sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Coordenador do MDT, Nazareno Affonso, participa de Audiência Pública em Salvador


A Audiência Pública “Os projetos de Mobilidade Urbana para Salvador e Região Metropolitana”, tem como objetivo apresentar e discutir, conjuntamente com a sociedade, os recentes contratos de projetos de mobilidade para a cidade de Salvador e Região Metropolitana, que envolvem os sistemas metroviário, VLT e BRT, a serem realizados pelo Governo do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal de Salvador, assinados pela presidenta Dilma Houssef em outubro desse ano. A Audiência, que será realizada em parceria com o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (SENGE), acontecerá no dia 26 de novembro de 2013, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (1ª Avenida, 130, CAB, Salvador).

A mobilidade urbana tem se apresentado como um dos principais entraves ao desenvolvimento urbano  com equidade das grandes cidades brasileiras. Não foi à toa que foi esse o tema responsável por levar às ruas centenas de milhares de cidadãos em todo o país. O caos da mobilidade urbana em Salvador condena seus moradores a passarem horas dos seus dias em engarrafamentos na cidade nos seus deslocamentos diários. É comum o relato de moradores da periferia da capital que passam horas do seu dia nos transportes coletivos. Diante desse cenário, inúmeros investimentos públicos em mobilidade urbana vêm sendo anunciados, e alguns já executados, pelo Governo do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal de Salvador.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do MDT, foi homenageado na 8a edição do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano 2013.


A nova diretoria da FNA - Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, tomou posse em Goiânia-GO. O evento ocorreu, segunda à noite, no salão da Caixa Econômica Federal, em Goiânia, ao final do primeiro dia do 9o Seminário Nacional "Reforma Urbana: o arquiteto e urbanista e a transformação das cidades".

A solenidade contou com a presença dos delegados do 37o ENSA e dos presidentes Haroldo Pinheiro (CAU-BR), Sidney Menezes (CAU-RJ), Jonh Mivaldo (CAU-GO) e do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA). O parlamentar representará a FNA no Conselho Nacional das Cidades 
Na ocasião também foram homenageados: Francisco Whitaker Ferreira, Fernando Carlos Rabelo, Vera Fabrício Carvalho e Nazareno Stanislau Affonso com a 8a edição do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano 2013. A premiação, consolidada desde 2006, é um evento que reconhece  quatro arquitetos e urbanistas brasileiros a cada ano, reconhecendo as atividades realizadas e o seu alcance social, técnico ou político.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Reunião do Secretariado do MDT


O MDT completou 10 anos de luta em 25 de setembro de 2013. Fizemos uma cronologia de nossas ações nesses 10 anos, que foi enviada para vocês e foram impressos 4 mil exemplares, dos quais já distribuímos mais de 3 mil. O restante distribuiremos na 5ª Conferencia das Cidades, em novembro, em Brasília.

Esse balanço é um instrumento para reflexão sobre como atuaremos a partir de agora, quando já começa a se configurar com forte definição um mapa de navegação para o Governo e para a sociedade civil na direção de um projeto nacional em prol da Mobilidade Sustentável. Queremos garantir o Direito ao Transporte Público de Qualidade como serviço essencial, tal como Saúde e Educação, tornando-o um Direito Social (PEC 090/89).

Esse mapa se configura com os investimentos e financiamentos federais em: Sistemas estruturais de Metrô; BRT, VLT, Ferrovias Urbanas e Monotrilho de 95 bilhões nos PACs da Copa, Mobilidade Grandes e Médias Cidades, Pavimentação e qualificação das vias; 50 bilhões prometidos quando das manifestações de junho; e mais de 50 bilhões dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse montante soma um investimento da ordem de 200 bilhões em todo país.

Além disso, o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana elaborado pelo Comitê de Mobilidade teve seus trabalhos iniciados no dia seguinte à nossa última reunião (23/07) e chegou a um conjunto de mais de 170 propostas, que foram sintetizadas em uma resolução do Conselho das Cidades cujo conjunto das propostas estão na sistematização organizada pelo IEMA e ainda em fase de redação final pelo Comitê. A proposta do Pacto dá claramente o norte para a ação do governo e da sociedade civil para promover qualidade a curto, médio e longo prazo para os transportes públicos.
Vale ressaltar a participação dos vários membros do secretariado, e devemos render uma homenagem especial ao guerreiro Laerte que foi um dos líderes dessa iniciativa.

A proposta foi também apresentada ao CAF - Comitê de Articulação Federativa - e ao mesmo tempo, foi proposto à Presidenta que na Conferência das Cidades, ela apresente algum posicionamento do Governo. Lembramos que toda essa proposta do Pacto tem como eixo estruturador a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), nosso Estatuto da Mobilidade Sustentável, e que o Comitê elaborou a proposta, alertando para a crise de gestão em que se encontram os órgãos públicos brasileiros, defendendo que parte significativa dos novos 50 bilhões de reais sejam canalizados para capacitação dos órgãos municipais, do Ministério das Cidades, e para qualificação das redes convencionais de ônibus, calçadas acessíveis e malha cicloviária.

O MDT não parou aí. Percebendo que os investimentos dos PACs e dos novos 50 bilhões terão longo prazo de maturação para que a população venha a ter esses sistemas operando, defendemos desde nosso planejamento de 2013 a qualificação das redes convencionais de ônibus, que mesmo com os investimentos em sistemas estruturais, continuará responsável por mais de 70% das viagens. Essa ideia prosperou dentro da NTU, influenciada pelas ações dos Governos Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro na implantação dos BRS, e no dia 6 de novembro lançou com apoio do MDT a "Campanha de Qualificação do das Redes Convencionais de Transportes Públicos", que propõe a implantação de 4 mil quilômetros de vias exclusivas de ônibus com abrigos, informação aos usuários, em uma rede racionalizada; e integrada ao sistema estrutural existente e em implantação. Nessa Campanha, o MDT defende também que seja desenvolvido um projeto de um ônibus de qualidade e com acessibilidade universal e recursos para uma rede de calçadas e de uma malha cicloviária.

Até o momento já foi elaborado, com apoio da NTU, um vídeo e materiais promocionais, e serão lançados mais 3 vídeos, além de um folder que será distribuído na 5ª Conferencia das Cidades. Nosso facebook foi promocionado, passando em uma semana de 280 curtidas para mais de 2000, aumentando nossa responsabilidade pela comunicação.
Essa iniciativa nos move para viabilizar iniciativas semelhantes como a apresentada, para terminar com a "guerra de modais" de transporte público, valorização de ações de promoção dos modais sobre trilhos (Metrôs, Ferrovias Urbanas, Monotrilhos e VLTs), sistemas estruturais rodoviários (BRTs), e principalmente, de constituição de redes de transporte público conectadas a uma malha cicloviária, calçadas com acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e dos processos de participação social nas decisões de transportes públicos.

A reunião do Secretariado discutirá o quanto valeu a pena nossa luta dos 10 anos e quais propostas nos guiarão daqui para frente.

 Segue o link para o vídeo produzido em conjunto com a NTU:
 
https://www.youtube.com/watch?v=Yy2HVd7S0fo

Tema da reuniãoBalanço das ações dos 10 anos do MDT e os Novos Desafios para a Mobilidade Urbana
Data10 de dezembro de 2013
LOCAL: ANTP - Rua Marconi, 34, 2º andar, conjs 21/22. Tel 11-3371.2299
HORÁRIO09h às 17h
PARTICIPANTES: Secretariado do MDT

Nazareno Affonso
Coordenador do MDT

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Mudar os conceitos de política urbana



Os problemas em relação à mobilidade urbana aumentam a cada dia nas principais metrópoles e cidades grandes e médias do Brasil. Hoje, a questão da mobilidade urbana transformou-se num problema central na maioria dos estados brasileiros. As estatísticas mostram que boa parte dos problemas concentra-se no enorme aumento da frota de automóveis, nos últimos dez anos.
A população do Brasil cresceu 6,5% entre 2003 e 2013. Já a frota de carros particulares subiu 85% no mesmo período, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em 2003, eram 23,6 milhões de veículos e, em abril deste ano, 43,4 milhões. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram licenciados até abril deste ano 1.480.445 automóveis, aumento de 8,6% com relação ao mesmo período de 2012. No estado do Ceará, a frota de veículos registrou um crescimento médio de 9,31% ao ano, entre 2008 e 2012. Fortaleza hoje conta com uma frota de 475.466 veículos.
O fato de o governo federal desenvolver há alguns anos políticas contraditórias não ajuda a melhorar essa situação. Primeiro, o governo promulga a Lei de Mobilidade Urbana, que estrutura a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de janeiro de 2012 e que contém a exigência de que municípios com mais de 20 mil habitantes tenham, até 2015, o seu Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Mas estimula o uso do veículo privado, através de subsídios à indústria automobilística, financiamento farto para a aquisição de automóveis e contenção artificial do preço da gasolina, que penaliza a Petrobras e prejudica o etanol.
O conceito geral das políticas urbanas - que envolvem habitação, mobilidade, emprego e infraestrutura pública -, precisa mudar, para impedir o colapso de nossas metrópoles e a piora do meio ambiente. As cidades precisam ser mais adensadas, ampliando o gabarito máximo para os edifícios, nas regiões que dispõem da mais completa infraestrutura, incluindo transportes, redes de energia, saneamento, lazer, cultura e empregos, entre outros.
É preciso estimular o transporte público de massa, mesmo que em detrimento do transporte privado individual. Sem a mudança de conceitos por parte de nossas autoridades, os problemas urbanos tendem a se agravar.
José Roberto Bernasconi - Engenheiro e presidente da Regional São Paulo do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia)
(Artigo originalmente publicado no jornal ‘O Povo/Fortaleza’)

domingo, 10 de novembro de 2013

Logo em homenagem aos 10 anos do MDT

Há dez anos,fizemos o lançamento do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos – conhecido pela sigla MDT. O nome é longo porque precisava – e ainda precisa – dar conta de todos os principais aspectos da democratização da mobilidade urbana no Brasil. Ou seja, a mobilidade deve ser garantida como um direito. Feita principalmente por transporte público de qualidade, com o menor impacto ambiental possível, e com tarifa que todos possam pagar.  E também deve favorecer o desenvolvimento econômico do país e dos seus cidadãos.

O MDT é um movimento suprapartidário, que reúne organizações não governamentais, trabalhadores, sindicatos de trabalhadores e empresas operadoras de ônibus e metrô, movimentos sociais e sindicatos e associações profissionais – como a AEAMESP e ANTP. Em 5 de setembro de 2003, quando o MDT foi apresentado, trouxe cinco eixos de luta como diretrizes de ação. E o movimento perseguiu esses eixos. 

João Bosco Costa homenageou o MDT com esta logomarca acima. 

A luta continua.


quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Homenageando vidas no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito

Cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem por ano vítimas de acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Somente no Brasil, são 43 mil fatalidades no mesmo período, sendo quase 2 mil crianças, de acordo com dados do Ministério da Saúde – Datasus.
São muitas vidas perdidas e um luto permanente para amigos e familiares destas pessoas.
Por isso mesmo, a ONG CRIANÇA SEGURA quer homenagear as vítimas destes acidentes e, ao mesmo tempo, fazer um apelo para que todos colaborem para um trânsito mais seguro neste próximo dia 17. Todo ano, no terceiro domingo de novembro, celebra-se o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito.
Que tal imprimir este cartaz com o símbolo desta data e tirar uma foto sua mostrando a imagem em algum lugar bacana da sua cidade?

Poste no Facebook, no Twitter e no Instagram com a hashtag #trânsitoseguro para lembrar a todos que é isso que quer! Tanto pelos que já se foram, quanto para os que ainda estão nas ruas e estradas deste mundo.

Você também pode nos mandar por e-mail e nós postamos no nosso Facebook!
contato@criancasegura.org.br
Agradecemos o esforço para lembrarmos este dia tão importante.

Postado por ONG CRIANÇA SEGURA em 6 novembro 2013 às 7:30



segunda-feira, 4 de novembro de 2013

“Ruas com menos carros”. É o que defende Nazareno Affonso no I Seminário Sindiônibus de Transporte Coletivo



Nazareno Stanislau Affonso, Coordenador do Escritório da Associação Nacional de Transportes Públicos em Brasília (ANTP), Coordenador do Movimento Nacional pelo Direito do Transporte Público de Qualidade para todos (MDT) e Presidente do Instituto RUAVIVA, Affonso apresentou dois vídeos sobre mobilidade urbana, falou sobre gratuidades e descontos, além de expor propostas para melhorar o setor.
Affonso começou seu discurso com uma interrogação: “De quem é a rua? Das pessoas ou dos veículos? Hoje elas são dos automóveis que ocupam mais de 80% das vias”. Para Affonso, a população tem uma grande dificuldade em deixar de utilizar seus automóveis. Ele citou o manifesto “Na cidade, sem meu carro” no qual vê a população preocupada com a mobilidade no dia do programa. Segundo ele, uma cidade com menos carros, mais calçadas largas e ciclovias é uma cidade com mais empregos, menos poluição e mais tranquila.
Durante a palestra, Affonso mostrou como o MDT luta para alcançar essas melhorias. O objetivo do movimento é inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público, um serviço essencial, como um direito para todos, visando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda.

 Seminário Sindiônibus de Transporte Coletivo

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

O futuro dos taxis como transporte público urbano


As novas tecnologias de geolocalização e telecomunicação tais como o GPS e o celular, ao permitir o rápido atendimento aos clientes estão provocando novas transformações neste serviço público de transporte. O serviço de carroças de aluguel já existia no século XVIII, na 
França e a palavra taxi apareceu em 1907 derivado da redução do nome dos aparelhostaximetre que media o trajeto percorrido. Examinando este tipo de serviço em Berlim, Bruxelas, Lisboa, Londres, Nova Iorque, Paris e Tóquio, Richard Darberá, autor do livro: "Ou vont les taxis?” conclui que, apesar de imaginarmos que é uma atividade similar em toda a parte, são serviços com características e condições muito diferentes.
Um exemplo recente: Durante muito tempo existiam basicamente duas formas de encontrar o cliente: o taxista percorrendo as ruas ou o passageiro que se dirige a um ponto definido. Isto mudou com o aparecimento do telefone e, depois, com a colocação de rádios de comunicação nos carros. Mais tarde é o telefone celular que muda hábitos e procedimentos e, bem mais recente, é o GPS que permite identificar qual o carro mais próximo do cliente.
Há aspectos que são distintos de uma cidade para outra como, por exemplo, a limitação ou não do número de licenças. Em Londres não há limitação de número, mas as provas de seleção são extremamente rigorosas. Outra diferença é a permissão de empresas que alugam carros com chofer para atender chamadas telefônicas, como em Nova York, sendo este sistema vetado aos taxis que operam nas ruas. São, então, como dois "mercados distintos”. Os taxis de atendimento exclusivo a aeroportos são um terceiro mercado. E, há ainda um mercado especial de prestação de serviço por cooperativas de taxis para empresas clientes mediante contrato.
Também a forma de regulamentação é bem variada, conforme são estabelecidos pelo poder público a tarifa e a frota de taxis. Em outros casos, apenas uma destas características é regulamentada. E há, até mesmo, casos em que não há nenhuma regulamentação como em Estocolmo, Amsterdam e Lima no Perú. Alem disso, em diversas cidades há um serviço autorizado de veículos de aluguel similar ao serviço de taxis existente.
O autor, a partir das analises efetuadas e de consulta a outros estudos, afirma que não é só a tarifa do taxi que define seu uso, também a rapidez do atendimento. Por isso, o serviço de centrais de atendimento conjugado com GPS estão dominando, cada vez mais, o acesso às clientelas nas cidades onde existem, a ponto das autoridades estabelecerem limites de expansão destes serviços. Esta condição será tão mais presente quanto mais forem comuns os telefones celulares dotados de GPS. E, quanto maior for a frota de taxis com esta facilidade, tanto mais rápido é o seu atendimento aos interessados.
Existem outras formas deste serviço com características inesperadas em cidades de países mais pobres como, por exemplo, os "rickshaws” motorizados, (apesar do nome significar "energia muscular”) apelidados de Tuc-tuc por serem tracionados por motos de baixa-cilindrada cujo ruído é bem peculiar. Há também o transporte informal tolerado em cidade de países pobres, e até mesmo em países ricos, já usando as facilidades de comunicação eletrônica por GPS, cujas centrais tendem a crescer, da mesma forma que as centrais de taxis, substituindo os taxistas autônomos sejam eles oficiais ou informais.
O serviço moderno de taxi está na categoria econômica de "monopólio natural” por tender à concentração da prestação do serviço. Esta condição vai obrigar a mudanças também nas agências oficiais encarregadas da regulamentação e regulação destes serviços. Dois exemplos: Na Suécia a legislação antitruste impede que uma empresa alcance uma posição dominante. Em Genova é feito uma concessão para uma empresa única mas com prazo de concessão por um tempo definido.
O livro termina afirmando que taxi é um serviço perfeitamente adaptado a vida urbana como um sistema intermediário entre o transporte coletivo público e o transporte individual privado. O autor não acredita que a profissão desaparecerá e menciona o simpósio a respeito, feito em Lisboa em 2007, sob o patrocínio da Comunidade Européia sob a orientação do autor do livro e do professor José Manuel Viegas da Universidade de Lisboa. Os trabalhos apresentados nesta ocasião estiveram acessíveis em www.ville-en-mouvement.com
ANT|P
Rogério Belda foi o primeiro diretor executivo da ANTP; ex-Diretor de Planejamento do Metrô de São Paulo; atual membro do Conselho Diretor da ANTP.