quinta-feira, 12 de julho de 2012

Está em consulta pública, eletrônica e presencial, o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para a Mitigação da Mudança do Clima



O Ministério das Cidades comunica que até 15 de agosto de 2012 se desenrolará o processo de consulta pública eletrônica do Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para a Mitigação da Mudança do Clima – PSTM.  

Planos Setoriais.

 Em seu comunicado, o Ministério das Cidades explica que a Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), definindo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. Visando à consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono, essa lei prevê a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, dentre eles o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana.  

Consulta pública via Internet

O processo de consulta pública eletrônica ocorrerá via internet pelo sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, especificamente pelo endereço www.mma.gov.br/consultasclima, mediante preenchimento de formulário eletrônico apropriado. No sítio eletrônico do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) também será possível ter acesso a esse mesmo formulário, por meio de link de redirecionamento.

CONSULTAS PÚBLICAS PRESENCIAIS

Haverá ainda a modalidade de consulta pública presencial, de acordo com o seguinte calendário: Rio de Janeiro (realizada em 6 de julho), Curitiba (12 de julho), Recife (18 de julho), Cuiabá (25 de julho), Manaus (2 de agosto), e Brasília (9 de agosto). Acione o link ao final desta notícia para outras informações.


Semanal ANTP nº 315