domingo, 14 de fevereiro de 2016

Participação no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável e no debate sobre a Lei da Mobilidade no Tribunal de Contas da União (TCU)


Registrou-se em 2015 a participação do MDT no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), evento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Além disso, o Movimento ofereceu sua contribuição para compreensão da Lei da Mobilidade Urbana em atividade desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Lei da Mobilidade no Tribunal de Contas. No início de março de 2015, representando o MDT, o coordenador nacional Nazareno Affonso participou em Brasília/DF, de sessão da iniciativa intitulada Avaliação da Governança na Política Pública de Mobilidade Urbana, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo aferir o desempenho da gestão governamental e contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública nesse segmento. Desse evento, participaram também o secretario nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes e diretores da Secretaria Nacional, dentre eles, a arquiteta Luiza Viana.
Desenvolvimento sustentável. No mês de abril, membros do Secretariado do MDT participaram de sessões do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), que trataram de dois aspectos muito relevantes, concernentes à economia dos sistemas de transporte público coletivo urbano no País: o esforço para o estabelecimento de novas referências para o cálculo das tarifas e a questão da ampliação das fontes de financiamento do transporte público. Na condição de coordenador do MDT e do Escritório de Brasília da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Affonso moderou no III EMDS a mesa temática Cidade para as pessoas: calçadas, travessias, acessibilidade e o incentivo à inserção na bicicleta no sistema viário. No mesmo evento, houve a Oficina Mobilidade Urbana e Direito a Cidade, do projeto Fortalecendo o Direito Urbanístico e a Mobilidade Urbana para a Efetivação do Direito à Cidade, voltado para o segmento público, conduzido pelo MDT e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU), com financiamento da Fundação Ford.
No final de maio de 2015, o então secretário executivo do MDT, Raphael Barros Dorneles, acompanhou a reunião de avaliação do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) .

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