Folha
JILMAR TATTO
Após
dois anos e dez meses de estudos, debates e planejamento, apresentamos à cidade
a proposta de um novo modelo de concessão do transporte público feito por
ônibus.
Estão
lançados os editais que definem como funcionará esse sistema nos próximos 20
anos. Apostamos na modernidade tecnológica e em inovações para garantir
qualidade a 11 milhões de passageiros transportados diariamente.
Esse
processo teve intensa participação dos paulistanos, como nos encontros nas 32
subprefeituras, nos quais se tratou da rede no âmbito do Plano de Mobilidade.
Houve, ainda, a audiência pública e a reunião do Conselho Municipal de
Transporte e Trânsito, em que foram levantados questionamentos e sugestões.
Muitas
das propostas têm origem na verificação independente realizada pela consultoria
Ernst & Young, conforme determinação do prefeito Fernando Haddad. Uma delas
define que os contratos serão firmados com sociedade de propósito específico
(SPE) para facilitar a gestão e o controle pela municipalidade.
Outra
inovação se refere à declaração de utilidade pública das garagens e pátios, o
que vai conferir equilíbrio de condições na disputa entre as empresas
interessadas.
Trabalhamos
com o objetivo de elevar em 17% o número de viagens, saltando das atuais
186.350 para 217.837 partidas por dia útil. A oferta de lugares subirá 14%,
saindo de 996 mil para 1,133 milhão.
Um
dos pilares dessa iniciativa será o Centro de Controle Operacional, a ser
construído pelos vencedores do certame e operado em conjunto com a Secretaria
Municipal de Transportes. Por seu intermédio, o desempenho e a movimentação dos
coletivos serão monitorados e controlados em tempo real.
Os
carros menores farão a ligação entre os bairros, o que resultará em agilidade e
evitará a sobreposição de percursos, e alimentarão os terminais e os pontos de
conexão. Nesses locais, passam linhas da rede estrutural operadas por unidades
maiores e que utilizam os principais corredores e avenidas com faixa exclusiva.
Assim, será formada uma extensa malha interligando a cidade.
A
remuneração dos operadores será controlada por meio das informações dos GPS's
já instalados nos veículos. Hoje, a totalidade do pagamento é baseada no número
de passageiros transportados.
No
novo modelo, esse quesito responderá por 50%. O cumprimento das partidas programadas
ficará com 25% e a disponibilização pontual da frota terá 10%. Se a empresa
desrespeitar esses dois últimos itens será penalizada em seus recebimentos. Por
fim, 15% serão relativos ao custo fixo do investimento do operador, como em
veículos e equipamentos.
A
taxa interna de retorno projetada para as concessionárias será de 9,97% ao ano,
que está adequada à atual situação econômica do país.
Os
usuários terão mais informações atualizadas sobre a operação das linhas,
especialmente por meio de aplicativos de celular elaborados a partir de dados
já disponibilizados pela administração.
Ao
final de cada ano, eles deverão ser consultados para avaliar o atendimento e o
resultado será utilizado para ponderar a lucratividade das operadoras. A cada
quatro anos haverá uma avaliação, a ser feita por entidade contratada pela
prefeitura, e um exame para eventual reequilíbrio dos contratos.
Acentuamos
que toda essa iniciativa é parte do contexto maior de mobilidade. Na verdade, o
trem e o metrô, de competência do governo estadual, deveriam assumir a
responsabilidade de fazer o deslocamento de massa, como em qualquer parte do
mundo. O ônibus é um modo complementar, mas, no caso da capital, vem cumprindo
um papel além de sua natureza.
Com
esses cuidados, estamos seguros de que o transporte público por ônibus passará
a um patamar mais elevado em qualidade. Afinal, estamos tratando de um sistema
que custa R$ 7 bilhões ao ano, sendo R$ 1,8 bilhão de subsídio municipal e R$
5,2 bilhões vindos da tarifa.
JILMAR TATTO, 50, mestre em ciência pela Escola Politécnica da USP, é
secretário municipal de Transportes de São Paulo