Deverá ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de março, a 44ª Reunião do Conselho das Cidades, no Ministério das Cidades, Brasília - DF.
O Senhor Ministro Gilberto Kassab é o Presidente do Conselho das Cidades e o coordenador do MDT e representante da ANTP, Nazareno Affonso é membro do mesmo.
Deverá participar da reunião somente os conselheiros de todo o Brasil.
Segue a programação:
PROGRAMAÇÃO 44ª REUNIÃO
1º Dia
11/03/2015 9h
- Abertura dos trabalhos e composição da Comissão Coordenadora dos trabalhos
- Aprovação da Pauta
- Aprovação da Ata da 43ª Reunião
- Informe sobre as Resoluções aprovadas pelo Plenário
10h-12h30 TEMA DE CONJUNTURAIntegração da política urbana de forma sistêmica com recursos perenes e gestão democrática (Expositor: Ministro Gilberto Kassab) 14h14h30 - 17h30 Informe: 2º Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda Adecuada (atividade preparatória Habitat III)Informe: Estatuto da Metrópole (15 minutos)Informes Gerais.Debate: Crise hídrica e energética – uma questão ambiental 18h - 20h Reunião dos Segmentos 2º Dia
12/03/2015 09h - 09h3009h30 - 18h GTs Orçamento, Regimento Interno do Conselho das Cidades, Conferência Nacional das Cidades, Comissão contra Criminalização dos Movimentos, Pacto da Mobilidade e Assistência Técnica.Comitês Técnicos 18h30 Reunião de Sistematização 3º Dia13/03/2015 09h-17h Relato dos Comitês e votação das Resoluções:- Comitê Técnico de Habitação- Comitê Técnico de Saneamento Ambiental- Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana- Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
- Informes: Instrução Normativa FHTS, Operações Urbanas, Cadernos Técnicos dos Instrumentos do Estatuto da Cidade.
- Ações da Secretaria para 2015 (por diretoria)
- Abertura de sistemática
- Previsão orçamentária
- SNDU
- Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
- Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
- Apresentação da nova gestão da Secretaria e perspectiva das ações para 2015
- Panorama da situação dos planos de mobilidade urbana
- Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
- Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Saneamento Ambiental
- Prazos para a implantação da Disposição adequada dos Rejeitos Sólidos Urbanos – representante da SRHU/MMA – prazos previstos no art. 54 da Lei 12.305/10
- Consórcio Público Multifinalitário: desafios e perspectivas – CONACI-BR
- Balanço da manifestação dos municípios sobre controle social em saneamento
- Informe: GTI – PLANSAB
- Informe: Balanço das ações do PAC da SNSA
- Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
- Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Habitação
- Discussão do aprimoramento do MCMV
Revisão da Portaria 595Parâmetros e caderno de condicionalidadesHabilitação continuada de entidades urbanasHabilitação de entidades rurais
- Reativação do GT Moradia Social e discussão dos demais GTs
- Informes (balanço do PAC e Urbanização de Favelas, MCMV, evolução dos entes em relação ao SNHIS e PLIS, EAD Trabalho Social, EAD Entidades)
- Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
- Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole