quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana se reunirá em 27 de fevereiro, primeiro dia da 36ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades.



Foi definida a pauta da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, com participação da ANTP, programada para o primeiro dia da 36ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, que acontecerá de 27 de fevereiro a 1º de março de 2013, em Brasília. Os Comitês Técnicos (nas áreas de Mobilidade Urbana, Habitação, Saneamento Ambiental e Planejamento e Gestão do Solo Urbano) debatem os temas setoriais e propõem resoluções a serem votadas pelo plenário do Conselho.



A pauta compreende os seguintes pontos:

1) Balanço de 2012 e perspectivas de 2013 referentes a ações da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) do Ministério das Cidades; Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb);

2) O andamento no Brasil da Década de Segurança Viária 2011/2020, convocada pela ONU e que tem como meta reduzir em 50% o número de vítimas do trânsito. Esse item inclui a contribuição que poderá ter para a segurança viária a completa disponibilidade dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET) e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);

3) Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012)– Capacitação e Cartilha;

4) Balanço das Resoluções do Conselho Nacional das Cidade sobre Mobilidade Urbana;

5) Previsão orçamentária para 2013.




A definição sobre as datas e dos temas aconteceu na terça-feira da semana passada, 22 de janeiro de 2013, por ocasião da 27ª Reunião da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades, com participação do conselheiro da ANTP e coordenador do MDT, Nazareno Affonso.




PROGRAMA DA 36ª REUNIÃO



No primeiro dia dos trabalhos da 36ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, 27 de fevereiro, haverá inicialmente uma exposição do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre as prioridades de sua pasta. As reuniões dos Comitês Técnicos ocuparão o final da manhã e praticamente todo o período da tarde. No final do dia, se desenvolverá o trabalho de sistematização das propostas de resolução e a reunião dos representantes dos segmentos que integram o Conselho.



O segundo dia, 28 de fevereiro, será aberto com a apreciação da ata da 35ª Reunião do Conselho das Cidades, ocorrida no início de dezembro de 2012. Ainda na parte da manhã, haverá uma conferência sobre o tema As PPP na política de desenvolvimento urbano, da qual participarão, como palestrantes, representantes da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda, atuando como debatedores sindicalistas e representantes da iniciativa privada. À tarde, será debatido do Texto Base concernente à 5ª Conferência Nacional das Cidades (veja proposta preliminar no portal da 5ª Conferência, acionando link ao final desta matéria).



Para o último dia, 1º de março, estão programados os relatos dos Comitês Técnicos e as deliberações a respeito das propostas de resolução.



CALENDÁRIO PARA 2013


No encontro da Comissão Executiva foi também definido o calendário do Conselho Nacional das Cidades para 2013. A 37ª Reunião acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de junho, e a 38ª Reunião está marcada para os dias 30 de setembro e 1º e 2 de outubro. Entre 20 a 24 de novembro será desenvolvida a 5ª Conferência Nacional das Cidades.