quinta-feira, 31 de março de 2016

Conselho das Cidades prorroga prazos para convocar Conferências Estaduais e Municipais


Os novos prazos são até 8 de abril, para as etapas estaduais, e até 6 de maio, para as municipais; datas de realização das conferências estão mantidas.
Do FNRU* | Publicado em 23/03/2016
GCom a Conferência das Cidades sendo pauta única, o Conselho das Cidades se reuniu no último dia 18 de março em Brasília, em uma reunião extraordinária. Como encaminhamento central do encontro foi definida a prorrogação na data limite para a convocação das Conferências Municipais e Estaduais das Cidades. Os novos prazos são até 8 de abril, para as etapas estaduais, e até 6 de maio, para as municipais.
Importante destacar que só os prazos de convocação foram alterados, as datas de realização continuam as mesmas. As Conferências Municipais deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016. Já as Conferências Estaduais e do Distrito Federal têm data para acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. Além de debates e propostas, esses momentos definem os delegados da etapa nacional.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017, com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”. O Regimento da 6ª Conferência, aprovado pelo ConCidades, é a Resolução Normativa nº 19 de 18 de setembro de 2015, como o documento balizador da realização desse evento.
Agenda
A próxima reunião do ConCidades será nos dias 12,13 e 14 de abril, em Brasília. Na pauta, está uma análise de conjuntura sobre “Crise política e seus reflexos na Política Urbana:, com o ministro das Cidades Gilberto Kassab, além de Ricardo Berzoini e o deputado Julio Cesar de Carvalho e Lima, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
*Com repassses feitos por Guilherme Carpintero, membro do Conselho das Cidades pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), parte do FNRU.