quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

SP vai incluir homicídio doloso em acidente de trânsito em estatística

A partir de janeiro de 2012, os homicídios dolosos causados por acidente de trânsito serão incluídos no Sistema Eletrônico de Coleta de Dados, da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, como nova modalidade criminal.
De acordo com a secretaria, a mudança fixa uma nova metodologia nas unidades da Polícia Civil, já que acidentes com vítimas fatais, provocados por motoristas embriagados, passaram a ser registrados como homicídios dolosos recentemente.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22 e entra em vigor dia 1º de janeiro de 2012.
Pela nova regra, as unidades policiais deverão elaborar planilhas eletrônicas contendo os números dos Registros Digitais de Ocorrências de homicídios dolosos e latrocínios.
O levantamento deve ser encaminhado ao Núcleo de Análise de Dados, setor estatístico da Delegacia Geral de Polícia. Após a consolidação dos dados, o levantamento é disponibilizado para a Coordenadoria de Análise e Planejamento.
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Parlamentar está empenhado em estudar experiências internacionais para criar modelo brasileiro


O deputado federal José de Filippi (PT-SP) falou para rádio TVPT sobre a questão da Mobilidade Urbana no Brasil. Filippi destacou a reestruturação da Frente Parlamentar da Reforma Urbana, com a mobilização da bancada petista e da senadora Marta Suplicy (PT-SP). 

A Frente tem como objetivo fazer um balanço geral das leis que estão paradas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que precisam ser aprovadas. Outra meta é saber quais as novas leis que precisam ser criadas para melhorar a vida das populações urbanas.
O parlamentar está estudando e buscando referências internacionais e analisando como as grandes cidades e países desenvolvidos operam. “Nós temos que incentivar e melhorar rapidamente a construção dos chamados meios de transporte de alta capacidade, que é o metrô. Eu sou um grande entusiasta e fui atrás de experiências internacionais. Estou vendo como nós podemos fazer os metrôs para garantir o acesso em qualquer lugar da cidade, e que não tenha obstáculos, e que seja de alta capacidade”, disse.
De acordo com o deputado, a questão da Mobilidade Urbana precisa da união das três esferas de governo para se criar uma estrutura com transporte público de qualidade, e citou como exemplo a atual o modelo francês.  “O atual projeto do presidente da França, Nicolas Sarkozy, é de investir 25 bilhões de euros para fazer 170 km de via metroviária, com 2 anéis circundando a periferia de Paris. Ou seja, a questão da mobilidade metropolitana da grande Paris, é hoje o principal projeto do presidente da França, mostrando que a mobilidade de uma grande cidade francesa é motivo de preocupação”, destacou.
Ainda de acordo como ex-prefeito da cidade de Diadema, em São Paulo a questão do transporte coletivo tem que ser associada a um plano de uso do solo e uso adequado dos espaços urbanos. E acrescentou que a melhoria do espaço urbano, do tecido urbano e das opções de mobilidade tem que “nascer e caminhar juntas”, afirmou. “Veja, por exemplo, a zona leste de São Paulo. São 2,5 milhões e meio de pessoas que saem de manhã e vão trabalhar em outros lugares e voltam à tarde. Então, é quase um “Uruguai”. Você tem que transportar um Uruguai de manhã e levar de volta para casa à noite, então isto não pode dar muito certo. E agora com a criação dos estádios para Copa nós temos que garantir e esta tendo um investimento na zona leste, que vai propiciar mais investimentos em empregos e comércio”.
O deputado também destacou que o governo da presidenta Dilma atualmente está investindo recursos para ajudar a financiar a infra-estrutura metroviária. “A presidente Dilma esta dando exemplo e levou recursos para Salvador, Curitiba… Tem o PAC da Copa, e o PAC da Mobilidade Urbana, que é um bom começo. Ms nós precisamos de muito mais recursos. E eu quero saldar muito a vinda do governo federal e da presidenta Dilma para trazer essa contribuição e para dizer que o governo federal vai estar junto, e que vai ajudar a financiar essa infra-estrutura metroviária”, relatou.
(Ana Feltrim e Fabricia Neves -  Portal do PT)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

PL da Mobilidade Urbana com risco de veto


Após sair do  Senado o projeto de Lei da Câmara nº 166, de 2010, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi para sansão presidencial e o prazo é no maximo dia 5 de janeiro. 

Mais uma vez o Governo mostra,  com a ameaça de veto do paragrafo unico do artigo 8º (que proibe novas gratuidades através do aumento da tarifa) um descompromisso muito grande com a mobilidade urbana sustentável.
O MDT, sempre com o apoio da Frente Parlamentar do Transporte Público, acompanhanhou de perto a tramitação desse projeto de lei que, entre outros dispositivos de grande importância, estabelece a prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual nos sistemas viários de nossas cidades o que fará toda a diferença em termos de políticas públicas para a mobilidade urbana. 



O MDT  defende o texto aprovado sem VETOS!
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Wi-Fi grátis nos terminais de ônibus de SP

Tecnomundo
A SP Trans, empresa ligada à prefeitura de São Paulo, irá disponibilizar acesso à internet gratuito via Wi-Fi em todos os terminais de ônibus da capital paulista. O projeto-piloto já está em prática no Terminal Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo.
Em janeiro, as estações Sacomã, na Zona Sul, e Lapa, na Zona Oeste, também devem disponibilizar o benefício. Segundo a companhia, a expectativa é que todos os 27 terminais da capital se transformem em pontos de Wi-Fi grátis.
Segundo Alex Pelegi, coordenador do núcleo de comunicação da Secretaria Municipal de Transportes, os testes deverão durar dois meses e, após o término do período, um relatório será montado, apontando se as necessidades técnicas oferecidas foram suficientes.
A velocidade inicial da internet gratuita é de 4 GB e a expectativa é que esse número possa ser ampliado para 6 GB. Para acessar a web com o seu smartphone, tablet ou notebook, é preciso fazer um cadastro na rede e incluir o número de CPF. O acesso é livre por 15 minutos e, após esse período, volta a ser liberado somente uma hora depois.
Downloads de grande volume e acesso a conteúdos pornográficos serão bloqueados. Caso a iniciativa se mostre bem-sucedida, uma licitação será aberta para escolher uma empresa responsável pela administração do sistema em todos os terminais.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Feliz Natal

Nesta época de Natal queremos expressar nossa admiração e respeito por todos aqueles que nos tem acompanhado.

Que este seja um bom início para uma vida nova, com mais realizações, ousadia e confiança numa mobilidade sustentável.

O MDT deseja a todos um Feliz Natal!


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Motorista será alvo inicial da Travessia Segura

DGABC
Os motoristas serão o alvo inicial da campanha Travessia Segura, que será lançada amanhã pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Técnicos da entidade avaliam que o foco nos condutores é importante para garantir a segurança dos pedestres. A primeira fase deve durar aproximadamente um mês. As autuações por desrespeito às faixas começarão a ser aplicadas em março, segundo a entidade.
“Temos de educar os motoristas inicialmente. Não adianta falarmos para o pedestre que a faixa é segura se os carros continuarem desrespeitando”, avalia a coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida.
A coordenadora explica que, na segunda quinzena de janeiro, a campanha será intensificada nas travessias. “Faremos ações para que o pedestre entenda que a faixa é o local correto para atravessar.” Apesar de ser idealizada pelo Consórcio, a ação será feita individualmente por cada uma das sete prefeituras da região.
Na visão da coordenadora, entretanto, as faixas só serão totalmente respeitadas após o início da aplicação das multas, que irão variar entre R$ 85,13 e R$ 191,53.
Na Capital, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, o número de mortes por atropelamento caiu 30% entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. O número de atropelamentos sem morte teve queda de 19,3%.
Em São Bernardo, mesmo sem a criação de nenhuma campanha, o número de atropelamentos teve pequena queda entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2010. O número caiu de 395 para 356, redução de 9,9%. Em Santo André, as ocorrências tiveram alta de 15%, subindo de 299 para 342.
Em São Caetano, os atropelamentos caíram de 137 em 2009 para 98 em 2010, queda de 28,5%. Até agosto, 53 pessoas foram atropeladas na cidade. As demais prefeituras não divulgaram os dados.
REGIONALIDADE
Para o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que idealizou o projeto pioneiro em Brasília, em 1997, o sucesso da campanha na região depende da sincronia entre as prefeituras. “É preciso que aja ação em conjunto.” Affonso defende que a ação tenha início em pontos específicos para que depois seja ampliada para todas as faixas.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Consórcio lança Campanha Travessia Segura na quarta-feira, dia 21, em São Caetano

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho Mobilidade, lançará a Campanha Regional Travessia Segura na próxima quarta-feira (21/12), às 10h. O evento será realizado no auditório do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns, em São Caetano do Sul (Rua Tapajós, 300, esquina com a Av. Goiás).

Haverá a apresentação da Campanha Travessia Segura, que serão divulgadas nos sete municípios do Grande ABC. Também haverá performances educativas e os participantes farão a travessia na Av. Goiás.

O objetivo é priorizar a travessia dos pedestres na faixa, promover o respeito e a cidadania entre motoristas e pedestres, conscientizar os motoristas a respeitar a faixa de pedestres, implantar na região o gesto para o pedestre pedir a travessia e reduzir os atropelamentos.

O programa priorizará o pedestre por ser o ente mais vulnerável no sistema de mobilidade e conscientizará o motorista de suas responsabilidades na prevenção e redução dos acidentes, com proposta de grande mudança de comportamento, tanto dos motoristas quanto dos pedestres.

O GT Mobilidade previu um conjunto contínuo de ações educativas, de fiscalização, engenharia e reforço da sinalização para resgatar a importância do respeito à vida, da cidadania e da aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. O GT utilizou como referência o exemplo do programa implantado em Brasília na década de 1990, com envolvimento do poder público, sociedade e imprensa.
  
O período de 2011-2020 foi estabelecido como “Década de Ação para a Segurança Viária” pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com base em estudos elaborados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A meta é reduzir em até 50% o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito na região, em conformidade com a meta da ONU. Se nenhuma ação for tomada na próxima década, o número de mortos por acidentes de trânsito crescerá dos atuais 1,3 milhões anuais para 1,9 milhões em 2020, em todo o mundo.

Preparação – 

O GT iniciou em setembro a preparação para a implantação do programa com ações de sensibilização de gestores municipais, transportadores escolares, motoristas de transporte coletivo e taxistas. O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) incluíram em seu programa de treinamento e capacitação o tema “Travessia Segura”. Os municípios também estão priorizando a manutenção e adequação das travessias para a implantação do programa.

Orientações aos motoristas:

- Reduza a velocidade e redobre a atenção ao se aproximar de uma faixa de travessia;
- Avalie as condições de segurança antes de conceder preferência ao pedestre;
- Acompanhe pelos espelhos retrovisores a movimentação de outros veículos;
- Dê passagem aos pedestres nas travessias devidamente demarcadas e onde não houver semáforo;
- Aguarde a completa travessia dos pedestres para colocar seu veículo em movimento.

 Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

PL 166/2010 finalmente foi enviado para sanção presidencial

Chega ao fim a tramitação do PL da Mobilidade Urbana no Congresso que segue agora para sanção presidencial, vamos ver como vai ficar o texto final.
A lei visa melhorar a qualidade de vida urbana, fazendo com que os governantes priorizem o transporte coletivo, o público e o não motorizado.

Entre as medidas adotadas para promover o transporte público, o projeto autoriza as prefeituras a instalarem o pedágio urbano, como o de Londres, que cobra uma taxa dos carros que entram no centro da cidade, e implantar rodízio, como o de São Paulo.

São medidas que desestimulam o uso do carro e ajudam a desafogar o trânsito.  

O MDT acredita que foi dado um grande passo pela mudança do padrão da mobilidade urbana no país. 
Prossigamos na luta, para realizarmos o Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ailton Brasiliense Pires é reeleito presidente da ANTP para o biênio 2012/2013

 E escolheu Luiz Carlos Néspoli para ocupar o posto de Superintendente da ANTP

Ontem, 14 de dezembro de 2011, durante reunião de posse do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da ANTP, recentemente eleitos, Ailton Brasiliense Pires foi reeleito para o cargo de presidente da ANTP para o período 2012/2013.  

Superintendente. 

O Conselho Diretor definiu que Luiz Carlos Néspoli ocupará o posto de Superintendente da ANTP.  

Balanço e propostas 

Na reunião, houve também a apresentação de um balanço financeiro do período 2010/2011, e o delineamento de um conjunto de propostas para o período 2012/2013, incluindo a constituição do Quadro Conselho Consultivo da ANTP, conforme previsto no Estatuto da Associação. As propostas de ação aprovadas serão discutidas e detalhadas a partir do início do próximo ano.

VICE-PRESIDENTES

Na mesma reunião, ocorrida na sede da Associação, em São Paulo, foram eleitos dez vice-presidentes, que passaram a integrar o Comitê Executivo da ANTP. São eles: Otavio Vieira da Cunha Filho (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU), Joubert Fortes Flores Filho (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A – Opportrans/ Metrô Rio), Sergio Henrique Passos Avelleda (Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô), Denise M. Cadete Gazzinelli (Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória – Ceturb-GV), Vanderlei Luis Cappellari (Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, de Porto Alegre), Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes (Grande Recife – Consórcio de Transporte), Antônio Luiz Mourão Santana (Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda.), Lelis Marcos Teixeira (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro – Rio Ônibus), Marcelo Cardinale Branco (Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo – SMT) e José Antônio Fernandes Martins (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – Simefre),

CONSELHEIROS TITULARES

A seguir, são apresentados os conselheiros titulares ao lado do nome da organização que representam: João Ronco Junior (APB Prodata do Brasil), Claudio de Senna Frederico (Artificium Tecnologia Ltda.), Vicente Abate (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – Abifer), José Geraldo Baião (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – Aeamesp), José Carlos Xavier (Companhia Metropolitana de Transporte Coletivos – CMTC, de Goiânia), Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM), Renato Gianolla (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – Urbes), Ramon Victor César (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans), Romulo Dante Orrico Filho (Fundação Coppe – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ), Oscar José Gameiro Silveira Campos (Secretaria de Transporte e Vias Públicas da Prefeitura de São Bernardo do Campo), Marcos Bicalho dos Santos (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH), João Gustavo Haenel Filho (Socicam –Administração, Projetos e Representação) e Marcos Valente Isfer (Urbanização de Curitiba S/A - URBS).

CONSELHEIROS SUPLENTES

Fernando Faria Bezerra (Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos da Cidade de Fortaleza – AMC), Elionaldo Maurício Magalhães Moraes (Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU-RJ), Iliomar Darronque (Diretoria de Transporte e Vias Publicas – DTV, da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul), Humberto Kasper (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb), Joaquim Lopes Silva Junior (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU), Sérgio Torrecillas (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – Emdec), Nazareno Affonso (Instituto de Mobilidade Sustentável RuaViva), Walter Rodrigues da Cruz Junior (Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – ManausTrans) Wagner Colombini (Logit Engenharia Consultiva Ltda.), Atilio Pereira (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Guarulhos), Willian Aquino (Sinergia Estudos e Projetos Ltda.) e Elmir Germani (TTC Engenharia de Tráfego e Transportes S/C Ltda).

CONSELHO FISCAL

Tomaram posse no Conselho Fiscal da ANTP o membro benemérito Roberto Renato Scheliga; João Carlos Camilo, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo – SETPESP, e Carlos Batinga, da TTC Engenharia de Tráfego e Transportes S/C Ltda.QUADRO CONSULTIVO

 O MDT deseja um excelente mandato!

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, Conselho Diretor elegerá Diretoria da ANTP para o biênio 2012/2013

A Diretoria da ANTP para o biênio 2012/2013 será eleita em reunião do Conselho Diretor onde também serão eleitos, por voto dos membros titulares e suplentes  o Presidente e os Vice-Presidentes do Conselho  Diretor.

O Regulamento eleitoral prevê    caso haja dois candidatos a predidente do Conselho, a votação será realizada  em urna, ficando o processo de votação aberto das 10:00 às 15:00 horas, após o que será  realizada a apuração dos votos e a proclamação do resultado.

A nova composição do Conselho Diretor será divulgada no site da ANTP e no Boletim Eletrônico da ANTP.

Leia a carta de convocação dessa reunião acessando link ao final desta notícia.  

Eleição dos Conselhos

As composições do Conselho Diretor e o Conselho Fiscal da ANTP no Biênio 2012/2013 foram definidas por meio de processo eleitoral concluído em 29 de novembro de 2011, com uma chapa inscrita.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Porto Alegre faz estudo para um novo aeromóvel

Fonte: Jornal do Comércio
Publicada em:: 13/12/2011

Na próxima segunda-feira, a prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Trensurb, assina um termo de cooperação para um estudo de viabilidade visando à construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como aeromóvel, ligando a região central até a zona Sul da Capital. A ideia partiu da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, presidida pelo vereador Carlos Comassetto (PT), e tem o interesse de criar uma nova alternativa de transporte público para desafogar o congestionado trânsito da Capital.

Além da frente parlamentar, prefeitura e câmara de vereadores estão engajados com o Ministério das Cidades, a Câmara dos Deputados, o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e entidades e órgãos empresariais. Comassetto justifica a união de tantas frentes, a partir da dificuldade em criar um projeto tão complexo e de alto custo somado ao crescimento populacional da zona Sul. "A necessidade de uma nova forma de transporte fez com que uníssemos forças para organizar um estudo que viabilize a construção do aeromóvel. O protagonismo é da frente, mas a liderança é da prefeitura municipal", relata o vereador.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, todas as necessidades e possibilidades quanto à viabilização do projeto serão identificadas a partir do estudo. "Estamos realizando essa parceria com a Trensurb, porque ela está construindo um trecho do aeromóvel que ligará o aeroporto à estação do metrô. Eles possuem o know-how para a execução da obra", explica Cappellari.

A parceria auxiliará na definição do traçado, na demanda de estações, e no funcionamento das linhas e demais detalhes operacionais. A ideia da prefeitura é conseguir viabilizar um projeto atrativo para a iniciativa privada. A empresa que vencer a concorrência para construção da linha exploraria o serviço por um determinado período, assim como foi definido para a construção do metrô ligando a zona Norte à região central. "Durante esse período, a empresa reembolsaria o investimento aplicado, trazendo uma série de vantagens em termos de garantia da qualidade da obra", acredita Cappellari.

Frente Parlamentar prevê o uso de novos modais

A iniciativa da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana prevê a retomada de uma política de mobilidade urbana através de novos modais de transporte, visando a um trânsito mais organizado e seguro para a comunidade porto-alegrense.

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), José Luiz Azambuja, membro de uma das entidades que apoiam a frente, acredita ser válida a ideia de buscar diferenciais para a mobilidade urbana. "A opção do aeromóvel pode ser tanto uma solução para o transporte diário, quanto para fortalecimento do turismo", avalia Azambuja.

O VLT não tem condutores e se utiliza de um sistema automático. Em 1983, o mecanismo desenvolvido pelo gaúcho Oskar Coester, operou uma linha-piloto de testes na qual foram certificados os componentes da tecnologia, mas o projeto não prosseguiu.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT


TV Brasil é finalista do Prêmio Mobilidade Urbana 2011 na categoria “Mídia eletrônica”

A reportagem “Mobilidade nas calçadas”, de Glauce Tolomei (repórter), Waldyr Lima (repórter cinematográfico) e Celsiane Barbosa (produtora), da TV Brasil,  é finalista do Prêmio Mobilidade Urbana 2011 na categoria “Mídia eletrônica”.

O prêmio é uma iniciativa da Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte Coletivo do Rio de Janeiro) para estimular a produção de matérias sobre mobilidade urbana. O trabalho conta a história das calçadas e denuncia a acessibilidade deficiente nas ruas do Rio de Janeiro. 

Os vencedores serão anunciados amanhã.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Conquistas e realizações do MDT em 2011

Nazareno Affonso analisa o MDT em 2011
CONQUISTAS:

·         PAC da Mobilidade (R$ 18 bilhões), lançado em fevereiro deste ano e em fase de seleção, os valores deste Programa somados ao PAC da Copa totalizam  R$ 30 bilhões;
·         PL da Mobilidade (PLC 166/10), apoiado por todos os partidos, encontra-se no plenário do Senado e quando aprovado será enviado para sanção presidencial;
·         Utilização obrigatória do diesel S 10 (dez partes de enxofre por milhão) em 2013 e do diesel S 50 em 2012 com os motores ecologicamente limpos (Euro 5);
·         PL do Barateamento (PLC 310/09) foi aprovado em mais uma Comissão no Senado Federal e recebeu apoio explícito dos governadores do PSB em programa político;
·         Década de Ação pela Segurança no Trânsito, Resolução da ONU que propõe a redução de 50% dos mortos por acidente no trânsito, foi  aprovada pelo Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Trânsito e encontra-se em análise pelo Governo Federal para lançamento das medidas prioritárias de ação em dezembro ou no inicio do próximo ano;
·         Compromisso do Governo do Estado de São Paulo em investir R$ 45 bilhões em sistemas estruturais de transporte público, sendo R$ 15 bilhões através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

REALIZAÇÕES:

·         Marcha da Reforma Urbana, participação com faixas das propostas do MDT e participação na audiência do Secretário Geral da Presidência da República ;
·         I Colóquio sobre Mobilidade Urbana de Salvador, em parceria com o Sindicato dos Engenheiros-SENGE/BA;
·         Elaboração dos Manifestos: Pela Aprovação do PL da Mobilidade / A Rua é das Pessoas e não dos Carros;
·         Criação da Regional de Goiás, sob a coordenação do Professor Paulo Souza Neto;
·         Realização dos II e III cursos de capacitação para lideranças, em Goiânia-GO e Consórcio ABC-SP;
·         Conselheiro e membro da Executiva do CONCIDADES com participação em todas as reuniões;
·         Fórum Nacional da Reforma Urbana-FNRU, participação da Coordenação Nacional;
·         Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transportes e Trânsito-FNSTT, participação nas reuniões;
·         18° Congresso da ANTP, Coordenação da Conferência 2 “Integração Tarifária e Inclusão Social” e distribuição do documento de balanço das propostas  por eixo de ação do MDT;
·         Movimentando, elaboração e remessa regular do informativo mensal do MDT;
·         Blog do MDT em funcionamento por todo o ano, sob a responsabilidade de Cristina Baddini Lucas;
·         Contratação do Secretário-Executivo Renato Mello. 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Com urgência, Política de Mobilidade Urbana vai ao plenário do Senado

O projeto que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana  ganhou regime de urgência e, assim, será votado no Plenário do Senado nos próximos dias. Caso aprovado, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PLC 166/10) estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios executem ações na área de transporte, com o objetivo de atender bem a população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Segundo o projeto, a prioridade deve ser o transporte público coletivo.
A urgência na tramitação foi dada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a pedido dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Havia o risco de o projeto voltar para a Câmara dos Deputados por causa de seis emendas aprovadas pela Comissão de Infraestrutura (CI). A CCJ,
por orientação de parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), atestou que essas emendas foram apenas de redação, e não de conteúdo, evitando nova análise da Câmara.
A Política de Mobilidade Urbana vem sendo debatida no Congresso desde 1995 e é um dos temas mais relevantes para a população brasileira, especialmente para os trabalhadores.
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Política Nacional de Mobilidade Urbana tem atestada que são de redação as emendas aprovadas

O PLC 166/10 estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios executem uma política de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.
Uma exigência da PNMU é a precedência do transporte não motorizado sobre o motorizado e do transporte coletivo sobre o individual. A intenção é favorecer, entre outras medidas, a priorização de transportes coletivos indutores do crescimento; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos; e uma política tarifária baseada nos critérios de equidade no acesso aos serviços.


O Movimento pelo Direito ao Transporte - MDT,  o Fórum Nacional de Reforma Urbana-FNRU, a Frente Nacional de Prefeitos, o Fórum Nacional de Secretários de Transportes e Trânsito e a ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos lutaram pela aprovação, pelo Senado Federal, do texto integral do PL da Mobilidade (PLC nº 166/2010) – marco regulatório da mobilidade brasileira - considerado da maior importância para a melhoria das condições de mobilidade urbana nas cidades brasileiras.


O PL da Mobilidade, elaborado desde 2003 pela Secretaria de Mobilidade - SeMob do
Ministério das Cidades, foi amplamente debatido em vários estados, aprovado por um
grupo interministerial, enviado à Câmara em 2007 e depois de aperfeiçoamentos foi
aprovado por unanimidade no Conselho das Cidades-CONCIDADES.


Na Câmara Federal, a versão aprovada pelo Conselho das Cidades foi assumida em quase
toda a sua integralidade pela relatora da Comissão Especial e aprovada por todos os
partidos políticos.


No Senado, o projeto tramitou por 4 das 5 Comissões sem nenhuma
emenda e recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Infraestrutura, última
instância para a sua efetivação após mais de três anos de tramitação no Congresso
Nacional, agora foi aprovado apenas com uma emenda de redação.




A aprovação se deu apesar da ação do atual Governo Federal por iniciativa da subsecretaria SUPAR que é vinculada a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência  e ,  que questionou o PL da Mobilidade ( PLC 166/2010) quando este estava com sua aprovação garantida no Senado.O recuo do Governo se deu após os Manifestos do MDT/FNRU, da Frente Nacional de Prefeitro-FNP, e do Fórum da Reforma Urbana, com um trabalho coordenado dentro do Senado pela Frente Nacional de Transporte Público.


Emendas


Por orientação de parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) atestou que são de redação as seis emendas aprovadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) a projeto de lei da Câmara (PLC 166/10).


Segundo Luiz Henrique ressaltou no parecer, as emendas alteram apenas a redação do trecho "remuneração dos custos de operação" do serviço de transporte público coletivo por "remuneração da prestação" do serviço de transporte público coletivo.  
Com essa decisão, a matéria não terá de voltar para a Câmara dos Deputados. Há somente uma questão colocada : se deverá ser votada no Plenário, em regime de urgência a pedido dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ou se seguirá diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff, como defende Ivo Palmeira,  assessor da Frente Parlamentar do Transporte Público.
O MDT considera que a garantia desta grande conquista permitirá ao País fazer frente à política praticada pelos três níveis de governo de universalizar o acesso e uso dos automóveis com recursos públicos e enfim colocar o transporte público e não motorizado como a melhor solução para a mobilidade urbana sustentável.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O Presidente do Metrô de São Paulo terá mais um mandato à frente da Alamys

A Alamys foi criada em 1986 com o objetivo promover o intercâmbio de experiências, informações e de tecnologias entre seus associados, ela é uma associação civil internacional sem fins lucrativos, composta por empresas e organizações de países latino-americanos (México, Porto Rico, República Dominicana, Panamá, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela) e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) que possuem sistemas de transportes metroferroviários.

O presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda, presidirá por mais um mandato, a Asociación Latinoamericana de Metros y Subterráneos (Alamys). A decisão foi anunciada no último dia 20 de novembro, durante a abertura da 25ª Assembleia Geral da entidade, que aconteceu entre os dias 20 e 24, na cidade de Guadalajara, no México.

O importante momento de expansão por que passa o transporte metroferroviário na capital paulista, foram determinantes para a decisão da escolha. Como presidente, Avelleda trabalhará para que a Alamys leve adiante a bandeira do planejamento integrado dos transportes metroferroviário e rodoviário, além de promover novas tecnologias, como os sistemas de média capacidade (monotrilho, VLT, etc).

A assembleia da Alamys deliberou ainda pela aceitação de três novos membros: o Metrô de Santiago do Chile, a Linha 1 do Metrô de Lima e a Tranvia, de Zaragoza, e incluiu no comitê de direção os metrôs de Santiago, Caracas e de Bilbao.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT


terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Prefeito de Aracaju lança Plano de Mobilidade Urbana

O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira assinou quinta-feira, 1º de dezembro, a ordem de serviço para a elaboração do projeto de transporte público municipal e o edital de licitação das empresas de ônibus urbanos. Ainda na  solenidade foi divulgada a autorização para a exploração dos serviços de publicidade pelos taxistas e a ampliação.
No ato de assinatura o prefeito anunciou a empresa 'Instituto Rua Viva' como sendo a responsável pelos estudos e elaboração do plano de mobilidade, bem como realizará audiências públicas nos bairros e com a classe econômica.
Para o prefeito Edvaldo Nogueira, o novo modelo pretende oferecer uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à população. “Pretendemos em março de 2012 publicar o edital do transporte coletivo. Assim, a população além de fazer parte da elaboração, contará com um plano moderno e transformador”, destacou o prefeito.
Táxis
No mesmo evento foi assinado o decreto autorizando a cobrança da bandeira 2 pelos táxis de Aracaju durante o mês de dezembro, que passará a valer a partir desta quinta-feira, 1º, e segue até o final desse mês.
A autorização para anúncios publicitários em frota de táxis e o uso de veículo de sete lugares também foram divulgados pelo prefeito municipal. Agora, a exploração publicitária no vidro traseiro, na parte superior e interna do veículo será permitida, sendo que ficará a cargo da SMTT fiscalizar e autorizar, não sendo aceita a propaganda de cigarros, política e de álcool.
Mobilidade
Ainda dando continuidade a melhoria do transporte público e fluidez de tráfego na região central da cidade, haverá a realização do projeto “Rua Viva de Natal” que terá como foco o fechamento da Rua José do Prado Franco a partir do dia 06 de dezembro para o tráfego de veículos.
Ainda como parte integrante das mudanças, haverá a criação de corredores exclusivos. “Com as novas mudanças, uma grande via de fluxo como a Rua de Laranjeiras será desafogada. A medida foi tomada com a Coopertalse e em breve será concretizada. Assim, a avenida Gentil Tavares e Coelho e Campos contarão com um tráfego mais tranquilo”, destacou o superintendente municipal dos Transportes e Trânsito, Antônio Samarone.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Conversa com a Presidente





Pergunta feita por bancario de Fortaleza (CE) sobre mobilidade urbana para a Presidente Dilma:


Charles Nunes de Melo, 50 anos -
Por que o governo não investe massivamente nos trens metropolitanos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro?

Presidente Dilma -
Charles, com o PAC, o governo federal voltou a investir pesadamente em transporte público nas cidades, em parceria com Estados e municípios. Nós vamos investir R$ 30 bilhões em obras de mobilidade urbana para melhorar o transporte coletivo pelo Brasil inteiro. A escolha do tipo de transporte - se trem metropolitano, Metrô, ônibus, Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) - é feita com base nas análises e estudos que os próprios municípios e Estados apresentam ao governo federal. Eles informam as prioridades, as condições de operação do sistema que desejam e também a capacidade de manutenção da infraestrutura que envolve um transporte coletivo. Em Fortaleza, por exemplo, retomamos as obras no Metrô, e estamos investindo R$ 854 milhões. Deste total, R$ 604 milhões são do orçamento federal, e R$ 142,5 milhões são financiamento para o governo estadual. Com esses recursos, já estamos terminando a modernização do sistema de trens metropolitanos da Linha Oeste, no trecho João Felipe a Caucaia. No próximo ano, terminaremos a implantação da Linha Sul, no trecho Vila das Flores a João Felipe. E estamos estudando outros projetos com o governo do Estado, no âmbito do PAC Mobilidade Urbana. Na semana passada estive em Curitiba e Porto Alegre anunciando investimentos nos Metrôs das duas cidades. Em setembro, anunciamos também investimentos no Metrô de Belo Horizonte e estamos investindo no Metrô de Recife. Estas são algumas das ações que comprovam o nosso compromisso de melhorar a qualidade de vida também dos brasileiros que moram nas grandes cidades.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT