quarta-feira, 7 de março de 2012

MDT participa das discussões do Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitigação das Mudanças Climáticas


O MDT esteve representado em uma oficina de trabalho realizada em Brasilia, com a partiicpação de técnicos e representantes do setor, ocasião em que foi apresentada a versão preliminar do Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitigação das Mudanças Climáticas (PSTM), organizado na esfera do Ministério das Cidades.
O coordenador do MDT, Nazareno Affonso, na condição de Conselheiro do Conselho Nacional das Cidades e representando a ANTP, participou no dia 16 de fevereiro de 2012, em Brasília, de uma oficina de trabalho com técnicos e representantes do setor, quando foi apresentada a versão preliminar do Plano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitigação das Mudanças Climáticas (PSTM), organizado na esfera do Ministério das Cidades. O convite para essa participação foi feita pelo coordenador do PSTM, João Alencar Oliveira Júnior. Durante a reunião discutiu-se aa metodologia adotada no Plano, seu escopo e abrangência, bem como as vulnerabilidades e possibilidades de aperfeiçoamento.
O Plano.

O PSTM foi instituído para responder a determinação do artigo 11, da Lei nº 12.187/2009, regulamentada pelos Decretos no 7.390/2010 e no 7.643/2011, que objetiva promover o abatimento das emissões de Gases de efeito Estufa (GEE) no setor de mobilidade urbana por meio de iniciativas relacionadas à mudança modal no transporte de cargas, e ao aumento do uso de sistemas eficientes de transporte de passageiros decorrentes dos grandes investimentos públicos em infraestrutura.
A elaboração do PSTM foi organizada em três fases. Para a Fase 1, preliminar, foi estabelecida a busca da definição do escopo e da abrangência do plano, a organização da base de dados, identificação e aplicação de metodologia de projeção de emissões e abatimento em diferentes cenários. Segundo o coordenador João Alencar Oliveira Júnior, por ocasião da reunião de 16 de fevereiro, a Fase 1 já havia sido concluída, embora o trabalho requeresse ainda aperfeiçoamento e reavaliação dos procedimentos metodológicos e da base de dados, de modo a permitir o avanço para as fases seguintes.
Fase intermediária.

Para a Fase 2, intermediária, a ideia foi, com base em uma estratégia organizada de discussão, buscar a participação de atores-chave no governo e no setor para: alinhar os pontos ainda não consensuais observados entre planos e programas nacionais, complementar a base de dados e harmonizar informações setoriais, consolidar soluções metodológicas para cenários mais consistentes.
Por ocasião da oficina de 16 de fevereiro, não havia um documento preliminar a ser discutido e, durante os debates daquele dia, ficou claro que não seria possível a preparação de um documento completo e detalhado – incluindo análises numéricas – até abril de 2012. Dessa forma, ficou definido que o documento setorial deveria ter como base a Lei da Mobilidade Urbana, com a identificação de como essa nova legislação é capaz de dar conta das questões ambientais. E que se buscaria elaborar uma projeção de uma rede mínima, nacional, de sistemas estruturais de transporte público urbano para o ano de 2020, levando em conta a evolução populacional, e considerando mudanças na matriz da mobilidade em face dos sistemas estruturais e a prioridade absoluta ao transporte público no desenvolvimento tecnológico.
Etapa conclusiva.

A Fase 3, conclusiva, voltada ao detalhamento de ações, estratégia de implantação, indicação de mecanismos de financiamento e indicadores de acompanhamento. Essa última fase incorporará ainda uma consulta pública sobre o Plano.

Boletim Informativo Movimentando - MDT