sexta-feira, 4 de julho de 2014

Junto com Fundação Ford e IBDU, MDT atualiza publicação e curso sobre mobilidade e inclusão, e cria modelo para avaliar políticas locais


No mês de novembro de 2013, na realização da oficina Mobilidade Urbana: a Lei da Mobilidade Urbana no Seminário de Direito Urbanístico do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), foi dado início à execução do projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade, do qual o subprojeto referente à mobilidade urbana foi elaborado pelo MDT, juntamente com o IBDU e financiado pela Fundação Ford.
Essa proposta nasceu de uma mesa redonda organizada pelo Instituto Pólis, da qual participou o coordenador Nacional do MDT, e realizada como parte da visita de representante da Fundação Ford, Don Chen, ao Brasil, ocasião em foi convencido da importância de financiar ações no campo da mobilidade urbana.
Para o desenvolvimento da proposta, partiu-se para a escolha da equipe técnica para o subprojeto de Mobilidade. A equipe é composta por um coordenador e dois pesquisadores que foram escolhidos pelo MDT e contratados pelo projeto, a partir de um edital de chamamento do IBDU. A estruturação e o detalhamento do projeto aconteceu em março de 2014.
O trabalho tem a coordenação política do MDT, na figura do seu coordenador nacional, Nazareno Affonso, e vem sendo desenvolvido por uma equipe executiva coordenada por Jose Leandro Fernandes e com a participação da arquiteta e urbanista Irene Quintáns e do advogado Pedro Paula.
A proposta toma por base a elaboração de quatro Oficinas Nacionais, que utilizarão como base de fundamentação a publicação do MDT a ser atualizada – que tem por título Mobilidade Urbana e Inclusão Social – e, para atingir a população em geral, uma cartilha popular em forma de quadrinhos sobre a Lei da Mobilidade. Como inserção política concreta, o trabalho atuará sobre as políticas de mobilidade implementadas nas cidades de São Paulo e de Santos para formular um modelo de critérios e indicadores de avaliação com base na Lei da Mobilidade Urbana aplicáveis às políticas locais.
Publicação e curso do MDT atualizados. O subprojeto sobre mobilidade urbana está estruturado em 14 “iniciativas”, sendo a primeira delas a atualização, ampliação e edição de dois mil exemplares do caderno Mobilidade Urbana e Inclusão Social, com a incorporação de informações e conceitos que impactaram o setor de mobilidade depois da de 2009, ano em que a primeira versão da publicação foi elaborada. Esse caderno é a base para o desenvolvimento que cursos sobre o tema que o MDT desenvolve desde 2010.
A atualização do caderno Mobilidade Urbana e Inclusão Social considera primordialmente a entrada em vigor da Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12), apontando e analisando as mudanças conceituais que a partir daí foram trazidas. Haverá a inclusão e comentários sobre a Lei de Mobilidade Urbana, definições recentes sobre investimentos e desonerações tarifárias, informações sobre as mobilizações sociais e o Pacto Nacional da Mobilidade Urbana delas decorrente e, ainda, uma análise dos desafios para os próximos anos.
Com sua nova formulação, a publicação será empregada na formação de lideranças sociais, gestores públicos, operadores jurídicos, urbanistas e organizações da sociedade civil, de modo a capacitá-los para atuar nos processos de elaboração e aprovação dos Planos de Mobilidade Urbana e nos conselhos locais de mobilidade urbana. O caderno terá um anexo que é a cartilha popular em forma de história em quadrinhos para popularização dos novos conceitos e de direitos e responsabilidades que a Lei de Mobilidade Urbana trouxe para a sociedade. Ela será lançada em encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), previsto para os dias 8, 9 e 10 de agosto de 2014, na cidade do Rio de Janeiro.
Oficinas de capacitação. Como parte do subprojeto de mobilidade urbana, haverá a elaboração do material didático para a realização de duas Oficinas Nacionais, visando à capacitação de 120 lideranças de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, advogados e outros profissionais do direito e urbanistas, de modo que possam manter “interlocução qualificada e crítica” com os órgãos públicos responsáveis pela elaboração de planos de mobilidade e implementação da Lei de Mobilidade Urbana.
A primeira Oficina de Capacitação aconteceu em novembro no Seminário do IBTU em São Paulo, coordenada e ministrada pelo coordenador nacional do MDT e pelo engenheiro Eduardo Giannetti. A segunda Oficina deverá acontecer em reunião do Fórum da Nacional da Reforma Urbana (FNRU), prevista para os dias 8, 9 e 10 de agosto de 2014, na cidade do Rio de Janeiro – ocasião em que também haverá o lançamento da versão atualizada do caderno Mobilidade Urbana e Inclusão Social. A terceira Oficina de Capacitação está inicialmente programada para o período de 29 a 31 de outubro de 2014, durante reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, do Conselho Nacional das Cidades, em Brasília.
Políticas de mobilidade avaliadas. Outras iniciativas do subprojeto correspondem à produção de avaliações das políticas de mobilidade urbana implementadas nas cidades de São Paulo e de Santos. Tais avaliações estarão consubstanciadas em relatórios finais específicos para cada uma das cidades, escolhidas pela importância, incluindo o fato de serem sedes de regiões metropolitanas; pela complexidade dos desafios no campo da mobilidade urbana e pelas ações empreendidas pelas respectivas administrações municipais.
Haverá a preparação de material didático e o desenvolvimento de oficinas regionais próprias para cada cidade, envolvendo representantes de movimentos sociais, das entidades da sociedade civil, dos governos locais e autoridades da região metropolitana, para apresentação dos resultados da avaliação das políticas, a apresentação de programas e projetos de mobilidade urbana e ações de promoção da mobilidade sustentável.
Relatórios e apresentação final. Consta também no subprojeto sobre mobilidade urbana a elaboração de um relatório final a respeito da avaliação da incidência da Política Nacional de Mobilidade Urbana em São Paulo e Santos, e a produção de um relatório final do modelo de critérios e indicadores de avaliação de políticas locais com base na Lei de Mobilidade Urbana. Também está prevista a realização de uma Oficina Nacional para apresentação de todo o resultado do subprojeto.
Movimentando