terça-feira, 29 de setembro de 2015

“Para o judiciário, direito à moradia é direito à propriedade”

Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário.          
Reforma Urbana Poder Judiciário
Por Assessoria de Comunicação da Terra de Direitos
No final de setembro de 2014, quase 200 famílias foram despejadas do prédio que ocupavam na Rua São João, em São Paulo. O imóvel, um antigo hotel, estava abandonado há mais de 15 anos. A violência policial marcou a reintegração de posse do local. Mas qual o papel do Poder Judiciário frente a essas violações de direitos?
Esse questionamento marcou o debate ‘A Reforma Urbana e o Poder Judiciário’, na última quinta-feira (24). A atividade, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, foi promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que está em Curitiba para reunião.
Reforma Urbana Poder Judiciário“Para onde vão as famílias que são despejadas? Será que na hora de conceder a liminar de reintegração de posse o juiz reflete que nem todas as pessoas têm um lugar para ir?”, provou Luana Xavier Coelho, advogada popular da Terra de Direitos e integrante da coordenação do FNRU. “É preciso pensar que os conflitos coletivos, que impactam tanta gente, acabam ficando na mão de apenas uma pessoa”, aponta.
Esse fato é ainda mais grave haja vista que o perfil dos juízes não representa a população brasileira, como aponta Luciana Pivato, advogada popular da Terra de Direitos e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). De acordo com dados do Censo do Judiciário de 2014, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes brasileiros são predominantemente brancos e homens. Dos 17 mil juízes em atividade, apenas 36% são mulheres. Enquanto pretos e pardos representam 50% da população brasileira segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílio, apenas 1,4% dos juízes são pretos e 14% pardos.
Aqueles que tomam as decisões que impactam na vida das pessoas nem sempre representam o grupo para qual estão julgando. “O Sistema de Justiça, como um todo, precisa ser democratizado. O Judiciário é dentre todos os Poderes o mais fechado.”, avalia Pivato. “Não existem instrumentos de participação social”.
Interesses diversos
Reforma Urbana Poder JudiciárioO Presidente da Associação Juízes para a Democracia, André Bezerra acredita que o Poder Judiciário deve ser também responsabilizado pelas violações de direitos que acontecem nos conflitos urbanos. A reforma urbana passa também por uma mudança nesse poder. O juiz explica que os déficits do Judiciário se dão em razão de sua estrutura, composição e organização, baseadas no modelo norte-americano e pensado, em alguns aspectos, durante momento político brasileiro muito diferente do atual. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), lei que rege o funcionamento do Poder Judiciário do Brasil, por exemplo, foi criada durante época da Ditadura Militar. Por isso, torna a carreira do magistrado verticalizada.
“Como pressionar um agente público que detém grande poder político?”, problematiza. Para o presidente da AJD, é preciso refletir também sobre o ensino jurídico no Brasil, baseado no “mais distorcido positivismo filosófico”, que acaba por reforçar o poder hegemônico. O atendimento dos casos dá-se para atender números, mas não para resolver conflitos coletivos de caráter estrutural.
Reforma Urbana Poder JudiciárioPara Nelson Saule Junior, advogado do Instituto Polis e membro da coordenação do FNRU, o Poder Judiciário é uma instituição que, em sua estrutura atual, atende dois interesses básicos: 1) enquanto instrumento do Estado, lida com conflitos e tensões sociais como aparelho repressor; 2) serve como proteção de patrimônio (bens), fornecendo segurança jurídica para contratos voltados aos direitos econômicos.
E são esses interesses que estão no caminho para uma efetiva reforma urbana. “Para o Poder Judiciário, direito à moradia é direito a propriedade”, explica o advogado.
Participação social no Judiciário
Mas nesse cenário, é possível garantir que o Poder Judiciário atenda os interesses da população? Para os advogados, é preciso pensar em formas de garantir a participação social dentro desse Poder.
Segundo Luciana Pivato, a luta é para que haja implementação de mecanismos de diálogo, controle e participação social no Poder Judiciário, como através da criação de ouvidorias externas.
DSC_0026Ela também aponta a necessidade de haver transparência e participação popular no processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A JusDh tem apontado a formulação de critérios como cor e gênero a serem observados nessa indicação.
Além disso, a ampliação desse debate para fora das esferas do Judiciário se mostra fundamental. O fortalecimento dos movimentos populares e a articulação com a sociedade civil organizada são mais do que nunca necessárias na luta pela democratização desse poder. “É preciso que os movimentos sociais deixem de ser invisíveis para o judiciário”, aponta o presidente da AJD.
Terra

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Trânsito é responsável por 38% das mortes acidentais de crianças e adolescentes


Na semana Nacional do Trânsito a Criança Segura ensina motoristas a serem mais prudentes e as crianças a não perderem a vida no trânsito.

O trânsito é o responsável pelo maior número de óbitos de crianças por acidentes no país. Indiscutivelmente, os pequenos estão muito mais vulneráveis aos perigos do sistema viário: eles podem estar desacompanhados de um adulto no trânsito; têm dificuldade de julgar tempo e distância, consequentemente a velocidade dos carros; têm pouca experiência no trânsito; por sua pequena estatura podem não ser vistos pelos motoristas; misturam imaginação com realidade sendo capazes de acreditar que um carro pode parar instantaneamente à sua frente; não distinguem a direção do som; por ter a visão periférica limitada, não conseguem ver um carro que vem pela lateral.

Em 2013, segundo o Datasus, 1.791 crianças de até 14 anos morreram vítimas do trânsito. Deste total, 30% corresponderam aos atropelamentos, 30% aos acidentes com a criança na condição de passageira do veículo, 9% como passageira de motocicleta, 6% na condição de ciclista e os 25% restantes corresponderam a outros tipos de acidentes de trânsito. Além das mortes, 14.150 crianças foram hospitalizadas vítimas de acidentes de trânsito.
Nesta Semana Nacional do Trânsito a Ong Criança Segura preparou um pacote de orientações para motoristas e pedestres, participação em eventos e divulgação de dicas online. Confira:
2º Seminário de Segurança Viária do Detran.SP
Dia 25 de setembro, sexta-feira, o Detran.SP promove o encerramento da Semana Nacional de Trânsito com o 2º Seminário de Segurança Viária. O objetivo do evento é a promoção do trânsito mais seguro para todos. Farão parte da programação, a coordenadora nacional da Ong Criança Segura, Gabriela Guida de Freitas, o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg, o diretor geral da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, o coordenador do Observatório Paulista de Trânsito, José Antônio Oka, e das professoras Magaly Romão (PHD EESC USP e Universidade de Lisboa) e Anabela Simões (Universidade de Lisboa). As inscrições são limitadas e devem ser feitas pelo e-mail educacao.detran@sp.gov.br.

Orientações para todos os gostos
Proteger a vida é essencial em todos os momentos, ainda mais no trânsito, onde os traumas físicos e psicológicos de um acidente são enormes. Para isso, nossa coordenadora nacional, Gabriela Guida de Freitas, pode dar orientações precisas e funcionais para garantir a vida no trânsito! Confira aqui.
Ensino a distância: a prevenção dos acidentes vai mais longe
Visando a proteção da criança, a Ong Criança Segura atua de diversas formas: divulgando métodos de prevenção, acompanhando projetos de lei que tragam mais segurança no trânsito, orientando adultos a guiarem com mais responsabilidade e às crianças a como se proteger de acidentes. Uma forma de passar esse conteúdo é por meio do curso à distância da Ong, especialmente sobre Trânsito, que por ano forma mais de 600 pessoas. Em 2014 mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas indiretamente com o conteúdo aprendido pelos cursistas. Neste mês de setembro finalizamos mais uma turma do curso onde:

• 92% dos 138 concluintes são do estado de São Paulo;
• 85% atuam na área da educação, 8% na área da saúde, 6% trabalham com trânsito e 1% são de outras áreas;
• 82% das ações de mobilização dos cursistas aconteceram no ambiente escolar;
• 91% dos cursistas disseram, em relatório pós atividade, que a ação realizada fez mudar o comportamento das pessoas impactadas sobre a segurança no trânsito.

Contexto dos acidentes
Os acidentes de trânsito e todos os outros acidentes somados representam a primeira causa de morte e a terceira de hospitalização de crianças de um a 14 anos no Brasil. O acidente é uma séria questão de saúde pública que pode ser solucionada em 90% dos casos com ações de prevenção como a disseminação de informações sobre o tema, mudança de comportamento, políticas públicas que assegurem infraestrutura e ambientes seguros para o lazer, legislação e fiscalização adequadas.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 122.590 crianças foram hospitalizadas, em 2014, vítimas de acidentes e 4.520 morreram. Em 2013. Ao sofrer um acidente grave, a criança pode ter sua vida interrompida ou seu desenvolvimento saudável totalmente comprometido. No mundo, 830 mil crianças morrem, anualmente, vítimas de acidentes, segundo o Relatório Mundial sobre Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, da Organização Mundial da Saúde e UNICEF, que também relata que milhões de crianças vítimas de acidentes não fatais necessitam de tratamento hospitalar intenso e adquirem sequelas – físicas emocionais e sociais - por toda a vida.
Sugestão de Entrevistada: Gabriela Guida, Coordenadora Nacional da Criança Segura
Gabriela Guida de Freitas é Gestora de Políticas Públicas com pós-graduação em Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Tendo atuado nos setores público, privado e terceiro setor, ficou-se em educação, mobilização e prevenção de acidentes. Atualmente é Coordenadora Nacional da instituição, sendo responsável pelas parcerias, gestão da equipe, interlocução com o conselho estatutário e consultivo, representação da instituição em eventos e congressos nacional e internacional, além da defesa da causa para o desenvolvimento de políticas públicas.
A CRIANÇA SEGURA
A CRIANÇA SEGURA é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, dedicada à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. A organização atua no Brasil desde 2001 e faz parte da rede internacional Safe Kids Worldwide, fundada em 1987, nos Estados Unidos, pelo cirurgião pediatra Martin Eichelberger. Para cumprir sua missão, desenvolve ações de Políticas Públicas – incentivo ao debate e participação nas discussões sobre leis ligadas à criança, objetivando inserir a causa na agenda e orçamento público; Comunicação – geração de informação e desenvolvimento de campanhas de mídia para alertar e conscientizar a sociedade sobre a causa e Mobilização – cursos à distância, oficinas presenciais e sistematização de conteúdos para potenciais multiplicadores, como profissionais de educação, saúde, trânsito e outros ligados à infância, promovendo a adoção de comportamentos seguros. A ONG conta com a contribuição de parceiros institucionais, como Johnson & Johnson e parceiros de programas, como Ministério da Saúde e 

 comunicacao@criancasegura.org.br

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Avanços na sustentabilidade devem incluir as bicicletas

16/09/2015 07:37

Valor Econômico

A bicicleta é a principal aliada das cidades sustentáveis. O veículo é o que une cidades tão diferentes como Bremen, na Alemanha, onde 25% do transporte é feito de bicicleta, e Belo Horizonte, no Brasil, onde menos de 0,5% das pessoas pedalam diariamente de casa para o trabalho ou para escola. Impulsionadas pelo projeto Solutions (Sharing Opportunities for Low Carbon Urban Transportation), realizado pela União Europeia com a EMBARQ Brasil, uma rede de suporte a governos e empresas no desenvolvimento e implantação de soluções sustentáveis para problemas de mobilidade e desenvolvimento urbano, as duas cidades mantêm uma parceria embalada pela convicção de que pedalar ajuda a saúde, evita engarrafamentos e reduz a emissão de carbono.
"Bicicletas são essenciais em uma cidade eficiente. Do total da nossa população, 25% usam bicicleta e outros 25% andam a pé. Quase não temos tráfego. Isso reflete um debate político intenso sobre o nosso sistema de mobilidade urbana", diz Michael Glotz-Richter, gerente sênior de projetos em mobilidade urbana de Bremen, cidade com 552 mil habitantes conectada por redes de ruas reservadas às bicicletas. Ele foi um dos participantes do painel "Oportunidades para reduzir a emissão de carbono nas cidades" no Congresso Internacional Cidades & Transporte. "Não adianta só importar as ciclo-rotas de Bremen para Belo Horizonte, é preciso também uma mudança cultural porque o processo depende da redução da velocidade dos veículos motorizados", afirma Marcelo Cintra do Amaral, coordenador de Políticas de Sustentabilidade da BHTrans, integrante da mesa.
Um dos objetivos do projeto Solutions é apoiar o intercâmbio de soluções inovadoras e sustentáveis de mobilidade urbana entre cidades da Europa, América Latina e do Mediterrâneo. As atividades são organizadas em torno de seis temas: transporte público, infraestrutura de transportes, logística da cidade, planejamento integrado, planos de mobilidade urbana sustentável, rede e gestão da mobilidade e veículos e tecnologias limpas.
Além de Bremen e Belo Horizonte, as outras cidades parceiras são Budapeste (Hungria) e a província de Kocaeli (Turquia), Curitiba (Brasil) e Leon (México), Barcelona (Espanha) e Guiyand (China) e Hangzhou (China) e Kochin (Índia).
"Leon aprende muito com o intercâmbio com Curitiba, mas há poucas semelhanças entre uma e outra, além do fato de ela ter sido a primeira cidade mexicana a implantar um sistema de BRT, assim como a capital paranaense foi a pioneira do sistema no Brasil. É preciso levar em conta muitas diferenças. O período de governo menor, a metodologia e o fato de que lá o transporte é incumbência do Estado e não do município são peças de um quebra-cabeça", diz Gisela Mendes, coordenadora da EMBARQ México. "Em Leon vimos a importância da bicicleta, que é pouco usada em Curitiba. Mas a partir da troca de experiência já implantamos a Via Lenta para as bicicletas junto às canaletas dos ônibus do BRT e estamos discutindo a adoção da Zona 30 ou da Zona 40, com o limite de velocidade de 30 km/h ou 40 km/h para os ônibus", diz Rosângela Maria Battistella, engenheira da Urbes, empresa de transporte de Curitiba.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Largou o cigarro, que tal deixar o carro?


21/09/2015 08:10
Folha de SP


LEÃO SERVA
Esta terça (22), é o dia Mundial Sem Carro. Por isso a semana comemora a mobilidade alternativa: em todo o planeta, pessoas estão tentando mostrar como tem mais felicidade quem não usa carro automóvel particular. Talvez a frase mais representativa desse movimento seja aquela em que o arquiteto Jaime Lerner, um dos urbanistas mais respeitados do planeta, disse em um evento da Folha que o carro é o cigarro do século 21.
O interessante é que as campanhas de informação pública conseguiram reduzir o consumo de cigarros no Brasil, depois que o governo federal se convenceu de que não havia mais dúvidas de que o tabaco causa vários tipos de câncer e problemas cardíacos. De 1995 até hoje, os brasileiros fumantes caíram de 35% da população para apenas 15%. É uma queda de 60% em 20 anos.
O problema é que o governo brasileiro segue incentivando o câncer e o infarto causados pelo carro, "engraxando o sapato da indústria automobilística", como diz o especialista em doenças causadas pelo trânsito Paulo Saldiva (USP). Foram decisões federais de fomento a doenças letais causadas pelo automóvel: incentivos fiscais para instalação de novas fábricas; financiamento público para a compra de carros, que provocaram uma epidemia de congestionamentos em todas as metrópoles do país nos últimos dez anos; e uma política de congelamento de preços de combustíveis que destruiu a maior empresa brasileira (Petrobras) e aumentou o consumo de combustíveis fósseis.
Câncer, hipertensão e infarto é o principal resultado que a política federal de incentivo ao automóvel dá para o Brasil. Com resultados impressionantes que ficam para a saúde pública, em médio e longo prazo.
Você que anda pouco ou nada de automóvel devia contar ao seu amigo carro-dependente como a vida é melhor sem usar essa droga insustentável.
E você que depende de carro, larga esse vício!
Quer razões para tomar a decisão?
Uma questão econômica: aproveite a crise para fazer um corte radical de despesas. Em vez de gastar, faça seu dinheiro render os maiores juros do planeta. Quando você compra um carro de, digamos, 30 mil reais, terá que licenciar e emplacar, fazer um seguro, pagar o IPVA. Cada dia que usar o automóvel, vai ter que gastar com estacionamento e gasolina. Em média, o paulistano que usa carro roda por dia apenas 20 km. Somando tudo e dividindo pelos quilômetros rodados, segundo o estudo do professor Samy Dana é mais econômico andar de táxi, com a vantagem do conforto de poder ler, falar ao celular e ainda ter um lucrinho. Se andar de transporte público, a conta então é irrespondível.
O estudioso da FGV publica planilhas interativas para que você possa colocar seus próprios números. Você verá que quanto maior o preço de seu carro, mais quilômetros diários pode andar de táxi ou Uber, preservando o patrimônio.
Uma razão de bem estar: quando você usa carro, fica sedentário, seu gasto calórico é baixo. Quando você anda a pé, de bicicleta ou mesmo de transporte público, seu corpo se movimenta, gasta energia, queima gorduras. Você sente mais bem estar.
Uma razão médica: se você fumava até a virada do século e parou, aproveite para largar outra droga também. Ah, você nunca fumou? Então é uma pessoa preocupada com a saúde? Então, não pode depender da maior causa de infarto depois da cocaína. Em termos mundiais, o carro é o principal causador de doenças cardíacas, simplesmente porque tem mais gente pegando congestionamento do que cheirando cocaína.
"Vai, Leão, não exagera". Só que não: recentemente, o professor Saldiva passou a estudar os efeitos do congestionamento independentes da poluição. Imagine que todos os carros fossem elétricos, não poluentes, portanto. Os problemas cardíacos decorrentes do congestionamento seriam iguais. O que mais dá infarto é ficar preso dentro de uma jaula, impotente, quando seu corpo queria estar correndo e se movimentando rumo ao trabalho ou ao descanso.
Entenda bem isso: a balela do carro híbrido ou elétrico só serve para dar sobrevida à droga do século 20 no século 21; é um engodo semelhante ao que a indústria do tabaco tentou nos anos 1970/80, quando passou a vender "cigarros light". Menos nicotina e câncer igual, como se provou depois. A poluição é um problema grave, sim, mas o congestionamento é tão grave quanto, que 7 milhões de carros (a frota paulistana) elétricos não vão resolver.
Uma razão estética: quer coisa mais feia do que uma pessoa encalacrada dentro de um ridículo carro, em um congestionamento de milhares de outros carros, apertando com violência a buzina, talvez usando como virou regra, um vidro escuro? Agora: andando de transporte público você vê coisas interessantes na cidade, conhece gente nova, pode ler enquanto se locomove.
Por fim, uma razão de urgência: há inúmeros roteiros na cidade de São Paulo, no Rio e em todas as grandes cidades do país que é mais rápido fazer de transporte público do que de carro individual. Ponha no Google Maps o destino e veja quantas vezes o deslocamento é mais rápido a pé, de bicicleta ou de Uber (o sistema não inclui cálculo para táxi). Some as vantagens acima (economia, saúde, bem estar) e você, uma pessoa inteligente, vai se convencer.
Largue essa droga, comece, Dia Mundial Sem Carro.  

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Frente Nacional de Prefeito -FNP engajada na 15ª Jornada Brasileira " Na cidade sem meu carro" MDT está nessa luta.


PARABENS FNP !!


Este ano, a Jornada tem como tema “Paz no trânsito, faixas exclusivas, bicicletas e calçadas acessíveis, dominem as ruas!

É a Lei da Mobilidade Urbana!”. A exemplo das edições anteriores, a campanha é realizada com o engajamento dos governos municipais e da população. 

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Semana Nacional do Trânsito terá ações de conscientização em todo o país


 
“Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito 2011/2020: Seja você a mudança” é o tema este ano da Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro, segundo estabelece o artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O tema foi escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no mesmo ano em que o Brasil sedia a “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”, maior discussão do planeta sobre o tema, marcada para 18 e 19 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
 
Em todo o Brasil, departamentos estaduais de trânsito (Detrans) irão marcar a semana com programações que visam a conscientizar pedestres, ciclistas, passageiros e condutores a assumir atitudes que ajudem a criar um ambiente de paz e segurança no trânsito. Em meio à Semana Nacional do Trânsito também é lembrado o Dia Mundial sem Carro, em 22 de setembro, data criada na França em 1997, adotada por vários países europeus no ano 2000 e lembrada no Brasil desde 2003.
 
Na cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão municipal responsável pelo trânsito, preparou uma vasta programação para os oito dias, com atividades disseminadas por toda a cidade. Entre as atividades previstas estão o Café na Ciclovia com tendas de orientação - uma parceria com a ONG Bike Anjos -, esquetes teatrais dentro dos ônibus e de terminais, música nos terminais em parceria com o grupo Canto Calado, audiências públicas, desafio multimodal, bike tour, números circenses, grafitagem, ações educativas, cinema ao ar livre, lançamento de livros e caminhadas, entre outras atrações. Entre os parceiros estão também as ONGs Ciclocidade, Transporte Ativo, SambaPé, Atleta50tenária*3M, Mais Movimento Mundial e a Faculdade Zumbi dos Palmares.

No Rio de Janeiro, a programação preparada pelo Detran inclui uma corrida de 5km na Quinta da Boa Vista, com exibição de resgate dos bombeiros, mostra de carros antigos e atividades educativas em seis pontos da capital. Haverá ainda curso de direção defensiva para motoqueiros em comunidades com Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) - Batan (Realengo), Manguinhos e Mangueira -, encontro de donos de clínicas de exame oftalmológico e auditivo no Cine Odeon, palestras, debates, apresentação teatral e ações sociais. Entre os parceiros estão o Corpo de Bombeiros, a Rede Sarah, o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Centro-Oeste - O Mato Grosso do Sul irá abrir a Semana Nacional do Trânsito com uma palestra do filósofo Mário Sérgio Cortella na Câmara Municipal de Campo Grande. Para os motociclistas, haverá minipalestras, revisão básica para motos, shows musicais, distribuição de brindes e atividades recreativas para crianças. Com foco no ciclista haverá o Atravecity, uma gincana sobre duas rodas em que os participantes, em duplas, devem cumprir tarefas determinadas. Para pedestres, está programada uma corrida de rua na Avenida Afonso Pena com percursos de 5 e 10 km. Além de Campo Grande, capital do estado, cidades como Dourados, Três Lagoas e Corumbá serão alvos de ações realizadas em parceria com as prefeituras locais.
No estado de Goiás, além de uma palestra aberta ao público sobre a importância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) nos acidentes de trânsito, a programação inclui artistas de rua, passeio ciclístico, música nas ruas e distribuição de material educativo. O Conselho Estadual de Trânsito e a Agência Goiana de Transportes e Obras serão parceiros do Detran nas iniciativas.

Nordeste – Na Bahia, a programação será aberta na sexta, 18, com uma exposição educativa no Salvador Shopping, onde o público conhecerá a unidade móvel da Escola Pública de Trânsito, um simulador de direção veicular e novas tecnologias que garantem segurança e comodidade aos condutores. A exposição ficará em cartaz durante toda a semana e também terá a participação do Esquadrão Águia da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, e da Transalvador. Ainda na capital baiana, estão previstas blitzes de alcoolemia e a ação ‘sinaleira educativa’, com a performance de atores. No interior do estado, as unidades do Detran estarão mobilizadas na distribuição de material informativo sobre a Lei Seca.

No Ceará, o Detran irá aproveitar a semana comemorativa para lançar o portal Educação para o Trânsito e realizar blitzes educativas com a Unidade Móvel de Educação em diversos pontos da capital Fortaleza. Na parte artístico-cultural da programação estão incluídas apresentação de corais, distribuição de cordeis, peças teatrais e concurso de desenho para crianças.

Na Paraíba, haverá palestras em escolas e em órgãos públicos, ações integradas e Missa de Ação de Graças. Entre os parceiros do Detran, estão a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e os Correios. Já no Rio Grande do Norte, a programação do Detran inclui teatro, passeios ciclísticos, workshops e ações educativas em faixas de pedestre, bares, entrada de shopping centers e autoescolas.

Norte - No Acre, a Semana Nacional do Trânsito será marcada por blitzes educativas em diversos pontos da capital Rio Branco, além de peças teatrais, fechamento de ruas a carros, cicleatas, caminhadas, demonstração de uso do bafômetro e palestras.

No Tocantins o Detran também irá realizar blitzes educativas em diversos pontos de Palmas, capital do estado, com palestras e distribuição de material gráfico. As ações também acontecerão em bares, lanchonetes, empresas e escolas. Haverá ainda simulação de acidente, caminhada, peças infantis e teatro de fantoches.

Sul - Em Santa Catarina, a programação traçada pelo Detran pretende alcançar motoristas, ciclistas, motociclistas, patinadores, cadeirantes e pedestres. Estão previstos espetáculos teatrais, passeios ciclísticos, palestras, blitz, caminhada e uma maratona intermodal para marcar o Dia Mundial sem Carro, além do lançamento de um concurso de redação e desenho. São parceiros do Detran o Sest/Senat, a Polícia Militar, a Guarda Municipal de Florianópolis, a Associação Brasileira de Psiquiatria e as ONGs Rede Vida, MOB Floripa, Via Ciclo e Pedalada da Saúde.

No Paraná, o Detran programou oito palestras em 57 telessalas, em todas as regiões do estado. As atividades são abertas ao público e o agendamento deve ocorrer na própria unidade do Detran de cada município. Os temas abordam "Mobilidade e Segurança Viária", "Acidentes de trânsito e seu impacto na saúde pública", "Comportamento Defensivo", "Terceira Idade e o Trânsito", "Trânsito em Sala de Aula", "Aspectos Psicológicos no Ambiente de Trânsito", "Contação de Histórias" e "O enfrentamento do luto e suas etapas". Além das palestras, diversas ações educativas serão promovidas em parceria com outros órgãos do poder público e com a sociedade civil para chamar a atenção da população sobre a influência das escolhas de cada um no trânsito. Sindicatos, associações e instituições de ensino participam da iniciativa.

Road Safety Brazil - Entre os objetivos da “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados” está avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas em todo o mundo em meio à Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020.

Tendo como co-partícipe a Organização Mundial de Saúde (OMS) – organismo vinculado à Organização das Nações Unidas – a conferência pretende reafirmar o engajamento da comunidade internacional em torno das políticas, legislações, medidas e ações capazes de frear os fatores que causam, a cada ano, 1,2 milhão de mortes no mundo e traumas físicos em outras 30 a 50 milhões de pessoas em decorrência de acidentes de trânsito. Os óbitos atingem principalmente crianças e jovens de cinco a 29 anos, sendo que os jovens do sexo masculino são as principais vítimas. Os custos globais econômicos calculados são de US$ 1,8 trilhão anuais.
O Brasil, que se voluntariou para sediar o evento, é um dos Amigos da Década de Ação para a Segurança no Trânsito - um grupo informal comprometido com o sucesso do plano, integrado também por Federação Russa, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e pela Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).
O objetivo da conferência é revisar o progresso feito pelos países na implantação do Plano Global, cuja meta é salvar cinco milhões de vidas no planeta por meio da adoção de políticas, programas, ações e legislações que aumentem a segurança nas vias especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas - que correspondem à metade das estatísticas de mortes no trânsito, segundo a OMS.
Leis adequadas - A “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados” foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da resolução “Melhorando a Segurança Viária Global”, adotada em 2014 em seguimento à Primeira Conferência Global Ministerial sobre Segurança Viária, realizada na Rússia em 2009. Na resolução, a Assembleia Geral também acolhe a oferta do governo brasileiro de sediar o evento.  
A resolução expressa preocupação para com o fato de que somente 7% da população mundial está protegida por leis de trânsito adequadas, que preveem a obrigatoriedade do uso de capacetes, cintos de segurança e dispositivos de proteção para crianças nos veículos, proibição de dirigir sob os efeitos do álcool, controle de velocidade e vedação ao uso de celulares ao volante, incluindo o envio de mensagens de texto.
Segundo o Global Status Report on Road Safety 2013, da OMS, entre 2008 e 2011, 35 países, representando quase 10% da população mundial, aprovaram leis atacando um ou mais de um dos cinco fatores-chaves de risco para o trânsito: velocidade, álcool/direção, capacetes de motocicleta, cinto de segurança e equipamentos de segurança veicular para crianças.
Apesar disso, não aumentou o número de países com legislação adequada acerca dos cinco fatores-chaves de risco: os 28 países com legislação abrangente (que representam 7% da população mundial, ou 449 milhões de pessoas) permanecem sendo os mesmos desde o último relatório da OMS, em 2009. O objetivo do Plano Global é que, ao final da Década de Ação, aumente em 50% o número de países com legislações abrangentes acerca do tema.
“A crise mundial de segurança no trânsito só poderá ser superada mediante uma colaboração multissetorial, mecanismos de financiamento públicos e privados, e uma cooperação da qual façam parte tanto os setores público e privado como a sociedade civil, a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, o mundo acadêmico, associações profissionais, organizações não-governamentais, entidades formadas por vítimas do trânsito e seus familiares, grupos de jovens e meios de Comunicação”, afirma a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, que também incentiva a inclusão da segurança viária na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para saber sobre a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, acesse: www.roadsafetybrazil.com.br
 
Por Ludmilla Duarte, da Agência Saúde 
Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

(61) 3315-3580/2745 

Mobilidade Urbana: perspectivas , avanços e desafios

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, o Movimento Nacional pelo Direito
ao Transporte e a equipe do  Projeto“Fortalecendo o Direito Urbanístico
e a Mobilidade Urbana para a  Efetivação do Direito à Cidade ”convidam
para a oficina regional sobre projetos de mobilidade urbana na Região Metropolitana
de São Paulo.


22 / 09 / 2015
    19h00 às 22h00
 
  Local: Câmara Municipal de São Paulo
 
  Realização: IBDU   
                       MDT
 
  Apoio: Câmara Municipal de São Paulo
              Ford Foundation

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Educação: Osegredo para uma mobilidade mais humana


Mês da Mobilidade consolida-se como o mais importante evento da Sociedade Civil sobre mobilidade humana em Fortaleza. Recebendo ampla cobertura midiática e excelente aceitação por parte dos fortalezenses, o Mês da Mobilidade faz parte das diversas iniciativas populares que têm pressionado o Poder Público a humanizar nossas cidades.
Iniciado pela Ciclovida em 2013 como Semana da Mobilidade, as atividades contribuíram de forma inestimável com o debate sobre mobilidade na cidade, trazendo à tona a importância da priorização dos deslocamentos coletivos e à propulsão humana. Em 2014, devido ao sucesso do evento no ano anterior, foi transformado no Mês da Mobilidade, contando com a participação de importantes nomes da luta nacional pela mobilidade humana.
Em 2015, queremos repetir a dose, trazendo à nossa cidade mais experiências e mais conhecimento. O Mês da Mobilidade 2015, com o tema EDUCAÇÃO: O segredo para uma mobilidade mais humana, ressaltará a importância da educação como pressuposto imprescindível para a humanização da nossa mobilidade: desde as informações necessárias para a escolha dos modos de deslocamento mais benéficos à cidade até noções básicas para uma convivência harmoniosa nas ruas, como a obrigatoriedade de se mudar de faixa para ultrapassar o ciclista.
Confira as atividades do Mês da Mobilidade:
1. Roda de conversa com convidados nacionais
Neste ano, traremos mais referências de outras cidades para contribuir com nosso debate em Fortaleza! Neste ano, contaremos com Paulo Aguiar (Pedala Manaus), Enio Paipa (Bike Anjo) e Aline Cavalcante (oGangorra, Bike vs Carros, Pedalinas e muito mais!). Será imperdível!!! Dá uma olhada como foi ano passado.
Para ver mais vídeos do Mês da Mobilidade 2014 clique aqui.
2. Desafio Intermodal
Diversos participantes sairão de um mesmo lugar a um mesmo destino. Mas não é uma corrida comum! Cada um deles utilizará um modo de deslocamento diferente: a pé, de bicicleta, de motocicleta, de ônibus, de carro...! Vamos comparar a eficiência de cada modo não só pelo tempo gasto, mas também pelo custo financeiro e pela poluição causada!
3. Experiência feminina em bicicletas
As Ciclanas promoverão uma roda de conversa sobre a experiência feminina em bicicletas em Fortaleza, abordando as liberdades fornecidas pelo uso do veículo e as formas de superar as principais dificuldades encontradas pelas mulheres.
4. Exibição de filmes e documentários
Assistiremos a filmes e documentários interessantíssimos sobre mobilidade. É claro, teremos rodas de conversa para debater sobre o que assistimos!
Neste ano, um dos filmes exibidos será o badaladíssimo Bike vs Carros! Seu sucesso não é à toa: esse filme vai mexer com você!
5. Escola Bike Anjo
O Bike Anjo Fortaleza dará suas tradicionais aulas para adultos e crianças aprenderem a pedalar! Conheça a Escola Bike Anjo!
6. Multa Moral
Tem muita gente por aí que aproveita a falha fiscalização de trânsito da nossa cidade. Não temos o poder de multar, mas vamos andar por aí avisando aos infratores que suas condutas prejudicam os seus concidadãos. Deixaremos nosso recado e convidaremos à reflexão!
7. Projeto Walk Fortaleza
Iniciativa com objetivo de incentivar o cidadão a caminhar mais, descobrir mais sua cidade e refletir sobre a falta de sinalização para pedestres! Inspirado nowalkyourcity.org, queremos realizar essa iniciativa aqui novamente!
8. Bike Blitz
Abordagem de ciclistas para doação de brindes, manutenção de bicicleta e diálogo sobre condutas no trânsito.
9. Dia Fortaleza Sem Carro
22 de setembro é o Dia Mundial Sem Carro, e a Ciclovida não vai deixar nossa cidade ficar fora dessa! No Dia Fortaleza Sem Carro, incentivaremos nossos concidadãos a deixar o carro em casa, deslocando-se por algum modo de transporte coletivo ou à propulsão humana!
10. Ciclochique
Bicicleta também é um veículo para ir ao trabalho e às festas! Vamos pedalar com elegância, mostrando que é possível deslocar-se a todo lugar de bicicleta!
11. Rota Turística
A Rota Turística acontecerá de novo no Mês da Mobilidade 2015! Passearemos de bicicleta e conheceremos a história de nossa cidade.
12. Oficina Gambiarra
Quer aprender a fazer a manutenção da sua bicicleta? Vamos trocar informações básicas sobre o tema, e abrir espaço para você colocar a mão na massa!
Recompensas
De acordo com o valor contribuído você poderá receber diversas recompensas, entre elas spoke card, plaquinhas para bici, camisa. Confira ao lado as recompensas!






segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Secretário e dirigentes de transporte reúnem-se durante Congresso Cidades & Transportes no Rio

Reunião aconteceu durante Congresso Internacional Cidades & Transportes

10 de Setembro, 2015
Secretários Municipais de Transporte e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana se reuniram, nesta manhã (10), durante o Congresso Internacional Cidades & Transportes (CTBR) 2015, para definir temas a serem tratados nos próximos meses e mostrar exemplos de sucesso de suas cidades. Veja a Proposta Temática Preliminar da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), organizadora do encontro.
Ao todo, 20 cidades brasileiras, como Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Mangaratiba e Angra dos Reis (RJ), Fortaleza (CE) e Belém (PA), tiveram seus representantes na Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Transporte e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana.
Roberto Gregório da Silva Jr., Presidente da URBS de Curitiba/PR  e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, explicou o objetivo da reunião, que também discutiu os temas que serão tratados nos próximos meses, até o final do ano que vem.
(Roberto Gregório da Silva Jr., Presidente da URBS de Curitiba/PR / Foto: Luke Garcia / WRI Brasil Cidades Sustentáveis)
"Este encontro serve para estreitar as relações com a Frente Nacional de Prefeitos e criar um canal, um grupo de discussão exclusivo, no qual os temas serão debatidos a cada duas semanas, permitindo que todos aqueles que tiverem condições e interesse, apresentem as suas contribuições e a gente vá sistematizando e tirando resultados concretos", garantiu Gregório.
O Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Lopes, trouxe novidades e prazos sobre os planos de mobilidade de todo o País. Segundo ele, 3.326 municípios brasileiros precisam implementar um plano de mobilidade.
"Temos duas equipes na secretaria que fazem workshops em cidades pequenas, no sentido de orientá-las para a elaboração dos planos de mobilidade", afirmou Lopes.
O presidente da BH Trans, Ramon Vitor Cesar, falou sobre a 'Atuação da Guarda Municipal nas Atividades de Trânsito'. Além de pontuar os sucessos em redução de mortes no trânsito e as operações em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Militar, ele contou um pouco da história da criação da Guarda Municipal em Belo Horizonte, que iniciou seus trabalhos em agosto de 2008.
(Presidente da BH Trans, Ramon Vitor Cesar / Foto: Luke Garcia / WRI Cidades Sustentáveis)
"Devido aos eventos e o lazer, temos operações intensas nos fins de semana. Para programar nossas ações, nos reunimos duas vezes por semana e ainda realizamos operações conjuntas, como a Lei Seca e a Fiscalização de Áreas com Bares e Restaurantes. Entre 2011 e  2013, coneguimos reduzir em 69% o número de mortes por acidentes de trânsito, levando em consideração os 30 dias seguidos do acidente. Com isso, 107 vidas foram salvas. Neste mesmo período, conseguimos aumentar os intervalos sem registro de morte: em 2011 eram seis dias, no ano seguinte aumentou para 9 e em 2013 eram dez. Ainda estamos calculando os números do ano passado", detalhou Ramon.
Prefeito de BH e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcio Lacerda, falou da importância de manter e aprofundar esse tipo de encontro. 
"Estamos conseguindo encaminhar pautas no Congresso, naturalmente selecionando-as. É importante que os fóruns encaminhem as questões para nós e nos dêem oportunidade de ajudar e tentar mobilizar parlamentares e executivos", pediu Lacerda.
(Vanderlei Luiz Cappellari, Presidente da EPTC/ Foto: Luke Garcia / WRI Brasil Cidades Sustentáveis)
Vanderlei Luiz Cappellari, Presidente da EPTC de Porto Alegre (RS), trouxe para o encontro assuntos relacionados à Sustentabilidade Financeira das Empresas Gestoras do Transporte e Trânsito. 
"Estamos trabalhando muito na questõe das concessões que a secretaria e a prefeitura fazem em relação a qualquer serviço público. Trabalhando na questão de ter uma receita para a empresa. Tivemos agora um projeto importante, que é o rastreamento da frota de táxis da cidade. Se criou uma taxa de gestão desse serviço. Hoje, os quatro mil táxis da cidade têm sistema de rastreamento de gestão e o permissionário paga uma taxa, em torno de R$ 80 por mês. Só neste ano, na taxa vai dar R$ 2,5 milhões. Estamos quase chegando na metade do orçamento da empresa com uma fonte de receita. Em 2020, provavelmente estaremos atingindo 97% a 98% do orçamento necessário", explicou Cappellari.
WRI Brasil Cidades Sustentáveis