segunda-feira, 21 de junho de 2010

Arlete Moysés Rodrigo


A abertura da 4a. Conferência das Cidades aconteceu em Brasília com as palavras de Arlete Moysés, membro da coordenação executiva da 4a. Conferência, logo após a leitura e aprovação do Regimento. Arlete falou da importância da Conferência para o fortalecimento da democracia no Brasil, com a introdução no debate de novos protagonistas, novos temas, ampliando assim a representação.
A Conferência redefine também as relações entre a Sociedade Civil e o Estado o que permite mediações democráricas eficazes para atender necessidades gerais e específicasda sociedade, além de fortalecer, incentivar a participação e o controle social, elemento fundamental na deliberação de propostas, projetos, programas e implementação de políticas públicas.
Um sistema  de Conferências Municipais, Estaduais e Nacional, permite conhecer a realidade local, estadual regional e estabelecer programas que atendam as especificidades sociais e territoriais.
As análises das propostas mostram que a grande maioria das cidades não cumpre a sua função social. Estão em descompasso com a Constituição de 88 e o Estatuto das Cidades. Um desafio primordial é o cumprimento da função social da cidade e da propriedade.
Ainda, a Conferência coloca na agenda pública questões urbanas e sociais que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, urbanização de assentamentos irregulares, acesso à moradia, conflitos fundiários urbanos, urbanização de assentamentos irregulares, mobilidade urbana e acessibilidade).
Além de fortalecer o legislativo, a Conferência aumenta a interlocução com a sociedade civil, como se verifica pelo número de Projetos de Leis aprovadas nos temas debaridos nas diferentes conferências.
Finalmente, a Conferência permite a manifestação das minorias políticas e a introdução de suas necessidades na política, como se verifica com as Conferências sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e das Cidades, além de permitir a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade  propiciando a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil como um espaço de trocas e de encontros. 
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT