sexta-feira, 16 de março de 2012

Bandeiras do MDT figuram no documento de Planejamento Estratégico da ANTP para o biênio 2012/2013


Bandeiras do MDT – fortalecidas e ampliadas em oito anos de existência do Movimento – estão presentes no documento Planejamento Estratégico da ANTP para o biênio 2012/2013, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), divulgado no dia 27 de fevereiro de 2012. 
Entre tais bandeiras estão a defesa da desoneração do transporte público voltada para a redução das tarifas, a destinação de recursos permanentes para os sistemas estruturais de transportes públicos e a luta pela consolidação do marco regulatório da mobilidade urbana. O texto assinala as alterações do cenário da mobilidade e trânsito que podem impactar ou influenciar a ANTP, as bandeiras permanentes e temporárias e um conjunto de propostas de ações.
O coordenador nacional MDT, Nazareno Affonso, e outros integrantes do Secretariado do MDT participaram no dia 1º de fevereiro de 2012 da 135ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da ANTP, quando o documento de planejamento começou a ser preparado. Esse encontro contou com a presença de 24 membros do Conselho Diretor, e ainda 10 convidados e integrantes da equipe técnica da ANTP. Na oportunidade, debateu-se o conteúdo de um texto inicial de referência, e foram registrados observações, comentários e acréscimos Nas duas semanas seguintes, houve a preparação de um relatório, encaminhado aos membros do Conselho Diretor.  Esse relatório também foi apresentado aos dirigentes das Comissões Técnicas que se reuniram em 15 de fevereiro de 2012. 
Estrutura do documento. Após uma primeira seção, de caráter introdutório, há no Planejamento Estratégico da ANTP para o biênio 2012/2013 a apresentação de um segmento a respeito dos cenários nos quais a ANTP está envolvida’, compreendendo a Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, convocada pela ONU e à qual o Brasil aderiu oficialmente; o grande volume de investimento em infraestrutura de transporte, considerando o PAC da Copa, o PAC Mobilidade – Grandes Cidades, a expansão do sistema de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo, a expansão do sistema metroviário do Rio de Janeiro, e, ainda a conferência da ONU, Rio+20, que acontecerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Outro segmento do documento anuncia as bandeiras permanentes e temporárias da ANTP, bem como os pontos fortes e a vulnerabilidades da Entidade. A última seção diz respeito às oportunidades e potencialidades e alinha propostas de ação. Os campos considerados são: potencialização da exposição da marca da entidade; promoção das boas práticas e das experiências de êxito; produção de conhecimento e capacitação, construção e manutenção do Observatório da Mobilidade Urbana. A ANTP também buscará ampliar a utilização dos recursos da Internet aproximar-se de membros da comunidade técnica e de gestão dos segmentos de transporte e trânsito em todo o País, de modo a tornar a presença da Entidade equitativa em todo o território nacional.
Movimentos sociais
Apesar de não ter tido destaque no texto final, na reunião de grupos, durante a preparação do documento, muito se discutiu a respeito da importância de os movimentos sociais se engajarem no esforço pela concretização de propostas referentes à mobilidade urbana. O MDT foi citado varias vezes como a iniciativa que teve os melhores resultados nesse sentido, principalmente, pela atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana nos qual estão representadas os principais movimentos populares de caráter nacional de todo o País.
O coordenador do MDT, representando a ANTP, participa da coordenação do FNRU, contribuindo decisivamente para a incorporação nas plataformas desses movimentos de temas e teses sobre a mobilidade urbana.  É preciso lembrar que o Fórum Nacional da Reforma Urbana tem atuado na defesa de conquistas importantes nesse campo. Um exemplo significativo: o FNRU participou diretamente da discussão do conteúdo do então Projeto de Lei da Mobilidade Urbana, que se transformou em lei em janeiro de 2012, e atuou prontamente e de forma conjunta com outras entidades na defesa da integridade do texto desse projeto, de modo que ele não fosse mutilado por ação do Ministério da Fazenda. No relatório final do Planejamento Estratégico consta que a ANTP precisa se aproximar dos movimentos sociais.