sexta-feira, 10 de maio de 2013

Coordenador do MDT apresenta o quadro conjuntural da mobilidade urbana no Brasil em mesa redonda com a Fundação Ford



Abordando questões relacionadas com a mobilidade nas cidades brasileiras, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, participou em 9 abril passado, na sede do Instituto Polis, em São Paulo, da mesa redonda Desenvolvimento e Direitos Urbanos: Desafios e Possibilidades Enfrentados pelos Pobres em São Paulo, organizada como parte do programa de visita de quatro dias ao Brasil do representante da Fundação Ford, Don Chen, que, além desse encontro na capital paulista, desenvolveu atividades também no Rio de Janeiro e em Curitiba.
 
Mobilidade urbana. Nazareno fez uma explanação sobre a conjuntura da mobilidade do Brasil. Descreveu o processo de universalização do uso e propriedade do carro como uma política de Estado, implementada ao mesmo tempo em que a gestão dos transportes públicos e das calçadas eram relegadas à alçada do mercado. Ele resumiu: “Após a promulgação da Constituição de 1988, por aproximadamente duas décadas, houve um vazio de atuação do governo federal no campo da mobilidade, com ausência de investimentos da União no setor de transporte público. Nesse período, com ampla facilidade de financiamento e incentivos baseados, sobretudo, em renúncia fiscal do governo federal e de governos estaduais, explodiu a frota de automóveis particulares e de motocicletas, com crescimento significativo dos congestionamentos, do número de vítimas no trânsito e da poluição”.
 
Investimentos. O dirigente do MDT explicou que, mais recentemente, em razão da crise de mobilidade, da existência de recursos por conta do bom momento da economia e também por causa dos grandes eventos esportivos agendados para o País nesta década – a FIFA, por exemplo, exige que projetos de transporte façam parte do legado de suas competições –, houve uma mudança de mentalidade do governo federal, que decidiu investir significativamente em projetos estruturadores do transporte urbano, ao lado dos governos dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. 
 
Atualmente, os recursos concatenados pelo governo federal para o setor - incluindo verbas do Orçamento Geral da União e linhas de crédito, além da exigência de contrapartidas bancadas por outros entes estatais federados e pela iniciativa privada -, somados aos investimentos paulistas e fluminenses alcançam a cifra de R$ 120 bilhões.
 
Lei de Mobilidade Urbana. “Em 2012, foi sancionada a Lei de Mobilidade Urbana (Lei no 12.587/12) e, imediatamente, iniciamos a luta para fazê-la ‘pegar’, de modo que tenha efetividade. A lei é muito clara, mas, mesmo assim, estamos empenhados em explicar para os gestores e para a população em geral as características e consequências positivas de seus principais pontos, como definição do Sistema de Mobilidade Urbana e de seus elementos constitutivos; os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Nacional de Mobilidade Urbana e aspectos como questão tarifária e gratuidades – incluindo transparência dos custos e regularização dos contratos e controle social; obrigatoriedade dos planos municipais de mobilidade; proteção dos ciclistas, e proteção dos pedestres, em especial, os mais frágeis, como crianças, idosos e pessoas com limitações; equidade na utilização das vias, o que deve garantir mais espaço, melhor desempenho e redução de custos para o transporte público.
 
Capital paulista. Ainda a respeito do tema da mobilidade urbana, Renato Boareto, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) falou sobre a situação e as perspectivas no município de São Paulo – a maior cidade do País, em termos populacionais e de frota de veículos.
 
Outros pontos. Na abertura da reunião, acompanhado de Leticia Osorio, Don Chen fez uma breve exposição sobre a atuação da Fundação Ford. Outros temas da mesa redonda foram: O Planejamento Urbano e Agenda de Desenvolvimento para São Paulo: desafios e possibilidades – Revisão do plano mestre, desenvolvido por Nelson Saule Júnior, do Instituto Polis; Governança democrática e participação, desenvolvido por Oded Grajev, do movimento Nossa São Paulo, e por Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares; e Conflitos de terra e o direito à cidade: assentamentos informais, áreas de risco ambiental e megaprojetos, a cargo de Paulo Romeiro, do Instituto Brasileiro de Lei Urbana e por Luís Kohara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Informativo MDT