quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

44ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades

Deverá ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de março, a 44ª Reunião do Conselho das Cidades, no Ministério das Cidades, Brasília - DF.

O Senhor Ministro Gilberto Kassab é o  Presidente do Conselho das Cidades e o coordenador do MDT e representante da ANTP, Nazareno Affonso é membro do mesmo.

Deverá participar da reunião somente os conselheiros de todo o Brasil.

Segue a  programação:

PROGRAMAÇÃO 44ª REUNIÃO


  






1º Dia
11/03/2015
9h
  1. Abertura dos trabalhos e composição da Comissão Coordenadora dos trabalhos
  2. Aprovação da Pauta
  3. Aprovação da Ata da 43ª Reunião
  4. Informe sobre as Resoluções aprovadas pelo Plenário
10h-12h30
TEMA DE CONJUNTURA
Integração da política urbana de forma sistêmica com recursos perenes e gestão democrática (Expositor: Ministro Gilberto Kassab)

14h




14h30 - 17h30
Informe: 2º Foro Latinoamericano y del Caribe de Vivienda Adecuada (atividade preparatória Habitat III)
Informe: Estatuto da Metrópole (15 minutos)
Informes Gerais.
Debate: Crise hídrica e energética – uma questão ambiental
18h - 20h
Reunião dos Segmentos

2º Dia
12/03/2015

09h - 09h30


09h30 - 18h
GTs Orçamento, Regimento Interno do Conselho das Cidades, Conferência Nacional das Cidades, Comissão contra Criminalização dos Movimentos, Pacto da Mobilidade e Assistência Técnica.


Comitês Técnicos
18h30
Reunião de Sistematização

3º Dia13/03/2015
09h-17h
Relato dos Comitês e votação das Resoluções:
-        Comitê Técnico de Habitação
-        Comitê Técnico de Saneamento Ambiental
-        Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
-        Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano








Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano
  1. Informes: Instrução Normativa FHTS, Operações Urbanas, Cadernos Técnicos dos Instrumentos do Estatuto da Cidade.
  2. Ações da Secretaria para 2015 (por diretoria)
  3. Abertura de sistemática
  4. Previsão orçamentária
  5. SNDU
  6. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  7. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
  1. Apresentação da nova gestão da Secretaria e perspectiva das ações para 2015
  2. Panorama da situação dos planos de mobilidade urbana
  3. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  4. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Saneamento Ambiental
  1. Prazos para a implantação da Disposição adequada dos Rejeitos Sólidos Urbanos – representante da SRHU/MMA – prazos previstos no art. 54 da Lei 12.305/10
  2. Consórcio Público Multifinalitário: desafios e perspectivas – CONACI-BR
  3. Balanço da manifestação dos municípios sobre controle social em saneamento
  4. Informe: GTI – PLANSAB
  5. Informe: Balanço das ações do PAC da SNSA
  6. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  7. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole
Comitê Técnico de Habitação
  1. Discussão do aprimoramento do MCMV
Revisão da Portaria 595
            Parâmetros e caderno de condicionalidades
            Habilitação continuada de entidades urbanas
            Habilitação de entidades rurais
  1. Reativação do GT Moradia Social e discussão dos demais GTs
  2. Informes (balanço do PAC e Urbanização de Favelas, MCMV, evolução dos entes em relação ao SNHIS e PLIS, EAD Trabalho Social, EAD Entidades)
  3. Monitoramento das prioridades aprovadas na 5ª Conferência
  4. Debate da apresentação na Plenária do Estatuto da Metrópole