é o usuário do transporte individual. É uma tese", disse Tatto enquanto vistoriava o primeiro dia das faixas exclusivas para ônibus na Marginal do Tietê. "A Prefeitura tem condição de arcar sozinha com os custos do transporte? Parece-me que não, até porque neste ano ela já vai gastar R$ 1,25 bilhão em subsídios." – disse em entrevista coletiva.
Tatto ainda disse que a cada dez centavos que possam sair da gasolina, é possível reduzir trinta centavos de uma tarifa como a de São Paulo
"Tem um estudo que a cada dez centavos que você cobra da gasolina equivale a 30 centavos da passagem de ônibus. E do ponto de vista inflacionário incide mais sobre inflação o aumento da passagem de ônibus que o aumento da gasolina. Só é preciso transformar o foco da Cide. Em vez do superávit primário, deveria servir para o transporte público." – complementou ao defender a criação de uma lei federal para que fossem destinados recursos da Cide para as cidades.
Tatto reconheceu na coletiva que o espaço na cidade de São Paulo não é democrático.
"O usuário do carro usa um espaço além do espaço dele, usa muito mais espaço no viário.".

SECRETÁRIO DEFENDE QUE ESTUDANTE COM DINHEIRO PAGUE PASSEM INTEIRA:

Sobre gratuidades e benefícios tarifários, Tatto deu uma declaração polêmica.
Ele disse que não é justo que estudantes com condições financeiras paguem meia tarifa. Essa meia gratuidade, segundo ele, é bancada por passageiros comuns que muitas vezes têm renda menor que diversos estudantes
"Não me parece ser correto, embora seja uma conquista de todos, mas aqueles que têm dinheiro, que têm condição de pagar a passagem, passagem de graça penaliza ou o trabalhador que está dentro do ônibus ou penaliza toda a cidade. Então, me parece que quem tem condições de pagar a tarifa, deveria pagar", afirmou Tatto.

Adamo Bazani

MANIFESTAÇÕES: Além de tarifas de ônibus

Os organizadores do Movimento Passe Livre disseram na noite desta segunda-feira que as manifestações abordam as tarifas de ônibus, metrô e trem, mas não se restringiram a este tema.
Em São Paulo, onde a estimativa foi de cerca de 65 mil participantes, o grupo pede ainda a redução de R$ 3,20 para R$ 3,00 e melhoria nos serviço de mobilidade urbana, mas outras reivindicações puderam ser percebidas. Os manifestantes se dividiram em três grupos que seguiram pelos eixos Avenidas Brigadeiro Faria Lima e Rebouças, Marginal Pinheiros e Ponte Estaiada, Avenida Paulista e Palácio dos Bandeirantes.
O movimento se negou a informar o trajeto para a Polícia Militar de São Paulo em encontro na manhã desta segunda-feira. A SPTrans – São Paulo Transportes -, gerenciadora do sistema municipal, organizou desvios de linhas de ônibus na região do Largo da Batata, na zona Oeste de São Paulo, ponto de partida das passeatas. Mas à medida que os manifestantes foram se deslocando, a gerenciadora de transportes não pode fazer nada e muitos ônibus ficaram presos no meio das passeatas. Mas até o momento, nenhum veículo de transporte coletivo havia sido danificado. O balanço ainda vai ser divulgado pela SPTrans e empresas de ônibus.
Os responsáveis pelo “Movimento Passe Livre” dizem que boa parte das capitais foi tomada pelos manifestantes não apenas pela insatisfação sobre a falta de transporte público de qualidade e com prioridade, mas também em relação a corrupção, a postura política no País e também ao que consideram erros de prioridades para os gastos do dinheiro público, como os grandes recursos gastos para a preparação de estádios para a Copa do Mundo, em 2014. O fim da violência, reforma política e da previdência também fazem parte das queixas dos grupos de manifestantes. A PEC 37, do Governo Federal, que tenta tirar a liberdade do Ministério Público de investigar, também foi criticada.
Ao menos 11 capitais e diversas cidades de regiões metropolitanas foram tomadas pela insatisfação popular. Entre os municípios estão: São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Vitória, Maceió, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Indaiatuba (SP), Juiz de Fora (MG), Santos (SP) e Campinas (SP). Integrantes de movimentos do ABC Paulista, como de Santo André e Mauá, foram até São Paulo em apoio aos protestos.
Em boa parte das cidades, a situação foi pacífica, até o fechamento deste texto (22h03), mas em diversas regiões, como no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, houve violência. No Rio de Janeiro, onde se estima o maior público, cerca de 100 mil pessoas, a região da Assembleia Legislativa registrou confrontos e depredações. Houve tumultos em Belo Horizonte e em Porto Alegre, com vandalismo contra ônibus. Em Brasília, a área superior do Congresso Nacional foi tomada pelos manifestantes. Já em São Paulo, a situação ficou tensa quando os manifestantes chegaram ao Palácio do Governo Estado. Uma bomba foi o estopim para que os ânimos se exaltassem. De acordo com os organizadores, tumultos foram criados por minorias.
ESTIMATIVAS DE MANIFESTANTES NAS PRINCIPAIS CIDADES (22h00):
Alagoas
- Maceió (2 mil pessoas)

Bahia
- Salvador (5 mil pessoas)

Ceará
- Fortaleza (1 mil pessoas)

Distrito Federal
- Brasília (5,2 mil pessoas)

Espírito Santo
- Vitória (5 mil pessoas)

São Paulo
- Bauru (Cerca de 600 pessoas)- Guarujá (Cerca de mil pessoas)- São Paulo (65 mil pessoas)- Santos (Cerca de mil pessoas)- Pindamonhangaba (Cerca de 200 pessoas)

Paraná
- Curitiba (Cerca de 10 mil pessoas)- Foz do Iguaçu (Cerca de 2 mil pessoas)- Londrina- Ponta Grossa

Minas Gerais
- Belo Horizonte (Mais de 20 mil pessoas)- Poços de Caldas (Cerca de 500 pessoas)

Pará
- Belém (Mais de 5 mil pessoas)

Rio de Janeiro
- Campos dos Goytacazes (Cerca de 2 mil pessoas)- Rio de Janeiro (100 mil pessoas)- Três Rios (Cerca de 500 pessoas)

Rio Grande do Sul
- Novo Hamburgo (4 mil pessoas)- Porto Alegre (Cerca de 10 mil pessoas)
ALTERNATIVAS PARA VOLTA PARA A CASA EM SÃO PAULO:
Enquanto as principais ruas e avenidas de São Paulo estão paradas por causa das manifestações na Capital Paulista, mais de duzentas linhas de ônibus entre municipais e intermunicipais não conseguem cumprir os itinerários.
É o caso dos serviços que atendem a Avenida Morumbi, Marginal Pinheiros e Avenida Paulista.
Mas há alguns caminhos alternativos que podem ajudar as pessoas a chegarem em casa. As viagens serão maiores, mas sem grandes transtornos.
Na região da Paulista e da Avenida 23 de maio, no extremo do Paraíso, a partir da Bernardino de Campos, Rua Vergueiro e Domingos de Moraes, existem linhas de ônibus para terminais como Sacomã e Parque Dom Pedro II. Destes terminais, partem outras linhas para diversos bairros da Capital Paulista e outros municípios, como da região do ABC Paulista. No extremo da Ra da Consolação, também há linhas de ônibus para a região Central de São Paulo, de onde também pelos terminais Princesa Isabel e Amaral Gurgel seguem ônibus para diversas regiões da cidade de São Paulo.
A linha 9 da CPTM, Osasco – Grajaú, permite conexão com a linha 8 Diamante, que por sua vez dá acesso às linhas de trens que vão para a região central e fazem conexões com trechos do metrô em operação. Há diversos pontos finais de ônibus municipais e intermunicipais nas estações de metrô, de onde o passageiro pode pegar linhas locais. No Terminal do Metrô Jabaquara, há possibilidade de transferência, com pagamento de passagem, para os ônibus e trólebus da Metra, que vão até São Mateus, passando por Santo André, Mauá São Bernardo do Campo e Diadema.
Da estação Brás, por exemplo, seguem ônibus para zona Leste e região de Guarulhos.
São trajetos mais longos, mas opções para quem quer voltar para a casa e se livrar dos pontos de bloqueio.
DILMA CONSIDERA LEGÍTIMAS AS MANIFESTAÇÕES:
A presidente Dilma Rousseff qualificou como "legítimas" as manifestações que reuniram milhares de pessoas em diferentes cidades do país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte público e os investimentos feitos pelo governo para organizar grandes eventos esportivos.
"A presidente Dilma Rousseff considera que as manifestações pacíficas são legítimas e próprias da democracia", afirmou a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas.
Adamo Bazani,

MP entrega proposta de redução de tarifa de ônibus em São Paulo

Enquanto a cidade de São Paulo e a região metropolitana sofreram com a greve de quatro linhas da CPTM, o assunto tarifa dos transportes continua à tona também.
Na manhã desta quinta-feira, dia 13 de junho, o promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Ribeiro Lopes remeteu à Prefeitura de São Paulo e ao Governo do Estado a proposta para que as tarifas de ônibus municipais, trens da CPTM e Metrô voltem de R$ 3,20 para R$ 3,00 por 45 dias.
A ideia foi acertada ontem com integrantes do Movimento Passe Livre, responsável pelos últimos protestos contra os valores das tarifas, que foram marcados por violência, tumulto e destruição de ônibus, estações de trem, terminais de ônibus, metrô e fachadas de lojas e bancos.
O acordo previsto pelo Ministério Público prevê uma trégua nos protestos por 45 dias enquanto governo, prefeitura, promotores e representantes da sociedade civil analisem as planilhas de custos de transportes.
Mas o Movimento Passe Livre nem mesmo com o acordo, adioua manifestação para a tarde de hoje, na região central da cidade, a partir das cinco da tarde.
O Movimento disse que o encontro seria uma confraternização caso a tarifa fosse reduzida.
Mas como trabalhador tem medo e não tem tempo para confraternizações, o clima imposto pelo Movimento Passe Livre é de medo e alguns comerciantes já declararam que vão fechar as portas dos estabelecimentos mais cedo, seja protesto, manifestação, confraternização ou qualquer tipo de nome dado ao encontro.
Prefeitura e Governo de São Paulo dizem que não é possível reduzir as tarifas que foram reajustadas abaixo da inflação, já contanto com a desoneração do PIS/COFINS, e que os sistemas ainda precisam de subsídios.
Adamo Bazani, 

Haddad diz que não negocia tarifa enquanto violência persistir

As manifestações supostamente conta o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô de São Paulo, que passaram no dia 2 de junho de R$ 3,00 para R$ 3,20, só serviram mesmo para promover integrantes do “Movimento Passe Livre”, de partidos políticos supostamente de esquerda e sindicalistas, já que até Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários, estava no meio da confusão.
As ações violentas que colocaram em risco segurança de trabalhadores de transportes, passageiros e pedestres serviram para fechar os já difíceis canais de comunicação com o poder público.
À jornalista Fabíola Cidral, do CBN – São Paulo, produzido pela jornalista Fabiana Boa Sorte, o prefeito Fernando Haddad deixou claro: Enquanto os movimentos forem marcados por vandalismo, violência, depredação e desrespeito, não haverá negociação com o poder público.
O prefeito Fernando Haddad e o Governador Geraldo Alckmin estão em Paris defendendo São Paulo como sede da exposição econômica mundial Expo 2020.
Alckmin chamou a forma como se deram as manifestações de baderna:

Acompanhe a entrevista com a jornalista Fabíola Cidra, no CBN – São Paulo

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn-sp/cbn-sp/2013/06/12/A-PREFEITURA-NAO-IRA-DIALOGAR-COM-MANIFESTANTES-EM-SITUACAO-DE-VIOLENCIA.htm

Adamo Bazani

Haddad: "É posível baixar a tarifa de ônibus"

Prefeito de São Paulo disse que estuda, com outras prefeituras, proposta para levar à presidente Dilma Roussef. Zerar a tarifa, contudo, "custaria R$ 6 bilhões"

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) afirmou que é possível baixar a tarifa de ônibus, que foi reajustada de R$ 3 para R$ 3,20. Segundo Haddad, isso seria possível com subsídios municipais e municipalizando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o chamado Cide, um imposto que incide sobre combustíveis.

O prefeito disse ainda que a proposta está sendo estudada em conjunto com outras prefeituras e, após essa etapa, será levada à presidente Dilma Roussef. Haddad falou também sobre o atual reajuste: “nenhum candidato se comprometeu em congelar a tarifa, pela inviabilidade disso nos moldes em que o sistema é oferecido hoje. O compromisso que assumimos foi o de que nós não reajustaríamos a tarifa acima da inflação acumulada desde o reajuste dado pela administração anterior, que foi o que ocorreu. O reajuste foi de menos da metade da inflação do período”.

Para não aumentar a passagem no ano que vem, segundo Haddad disse ao Estadão, o custo para a prefeitura seria de R$ 1,25 bilhão -“o dobro do subsídio deste ano”. Já zerar a tarifa exigiria R$ 6 bilhões. O mandatário petista também afirmou que, por causa da violência, os protestos do Movimento Passe Livre surtiram o efeito contrário ao desejado. Nesta quinta, sexta e sábado a capital paulistana foi palco de manifestações convocadas pelo Movimento Passe Livre, que defende tarifa zero em todos os transportes públicos –ônibus, trem e metrô, sendo os dois últimos de responsabilidade do governo estadual.

“Isso é uma bandeira, mas o que está em discussão é a diminuição do peso da tarifa no custo de vida. É um debate que vale a pena fazer, de maneira civilizada. Zerar a tarifa custaria R$ 6 bilhões. E qual é a fonte de financiamento de R$ 6 bilhões? Essa é a discussão séria que tem de ser colocada na mesa”.

Por fim, falou estar aberto ao diálogo com o movimento: “O dirigente não pode se recusar ao diálogo, não é cabível na democracia”.

Carta Capital

Mais reduções de passagens de ônibus por conta da desoneração dos tributos

Depois de as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires, no ABC Paulista, anunciarem redução nas passagens de ônibus de R$ 3,30 para R$ 3,20, vigorando a partir do dia 15 de junho, outros municípios também determinaram redução nas tarifas.
As ações têm sido possíveis depois de o Governo Federal, com medo de perder ainda mais o controle da inflação, ter determinado pela medida provisória 637/2013, a isenção do PIS/Cofins sobre as receitas das empresas de transportes. A desoneração visou diminuir o impacto nos índices inflacionários dos aumentos nas tarifas metropolitanas de São Paulo e municipais de São Paulo e Rio de Janeiro, mas se estendeu para todos os municípios brasileiros.
Em Guarulhos, na região Metropolitana de São Paulo, a partir de 17 de junho, a passagem de ônibus cai de R$ 3,30 para R$ 3,20.
O objetivo é igualar os valores aos praticados pelos ônibus municipais de São Paulo, metrô de São Paulo e trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. No entanto, tanto nas cinco cidades do ABC contempladas pela redução como em Guarulhos, as linhas são bem menores que na Capital e as integrações são bem mais restritas. Em São Paulo, pelo Bilhete Único, é possível usar quatro ônibus em três horas pagando uma tarifa e ter desconto na integração com trens da CPTM e do Metrô.
Os subsídios em São Paulo, porém, em 2013, vão chegar a R$ 1,25 bilhão.
Em Guarulhos, o poder público prometeu coibir a dupla função, pela qual o motorista de ônibus dirige e cobra ao mesmo tempo. O risco de acidentes é grande, já que ele precisa dividir a atenção entre manipular dinheiro e resolver problemas constantes na catraca eletrônica e cuidar do trânsito. Além disso, ele assume dois empregos, recebendo apenas um salário ou no máximo, uma pequena gratificação.
A partir do dia 15 de junho, também por causa da redução do PIS/Cofins, os passageiros de ônibus que pagam hoje R$ 3,30 vão desembolsar R$ 3,20 para usarem os transportes municipais em São José dos Campos, no Interior de São Paulo.
São José dos Campos deve antecipar a integração total do transporte público. Por mês, são transportados 6,4 milhões de passageiros em 385 ônibus que prestam serviços em 102 linhas operadas pelas empresas Saeñs Peña, Expresso Maringá e Júlio Simões.
Também por causa da desoneração do PIS/Cofins, as passagens de ônibus em Vitória, no Espírito Santo, vão ser reduzidas em R$ 0,05 a partir deste domingo, dia 09 de junho. Assim, as tarifas municipais comuns passam de R$ 2,45 para R$ 2,40. Os ônibus seletivos passam a ter tarifas de R$ 2,55.
O sistema Trancol, que atende a Grande Vitória, vai passar de R$ 2,55 para R$ 2,50, de segunda a sábado, e a tarifa especial de domingo passa de R$ 2,25 para R$ 2,20.
Em Jundiaí, no Interior de São Paulo, a passagem que é de R$ 3,00 não deve ser reajustada.
A proposta inicial era ter uma tarifa técnica de R$ 3,32, incluindo a defasagem de R$ 0,16 pelo congelamento das passagens. Com a desoneração, as tarifas iriam para R$ 3,20. Mas a prefeitura decidiu bancar com subsídios a diferença de R$ 0,20, o que custará R$ 600 mil por mês. A matéria ainda precisa passar pela Câmara Municipal, mas a prefeitura diz que o dinheiro não sairia de investimentos e sim de abatimentos das dívidas das empresas de ônibus.
MANIFESTAÇÃO EM SÃO PAULO:
Mesmo com aumento menor que os índices inflacionários e já levando em consideração a desoneração do PIS/Cofins, as tarifas de ônibus, trens e metrô de São Paulo, que desde domingo foram de R$ 3,00 para R$ 3,20, não agradaram parte dos passageiros.
Motivados por movimentos estudantis e partidos políticos de oposição, manifestantes fecharam ruas da Capital Paulista agora há pouco, inclusive a Avenida Nove de Julho e parte da Avenida Paulista contra os reajustes.
Os manifestantes, cerca de 500 de acordo com a PM, incendiaram móveis e pneus e quebraram fachadas de lojas, orelhões e lixeiras.
A Praça Ramos de Azevedo e a Avenida 23 de maio também foram atingidas pelos manifestantes.
Houve confronto e a Tropa de Choque usou bombas de efeito moral.
Adamo Bazani,

Tarifas do ABC serão reduzidas por conta da desoneração de tributos

Mais uma vitória do MDT. A As tarifas de ônibus do ABC Paulista serão reduzidas a partir do dia 15 deste mês, anunciaram os prefeitos da região em reunião hoje no Consórcio Intermunicipal do ABC. As reduções serão por decretos municipais.

A medida se deu depois da desoneração do PIS/Cofins sobre as receitas das empresas de ônibus. A medida é inédita na região e foi motivada pela medida provisória publicada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O texto reduz para zero a aliquota do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento e Seguridade Social) pagos por empresas de transporte público.  Antes a taxa era fixada em R$3,65%. Esta redução é uma luta de 10 anos do MDT.

Prefeitos do ABC Paulista vão discutir desoneração sobre tarifas

Os sete prefeitos do ABC Paulista vão se reunir nesta quinta-feira, dia 05 de junho, no Consórcio Intermunicipal, em Santo André, para discutir os efeitos da desoneração do PIS/Cofins sobre a receita das empresas de ônibus e os impactos da medida sobre as tarifas da região.
A medida provisória 617/13, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2013, zera a cobrança destes impostos para as companhias de transportes.
O Governo Federal editou a medida para reduzir os impactos da inflação que os aumentos das tarifas municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo e das metropolitanas de São Paulo provocariam nos índices inflacionários.
Já com medo da inflação, e equipe econômica de Guido Mantega, ministro da Fazenda, pediu que São Paulo e Rio de Janeiro adiassem para junho os aumentos que eram para ser praticados entre janeiro e fevereiro deste ano.
Por causa da medida, as tarifas do Rio de Janeiro subiram de R$ 2,75 para R$ 2,95 e as dos ônibus municipais de São Paulo, dos trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e do Metrô foram de R$ 3,00 para R$ 3,20.
Mesmo com linhas de ônibus bem maiores e várias possibilidades de integração, com o Bilhete Único permitindo quatro ônibus em três horas e complementação entre trem, ônibus e metrô, as tarifas de São Paulo são menores que de cinco cidades do ABC Paulista. Em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mauá, as passagens são de R$ 3,30. Em Diadema, andar de ônibus municipal custa R$ 3,20. Em Rio Grande da Serra, única cidade ainda não houve aumento, a tarifa é de R$ 2,60.
Em todas as outras cidades do ABC, os aumentos foram realizados entre dezembro e fevereiro, portanto, antes da desoneração do PIS/Cofins.
O ABC Paulista foi palco de várias manifestações contra as tarifas, algumas resultaram em confronto, como em Mauá, no dia 12 de janeiro.
O encontro entre os prefeitos vai ocorrer às onze da manhã.
Ainda não está definida a possibilidade de redução no ABC Paulista.

Blog Ponto de Ônibus

A Lei de Mobilidade, por Pedro Torres, gerente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do ITDP

Entre as principais conquistas da  Lei nº 12.587/12, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, estão a priorização dos modos não motorizados e do transporte coletivo sobre o transporte individual motorizado, o estabelecimento de padrões de emissão de poluentes, a participação e o controle social na fiscalização e o planejamento urbano da cidade, uma nova gestão sobre as tarifas de transporte e a integração de políticas de planejamento e de mobilidade nas cidades.

A lei determina que municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar, até 2015, seus Planos de Mobilidade Urbana integrados e compatíveis com os respectivos planos diretores. As cidades que não os apresentarem no prazo determinado ficarão impedidas de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana.

Os Planos de Mobilidade Urbana têm sido, nos fóruns do setor, o principal tema debatido e foco de interesse de movimentos sociais, ONGs, empresários e governos. O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, tem feito esforços para qualificar técnicos e gestores públicos, ampliar o debate com a sociedade civil e sensibilizar os governos municipais sobre a importância de elaborar planos sustentáveis e integrados de planejamento e mobilidade.

Embora a elaboração dos planos de mobilidade seja decorrência da maior importância da Lei nº 12.587/12, essa legislação tem abrangência bem mais ampla, ao contemplar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que estabelece princípios e diretrizes a serem incorporados pelas cidades brasileiras. É preciso, sobretudo, lembrarmos que a lei já está em vigor. Ou seja, todos os projetos e obras que estejam sob sua regulamentação e atualmente em andamento no país devem estar alinhados às suas diretrizes e disposições legais.

Isso significa dizer que hoje a construção de uma via pública que prevê a exclusividade para os automóveis fere o princípio estabelecido pela lei sobre a equidade no uso do espaço público de circulação, a priorização do transporte coletivo e não motorizado.

A sociedade civil e os operadores de direito devem estar atentos e capacitados, exercendo o controle social na aplicação da lei, para impedir retrocessos no planejamento de nossas cidades, sobretudo neste momento em que a mobilidade é tema importante da agenda pública, tendo sido o principal mote da última campanha eleitoral municipal. E, ainda, por conta dos grandes aportes de recursos previstos para a execução de obras de mobilidade, com vistas a grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas, no Rio de Janeiro, em 2016.

Não podemos perder a oportunidade que temos diante de nós. De um lado, há a importância reconhecida pela sociedade brasileira sobre a necessidade de se pensar uma nova forma de viver na cidade, com mais qualidade de vida, mais áreas verdes, menos emissões, menos automóveis, maior adensamento, priorização dos transportes não motorizados e transporte público de qualidade. De outro, se observa a oportunidade ímpar, fruto de muitos embates e quase duas décadas de lutas, que a Lei de Mobilidade Urbana representa ao possibilitar uma forma nova e democrática de pensarmos as cidades que queremos para o nosso país nas próximos décadas.

O debate está na construção de um novo modelo de planejamento e mobilidade urbana das cidades brasileiras. Para isso será preciso quebrar paradigmas e o status quo que vem orientando o desenvolvimento dos municípios em nosso país no último século. Governar hoje já não é abrir estradas, como proclamava o ex-presidente Washington Luís na década de 1920, a menos que seja para priorizar o transporte público, o transporte não motorizado e os pedestres.

Público para todos, por Jilmar Tatto

A velocidade dos nossos ônibus, nos poucos 120 km de corredores, é de lentos 13 km/h. Nossa corrida será atingir, até 2016, 25 km

São Paulo terá de transformar valores para tornar realidade um conceito fundamental dos dias atuais: a mobilidade. Somente a ação pelo atendimento à maioria fará da cidade um espaço melhor --a prioridade da administração municipal é o transporte público.

Falamos de um lugar com 15 mil quilômetros de vias asfaltadas para 7,4 milhões de veículos emplacados. Um estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada, publicado pelaFolha, reproduz o que as populações dos grandes municípios sentem há tempos: os paulistanos gastam quase 45 minutos, em média, no deslocamento de casa para o trabalho. Em Xangai, na China, com seus 23 milhões de habitantes, são desperdiçados pouco mais de 50 minutos.

A velocidade dos nossos ônibus, nos poucos 120 quilômetros de corredores, é de lentos 13 quilômetros médios por hora. Nossa corrida será atingir, até o final de 2016, entre 20 e 25 quilômetros. Estão em andamento licitações para a construção de 300 quilômetros de vias exclusivas para ônibus, sendo metade de corredores à esquerda da via.

Dentro do possível, os corredores serão equipados com cobrança da tarifa antes do embarque por meio do Bilhete Único. Haverá também controle computadorizado do fluxo de coletivos com a eliminação de linhas sobrepostas.

A cidade possui 54 mil semáforos para garantir a segurança em 6.200 cruzamentos. Iniciamos um trabalho para sua recuperação e modernização.

Como novidade, estabeleceremos o protocolo aberto, em que o poder público poderá adquirir os componentes necessários de vários fornecedores, diminuindo os preços.

Em viagem a Londres e Glasgow, acompanhado de especialistas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, constatamos que várias iniciativas podem e serão utilizadas em nossa cidade.

Por exemplo, iniciamos a implementação de uma central de mobilidade. Ela integrará as ações da CET e da São Paulo Transporte (SPTrans) em plataformas de alta tecnologia, como a utilização de sistemas semafóricos inteligentes que permitirão o controle da fluidez do trânsito.

Outra providência é o início de um trabalho de recuperação e adequação do complexo cicloviário, que tem apenas 240 quilômetros de extensão. Vamos ampliá-los para 390. A bicicleta não será mais uma atividade de lazer, mas uma opção de movimentação segura para curtas distâncias e incorporação ao transporte coletivo.

Não pensamos somente na modalidade de transporte de massa por pneu. Defendemos a integração metropolitana com os trens --convencionais e metrô--, inclusive na questão tarifária. Para isso, estamos em entendimentos positivos com o governo estadual e atuamos na perspectiva de implementarmos o Bilhete Único Mensal em conjunto.

O momento é emblemático. Precisamos escolher entre o uso do automóvel particular para todas as finalidades, que transporta uma média de 1,4 passageiro, ou o estímulo ao coletivo, que chega a servir perto de 200 usuários. Estamos num processo de melhora do sistema e ofereceremos ao usuário a opção de migrar para o transporte público.

JILMAR TATTO, 47, é secretário de Transportes da cidade de São Paulo, 
Folha de São Paulo