segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Estatuto da Metrópole, cartilha para ciclistas e conteúdos mínimos dos planos de mobilidade também foram temas no Conselho das Cidades


A 46ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades debateu também o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), que aguarda regulamentação no Congresso. Na ocasião, representante da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SEMOB), do Ministério das Cidades, fez uma exposição mostrando alguns dos aspectos mais relevantes da nova lei, que pode ser lida por meio de link ao final desta matéria.
No encontro, houve também a apresentação da Cartilha do Ciclista – um manual para a implantação de ciclovias e normas de condutas para a sua utilização; o lançamento dessa cartilha aconteceu no Dia Mundial sem Carros, em 22 de setembro de 2015 (veja link na primeira notícia desta edição).
Conteúdos mínimos para elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana. Na reunião, foi apresentada uma minuta de resolução referente aos conteúdos mínimos para elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (cujo teor pode ser conhecido por meio de link ao final desta notícia), a ser apreciada pelos membros do Comitê Técnico de Transporte e de Mobilidade Urbana, do Conselho das Cidades. A ideia é que sejam apresentadas sugestões que reflitam a diversidade das cidades brasileiras e a visão dos diferentes segmentos da sociedade.
Essa minuta foi elaborada em conformidade com o Caderno de Referência para Elaboração do Plano de Mobilidade, que também pode ser visualizado através do link ao final da notícia. O dia 15 de outubro de 2015 foi definido prazo final para o envio de sugestões. A Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana irá sistematizar as propostas recebidas para serem incorporadas à minuta de resolução. Essa minuta será apreciada pelo Comitê de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades para posterior apresentação ao pleno do Conselho Nacional das Cidades; a apreciação da minuta e o exame da proposta pelo pleno deverão acontecer durante próxima reunião no Conselho Nacional das Cidades, em Brasília, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2015.

Informativo MDT
Movimentando 111 
setembro 2015