sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Desregulamentar o táxi


03/10/2015 07:14


Folha de SP



HÉLIO SCHWARTSMAN 
 
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sugeriu que vai regulamentar o Uber. "Não podemos desperdiçar a tecnologia", disse o alcaide. O caminho lógico, que quase certamente não será adotado para resolver o impasse, seria a desregulamentação dos táxis.
Poderes municipais começaram a emitir licenças para carros de praça nos primeiros anos do século 20 para assegurar que o usuário, tipicamente muito menos informado que o motorista sobre as possibilidades de rota e os preços do mercado, não fosse enganado. Outra justificativa para a burocracia era a segurança. O controle pela prefeitura em tese evitava que bandidos conhecidos da polícia assumissem o volante de táxis, de onde poderiam assaltar suas vítimas com máximo conforto.
O problema é que a tecnologia tornou obsoleto esse tipo de fiscalização. Aplicativos como o do Uber praticamente eliminam as assimetrias de informação. O usuário pode em princípio combinar antes pelo celular não apenas o preço da corrida como o caminho a ser percorrido. No limite, existindo concorrência, seria possível até promover um leilão virtual instantâneo pela menor tarifa.
Os aplicativos também deixam registrado qual motorista atendeu qual usuário, todos devidamente cadastrados. Difícil conseguir algo melhor do que isso em termos de segurança.
Se é mesmo contra a desigualdade de condições que os taxistas protestam, a forma mais simples de resolver a contenda seria desobrigar motoristas de praça de comprar alvarás e pagar taxas municipais (perderiam, é claro, a isenção de ICMS e IPI para comprar o carro). Poderiam, se desejassem, conservar o taxímetro, para facilitar a vida dos poucos clientes que não têm celular.
O papel da prefeitura nesse imbróglio deveria ser o de garantir que o Uber não se torne um monopólio, para o que a utilização da frota de táxis como concorrente do gigante norte-americano seria um excelente passo.