quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

O MDT em 2016

O secretariado do MDT se reuniu durante todo o dia 17 de dezembro de 2015, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), em São Paulo, exclusivamente para retomar as discussões sobre a transformação do Movimento em uma organização não governamental (ONG), para que assuma personalidade jurídica própria sem depender de alguma instituição já estabelecida; atualmente, o trabalho do MDT tem tido, nesse aspecto, o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

Para iniciar o debate, o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, e o secretário executivo, Wesley Ferro Nogueira, com apoio técnico externo da contadora Sandra Souza de Oliveira, especialista em projetos do terceiro setor, prepararam uma minuta de estatuto para a futura entidade. Os membros do Secretariado fizeram um conjunto de observações e sugestões, que estarão sendo incorporadas ao documento, para uma segunda avaliação.

Esta primeira reunião foi considerada bastante produtiva. Ficou definido que o Secretariado trabalhará para que a nova organização possa entrar em operação no mês de abril de 2016. Também houve avanços consideráveis quanto à definição do funcionamento da entidade, com a caracterização dos tipos de associados, a estrutura de decisão e a organização executiva e eixos temáticos de atuação.

Haverá um Conselho Fiscal e a intenção é que o atual Secretariado passe a ser denominado Conselho Diretor, com um número ímpar mínimo de integrantes, sem, contudo haver a definição estatutária de um número máximo de participantes, dentro da compreensão de que nesse organismo devam estar representados os principais segmentos que fundaram e o MDT e se mantiveram atuantes até aqui. A instancia de gestão administrativa e financeira será a do Coordenador Nacional Executivo.

Haverá ainda uma reunião do Secretariado em final de fevereiro ou começo de março do próximo ano, com a pauta de aprovar o balanço financeiro e das ações políticas e atividades de 2015 e de aprovar também o plano de ação e o planejamento financeiro de 2016 e, ainda, para discutir a nova versão da minuta do estatuto com as recomendações do Secretariado.

Informou o coordenador nacional Nazareno Affonso: “O Secretariado decidiu que a nova minuta do estatuto terá um texto mais simples e objetivo do que o da primeira versão, incluindo os eixos programáticos do MDT”. Os eixos programáticos são os seguintes:
  • Mobilidade Urbana Sustentável para Todos
  • Barateamento das Tarifas
  • Investimentos Permanentes no Transporte Público
  • Prioridade ao Transporte Público no Trânsito e Não Motorizado nas vias públicas (versão 1: Democratização do espaço da via pública priorizando Transporte Público e não motorizado)
  • Transporte Público com Desenvolvimento Tecnológico e Respeito ao Meio Ambiente
  • Integração das Políticas de Mobilidade com as de uso e ocupação do solo