segunda-feira, 24 de junho de 2013

Campanha Tarifa Cidadã


Campanha do  MDT (2005) "Tarifa Cidadã:Transporte Público com Inclusão Social" no seu conjunto é viável reduzir 49% das tarifas, tirando PIS/Confins e encargos (7,5%) Governos podem reduzir mais 42,5% pelo menos. #tarifacidadã #barateamento

Foto: Campanha MDT (2005) "Tarifa Cidadã:Transporte Público com Inclusão Social" no seu conjunto é viável reduzir 49% das tarifas, tirando PIS/Confins e encargos (7,5%) Governos podem reduzir mais 42,5% pelo menos. #tarifacidadã #barateamento

Prefeitos pedem mais verbas e prometem abrir gastos com transportes

Prefeitos de 12 cidades, 7 delas capitais, aprovaram no início da tarde desta segunda-feira (24), durante almoço no hotel Royal Tulip, o texto da carta de reivindicações e compromissos que entregarão na reunião com a presidente Dilma Rousseff, às 16h.

A carta, que será entregue pelo presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), terá de 10 a 12 pontos.
 
Além de pedir a municipalização da Cide, o imposto sobre os combustíveis, a aprovação do Reitup, o regime especial de tributação para transporte urbano coletivo, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, como antecipou no fim de semana, a Frente vai se comprometer a divulgar de forma padronizada e didática as planilhas de custos de todas as capitais com transporte coletivo.

Os prefeitos discutiram durante o almoço a necessidade de uma prestação de contas transparente  do dinheiro repassado para empresas que têm a concessão ou permissão do serviço de ônibus, uma das principais bandeiras dos movimentos que comandam os protestos pelo país.

Pela proposta da FNP, uma planilha única para todas as capitais deve ser criada, e divulgada nos sites das prefeituras e da entidade.

Folha de São Paulo

Dilma antecipa medidas para tentar conter protestos nas ruas

Em uma sequência de reuniões no fim de semana, o Palácio do Planalto preparou um conjunto de medidas para dar resposta às manifestações de protesto por melhores serviços públicos – sobretudo nas áreas de mobilidade urbana e saúde.
 
 
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) convocou, ontem, uma reunião prévia em Brasília, entre os prefeitos das capitais e de cidades médias. O encontro deve ocorrer pela manhã. O presidente da Frente, José Fortunati, prefeito de Porto Alegre, adiantou em nota oficial que a FNP vai liderar algumas propostas como a atração de médicos estrangeiros, a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros e a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo destinado a financiar o transporte público coletivo, reduzindo mais as tarifas.
 
Em pronunciamento à nação na sexta feira – o primeiro desde o início das manifestações de rua, no dia 6 de junho – a presidente da República anunciou a intenção do governo de criar um programa de mobilidade urbana. Tal programa já existe, no âmbito do PAC, com previsão de R$ 60 bilhões em investimentos ao longo de toda a sua execução. São 167 empreendimentos e destes, 63 são para as cidades médias, com previsão de R$ 8 bilhões. Desses, duas obras já foram concluídas: o trecho relativo ao trem de subúrbio de Salvador e a linha oeste do trem metropolitano de Fortaleza.
Dilma disse, também, que pretende contribuir para a construção de “uma ampla e profunda reforma política”, com ampliação da participação popular. “Precisamos oxigenar o nosso velho sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvida em primeiro lugar”, falou.
 
Em resposta aos protestos, que pedem o fim da corrupção, a presidente admitiu que o país precisa “muito, mas muito mesmo” de formas mais eficazes de combate à corrupção.
 
Nos 10 minutos em que falou em cadeia de rádio e TV, a presidente assegurou que vai ouvir as ruas e foi firme quando disse que não vai transigir com a violência. Sobre mudanças na sua administração, nada disse. Mas há, tanto no governo quanto no PT, a demanda para que ela faça modificações mais amplas do que pretendia fazer em abril de 2014, quando vários ministros se desincompatilizarão para concorrer às eleições.
 
O Valor