quinta-feira, 3 de maio de 2012

Copa tem só 25% de obras de mobilidade urbana licitadas, diz TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje relatório em que aponta grave situação das obras de mobilidade urbana (transporte coletivo) previstas para a Copa do Mundo de 2014.

De 48 obras que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, apenas 12 (25%) estavam com a licitação encerrada no final de março de 2012, a menos de 30 meses do evento. Do restatante, 14 estavam com licitação em andamento e em 22 o processo de concorrência sequer fora iniciado.

Com isso, dos R$ 5,3 bilhões previstos de empréstimos para essas construções, em geral corredores de ônibus ou sistemas de transportes leve por trilhos, apenas R$ 216 milhões (4%) foram liberados pela Caixa para quatro cidades: Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Recife (PE).

Brasília (DF), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP) ainda não tinham qualquer recurso liberado. O Rio de Janeiro tem uma obra de mobilidade financiada pelo BNDES que está em andamento e com recursos liberados.

O ministro do TCU, Valmir Campelo, relator do processo, alertou que as obras poderão sofrer, devido ao atraso, aditivos de última hora que podem elevar seus preços ao final.

Além disso, o ministro alertou que caso as obras não fiquem prontas até o evento, elas poderão deixar de receber os recursos emprestados pelo banco porque deixarão de estar enquadradas numa lei especial que as deixam de fora dos cálculos de limite de financiamento para estados e municípios, causando sua paralisação.

O tribunal recomendou que o governo determine um prazo fatal para a entrega dos projetos e só aprove os que sejam viáveis para a realização durante o evento.

São Paulo está entre piores cidades na questão da mobilidade urbana