A urgência do avanço das redes metroferroviárias, com a
necessidade de garantir a conclusão, no prazo, dos projetos já
definidos e contratados, e a busca de condições para viabilizar novos
projetos nos maiores centros urbanos do País. Esse foi o tema principal
da 21ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada de 8 a
11 de setembro de 2015, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São
Paulo, paralelamente à exposição de produtos e serviços METROFERR EXPO
2015.
O encontro teve uma conferência inaugural sobre a conjuntura econômica a
cargo do economista e professor Manuel Enriquez Garcia, professor da
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de
São Paulo (FEA/USP); a conferência final foi proferida pelo secretário
de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo
Pelissioni. Houve ainda a solenidade de entrega do
2º Prêmio Tecnologia e Desenvolvimento Metroferroviários,
promovido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e
Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
(ANPTRILHOS), em parceria com a AEAMESP.
O programa incluiu 72 sessões de apresentação de trabalhos técnicos e 11
painéis que debateram intermodalidade, planejamento urbano e
transporte, avanços do setor metroferroviário no Brasil e na América
Latina, mobilidade urbana e suas relações com o uso do solo e o
desenvolvimento e o papel dos governos nesse processo. Os painéis
focalizaram ainda transporte de cargas e de passageiros sobre trilhos,
capacitação profissional, o diálogo do setor de mobilidade urbana com o
Legislativo, Judiciário e Ministério Público, e o tema central do
encontro: a urgência e haver a ampliação das redes metroferroviárias. Os
arquivos com as apresentações feitas em todas as sessões estão
disponíveis para livre consulta no website da AEAMESP (acesse o link no
final desta matéria)
Promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô
(AEAMESP), entidade fundadora e integrante do Secretariado do MDT, a
Semana de Tecnologia Metroferroviária
é reconhecida como o mais significativo congresso do segmento no
Brasil, com trabalhos técnicos e amplo debate a respeito de políticas
públicas centradas na cidade, na mobilidade e na qualidade de vida
urbana. Um dos pré-lançamentos do MDT aconteceu em uma das sessões da
9ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada em setembro de 2003.
A edição deste ano atraiu quase dois mil participantes e visitantes
provenientes de 72 cidades de 12 estados e atuantes em mais de duzentas
empresas, e também convidados da Argentina, Chile, Áustria e Portugal –
um grupo constituído de engenheiros, arquitetos, técnicos, executivos,
agentes públicos, jornalistas, consultores e outros profissionais
especializados.
Documento. O MDT foi convidado a participar do último painel do
21ª Semana de Tecnologia Metroferroviária
e esteve representado por seu coordenador nacional, Nazareno Affonso.
Nesse painel, o presidente da AEAMESP e membro do Secretariado do MDT,
engenheiro Emiliano Affonso, propôs a elaboração de um documento com
dados que mostrem a importância do transporte público – em especial do
transporte público sobre trilhos – para o desenvolvimento econômico e
social do País e para a garantia da sustentabilidade ambiental nas
cidades. A ideia é que o documento seja levado a governantes,
parlamentares e lideranças civis de outras áreas da sociedade e embasar a
defesa da continuidade de investimentos em transportes públicos sobre
trilhos, que servem como estruturadores dos sistemas nas maiores
metrópoles e também em grandes e médias cidades.
Também participaram da mesa Vicente Abate, presidente da Associação
Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER); Harald Peter Zwetkoff,
presidente da ViaQuatro e representante da Associação Nacional dos
Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Ailton
Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes
Públicos (ANTP); José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da
Arquitetura e da Engenharia (SINAENCO), e Luiz Antônio Cortez Ferreira,
conselheiro titular do CAU/SP, representando o arquiteto e urbanista
Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil (CAU/BR).
Difusão da Lei de Mobilidade. Ao se manifestar nesse
último painel, Nazareno Affonso destacou a importância da implantação e
integração das redes de transporte para melhorar a qualidade e a
eficiência da mobilidade nos centros urbanos, e assinalou que esse
aspecto é um dos principais pontos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei
12.587/12). Ele assinalou que, apesar de estar em vigor há três anos,
essa lei ainda não se encontra devidamente difundida e conhecida pela
população e mesmo por uma parcela dos dirigentes políticos, gestores e
técnicos do setor.
O dirigente do MDT comentou que o
Pacto Nacional da Mobilidade Urbana,
formulado logo após as manifestações de junho de 2013 pelo Comitê
Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho Nacional
das Cidades, a pedido da Presidência da República – e que foi aprovado
como uma resolução do Conselho Nacional das Cidades, referendada pela
5ª Conferencia Nacional das Cidades – defende a difusão da Lei de Mobilidade Urbana e constitui uma ‘carta de navegação’ com orientações para o setor.
Nazareno também frisou que a ampla divulgação e, como consequência, o
conhecimento e a aplicação dos dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana –
e em especial o conhecimento pela população dos direitos que ela
consagra – passam pelo fortalecimento do Ministério das Cidades, com
equipes e recursos para promover a capacitação de técnicos nas
administrações municipais e estaduais.
O MDT tem se esforçado para divulgar de modo claro os termos e o alcance
da Lei de Mobilidade Urbana. Um exemplo consistente disso é o livro
intitulado
Mobilidade, Inclusão e Direito à Cidade – Novas Conquistas,
com 120 páginas, colorido, com um belo projeto gráfico, elaborado por
uma equipe editorial reunida pelo próprio MDT e cooperação com o Fórum
Nacional da Reforma Urbana, com retaguarda técnica do Instituto de
Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e financiamento da Fundação Ford.
Esse livro é a atualização e a ampliação de publicação produzida em
2009, intitulada
Mobilidade e Inclusão Social. “A atualização e
a ampliação mostrou-se necessária justamente para que pudéssemos
mostrar os avanços colhidos nestes seis últimos anos. Em especial, a Lei
de Mobilidade Urbana”, concluiu Nazareno.
Informativo MDT
Movimentando 111
setembro 2015