quarta-feira, 6 de março de 2013

No Blog Ponto de Ônibus, Martins fala da cultura da mobilidade

José Antônio Fernandes Martins, presidente da FABUS e vice-presidente da Fiesp e Fiergs está otimista quanto aos investimentos do Governo Federal em Mobilidade e acredita que as ações em prol da modernização dos transportes urbanos devem continuar mesmo depois da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. 


Muito se fala em mobilidade no Brasil e as razões pelas quais ela se deteriorou. A última planilha do Ministério das Cidades mostra que hoje nós temos um número impressionante de 73 milhões e 700 mil veículos entre carros, caminhões, comerciais leves, ônibus, motos, etc. Este número do Ministério das Cidades é de julho de 2012. Dez anos atrás, em 2002, este número era exatamente de 35 milhões de veículos. De 35 milhões para mais de 73 milhões significa que houve um acréscimo de 110% de número de veículos que entraram em nossa infraestrutura. E aí nós perguntamos. Nestes 10 anos, se os veículos subiram 110% em quantidade, quanto que nossa infraestrutura melhorou? Eu arriscaria dizer que não mais de 10%. Esse descompasso fez com que os congestionamentos aumentassem, aumentasse o número de acidentes, aumentasse a contaminação ambiental. Toda essa falta de mobilidade faz com que o país ande devagar, prejudique a nossa competitividade, liquide com nossa produtividade e faz com que as indústrias acabem sofrendo impactos muito violentos na sua produção. A nossa indústria de transformação ela encolheu 2,7% no ano de 2012, principalmente prejudicada pela “invasão” dos produtos chineses.
No ano de 2011, o déficit entre importação e exportação estava em torno de US$ 92 bilhões, que nós compramos mais que vendemos. Este ano, de acordo com a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nós devemos chegar a US$ 105 bilhões de importações acima das exportações. São números que mostram os empregos que nós geramos lá fora.
Essa falta de mobilidade que retira nossa competitividade tem de ser solucionada pelo Governo. O Governo então vendo que isso tudo estava esmagando o nosso PIB, que no ano passado foi ridículo, de 0,9%, lançou vários planos para evitar perdas maiores. Lançou o Plano Brasil Maior, no qual está incluída a desoneração da folha de pagamento para 41 setores da economia, dos quais o último foi o setor de construção civil, onde também estamos nós fabricantes de ônibus e trens e onde estão as empresas operadoras de transporte coletivo. Esse plano vai possibilitar uma situação melhor para o segmento de transportes. Depois surgiu o PSI 4 – Programa de sustentação do Investimento, do Finame, reduzindo os juros que eram de 10%, para 7,5%, depois baixou para 5,5% e de 5,5% para 2,5% no ano passado. Juros de 2,5% até dezembro do ano passado eram juros negativos se for levar em conta que nossa inflação quase chegou a 6%, nós temos um “juro negativo” em torno de 3,5%. Este ano aumentou um pouquinho, passou de 2,5% para 3 %, mas ainda é uma taxa de juro altamente confortável. O Governo Federal ainda colocou vários incentivos de financiamento para a exportação, tanto que para o setor ônibus, esta exportação já deu sinais extraordinários de melhora já no ano passado, aumentando a exportação de 2011 para 2012 para 5,2%.
Além disso, foi criado ainda o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Mobilidade de R$ 32,8 bilhões, pelo qual o Governo está investindo em infraestrutura viária urbana, como corredores de ônibus, vias segregadas, plataformas de embarque, sistema de sinalização, tudo isso num sentido de fazer com que o trânsito na cidade adquira uma maior velocidade comercial. Hoje nós aqui em São Paulo, quando tudo vai bem, a média de velocidade é de 9 quilômetros por hora. Se você caminhar ligeiro, caminha mais rápido que o trânsito. Numa via segregada para ônibus como tem na Colômbia (Transmilênio, de Bogotá), como tem em Curitiba, a velocidade comercial em média pode chegar a 25 km/h, 28 km/h até 30 km/h. Nesta velocidade comercial, é possível criar uma atratividade para as pessoas deixarem o carro em casa em andar de ônibus, trocar o transporte individual pelo transporte público, pois as pessoas querem chegar rapidamente ao destino, não importa como. Então, esse PAC Mobilidade está investindo na infraestrutura viária, no sistema de metrôs, no sistema de VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, no BRT – Bus Rapid Transit , que vai casar a oferta de ônibus modernos e maiores pela indústria com a infraestrutura necessária para estes veículos rodarem. Depois do PAC da Mobilidade, foi lançado em fins de junho pela presidenta Dilma Rousseff, o PAC Equipamentos, onde foi estabelecida compra de 8 mil 570 ônibus escolares, todos financiados pelo FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Só o PAC Equipamentos faria com que o mercado de ônibus de 2012 fechasse tão bem quanto o mercado de 2011 que foi um recorde. Só que como esse PAC Equipamentos foi publicado no final de junho, e começou a operar em meados de julho, as montadoras e as encarroçadoras de ônibus, não tiveram condições de montar os 8 mil 570 ônibus. Foram feitos no ano passado cerca de 4 mil 500 ônibus escolares e ficou o restante de quase 4 mil ônibus que não puderam ser produzidos. E por isso, pela falta desses quase quatro mil, o nosso mercado interno fechou 2012 com déficit de produção de 10% em média. Chegou a 28 mil 600 ônibus. Se tivéssemos colocado mais 3 mil 500 ou 4 mil ônibus, que não foram produzidos mas foram encomendados pelo PAC Equipamentos, nós faríamos em 2012 uma produção maior que o recorde de 2011., mesmo com todas as dificuldades de 2012, como a adaptação do empresariado para a tecnologia de redução de poluição Euro V e o fraco desempenho da economia nacional.
Esta quantidade que não foi produzida agora será contabilizada para 2013. E ainda no final, em novembro de 2012, a presidenta da República através do FNDE lançou mais uma licitação de 8 mil ônibus para o Programa Caminho da Escola Rural que serão entregues para este ano de 2013. Em 2013, já iniciamos com uma carteira de 4 mil que sobrou do ano anterior mais 8 mil do Caminho da Escola Rural, como resultado são 12 mil ônibus, além de 800 ônibus para transporte de pessoas com necessidades especiais. Num mercado de 31 mil ônibus, já temos aí um caminho bom pela frente. Nós esperamos que 2013, com a manutenção do PSI 4 (Programa de Sustentação do Investimento), com a existência da desoneração das fabricantes e das empresas operadoras (cujo impacto deve ser muito grande pela quantidade de pessoas que empregam), tudo isso vai favorecer para que as empresas partam para comprar mais ônibus.

Confira a entrevista de José Antônio Fernandes Martins na íntegra 
 

Perspectivas da Mobilidade para 2013: a visão do Secretariado do MDT


O MDT questiona:. Quais as prioridades para 2013 no tocante à Mobilidade Urbana no País, e José Geraldo Baião, presidente da AEAMESP e membro do Secretariado do MDT avalia as políticas de mobilidade para 2013




Baião: Boa parte dos desafios por nós elencados em 2012, a meu ver, ainda se estendem para este ano, tais como:


- A difusão e a aplicação da Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei no 12.587/12), tendo em vista as novas gestões municipais e a qualificação dos técnicos para a elaboração dos Planos de Mobilidade em conssonância com os Planos Diretores.


- A luta para garantir a continuidade dos investimentos e a necessidade de haver integração entre os modos que servem à mobilidade n as cidades (sem que se privilegiem uns em detrimento de outros).


- A luta pela efetiva redução do número de vítimas do trânsito, tendo em vista o compromisso da Década de Segurança Viária 2011/2020 e o fato de ainda não termos um plano nacional.


Por outro lado, observamos que:



a) As cidades continuam crescendo desordenadamente;



b) O processo de exclusão social e a segregação espacial da pobreza continuam provocando o deslocamento da moradia da população de baixa renda para as áreas periféricas das cidades, aumentando as distâncias das viagens.



c) Os municípios continuam buscando soluções que só oferecem mais lugar para os carros e as motocicletas (vide o absurdo do projeto de construção de um mega estacionamento subterrâneo aí na Esplanada dos Ministérios) e no âmbito Federal continuamos a privilegiar o transporte individual, com desoneração tributária, com incentivo ao crédito ou até mesmo segurando os preços d os combustíveis, apesar das variações da cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Fatos que vêm provocando desequilíbrios na balança comercial e nos resultados da Petrobrás.


d) As políticas de uso e ocupação do solo, transporte e trânsito continuam não convergindo.


Diante deste quadro, eu confesso que é difícil estabelecer o que é mais prioritário. Se a difusão e a aplicação da Lei N.º 12.587 ou a busca de soluções como resultante de um plano de desenvolvimento urbano.


Não há dúvidas que garantir a mobilidade urbana, preservando o meio ambiente e a saúde humana é o grande desafio que os gestores públicos têm hoje para o setor de transporte, independentemente do porte de suas cidades. Por isso, eu considero que a integração das políticas de uso e ocupação do solo, de trânsito e de emprego e que leve também em consideração os aspectos ambientais, deve merecer o nosso destaque.
 
José Geraldo Baião, presidente da AEAMESP e membro do Secretariado do MDT