O MDT e a ANTP estarão representados por Nazareno Affonso, Ailton Brasiliense e Cristina Baddini Lucas no Encontro Nacional do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), programado para o período de 15 a 17 de março de 2012, em São Paulo. Arquiteto e Urbanista, Nazareno é coordenador nacional do MDT e responsável pelo Escritório da ANTP em Brasília e levará à reunião teses referentes à mobilidade urbana – tema que ganha especial peso neste período, em razão entrada em vigor em abril da Lei da Mobilidade Urbana, recentemente sancionada.Ailton debaterá a Década de Redução de Acidentes de Trânsito e Cristina Baddini Lucas apresentará a tramitação da Lei de Barateamento da Tarifa.
De acordo com os organizadores, o Encontro Nacional do FNRU tem como proposta reunir movimentos sociais e segmentos diversos da sociedade civil em conferências, oficinas e mesas redondas, para debater e articular formas de intervir na realidade urbana.
Estará em pauta, a formação e qualificação de lideranças dos movimentos sociais urbanos, articuladas nos fóruns locais, regionais e no FNRU. O MDT tem trabalhado nesta esfera com o seu curso Mobilidade Urbana e Inclusão Social, baseado em publicação homônima, preparada pelo próprio MDT e que vem sendo reeditados nos últimos dois anos com apoio de diferentes entidades parceiras.
Entre outros pontos, também serão debatidos no Encontro Nacional do FNRU a efetivação e implementação de leis, no caso particular da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana; programas e projetos que garantam os direitos sociais conquistados na Constituição Federal; o monitoramento e avaliação da implementação e difusão dos instrumentos de exigibilidade do direito à moradia e à cidade, e a mobilização social na luta pela efetivação dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Participarão do encontro entidades dos movimentos populares, organizações culturais, profissionais e sindicais, organizações não governamentais, universidades, técnicos governamentais e parlamentares.
Programação:
Dia 15/03
Dia 15/03
9 às 12 h00 – Recepção dos participantes
13h00– Ato Público— Pátio do Colégio
17h00– Abertura
18h30 - Conferência: Capitalismo, desenvolvimento urbano e
desigualdade social: pelo direito à cidade – Emir Sader confirmar o horário
Debate
Dia 16/03
9h30 - Oficinas de trabalho.
1- Direito a cidade/Negritude
2- Gênero
3- Habitação
4- Saneamento
5- Meio ambiente
6- Conflitos urbanos
7- Mobilidade Urbana
8- Assistência Técnica
13h00 - almoço
14h30 - Conferência: A força das mobilizações sociais na luta pelo direito à cidade – Mesa os 04 movimentos e mediador Orlando Júnior.
Debate
Noite cultural – Rua João de Barros 76 Barra Funda
Dia 17/03
9h30 - Painel: apresentação da produção dos grupos e das sínteses elaboradas a partir dos debates dos dias anteriores: que cidade queremos
Painel: FNRU: estratégias de lutas pelo direito à cidade
13h00 – Mesa de Encerramento
13h30– Almoço de confraternização