quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Taxação de automóveis para subsidiar o transporte coletivo público do Brasil



Você sabia que todas as políticas sociais criadas pelo governo federal que tenham relação com o sistema de transporte urbano brasileiro são financiadas pelo passageiro que paga a chamada tarifa cheia, ou seja, aquela sem qualquer benefício de redução, nem mesmo vale-transporte?  Não é à toa que  o sistema de transporte urbano do Brasil, operado por ônibus, transportava 60 milhões de pessoas dez anos atrás e hoje transporta 40 milhões. E que o setor amarga uma perda de passageiros média de 4% por ano.

Muito se tem discutido sobre a necessidade de tirar do passageiro o ônus da manutenção dos sistemas de transporte público. É preciso dividir a conta no meio: 50% dos custos seriam pagos pela tarifa (e não 100% como é hoje) e 50% seriam subsidiados, não importa através de recursos diretos, de um fundo nacional, por exemplo, ou pela desoneração tributária do setor.


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Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT) e do escritório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) de Brasília, defende a taxação dos automóveis para alimentar um fundo nacional que subsidie o transporte urbano brasileiro. Seja como alíquota que incida sobre a gasolina, seja por outras formas, como pedágios urbanos, por exemplo. Confira!


DE OLHO NO TRÂNSITO
JC