O MDT completou 10 anos de luta
em 25 de setembro de 2013. Fizemos uma cronologia de nossas ações nesses 10 anos, que foi enviada para vocês e foram
impressos 4 mil exemplares, dos quais já distribuímos mais de 3 mil. O restante
distribuiremos na 5ª Conferencia das Cidades, em novembro, em Brasília.
Esse balanço é um instrumento para
reflexão sobre como atuaremos a partir de agora, quando já começa a se
configurar com forte definição um mapa de navegação para o Governo e para a
sociedade civil na direção de um projeto nacional em prol da Mobilidade
Sustentável. Queremos garantir o Direito ao Transporte Público de Qualidade como
serviço essencial, tal como Saúde e Educação, tornando-o um Direito Social (PEC
090/89).
Esse mapa se configura com os
investimentos e financiamentos federais em: Sistemas
estruturais de Metrô; BRT, VLT, Ferrovias Urbanas e Monotrilho de 95 bilhões
nos PACs da Copa, Mobilidade Grandes e Médias Cidades, Pavimentação e
qualificação das vias; 50 bilhões prometidos quando das manifestações de junho;
e mais de 50 bilhões dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse montante
soma um investimento da ordem de 200 bilhões em todo país.
Além disso, o Pacto Nacional da
Mobilidade Urbana elaborado pelo Comitê de Mobilidade teve seus trabalhos
iniciados no dia seguinte à nossa última reunião (23/07) e chegou a um conjunto
de mais de 170 propostas, que foram sintetizadas em uma resolução do Conselho
das Cidades cujo conjunto das propostas estão na
sistematização organizada pelo IEMA e
ainda em fase de redação final pelo Comitê. A proposta do Pacto dá claramente o
norte para a ação do governo e da sociedade civil para promover qualidade a
curto, médio e longo prazo para os transportes públicos.
Vale ressaltar a participação
dos vários membros do secretariado, e devemos render uma homenagem especial ao guerreiro Laerte que foi um dos
líderes dessa iniciativa.
A proposta foi também apresentada ao
CAF - Comitê de Articulação Federativa - e ao mesmo tempo, foi proposto à
Presidenta que na Conferência das Cidades, ela apresente algum posicionamento
do Governo. Lembramos que toda essa proposta do Pacto tem como eixo
estruturador a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), nosso Estatuto da
Mobilidade Sustentável, e que o Comitê elaborou a proposta, alertando para a
crise de gestão em que se encontram os órgãos públicos brasileiros, defendendo que
parte significativa dos novos 50 bilhões de reais sejam canalizados para
capacitação dos órgãos municipais, do Ministério das Cidades, e para qualificação das redes convencionais de ônibus, calçadas acessíveis e malha cicloviária.
O MDT não parou aí. Percebendo que os
investimentos dos PACs e dos novos 50 bilhões terão longo prazo de maturação
para que a população venha a ter esses sistemas operando, defendemos desde
nosso planejamento de 2013 a qualificação das redes
convencionais de ônibus, que mesmo com os investimentos em
sistemas estruturais, continuará responsável por mais de 70% das viagens. Essa ideia prosperou dentro da NTU, influenciada
pelas ações dos Governos Municipais de São Paulo e Rio de Janeiro na
implantação dos BRS, e no dia 6 de novembro lançou
com apoio do MDT a "Campanha de
Qualificação do das Redes Convencionais de Transportes Públicos",
que propõe
a implantação de 4 mil quilômetros de vias exclusivas de ônibus com abrigos,
informação aos usuários, em uma rede racionalizada; e integrada ao sistema
estrutural existente e em implantação. Nessa Campanha, o MDT defende também que
seja desenvolvido um projeto de um ônibus de qualidade e com acessibilidade
universal e recursos para uma rede de calçadas e de uma malha cicloviária.
Até o momento
já foi elaborado, com apoio da NTU, um vídeo e
materiais promocionais, e serão lançados mais 3 vídeos, além de um folder que
será distribuído na 5ª Conferencia das Cidades. Nosso facebook foi
promocionado, passando em uma semana de 280 curtidas para mais de 2000,
aumentando nossa responsabilidade pela comunicação.
Essa iniciativa nos move para
viabilizar iniciativas semelhantes como a apresentada, para terminar com a "guerra
de modais" de transporte público, valorização de ações de
promoção dos modais sobre trilhos (Metrôs, Ferrovias Urbanas, Monotrilhos e
VLTs), sistemas estruturais rodoviários (BRTs), e principalmente, de
constituição de redes de transporte público conectadas a uma malha cicloviária,
calçadas com acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade
reduzida e dos processos de participação social nas decisões de transportes
públicos.
A reunião do Secretariado discutirá o quanto valeu a pena nossa luta dos 10 anos
e quais propostas nos guiarão daqui para frente.
Tema da reunião: Balanço das ações dos 10 anos do MDT e
os Novos Desafios para a Mobilidade Urbana
Data: 10
de dezembro de 2013
LOCAL:
ANTP - Rua Marconi, 34, 2º andar, conjs 21/22. Tel 11-3371.2299
HORÁRIO: 09h às 17h
PARTICIPANTES: Secretariado do MDT
Nazareno Affonso
Coordenador do MDT