quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Membros do MDT participam da 5ª Gestão do Conselho Nacional das Cidades, que irá até a metade do segundo mandato de Dilma Rousseff




Eleitos em 2013, quando da 5ª Conferência Nacional das Cidades, e empossados no final de julho de 2014, membros do Secretariado do MDT, representando suas respectivas entidades, tomaram posse para atuarem na 5ª Gestão do Conselho Nacional das Cidades, que se estenderá por toda primeira metade deste segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff.



O ato de posse aconteceu durante a 41ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades. As entidades integrantes do Secretariado do MDT que atuaram na 4ª Gestão foram todas reconduzidas para atuarem na nova gestão do Conselho Nacional das Cidades. O coordenador nacional, Nazareno Affonso, representa a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Marcos Bicalho dos Santos, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Emiliano Affonso, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) e Getúlio Vargas Jr Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM).

Também estão presentes nesta gestão as outras três centrais de Movimentos Populares pertencentes ao Fórum Nacional da Reforma Urbana (além da CONAM, também Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, União Nacional por Moradia Popular – UNMP e a Central dos Movimentos Populares – CMP), e, ainda, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte, da Centra Única dos Trabalhadores (CNTT-CUT). Membros do Secretariado do MDT participam do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e de Mobilidade Urbana, que é uma instância preparatória das deliberações do Conselho Nacional das Cidades.

Segurança viária e FUNSET.


Na 42ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, em outubro, foram discutidas e aprovadas duas resoluções oriundas do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, com participação de membros do Secretariado do MDT. Uma das resoluções busca efetivar ações referentes à Década Mundial de Segurança Viária – 2011/2020, convocada pela ONU e à qual o Brasil aderiu. A outra resolução foi no sentido de que haja o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET, de modo que cumpram a finalidade de prover ações voltadas para a segurança e a educação de trânsito.

GRUPOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS CRUCIAIS

Também a partir da 42ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, o MDT passou a integrar grupos do Comitê de Mobilidade encarregados de dinamizar o debate sobre políticas efetivas em três áreas cruciais: a divulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o esforço para redução do número de vítimas no trânsito e o debate do papel da União no fortalecimento do sistema metroferroviário brasileiro.

A decisão de criar três grupos no Comitê de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana resultou de proposta feita pelo coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso. Ele apontou a necessidade de o Comitê se manifestar sobre um conjunto de temas, incluindo os três a respeito dos quais já foram estabelecidos os grupos e também outros dois temas – meio ambiente e revisão da legislação –, a respeito dos quais ficou decidido que a criação de grupos específicos aconteceria em um segundo momento.

Na 43ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, em dezembro, o coordenador nacional do MDT foi escolhido para dirigir os trabalhos do grupo Paz no Trânsito que, no Comitê, tem como principal objetivo contribuir com a políticas públicas para cumprimento das metas do programa da ONU Década de Ação para Redução de Acidentes de Trânsito – 2011/2020,em busca da redução em 50% do número de mortos e feridos no trânsito.

Outro integrante do Secretariado do MDT, Getúlio Vargas Júnior, do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) foi eleito para coordenar o grupo do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana intitulado Campanha de Divulgação da Lei de Mobilidade. Nazareno Affonso também integra essa equipe.

O grupo com foco no sistema metroferroviário brasileiro, também coordenado por um membro do Secretariado do MDT, o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), Emiliano Affonso, produziu e conseguiu a aprovação do plenário do Conselho das Cidades de uma resolução, recomendando o reexame da política de preços da energia elétrica para trens e metrôs.

Informativo MDT