sexta-feira, 31 de julho de 2015

As Pessoas São Viciadas em Automóveis e Acham que Isso é um Direito: Entrevista com Nazareno Affonso

O Fórum Nacional de Reforma Urbana é um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores para todos nós. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana. Recentemente, o FNRU conversou com seu coordenador do MDT, Nazareno Affonso, sobre as perspectivas e desafios para 2015.
FNRU: Pode fazer um breve balanço sobre os avanços de 2014 em relação ao Pacto Nacional de Mobilidade Urbana e os desafios que ativistas pelo direito ao transporte vaõ enfrentar em 2015?
Nazareno: O que aconteceu foi o seguinte, o comitê de mobilidade do Conselho das Cidades foi chamado por três ministérios a pedido do presidente para elaborar um pacto pela mobilidade logo depois das manifestações de Junho, em 2013. Este comitê fez cinco reuniões e elaborou 180 propostas e projetos e em Outubro entregou uma resolução aprovada pelo Conselho das Cidades onde existiam propostas resumindo de estes 180 pela gestão, pelo investimento, para baratear tarifa, para capacitar os órgãos gestores, então é um projeto completo como se fosse um detalhamento d lei 12.587/2012, que é nosso estatuto da mobilidade. Infelizmente, não sabemos por que, o governo levou 11 meses para publicar esse pacto. E quando foi publicado, junto com isso também foi criado o grupo de trabalho no âmbito do comitê para aprofundar estas propostas para tomar medidas para que elas venham ser implantadas e da outra parte existe um grupo de trabalho de comitê de articulação federativa que também vai tratar esse assunto.
FNRU: O que é importante nestas propostas que é diferente do que o governo esta fazendo?
Nazareno: O governo alocou R$143 bilhões para sistemas estruturais, fazer metro, corredores especiais de ônibus que a gente chama de BRT, veículos leve sobre trilhos, etc. Porém a implantação esta muito lenta por que os municípios não têm capacidade para planejar projetar e implantar.  O que a gente defende que é diferente é que a gente acha que tem que qualificar o sistema convencional, criar ônibus especiais abrir faixas exclusivas de ônibus e tudo mais. Defendemos que os tributos parem de ser pagos pelos usuários, que os recursos da CIDE que hoje vai para baratear gasolina sejam para subsidiar o transporte coletivo. A gente defende que os municípios sejam capacitados e não que estes recursos sejam concentrados totalmente para estes investimentos em termos estruturais. E esse é a briga que a gente vai levar para frente em 2015.
FNRU: Quais são os desafios em relação ao direito ao transporte com esta nova conjuntura do Congresso mais conservador desde a ditadura militar?
Essa é uma boa pergunta, até porque o tema da mobilidade de certa forma não vai ter o enfrentamento nesta conjuntura que vai ter temas mais de mudança mesmo, como a questão do direito das mulheres e do aborto, da questão do direito para o povo GLT, e tudo mais - eu acho que eles vão sofrer um ataque pesado. Já nas políticas urbanas eu penso que a gente vive em uma contradição nesta área, primeiro por que há um interesse nas grandes empreiteiras e grandes grupos que sejam gastos estes R$143 bilhões. Eu não acho que vai ter descontinuidade disso. O que ainda é difícil fazer este convencimento que o estado brasileiro tire das costas do usuário o pagamento de toda tarifa. Hoje o usuário paga todas as gratuidades, paga todos os impostos é ainda paga para o congestionamento, por que fica mais caro para o ônibus andar no congestionamento. Eu acho que essa é a briga. Como que a gente vai enfrentar o privilégio do automóvel, ocupar um espaço da via pelos ônibus e aumentar a calçada para que as ciclovias sejam multiplicadas? Essa é uma briga que acho que não é só no Congresso. Eu acho que é na sociedade brasileira mesmo por que as pessoas são viciadas em automóveis e acham que isso é um direito, que eles tem que ter a rua toda, estacionamento e o espaço na rua tudo para eles. Eu não sei até que ponto só mudar este quadro no Congresso vai influenciar demais nossa área. A briga nossa vai além. Nossa sociedade esta muito presa aos automóveis.
Direito á Moradia
Projeto de Lei que torna 14 ocupações de Porto Alegre Áreas Especiais de Interesse Social
Reunião das comissões conjuntas da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei dos vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, ambos do PSOL, que torna 14 ocupações de Porto Alegre Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). Com a aprovação nas conjuntas, o projeto está apto a ir a votação no Plenário. O projeto, caso aprovado, grava no Plano Diretor de Porto Alegre que essas 14 áreas serão exclusivamente destinadas a habitação social.
Direito á Cidade
Gentrificação: os perigos da economia urbana hipster
Nesse artigo, publicado originalmente em Al Jazeera como "The peril of hipster economics“, a escritora e pesquisadora estadunidense Sarah Kendzior escreve que a deterioração urbana em alguns bairros das principais cidades do mundo se converteu lamentavelmente em um conjunto de peças urbanas a serem "remodeladas ou idealizadas” pela gentrificação.
Vitória: transformações na ordem urbana
O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “Vitória: transformações na ordem urbana” com o objetivo de oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana da metrópole capixaba no período 1980-2010, abordando temas como metropolização, economia, demografia, trabalho, mobilidade, habitação, segurança pública e bem-estar urbano. Segundo um dos organizadores do livro, profº Pablo Lira, o estudo visa subsidiar a elaboração de políticas públicas para a RM da Grande Vitória.
Espaço Público recebe o geógrafo marxista David Harvey
Britânico, Harvey é hoje um dos maiores teóricos e críticos sobre como as cidades são construídas e sustentadas. O Espaço Público aproveita sua passagem pelo Brasil, para o lançamento do livro “Para entender O Capital: Livros II e III” e também de uma série de palestras, para conversar com o professor sobre questões atuais, como mobilizações sociais, qualidade de vida das pessoas nas cidades, conflitos políticos com as ocupações de prédios e casas vazios, entre outros assuntos.
Direito à Mobilidade
Transporte individual deve ajudar nos custos do transporte público em Santos
Transporte individual deve ajudar a subsidiar o coletivo em Santos. Parte do que a cidade tem repasse do IPVA vai ser usado para tarifa e financiamento dos serviços de ônibus se houver sanção da prefeitura.
Boletim do Fórum Nacional de Reforma Urbana