quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

SP vai incluir homicídio doloso em acidente de trânsito em estatística

A partir de janeiro de 2012, os homicídios dolosos causados por acidente de trânsito serão incluídos no Sistema Eletrônico de Coleta de Dados, da SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, como nova modalidade criminal.
De acordo com a secretaria, a mudança fixa uma nova metodologia nas unidades da Polícia Civil, já que acidentes com vítimas fatais, provocados por motoristas embriagados, passaram a ser registrados como homicídios dolosos recentemente.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 22 e entra em vigor dia 1º de janeiro de 2012.
Pela nova regra, as unidades policiais deverão elaborar planilhas eletrônicas contendo os números dos Registros Digitais de Ocorrências de homicídios dolosos e latrocínios.
O levantamento deve ser encaminhado ao Núcleo de Análise de Dados, setor estatístico da Delegacia Geral de Polícia. Após a consolidação dos dados, o levantamento é disponibilizado para a Coordenadoria de Análise e Planejamento.
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Parlamentar está empenhado em estudar experiências internacionais para criar modelo brasileiro


O deputado federal José de Filippi (PT-SP) falou para rádio TVPT sobre a questão da Mobilidade Urbana no Brasil. Filippi destacou a reestruturação da Frente Parlamentar da Reforma Urbana, com a mobilização da bancada petista e da senadora Marta Suplicy (PT-SP). 

A Frente tem como objetivo fazer um balanço geral das leis que estão paradas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que precisam ser aprovadas. Outra meta é saber quais as novas leis que precisam ser criadas para melhorar a vida das populações urbanas.
O parlamentar está estudando e buscando referências internacionais e analisando como as grandes cidades e países desenvolvidos operam. “Nós temos que incentivar e melhorar rapidamente a construção dos chamados meios de transporte de alta capacidade, que é o metrô. Eu sou um grande entusiasta e fui atrás de experiências internacionais. Estou vendo como nós podemos fazer os metrôs para garantir o acesso em qualquer lugar da cidade, e que não tenha obstáculos, e que seja de alta capacidade”, disse.
De acordo com o deputado, a questão da Mobilidade Urbana precisa da união das três esferas de governo para se criar uma estrutura com transporte público de qualidade, e citou como exemplo a atual o modelo francês.  “O atual projeto do presidente da França, Nicolas Sarkozy, é de investir 25 bilhões de euros para fazer 170 km de via metroviária, com 2 anéis circundando a periferia de Paris. Ou seja, a questão da mobilidade metropolitana da grande Paris, é hoje o principal projeto do presidente da França, mostrando que a mobilidade de uma grande cidade francesa é motivo de preocupação”, destacou.
Ainda de acordo como ex-prefeito da cidade de Diadema, em São Paulo a questão do transporte coletivo tem que ser associada a um plano de uso do solo e uso adequado dos espaços urbanos. E acrescentou que a melhoria do espaço urbano, do tecido urbano e das opções de mobilidade tem que “nascer e caminhar juntas”, afirmou. “Veja, por exemplo, a zona leste de São Paulo. São 2,5 milhões e meio de pessoas que saem de manhã e vão trabalhar em outros lugares e voltam à tarde. Então, é quase um “Uruguai”. Você tem que transportar um Uruguai de manhã e levar de volta para casa à noite, então isto não pode dar muito certo. E agora com a criação dos estádios para Copa nós temos que garantir e esta tendo um investimento na zona leste, que vai propiciar mais investimentos em empregos e comércio”.
O deputado também destacou que o governo da presidenta Dilma atualmente está investindo recursos para ajudar a financiar a infra-estrutura metroviária. “A presidente Dilma esta dando exemplo e levou recursos para Salvador, Curitiba… Tem o PAC da Copa, e o PAC da Mobilidade Urbana, que é um bom começo. Ms nós precisamos de muito mais recursos. E eu quero saldar muito a vinda do governo federal e da presidenta Dilma para trazer essa contribuição e para dizer que o governo federal vai estar junto, e que vai ajudar a financiar essa infra-estrutura metroviária”, relatou.
(Ana Feltrim e Fabricia Neves -  Portal do PT)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

PL da Mobilidade Urbana com risco de veto


Após sair do  Senado o projeto de Lei da Câmara nº 166, de 2010, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana foi para sansão presidencial e o prazo é no maximo dia 5 de janeiro. 

Mais uma vez o Governo mostra,  com a ameaça de veto do paragrafo unico do artigo 8º (que proibe novas gratuidades através do aumento da tarifa) um descompromisso muito grande com a mobilidade urbana sustentável.
O MDT, sempre com o apoio da Frente Parlamentar do Transporte Público, acompanhanhou de perto a tramitação desse projeto de lei que, entre outros dispositivos de grande importância, estabelece a prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual nos sistemas viários de nossas cidades o que fará toda a diferença em termos de políticas públicas para a mobilidade urbana. 



O MDT  defende o texto aprovado sem VETOS!
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Wi-Fi grátis nos terminais de ônibus de SP

Tecnomundo
A SP Trans, empresa ligada à prefeitura de São Paulo, irá disponibilizar acesso à internet gratuito via Wi-Fi em todos os terminais de ônibus da capital paulista. O projeto-piloto já está em prática no Terminal Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo.
Em janeiro, as estações Sacomã, na Zona Sul, e Lapa, na Zona Oeste, também devem disponibilizar o benefício. Segundo a companhia, a expectativa é que todos os 27 terminais da capital se transformem em pontos de Wi-Fi grátis.
Segundo Alex Pelegi, coordenador do núcleo de comunicação da Secretaria Municipal de Transportes, os testes deverão durar dois meses e, após o término do período, um relatório será montado, apontando se as necessidades técnicas oferecidas foram suficientes.
A velocidade inicial da internet gratuita é de 4 GB e a expectativa é que esse número possa ser ampliado para 6 GB. Para acessar a web com o seu smartphone, tablet ou notebook, é preciso fazer um cadastro na rede e incluir o número de CPF. O acesso é livre por 15 minutos e, após esse período, volta a ser liberado somente uma hora depois.
Downloads de grande volume e acesso a conteúdos pornográficos serão bloqueados. Caso a iniciativa se mostre bem-sucedida, uma licitação será aberta para escolher uma empresa responsável pela administração do sistema em todos os terminais.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Feliz Natal

Nesta época de Natal queremos expressar nossa admiração e respeito por todos aqueles que nos tem acompanhado.

Que este seja um bom início para uma vida nova, com mais realizações, ousadia e confiança numa mobilidade sustentável.

O MDT deseja a todos um Feliz Natal!


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Motorista será alvo inicial da Travessia Segura

DGABC
Os motoristas serão o alvo inicial da campanha Travessia Segura, que será lançada amanhã pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Técnicos da entidade avaliam que o foco nos condutores é importante para garantir a segurança dos pedestres. A primeira fase deve durar aproximadamente um mês. As autuações por desrespeito às faixas começarão a ser aplicadas em março, segundo a entidade.
“Temos de educar os motoristas inicialmente. Não adianta falarmos para o pedestre que a faixa é segura se os carros continuarem desrespeitando”, avalia a coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida.
A coordenadora explica que, na segunda quinzena de janeiro, a campanha será intensificada nas travessias. “Faremos ações para que o pedestre entenda que a faixa é o local correto para atravessar.” Apesar de ser idealizada pelo Consórcio, a ação será feita individualmente por cada uma das sete prefeituras da região.
Na visão da coordenadora, entretanto, as faixas só serão totalmente respeitadas após o início da aplicação das multas, que irão variar entre R$ 85,13 e R$ 191,53.
Na Capital, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, o número de mortes por atropelamento caiu 30% entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. O número de atropelamentos sem morte teve queda de 19,3%.
Em São Bernardo, mesmo sem a criação de nenhuma campanha, o número de atropelamentos teve pequena queda entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2010. O número caiu de 395 para 356, redução de 9,9%. Em Santo André, as ocorrências tiveram alta de 15%, subindo de 299 para 342.
Em São Caetano, os atropelamentos caíram de 137 em 2009 para 98 em 2010, queda de 28,5%. Até agosto, 53 pessoas foram atropeladas na cidade. As demais prefeituras não divulgaram os dados.
REGIONALIDADE
Para o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, que idealizou o projeto pioneiro em Brasília, em 1997, o sucesso da campanha na região depende da sincronia entre as prefeituras. “É preciso que aja ação em conjunto.” Affonso defende que a ação tenha início em pontos específicos para que depois seja ampliada para todas as faixas.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Consórcio lança Campanha Travessia Segura na quarta-feira, dia 21, em São Caetano

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Grupo de Trabalho Mobilidade, lançará a Campanha Regional Travessia Segura na próxima quarta-feira (21/12), às 10h. O evento será realizado no auditório do Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns, em São Caetano do Sul (Rua Tapajós, 300, esquina com a Av. Goiás).

Haverá a apresentação da Campanha Travessia Segura, que serão divulgadas nos sete municípios do Grande ABC. Também haverá performances educativas e os participantes farão a travessia na Av. Goiás.

O objetivo é priorizar a travessia dos pedestres na faixa, promover o respeito e a cidadania entre motoristas e pedestres, conscientizar os motoristas a respeitar a faixa de pedestres, implantar na região o gesto para o pedestre pedir a travessia e reduzir os atropelamentos.

O programa priorizará o pedestre por ser o ente mais vulnerável no sistema de mobilidade e conscientizará o motorista de suas responsabilidades na prevenção e redução dos acidentes, com proposta de grande mudança de comportamento, tanto dos motoristas quanto dos pedestres.

O GT Mobilidade previu um conjunto contínuo de ações educativas, de fiscalização, engenharia e reforço da sinalização para resgatar a importância do respeito à vida, da cidadania e da aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. O GT utilizou como referência o exemplo do programa implantado em Brasília na década de 1990, com envolvimento do poder público, sociedade e imprensa.
  
O período de 2011-2020 foi estabelecido como “Década de Ação para a Segurança Viária” pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com base em estudos elaborados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A meta é reduzir em até 50% o número de mortos e feridos por acidentes de trânsito na região, em conformidade com a meta da ONU. Se nenhuma ação for tomada na próxima década, o número de mortos por acidentes de trânsito crescerá dos atuais 1,3 milhões anuais para 1,9 milhões em 2020, em todo o mundo.

Preparação – 

O GT iniciou em setembro a preparação para a implantação do programa com ações de sensibilização de gestores municipais, transportadores escolares, motoristas de transporte coletivo e taxistas. O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) incluíram em seu programa de treinamento e capacitação o tema “Travessia Segura”. Os municípios também estão priorizando a manutenção e adequação das travessias para a implantação do programa.

Orientações aos motoristas:

- Reduza a velocidade e redobre a atenção ao se aproximar de uma faixa de travessia;
- Avalie as condições de segurança antes de conceder preferência ao pedestre;
- Acompanhe pelos espelhos retrovisores a movimentação de outros veículos;
- Dê passagem aos pedestres nas travessias devidamente demarcadas e onde não houver semáforo;
- Aguarde a completa travessia dos pedestres para colocar seu veículo em movimento.

 Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

PL 166/2010 finalmente foi enviado para sanção presidencial

Chega ao fim a tramitação do PL da Mobilidade Urbana no Congresso que segue agora para sanção presidencial, vamos ver como vai ficar o texto final.
A lei visa melhorar a qualidade de vida urbana, fazendo com que os governantes priorizem o transporte coletivo, o público e o não motorizado.

Entre as medidas adotadas para promover o transporte público, o projeto autoriza as prefeituras a instalarem o pedágio urbano, como o de Londres, que cobra uma taxa dos carros que entram no centro da cidade, e implantar rodízio, como o de São Paulo.

São medidas que desestimulam o uso do carro e ajudam a desafogar o trânsito.  

O MDT acredita que foi dado um grande passo pela mudança do padrão da mobilidade urbana no país. 
Prossigamos na luta, para realizarmos o Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ailton Brasiliense Pires é reeleito presidente da ANTP para o biênio 2012/2013

 E escolheu Luiz Carlos Néspoli para ocupar o posto de Superintendente da ANTP

Ontem, 14 de dezembro de 2011, durante reunião de posse do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da ANTP, recentemente eleitos, Ailton Brasiliense Pires foi reeleito para o cargo de presidente da ANTP para o período 2012/2013.  

Superintendente. 

O Conselho Diretor definiu que Luiz Carlos Néspoli ocupará o posto de Superintendente da ANTP.  

Balanço e propostas 

Na reunião, houve também a apresentação de um balanço financeiro do período 2010/2011, e o delineamento de um conjunto de propostas para o período 2012/2013, incluindo a constituição do Quadro Conselho Consultivo da ANTP, conforme previsto no Estatuto da Associação. As propostas de ação aprovadas serão discutidas e detalhadas a partir do início do próximo ano.

VICE-PRESIDENTES

Na mesma reunião, ocorrida na sede da Associação, em São Paulo, foram eleitos dez vice-presidentes, que passaram a integrar o Comitê Executivo da ANTP. São eles: Otavio Vieira da Cunha Filho (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU), Joubert Fortes Flores Filho (Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A – Opportrans/ Metrô Rio), Sergio Henrique Passos Avelleda (Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô), Denise M. Cadete Gazzinelli (Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória – Ceturb-GV), Vanderlei Luis Cappellari (Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC, de Porto Alegre), Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes (Grande Recife – Consórcio de Transporte), Antônio Luiz Mourão Santana (Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda.), Lelis Marcos Teixeira (Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro – Rio Ônibus), Marcelo Cardinale Branco (Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo – SMT) e José Antônio Fernandes Martins (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários – Simefre),

CONSELHEIROS TITULARES

A seguir, são apresentados os conselheiros titulares ao lado do nome da organização que representam: João Ronco Junior (APB Prodata do Brasil), Claudio de Senna Frederico (Artificium Tecnologia Ltda.), Vicente Abate (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária – Abifer), José Geraldo Baião (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô – Aeamesp), José Carlos Xavier (Companhia Metropolitana de Transporte Coletivos – CMTC, de Goiânia), Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM), Renato Gianolla (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – Urbes), Ramon Victor César (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans), Romulo Dante Orrico Filho (Fundação Coppe – Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ), Oscar José Gameiro Silveira Campos (Secretaria de Transporte e Vias Públicas da Prefeitura de São Bernardo do Campo), Marcos Bicalho dos Santos (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH), João Gustavo Haenel Filho (Socicam –Administração, Projetos e Representação) e Marcos Valente Isfer (Urbanização de Curitiba S/A - URBS).

CONSELHEIROS SUPLENTES

Fernando Faria Bezerra (Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos da Cidade de Fortaleza – AMC), Elionaldo Maurício Magalhães Moraes (Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU-RJ), Iliomar Darronque (Diretoria de Transporte e Vias Publicas – DTV, da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul), Humberto Kasper (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb), Joaquim Lopes Silva Junior (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU), Sérgio Torrecillas (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – Emdec), Nazareno Affonso (Instituto de Mobilidade Sustentável RuaViva), Walter Rodrigues da Cruz Junior (Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – ManausTrans) Wagner Colombini (Logit Engenharia Consultiva Ltda.), Atilio Pereira (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Guarulhos), Willian Aquino (Sinergia Estudos e Projetos Ltda.) e Elmir Germani (TTC Engenharia de Tráfego e Transportes S/C Ltda).

CONSELHO FISCAL

Tomaram posse no Conselho Fiscal da ANTP o membro benemérito Roberto Renato Scheliga; João Carlos Camilo, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo – SETPESP, e Carlos Batinga, da TTC Engenharia de Tráfego e Transportes S/C Ltda.QUADRO CONSULTIVO

 O MDT deseja um excelente mandato!

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, Conselho Diretor elegerá Diretoria da ANTP para o biênio 2012/2013

A Diretoria da ANTP para o biênio 2012/2013 será eleita em reunião do Conselho Diretor onde também serão eleitos, por voto dos membros titulares e suplentes  o Presidente e os Vice-Presidentes do Conselho  Diretor.

O Regulamento eleitoral prevê    caso haja dois candidatos a predidente do Conselho, a votação será realizada  em urna, ficando o processo de votação aberto das 10:00 às 15:00 horas, após o que será  realizada a apuração dos votos e a proclamação do resultado.

A nova composição do Conselho Diretor será divulgada no site da ANTP e no Boletim Eletrônico da ANTP.

Leia a carta de convocação dessa reunião acessando link ao final desta notícia.  

Eleição dos Conselhos

As composições do Conselho Diretor e o Conselho Fiscal da ANTP no Biênio 2012/2013 foram definidas por meio de processo eleitoral concluído em 29 de novembro de 2011, com uma chapa inscrita.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Porto Alegre faz estudo para um novo aeromóvel

Fonte: Jornal do Comércio
Publicada em:: 13/12/2011

Na próxima segunda-feira, a prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Trensurb, assina um termo de cooperação para um estudo de viabilidade visando à construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como aeromóvel, ligando a região central até a zona Sul da Capital. A ideia partiu da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, presidida pelo vereador Carlos Comassetto (PT), e tem o interesse de criar uma nova alternativa de transporte público para desafogar o congestionado trânsito da Capital.

Além da frente parlamentar, prefeitura e câmara de vereadores estão engajados com o Ministério das Cidades, a Câmara dos Deputados, o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e entidades e órgãos empresariais. Comassetto justifica a união de tantas frentes, a partir da dificuldade em criar um projeto tão complexo e de alto custo somado ao crescimento populacional da zona Sul. "A necessidade de uma nova forma de transporte fez com que uníssemos forças para organizar um estudo que viabilize a construção do aeromóvel. O protagonismo é da frente, mas a liderança é da prefeitura municipal", relata o vereador.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, todas as necessidades e possibilidades quanto à viabilização do projeto serão identificadas a partir do estudo. "Estamos realizando essa parceria com a Trensurb, porque ela está construindo um trecho do aeromóvel que ligará o aeroporto à estação do metrô. Eles possuem o know-how para a execução da obra", explica Cappellari.

A parceria auxiliará na definição do traçado, na demanda de estações, e no funcionamento das linhas e demais detalhes operacionais. A ideia da prefeitura é conseguir viabilizar um projeto atrativo para a iniciativa privada. A empresa que vencer a concorrência para construção da linha exploraria o serviço por um determinado período, assim como foi definido para a construção do metrô ligando a zona Norte à região central. "Durante esse período, a empresa reembolsaria o investimento aplicado, trazendo uma série de vantagens em termos de garantia da qualidade da obra", acredita Cappellari.

Frente Parlamentar prevê o uso de novos modais

A iniciativa da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana prevê a retomada de uma política de mobilidade urbana através de novos modais de transporte, visando a um trânsito mais organizado e seguro para a comunidade porto-alegrense.

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), José Luiz Azambuja, membro de uma das entidades que apoiam a frente, acredita ser válida a ideia de buscar diferenciais para a mobilidade urbana. "A opção do aeromóvel pode ser tanto uma solução para o transporte diário, quanto para fortalecimento do turismo", avalia Azambuja.

O VLT não tem condutores e se utiliza de um sistema automático. Em 1983, o mecanismo desenvolvido pelo gaúcho Oskar Coester, operou uma linha-piloto de testes na qual foram certificados os componentes da tecnologia, mas o projeto não prosseguiu.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT


TV Brasil é finalista do Prêmio Mobilidade Urbana 2011 na categoria “Mídia eletrônica”

A reportagem “Mobilidade nas calçadas”, de Glauce Tolomei (repórter), Waldyr Lima (repórter cinematográfico) e Celsiane Barbosa (produtora), da TV Brasil,  é finalista do Prêmio Mobilidade Urbana 2011 na categoria “Mídia eletrônica”.

O prêmio é uma iniciativa da Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte Coletivo do Rio de Janeiro) para estimular a produção de matérias sobre mobilidade urbana. O trabalho conta a história das calçadas e denuncia a acessibilidade deficiente nas ruas do Rio de Janeiro. 

Os vencedores serão anunciados amanhã.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Conquistas e realizações do MDT em 2011

Nazareno Affonso analisa o MDT em 2011
CONQUISTAS:

·         PAC da Mobilidade (R$ 18 bilhões), lançado em fevereiro deste ano e em fase de seleção, os valores deste Programa somados ao PAC da Copa totalizam  R$ 30 bilhões;
·         PL da Mobilidade (PLC 166/10), apoiado por todos os partidos, encontra-se no plenário do Senado e quando aprovado será enviado para sanção presidencial;
·         Utilização obrigatória do diesel S 10 (dez partes de enxofre por milhão) em 2013 e do diesel S 50 em 2012 com os motores ecologicamente limpos (Euro 5);
·         PL do Barateamento (PLC 310/09) foi aprovado em mais uma Comissão no Senado Federal e recebeu apoio explícito dos governadores do PSB em programa político;
·         Década de Ação pela Segurança no Trânsito, Resolução da ONU que propõe a redução de 50% dos mortos por acidente no trânsito, foi  aprovada pelo Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Trânsito e encontra-se em análise pelo Governo Federal para lançamento das medidas prioritárias de ação em dezembro ou no inicio do próximo ano;
·         Compromisso do Governo do Estado de São Paulo em investir R$ 45 bilhões em sistemas estruturais de transporte público, sendo R$ 15 bilhões através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

REALIZAÇÕES:

·         Marcha da Reforma Urbana, participação com faixas das propostas do MDT e participação na audiência do Secretário Geral da Presidência da República ;
·         I Colóquio sobre Mobilidade Urbana de Salvador, em parceria com o Sindicato dos Engenheiros-SENGE/BA;
·         Elaboração dos Manifestos: Pela Aprovação do PL da Mobilidade / A Rua é das Pessoas e não dos Carros;
·         Criação da Regional de Goiás, sob a coordenação do Professor Paulo Souza Neto;
·         Realização dos II e III cursos de capacitação para lideranças, em Goiânia-GO e Consórcio ABC-SP;
·         Conselheiro e membro da Executiva do CONCIDADES com participação em todas as reuniões;
·         Fórum Nacional da Reforma Urbana-FNRU, participação da Coordenação Nacional;
·         Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transportes e Trânsito-FNSTT, participação nas reuniões;
·         18° Congresso da ANTP, Coordenação da Conferência 2 “Integração Tarifária e Inclusão Social” e distribuição do documento de balanço das propostas  por eixo de ação do MDT;
·         Movimentando, elaboração e remessa regular do informativo mensal do MDT;
·         Blog do MDT em funcionamento por todo o ano, sob a responsabilidade de Cristina Baddini Lucas;
·         Contratação do Secretário-Executivo Renato Mello. 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Com urgência, Política de Mobilidade Urbana vai ao plenário do Senado

O projeto que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana  ganhou regime de urgência e, assim, será votado no Plenário do Senado nos próximos dias. Caso aprovado, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PLC 166/10) estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios executem ações na área de transporte, com o objetivo de atender bem a população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Segundo o projeto, a prioridade deve ser o transporte público coletivo.
A urgência na tramitação foi dada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a pedido dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Havia o risco de o projeto voltar para a Câmara dos Deputados por causa de seis emendas aprovadas pela Comissão de Infraestrutura (CI). A CCJ,
por orientação de parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), atestou que essas emendas foram apenas de redação, e não de conteúdo, evitando nova análise da Câmara.
A Política de Mobilidade Urbana vem sendo debatida no Congresso desde 1995 e é um dos temas mais relevantes para a população brasileira, especialmente para os trabalhadores.
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Política Nacional de Mobilidade Urbana tem atestada que são de redação as emendas aprovadas

O PLC 166/10 estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios executem uma política de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.
Uma exigência da PNMU é a precedência do transporte não motorizado sobre o motorizado e do transporte coletivo sobre o individual. A intenção é favorecer, entre outras medidas, a priorização de transportes coletivos indutores do crescimento; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos; e uma política tarifária baseada nos critérios de equidade no acesso aos serviços.


O Movimento pelo Direito ao Transporte - MDT,  o Fórum Nacional de Reforma Urbana-FNRU, a Frente Nacional de Prefeitos, o Fórum Nacional de Secretários de Transportes e Trânsito e a ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos lutaram pela aprovação, pelo Senado Federal, do texto integral do PL da Mobilidade (PLC nº 166/2010) – marco regulatório da mobilidade brasileira - considerado da maior importância para a melhoria das condições de mobilidade urbana nas cidades brasileiras.


O PL da Mobilidade, elaborado desde 2003 pela Secretaria de Mobilidade - SeMob do
Ministério das Cidades, foi amplamente debatido em vários estados, aprovado por um
grupo interministerial, enviado à Câmara em 2007 e depois de aperfeiçoamentos foi
aprovado por unanimidade no Conselho das Cidades-CONCIDADES.


Na Câmara Federal, a versão aprovada pelo Conselho das Cidades foi assumida em quase
toda a sua integralidade pela relatora da Comissão Especial e aprovada por todos os
partidos políticos.


No Senado, o projeto tramitou por 4 das 5 Comissões sem nenhuma
emenda e recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Infraestrutura, última
instância para a sua efetivação após mais de três anos de tramitação no Congresso
Nacional, agora foi aprovado apenas com uma emenda de redação.




A aprovação se deu apesar da ação do atual Governo Federal por iniciativa da subsecretaria SUPAR que é vinculada a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência  e ,  que questionou o PL da Mobilidade ( PLC 166/2010) quando este estava com sua aprovação garantida no Senado.O recuo do Governo se deu após os Manifestos do MDT/FNRU, da Frente Nacional de Prefeitro-FNP, e do Fórum da Reforma Urbana, com um trabalho coordenado dentro do Senado pela Frente Nacional de Transporte Público.


Emendas


Por orientação de parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) atestou que são de redação as seis emendas aprovadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) a projeto de lei da Câmara (PLC 166/10).


Segundo Luiz Henrique ressaltou no parecer, as emendas alteram apenas a redação do trecho "remuneração dos custos de operação" do serviço de transporte público coletivo por "remuneração da prestação" do serviço de transporte público coletivo.  
Com essa decisão, a matéria não terá de voltar para a Câmara dos Deputados. Há somente uma questão colocada : se deverá ser votada no Plenário, em regime de urgência a pedido dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ou se seguirá diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff, como defende Ivo Palmeira,  assessor da Frente Parlamentar do Transporte Público.
O MDT considera que a garantia desta grande conquista permitirá ao País fazer frente à política praticada pelos três níveis de governo de universalizar o acesso e uso dos automóveis com recursos públicos e enfim colocar o transporte público e não motorizado como a melhor solução para a mobilidade urbana sustentável.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O Presidente do Metrô de São Paulo terá mais um mandato à frente da Alamys

A Alamys foi criada em 1986 com o objetivo promover o intercâmbio de experiências, informações e de tecnologias entre seus associados, ela é uma associação civil internacional sem fins lucrativos, composta por empresas e organizações de países latino-americanos (México, Porto Rico, República Dominicana, Panamá, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela) e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) que possuem sistemas de transportes metroferroviários.

O presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Avelleda, presidirá por mais um mandato, a Asociación Latinoamericana de Metros y Subterráneos (Alamys). A decisão foi anunciada no último dia 20 de novembro, durante a abertura da 25ª Assembleia Geral da entidade, que aconteceu entre os dias 20 e 24, na cidade de Guadalajara, no México.

O importante momento de expansão por que passa o transporte metroferroviário na capital paulista, foram determinantes para a decisão da escolha. Como presidente, Avelleda trabalhará para que a Alamys leve adiante a bandeira do planejamento integrado dos transportes metroferroviário e rodoviário, além de promover novas tecnologias, como os sistemas de média capacidade (monotrilho, VLT, etc).

A assembleia da Alamys deliberou ainda pela aceitação de três novos membros: o Metrô de Santiago do Chile, a Linha 1 do Metrô de Lima e a Tranvia, de Zaragoza, e incluiu no comitê de direção os metrôs de Santiago, Caracas e de Bilbao.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT


terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Prefeito de Aracaju lança Plano de Mobilidade Urbana

O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira assinou quinta-feira, 1º de dezembro, a ordem de serviço para a elaboração do projeto de transporte público municipal e o edital de licitação das empresas de ônibus urbanos. Ainda na  solenidade foi divulgada a autorização para a exploração dos serviços de publicidade pelos taxistas e a ampliação.
No ato de assinatura o prefeito anunciou a empresa 'Instituto Rua Viva' como sendo a responsável pelos estudos e elaboração do plano de mobilidade, bem como realizará audiências públicas nos bairros e com a classe econômica.
Para o prefeito Edvaldo Nogueira, o novo modelo pretende oferecer uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à população. “Pretendemos em março de 2012 publicar o edital do transporte coletivo. Assim, a população além de fazer parte da elaboração, contará com um plano moderno e transformador”, destacou o prefeito.
Táxis
No mesmo evento foi assinado o decreto autorizando a cobrança da bandeira 2 pelos táxis de Aracaju durante o mês de dezembro, que passará a valer a partir desta quinta-feira, 1º, e segue até o final desse mês.
A autorização para anúncios publicitários em frota de táxis e o uso de veículo de sete lugares também foram divulgados pelo prefeito municipal. Agora, a exploração publicitária no vidro traseiro, na parte superior e interna do veículo será permitida, sendo que ficará a cargo da SMTT fiscalizar e autorizar, não sendo aceita a propaganda de cigarros, política e de álcool.
Mobilidade
Ainda dando continuidade a melhoria do transporte público e fluidez de tráfego na região central da cidade, haverá a realização do projeto “Rua Viva de Natal” que terá como foco o fechamento da Rua José do Prado Franco a partir do dia 06 de dezembro para o tráfego de veículos.
Ainda como parte integrante das mudanças, haverá a criação de corredores exclusivos. “Com as novas mudanças, uma grande via de fluxo como a Rua de Laranjeiras será desafogada. A medida foi tomada com a Coopertalse e em breve será concretizada. Assim, a avenida Gentil Tavares e Coelho e Campos contarão com um tráfego mais tranquilo”, destacou o superintendente municipal dos Transportes e Trânsito, Antônio Samarone.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Conversa com a Presidente





Pergunta feita por bancario de Fortaleza (CE) sobre mobilidade urbana para a Presidente Dilma:


Charles Nunes de Melo, 50 anos -
Por que o governo não investe massivamente nos trens metropolitanos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro?

Presidente Dilma -
Charles, com o PAC, o governo federal voltou a investir pesadamente em transporte público nas cidades, em parceria com Estados e municípios. Nós vamos investir R$ 30 bilhões em obras de mobilidade urbana para melhorar o transporte coletivo pelo Brasil inteiro. A escolha do tipo de transporte - se trem metropolitano, Metrô, ônibus, Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) - é feita com base nas análises e estudos que os próprios municípios e Estados apresentam ao governo federal. Eles informam as prioridades, as condições de operação do sistema que desejam e também a capacidade de manutenção da infraestrutura que envolve um transporte coletivo. Em Fortaleza, por exemplo, retomamos as obras no Metrô, e estamos investindo R$ 854 milhões. Deste total, R$ 604 milhões são do orçamento federal, e R$ 142,5 milhões são financiamento para o governo estadual. Com esses recursos, já estamos terminando a modernização do sistema de trens metropolitanos da Linha Oeste, no trecho João Felipe a Caucaia. No próximo ano, terminaremos a implantação da Linha Sul, no trecho Vila das Flores a João Felipe. E estamos estudando outros projetos com o governo do Estado, no âmbito do PAC Mobilidade Urbana. Na semana passada estive em Curitiba e Porto Alegre anunciando investimentos nos Metrôs das duas cidades. Em setembro, anunciamos também investimentos no Metrô de Belo Horizonte e estamos investindo no Metrô de Recife. Estas são algumas das ações que comprovam o nosso compromisso de melhorar a qualidade de vida também dos brasileiros que moram nas grandes cidades.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Justiça suspende afastamento de presidente do Metrô de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira a decisão de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda.

Ele havia sido afastado por decisão da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, no dia 18 de novembro. Na decisão, a juíza ainda determinou a suspensão dos contratos de prolongamento da linha 5-lilás --de Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin-- por suspeita de fraude na concorrência da obra, de R$ 4 bilhões.

Em decisão do dia 22, o presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, liberou a continuidade das obras da linha, mas manteve o afastamento do cargo do presidente da companhia.

A decisão desta terça-feira de suspender o afastamento de Avelleda é do desembargador Márcio Franklin Nogueira, relator do caso.

Na decisão, Nogueira afirma: "Não há dúvida que são fortes os indícios de fraude no procedimento licitatório. Porém, com o devido respeito à culta magistrada de primeiro grau, são necessários mais que indícios para providência de tamanha gravidade como o afastamento do Presidente de companhia como a do Metrô".

O Ministério Público afirma que vai recorrer.

Fonte: Folha Online

Questões da mobilidade estiveram na linha de frente da Marcha pela Reforma Urbana

Movimentando 64
As questões da mobilidade urbana estiveram na linha de frente da Marcha pela Reforma Urbana, realizada em várias cidades brasileiras, e que culminou com a marcha de Brasília. O coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, acompanhou dirigentes e participantes das entidades sociais que lutam pela reforma urbana – incluindo as entidades que integram o Secretariado do MDT em uma caminhada até o Palácio do Planalto, onde participou de uma comitiva que foi recebida por membros do governo. “Estivemos com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e também com representantes dos Ministérios das Cidades, Planejamento e Casa Civil”.

BANDEIRAS

Na fase preparatória da Marcha pela Reforma Urbana, o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) divulgou publicação com os principais objetivos do movimento. Nesse jornal, aparece com destaque um texto preparado pelo coordenador Nazareno Affonso a respeito das bandeiras do MDT que se ajustam ao movimento pela moradia e reforma urbana. 


Veja os pontos em destaque:

Sistemas de transportes em operação em 2014 – 


Aprovação sem vetos do PL da Mobilidade Urbana tem positivos desafios que exigem muita atenção dos movimentos sociais para que seus resultados revertam na melhoria da qualidade de vida de nossas cidades. O PAC da Copa dispõe de R$11 bilhões para utilização em sistemas de transportes estruturais nas cidades-sedes e seu legado mais significativo será fazer com que esses meios de transportes estejam em operação em 2014 para dar qualidade à mobilidade dos cidadãos. Não podemos aceitar as propostas de adiamento dos prazos para implantação de “sistemas de alta capacidade” sem o devido compromisso com a urgência de suprir o déficit de transportes públicos, há mais de 20 anos sem investimentos. De igual modo, o PAC da Mobilidade, com seus R$18 bilhões, está na mesma pauta de discussão, gerando desvinculação dos prazos previstos para 2014. Entretanto, uma notícia positiva nesse sentido vem do anunciado compromisso do Governo do Estado de São Paulo em investir até 2014 R$45 bilhões em sistemas estruturais de transporte público, sendo R$15 bilhões através de Parcerias Público Privadas-PPPs.

Aprovação sem vetos do PL da Mobilidade – 


O PL da Mobilidade (PLC 166/10), marco regulatório da Mobilidade, foi aprovado no Senado Federal com apenas uma emenda de redação.
 
Diesel limpo em 2013 – 

Essa luta está caminhando para uma melhoria na qualidade do ar de nossas cidades com a utilização obrigatória do diesel S 10 em 2013 e do diesel S 50 em 2012 com os motores ecologicamente limpos,do tipo Euro 5;

Urgente: barateamento das tarifas para inclusão social – 


O PL do Barateamento (PLC 310/09),voltou a tramitar no Senado Federal e foi aprovado em mais uma Comissão (restam duas),porém permanece a dúvida se os governos federal, estatuais e municipais estarão dispostos a subsidiar os usuários,como acontece na Europa. A aprovação do projeto de lei significa uma redução de até 25% das tarifas, mas poderá ocorrer veto presidencia,l se não houver mobilização e pressão da sociedade.

Fim do genocídio nas vias urbanas e nas rodovias com o trânsito – 


Os 100 mortos diários e mais de 300 portadores de deficiência precisam deixar de manter anestesiados o povo brasileiro e principalmente os Governos,que chegam ao cúmulo de contingência mais de R$3 bilhões de recursos destinados às medidas de redução de acidentes. Para isso é fundamental colocar em prática as propostas aprovadas pelo Comitê do Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Trânsito para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, Resolução da ONU que propõe a redução de 50%dos mortos por acidente no trânsito.Temos que lutar para que o DENATRAN se torne uma autarquia e que os recursos do FUNSET e DPVAT deixem de ser contingenciados e que as ações e propostas para 2012 sejam de conhecimento público.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT 
arte: Nazareno Affonso

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Ministério das Cidades defende decisão

Em o Ministério das Cidades  afirmou que há apenas um parecer assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, 'concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado'.


A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. 'Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise'.


Segundo o ministério, os documentos assinados pela direção de Mobilidade Urbana, a favor do projeto de R$ 1,2 bilhão, 'consideraram alguns pontos positivos como o fato de o VLT ser menos poluente, causar menos desapropriações e remoções involuntárias de famílias, com menos impacto econômico e social na área urbana, além de apresentar maior capacidade de transporte de pessoas e possibilidade de expansão quando atingido o limite, deixando um melhor legado à população'.

'Ressalte-se que, no âmbito das informações constantes no Ministério das Cidades, não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto e o fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do Estado', disse a nota.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

ONU indica BRT à mobilidade urbana


Fonte: Site WebTranspo

O modelo BRT (Bus Rapid Transit) foi apontado por um estudo, realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), como uma solução bem sucedida para mobilidade urbana, que vem inclusive sendo adotada por diversos países no mundo. A constatação esteve presente no relatório: “Rumo a uma Economia Verde – Caminhos Para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, que faz parte do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 2011.




A solução de corredores exclusivos de ônibus, com funcionamento semelhante ao do metrô, já é adotada em Curitiba (PR) e na região metropolitana de São Paulo. Na cidade paranaense, a redução de consumo do combustível, com a adoção do BRT, chegou a 30%, já o sistema utilizado no ABC paulista conta com trólebus e veículos híbridos, além de possuir um corredor verde que absorve parte dos poluentes emitidos.



Outro caso no mundo, que comprova a eficiência do sistema, é o de Bogotá, na Colômbia, onde as emissões de poluentes foram reduzidas em 14%. Somado a capital colombiana, outraa cidades já adotaram o BRT como Lagos, na Nigéria, Ahmadabad, Índia, Cantão, na China, Joanesburgo, África do Sul, e Zurique, na Suíça.



No estudo, a ONU ressalta a importância das ações governamentais no sentido de promover mobilidade urbana sustentável. “A distribuição do investimento em transporte terá um papel crucial no processo de evitar ou restringir infraestruturas com alta emissão de carbono na próxima geração”, afirmou a entidade no relatório. No aspecto econômico, o investimento em transporte sustentável acarretaria em uma economia de 10% do PIB e um aumento do número de empregos de 10%.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT



sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ministro das Cidades aprova mudança em projeto da Copa

Com o aval do ministro Mário Negromonte, o Ministério das Cidades aprovou uma mudança documental para dar respaldo técnico a um acordo político que alterou um projeto de infraestrutura de Cuiabá (MT), com vistas à Copa do Mundo de 2014. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, houve uma troca de documento com  modificação do parecer técnico de  uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).


A obra do BRT foi orçada em R$ 489 milhões e a obra do VLT está orçada em R$ 1,2 bilhão. A mudança foi publicada no dia 9 de novembro, na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. Segundo o jornal, a troca passou por uma negociação política entre o governador do MT, Silval Barbosa (PMDB), o ministro Mário Negromonte, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O acordo esbarrava nos estudos técnicos do próprio governo federal, assinados pelo analista Higor Guerra. O parecer de Guerra, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de MT "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Em gravações obtidas pelo jornal, Luiza Viana disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Peixoto e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. Diante do pedido de troca, Guerra negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento da função. Assim, Luiza Viana e a nova gerente de projetos, Cristina Soja, assinaram o novo documento.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Suspensão de Avelleda pode atrasar expansão do Metrô de São Paulo?


Blog Ponto de Ônibus
Afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda foi determinada pela Justiça, após denúncias de irregularidades em licitação

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça, determinou em 18 de novembro passado, o afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão das obras da linha 5 lilás, da zona Sul da Capital Paulista.
As obras suspensas são do prolongamento da Linha 5 entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin.
A determinação teve como base as denúncias do Ministério Público sobre irregularidades na licitação.
Reportagem da Folha de São Paulo revelou que antes mesmo da abertura dos envelopes, já eram sabidos os nomes das empresas vencedoras das obras.
Isso, ainda segundo a denúncia, teria prejudicado o caráter de concorrência de licitação.
O prejuízo, ainda de acordo com as apurações do Ministério Público, foi de R$ 327 milhões aos cofres públicos: dinheiro que poderia ser poupado se houvesse “concorrência de fato”.
Caso não seja cumprida a determinação, a multa diária para o Governo do Estado caso o Secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, não siga a determinação, será de R$ 100 mil. Cabe recurso à decisão.
De acordo com o Ministério Público e Justiça, Avelleda errou em continuar com a licitação mesmo depois de ser comunicado das possíveis irregulairidades.
Na decisão a juíza disse:
“Defiro as medidas liminares para o imediato afastamento do sr. Sérgio Henrique Passos Avelleda de suas funções, em face de suas omissões dolosas, pois deixou de invalidar a licitação e/ou suspender as assinaturas dos contratos. Além disso, os contratos já estão em andamento, bem como as obras, e a continuação implicará em mais prejuízos aos interesses públicos, porque é inaceitável que uma obra pública seja objeto de ‘partilha’ entre empresas de engenharia e consórcios, que sem escrúpulos, manobraram o resultado do certame em seu favor”
Ainda de acordo com a juíza, a manutenção de Sérgio Avelleda no cargo bem como a continuidade das obras demonstraria a conivência do Poder Público com as supostas irregularidades:
“A suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia”, disse a juíza. De acordo com Cassoretti, a permanência de Avelleda no cargo “(…) apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades” e daria a ele a oportunidade de “destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras”.

E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO METRÔ ?

As obras do Metrô de São Paulo apresentam grandes atrasos. Atrasos de décadas. A cidade possui pouco mais de 70 quilômetros de vias, apesar da demanda e da necessidade por transportes de massa serem grandes
Sobre o excesso de lotação das linhas 1 Azul, 2 Verde e 3 Vermelha, além de a 4 Amarela em diversos horários, o Governo do Estado justifica que as integrações e dos serviços que seriam proporcionados pela expansão da linha 5 Lilás do Metrô.
Muitas obras deveriam ter sido concluídas.
São várias perguntas que têm sido feitas. O afastamento de Sérgio Avelleda, que estava a frente do maior plano de expansão do metrô, ainda sem a conclusão do processo, poderia ter sido postergada?
O afastamento de Sérgio Avelleda pode prejudicar a tão atrasada ampliação da malha metroferroviária?
Já que as supostas irregularidades são de ordem mais econômicas que técnicas, seria necessária a paralisação das obras da linha 5?
Obras como as do porte do Metrô, muito complexas, e que exigem mais tempo e recursos, são mais suscetíveis a fraudes?
É difícil responder a estas perguntas.
Para a juíza, os possíveis prejuízos aos cofres públicos e a suporta moralidade no certame, são mais danosos que os atrasos das obras.
Segundo a juíza um “eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (objetivando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”.

O OUTRO LADO:

O Governo do estado de São Paulo disse que a decisão vai atrasar sim as obras de expansão do Metro e que pode prejudicar os cofres públicos em caso de possíveis pagamentos de indenizações às empresas que investiram e não puderam concluir as obras ou tiveram prejuízos pelas paralisações. O Governo promete recorrer. VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
1. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão por uma questão de justiça.
2. A decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos.
3. A eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas.
4. O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo.
5. O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes. Deste modo, não há como se falar em economia de R$ 327 milhões. Se as regras fossem as desejadas pelo Ministério Público, as propostas seriam outras, certamente mais altas.
6. O trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. O trecho encontra-se neste momento em fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados. A licença de instalação foi expedida pela Cetesb em 1º de novembro último, o que já permite o início da construção das novas estações.
7. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente

ADAMO BAZANI – CBN

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

João Pessoa recebe amanhã e depois a 76ª Reunião do Fórum Nacional


Ao lado do presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), José Ademar Gondim Vasconcelos, participarão da cerimônia de inauguração do encontro o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho; o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima; o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito, órgão também, vinculado ao Ministério das Cidades, Julio Ferraz Arcoverde; o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba e da Associação Brasileira de DER's (ABDER’s), Carlos Pereira de Carvalho e Silva e o superintendente municipal de Trânsito e Transportes de João Pessoa, Nilton Pereira de Andrade. A ANTP estará representada por seu presidente Ailton Brasiliense Pires.

PROGRAMAÇÃO

Dia: quinta-feira, 24 de novembro de 2011
 09:00 - Credenciamento
 09:30 - Solenidade de abertura
  • Ricardo Vieira Coutinho - Governador do Estado da Paraíba
  • Luciano Agra - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB
  • Luiz Carlos Bueno - Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - SEMOB - Ministério das Cidades
  • Julio Ferraz Arcoverde - Diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN – Ministério das Cidades
  • José Ademar Gondim Vasconcelos - Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza/CE – ETUFOR
  • Carlos Pereira de Carvalho e Silva - Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem DER da Paraíba e da Associação Brasileira de DER's – ABDER’s
  • Nilton Pereira de Andrade - Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes de João Pessoa/PB
  • Ailton Brasiliense Pires - Presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP 
10:30 - Apresentação "Show" com Jessier Quirino
11:30 - Intervalo para o Café
12:00 - Almoço
14:00 - Década Mundial de Segurança Viária
Coordenador José Ademar Gondim Vasconcelos
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza/CE - ETUFOR
14:00 - Integração dos Órgãos de Fiscalização de Trânsito
Expositores Nilza Maria Gomes de Magalhães
Diretora de Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PB
Nilton Pereira de Andrade
Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes de João Pessoa/PB
Rodrigo Augusto de Carvalho Costa
Superintendente do DETRAN/PB
Cel. da PM Euller de Assis Chaves
Comandante Geral da  Polícia Militar/PB
Convidado Julio Ferraz Arcoverde
Diretor Geral do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN
Debatedores Todos os secretários presentes
15:30 - Acidentes com Motocicletas
Expositores Eduardo Lucas
Diretor presidente da TRANSBETIM e Coordenador do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional para Transporte sobre 2 Rodas
Walter Cruz
Superintendente do Instituto Municipal de Trânsito de Manaus e Coordenador do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional para Transporte sobre 2 Rodas
Convidados Ailton Brasiliense Pires
Presidente da ANTP
Julio Ferraz Arcoverde
Diretor Geral do DENATRAN
Debatedores Todos os secretários presentes
16:30 - Intervalo para o café
17:00 - Outros Temas
Atualização dos valores das multas de trânsito
Relator Rogério Crantschaninov
Diretor Presidente da CET/Santos e Presidente do Fórum Paulista
Valores cobrados pelos Correios para envio das multas de trânsito - Documento enviado pelo COMFITRAN
Relator José Ademar Gondim Vasconcelos
Presidente da ETUFOR e Presidente do Fórum Nacional
Apresentação do estudo do GT sobre atualização das multas e valores cobrados pelos Correios
Relatores Dulce Lutfalla
Assessora de Fiscalização da CET São Paulo
Rosângela Batistela
Representante da URBS Curitiba
Indicação do representante do Fórum Nacional no COMFITRAN
Relator A definir
Convidado Julio Ferraz Arcoverde
Diretor Geral do DENATRAN
Debatedores Todos os secretários presentes
18:30 - Encerramento
20:30 - Jantar de confraternização
 Dia: sexta-feira, 25 de novembro de 2011
09:00 - Integração e Tarifa
Coordenador José Ademar Gondim Vasconcelos
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza/CE - ETUFOR
 09:00 - PLs da Mobilidade e do Barateamento das Tarifas
Expositor José Carlos Xavier Grafite
Presidente da CMTC Goiânia e Coordenador do Grupo de Trabalho de Planilha e Estrutura Tarifária do Fórum Nacional
Convidados Luiz Carlos Bueno
Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana
Ivo Palmeira
Secretário Executivo da Frente Parlamentar de Transporte Público
Nazareno Stanislau Affonso
Coordenador do Escritório da ANTP em Brasília
Debatedores Todos os secretários presentes
10:30 - Intervalo para o Café
11:00 - Apresentação da Cidade de João Pessoa
Coordenador José Ademar Gondim Vasconcelos
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza/CE - ETUFOR
Expositores Carlos Pereira de Carvalho e Silva
Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem DER da Paraíba e da Associação Brasileira de DERs - ABDERS Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes de João Pessoa/PB
Nilton Pereira de Andrade
Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes de João Pessoa/PB
Debatedores Todos os secretários presentes
11:30 - Outros assuntos
Relatos dos Grupos de Trabalho do Fórum Nacional
Relato do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional sobre Legislação e Licitação
Relator Alzenir Porto
Superintendente da STRANS de Teresina (PI)
Relato do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional sobre Capacitação e Treinamento
Relator Luis Carlos D’Antonino
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Viçosa (MG)
Relato do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional sobre Cidades Pequenas e Médias: Licitação de Transporte Público / Projeto de Mototáxi e Motofrete para cidades de pequeno porte
Relator Jorge Luiz da Conceição
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Estância (SE)
Programação 2012
Documento a ser elaborado para os candidatos às eleições de 2012
Definição do calendário de reuniões do Fórum Nacional para 2012
Informes da ANTP sobre o 18º Congresso e o calendário de eventos previstos para 2012
Debatedores Todos os secretários presentes
13:30 - Encerramento 
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT