segunda-feira, 7 de março de 2016

Avança o processo de transformação do MDT em uma organização com personalidade jurídica própria.



Nos primeiras semanas de 2016, houve avanços quanto à transformação do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para todos (MDT) em uma organização não governamental (ONG), no formato de um Instituto, com personalidade jurídica própria e instrumentos internos de governança.


Em dezembro de 2015, os integrantes do Secretariado examinaram uma minuta de estatuto para a futura entidade e apresentaram observações e sugestões. “Essas contribuições foram sistematizadas e inseridas no texto, que passará ainda por uma revisão jurídica, antes de ser novamente apresentado aos membros do Secretariado”, explicou Nazareno Affonso, coordenador nacional do MDT.


Ele disse também que estão sendo tomadas as providências para a estruturação dos organismos de administração e decisão. A nova entidade terá um Conselho Fiscal e ficou acertado que o atual Secretariado do MDT passe a ser denominado Conselho Diretor, com um número ímpar mínimo de integrantes. Uma versão sistematizada da minuta do Estatuto está sendo apresentada às entidades que virão a fazer parte do Conselho Diretor. Também estão sendo preparadas as informações legais necessária ao chamamento da Assembléia de Fundação da entidade. A instância de gestão administrativa e financeira será a do Coordenador Nacional Executivo.


Ainda antes da Assembléia de Fundação, haverá uma reunião do Secretariado para fazer o balanço financeiro e das ações do atual MDT. Nesse encontro também será definida a versão final do Estatuto, já revisada pelas assessorias jurídica e contábil que apóiam o processo de fundação.


boletim informativo 116 
movimentando - mdt
fevereiro 2016