“Década
Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito 2011/2020: Seja você a
mudança” é o tema este ano da Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18
a 25 de setembro, segundo estabelece o
artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O tema foi escolhido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
no mesmo ano em que o Brasil sedia a “2ª
Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de
Resultados”, maior discussão do planeta sobre o tema, marcada para
18 e 19 de novembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),
em Brasília (DF).
Em
todo o Brasil, departamentos estaduais de trânsito (Detrans) irão
marcar a semana com programações que visam a conscientizar pedestres,
ciclistas, passageiros e condutores a assumir atitudes
que ajudem a criar um ambiente de paz e segurança no trânsito. Em meio à
Semana Nacional do Trânsito também é lembrado o Dia Mundial sem Carro,
em 22 de setembro, data criada na França em 1997, adotada por vários
países europeus no ano 2000 e lembrada no Brasil
desde 2003.
Na
cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão
municipal responsável pelo trânsito, preparou uma vasta programação para
os oito dias, com atividades disseminadas por toda a cidade. Entre as
atividades previstas estão o Café na Ciclovia com tendas de orientação -
uma parceria com a ONG Bike Anjos -, esquetes teatrais dentro dos
ônibus e de terminais, música nos terminais em
parceria com o grupo Canto Calado, audiências públicas, desafio
multimodal, bike tour, números circenses, grafitagem, ações educativas,
cinema ao ar livre, lançamento de livros e caminhadas, entre outras
atrações. Entre os parceiros estão também as ONGs Ciclocidade,
Transporte Ativo, SambaPé, Atleta50tenária*3M, Mais Movimento Mundial e
a Faculdade Zumbi dos Palmares.
No
Rio de Janeiro, a programação preparada pelo Detran inclui uma corrida
de 5km na Quinta da Boa Vista, com exibição de resgate dos
bombeiros, mostra de carros antigos e atividades educativas em seis
pontos da capital. Haverá ainda curso de direção defensiva para
motoqueiros em comunidades com Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) -
Batan (Realengo), Manguinhos e Mangueira -, encontro
de donos de clínicas de exame oftalmológico e auditivo no Cine Odeon,
palestras, debates, apresentação teatral e ações sociais. Entre os
parceiros estão o Corpo de Bombeiros, a Rede Sarah, o Ministério Público
Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção
Rio de Janeiro.
Centro-Oeste -
O Mato Grosso do Sul irá abrir a Semana Nacional do Trânsito com uma
palestra do filósofo Mário Sérgio Cortella
na Câmara Municipal de Campo Grande. Para os motociclistas, haverá
minipalestras, revisão básica para motos, shows musicais, distribuição
de brindes e atividades recreativas para crianças. Com foco no ciclista
haverá o
Atravecity, uma gincana sobre duas rodas em que os participantes,
em duplas, devem cumprir tarefas determinadas. Para pedestres, está
programada uma corrida de rua na Avenida Afonso Pena com percursos de 5 e
10 km. Além de Campo Grande, capital do estado,
cidades como Dourados, Três Lagoas e Corumbá serão alvos de ações
realizadas em parceria com as prefeituras locais.
No
estado de Goiás, além de uma palestra aberta ao público sobre a
importância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) nos
acidentes
de trânsito, a programação inclui artistas de rua, passeio ciclístico,
música nas ruas e distribuição de material educativo. O Conselho
Estadual de Trânsito e a Agência Goiana de Transportes e Obras serão
parceiros do Detran nas iniciativas.
Nordeste – Na
Bahia, a programação será aberta na sexta, 18, com uma exposição
educativa no Salvador Shopping, onde o público conhecerá
a unidade móvel da Escola Pública de Trânsito, um simulador de direção
veicular e novas tecnologias que garantem segurança e comodidade aos
condutores. A exposição ficará em cartaz durante toda a semana e também
terá a participação do Esquadrão Águia da Polícia
Militar, da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, e da Transalvador.
Ainda na capital baiana, estão previstas blitzes de alcoolemia e a ação
‘sinaleira educativa’, com a performance de atores. No interior do
estado, as unidades do Detran estarão mobilizadas
na distribuição de material informativo sobre a Lei Seca.
No Ceará, o Detran irá aproveitar a semana comemorativa para lançar o portal
Educação para o Trânsito e realizar blitzes educativas com a
Unidade Móvel de Educação em diversos pontos da capital Fortaleza. Na
parte artístico-cultural da programação estão incluídas apresentação de
corais, distribuição de cordeis, peças teatrais
e concurso de desenho para crianças.
Na
Paraíba, haverá palestras em escolas e em órgãos públicos, ações
integradas e Missa de Ação de Graças. Entre os parceiros do Detran,
estão a
Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e os Correios. Já no Rio
Grande do Norte, a programação do Detran inclui teatro, passeios
ciclísticos, workshops e ações educativas em faixas de pedestre, bares,
entrada de shopping centers e autoescolas.
Norte -
No Acre, a Semana Nacional do Trânsito será marcada por blitzes
educativas
em diversos pontos da capital Rio Branco, além de peças teatrais,
fechamento de ruas a carros, cicleatas, caminhadas, demonstração de uso
do bafômetro e palestras.
No
Tocantins o Detran também irá realizar blitzes educativas em diversos
pontos de Palmas, capital do estado, com palestras e distribuição de
material
gráfico. As ações também acontecerão em bares, lanchonetes, empresas e
escolas. Haverá ainda simulação de acidente, caminhada, peças infantis e
teatro de fantoches.
Sul -
Em Santa Catarina, a programação traçada pelo Detran pretende alcançar
motoristas,
ciclistas, motociclistas, patinadores, cadeirantes e pedestres. Estão
previstos espetáculos teatrais, passeios ciclísticos, palestras, blitz,
caminhada e uma maratona intermodal para marcar o Dia Mundial sem Carro,
além do lançamento de um concurso de redação
e desenho. São parceiros do Detran o Sest/Senat, a Polícia Militar, a
Guarda Municipal de Florianópolis, a Associação Brasileira de
Psiquiatria e as ONGs Rede Vida, MOB Floripa, Via Ciclo e Pedalada da
Saúde.
No
Paraná, o Detran programou oito palestras em 57 telessalas, em todas as
regiões do estado. As atividades são abertas
ao público e o agendamento deve ocorrer na própria unidade do Detran de
cada município. Os temas abordam "Mobilidade e Segurança Viária",
"Acidentes de trânsito e seu impacto na saúde pública", "Comportamento
Defensivo", "Terceira Idade e o Trânsito", "Trânsito
em Sala de Aula", "Aspectos Psicológicos no Ambiente de Trânsito",
"Contação de Histórias" e "O enfrentamento do luto e suas etapas". Além
das palestras, diversas ações educativas serão promovidas em parceria
com outros órgãos do poder público e com a sociedade
civil para chamar a atenção da população sobre a influência das
escolhas de cada um no trânsito. Sindicatos, associações e instituições
de ensino participam da iniciativa.
Road Safety Brazil - Entre
os objetivos da “2ª Conferência
Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”
está avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e
lesões ocorridas em todo o mundo em meio à Década de Ação para a
Segurança no Trânsito 2011-2020.
Tendo como co-partícipe a Organização Mundial de Saúde (OMS) – organismo vinculado à Organização das Nações Unidas – a
conferência pretende
reafirmar o engajamento da comunidade
internacional em torno das políticas, legislações, medidas e ações
capazes de frear os fatores que causam, a cada ano, 1,2 milhão de mortes
no mundo e traumas físicos em outras 30 a 50 milhões
de pessoas em decorrência de acidentes de trânsito. Os óbitos atingem
principalmente crianças e jovens de cinco a 29 anos, sendo que os jovens
do sexo masculino são as principais vítimas. Os custos globais
econômicos calculados são de US$ 1,8 trilhão anuais.
O
Brasil, que se voluntariou para sediar o evento, é um dos Amigos da
Década de Ação para a Segurança no Trânsito - um grupo informal
comprometido
com o sucesso do plano, integrado também por Federação Russa, Estados
Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia,
México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia,
Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde,
Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela
Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de
Automobilismo) e pela Parceria Global pela Segurança no Trânsito
(Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do
Crescente Vermelho).
O
objetivo da conferência é revisar o progresso feito pelos países na
implantação do Plano Global, cuja meta é salvar cinco milhões de vidas
no planeta
por meio da adoção de políticas, programas, ações e legislações que
aumentem a segurança nas vias especialmente para pedestres, ciclistas e
motociclistas - que correspondem à metade das estatísticas de mortes no
trânsito, segundo a OMS.
Leis adequadas - A “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança
no Trânsito – Tempo de Resultados” foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da
resolução
“Melhorando a Segurança Viária Global”, adotada em 2014 em seguimento à
Primeira Conferência Global Ministerial sobre Segurança Viária,
realizada na Rússia em 2009. Na resolução, a Assembleia Geral também
acolhe a oferta do governo brasileiro de sediar o evento.
A
resolução expressa preocupação para com o fato de que somente 7% da
população mundial está protegida por leis de trânsito adequadas, que
preveem
a obrigatoriedade do uso de capacetes, cintos de segurança e
dispositivos de proteção para crianças nos veículos, proibição de
dirigir sob os efeitos do álcool, controle de velocidade e vedação ao
uso de celulares ao volante, incluindo o envio de mensagens
de texto.
Segundo o
Global Status Report on Road Safety 2013, da OMS,
entre 2008 e 2011, 35 países, representando
quase 10% da população mundial, aprovaram leis atacando um ou mais de um
dos cinco fatores-chaves de risco para o trânsito: velocidade,
álcool/direção, capacetes de motocicleta, cinto de
segurança e equipamentos de segurança veicular para crianças.
Apesar
disso, não aumentou o número de países com legislação adequada acerca
dos cinco fatores-chaves de risco: os 28 países com legislação
abrangente
(que representam 7% da população mundial, ou 449 milhões de pessoas)
permanecem sendo os mesmos desde o último relatório da OMS, em 2009. O
objetivo do Plano Global é que, ao final da Década de Ação, aumente em
50% o número de países com legislações abrangentes
acerca do tema.
“A
crise mundial de segurança no trânsito só poderá ser superada mediante
uma colaboração multissetorial, mecanismos de financiamento públicos e
privados,
e uma cooperação da qual façam parte tanto os setores público e privado
como a sociedade civil, a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho, o mundo
acadêmico, associações profissionais, organizações não-governamentais,
entidades formadas por vítimas do trânsito
e seus familiares, grupos de jovens e meios de Comunicação”, afirma a
resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, que também incentiva a
inclusão da segurança viária na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e
seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Por
Ludmilla Duarte, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
(61) 3315-3580/2745