terça-feira, 1 de março de 2016

Oficina do FNRU no Fórum Social Temático discute a Conferência das Cidades e Habitat III e inclui a democratização do espaço viário em campanha sobre função social da cidade e da propriedade


Representantes de movimentos populares de luta por moradia – Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e representantes de outras organizações, inclusive do Exterior, e do poder público participaram, em 22 de janeiro de 2016, no contexto do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre, de oficina autogestionada promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). A iniciativa buscou promover um encontro entre diversos movimentos, organizações e ativistas, e traçar um panorama das principais lutas e articulações da Reforma Urbana no Brasil e em outras partes do mundo.
Função Social da Cidade e da Propriedade. O eixo central da oficina foi o tema Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade, tratando de pontos como as experiências do cumprimento da função social da propriedade, regularização fundiária, resistência aos despejos e de combate aos vazios urbanos. Outros dois itens também fizeram parte da pauta: os avanços e dificuldades na construção das Conferências das Cidades no campo institucional e a luta da Reforma Urbana em nível internacional, com foco sobre a realização em outubro, em Quito, no Equador, daTerceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III).
A oficina foi considerada um êxito. Em entrevista à Agência Brasil, Bartiria de Lima, presidente da Confederação Nacional de Associação de Moradores (CONAM), entidade que integra o Secretariado do MDT, explicou que a campanha visa esclarecer militantes e governantes sobre mecanismos existentes na legislação que definem a propriedade como algo que deve servir à coletividade. “A proposta da campanha é massificar, conscientizar a respeito daquilo que está na Constituição, no Estatuto das Cidades, que é o direito à moradia digna, e que a propriedade seja usada para garantir direitos”, afirmou.
Democratização do sistema viário. Um tema incluído na proposta da Campanha foi a democratização do sistema viário, como prescreve a Lei de Mobilidade Urbana, que dá prioridade a pedestres e ciclistas e, ainda, para o transporte público. A proposta de democratização defende que o espaço viário seja ocupado pelos diferentes modos de forma proporcional ao percentual de pessoas que transportam. Atualmente, 80% das vias que estão ‘privatizados’, servindo para que automóveis particulares circulem e estacionem; com a democratização, os automóveis teriam direito a 30% do espaço viário, uma vez que esse é o percentual de pessoas que se deslocam utilizando veículos particulares. Os restantes 70% devem ser destinado para ampliar os espaços das calçadas, as ciclovias e ciclofaixas e, também as faixas e vias exclusivas para o transporte público. Em Porto Alegre, esse tema foi especialmente reafirmado e defendido por Miguel Lobato, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), e por Getulio de Vargas Júnior, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM).
Ao lado da Paz no Trânsito e da importância da acessibilidade universal nos ambientes públicos, e em especial nos meios de transporte, o tema da democratização do espaço viário tem sido um ponto ao qual o MDT dedica especial atenção nas reuniões e atividades de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana.
Números expressivos. O Fórum Social Temático 2016 foi realizado de 19 a 23 de janeiro de 2014. Mauri Cruz, membro da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e integrante do Comitê de Apoio Local, informou que houve mais de 5.100 inscritos pagantes e que, ao todo, mais de 10 mil pessoas participaram das atividades do Fórum. Ele acrescentou que os dias 21, quinta-feira, e 22, sexta (data da oficina autogestionada no FNRU) foram os “mais quentes da programação”, com todos os espaços lotados.


boletim informativo movimentando - mdt
Número 116 - Fevereiro 2016 -