segunda-feira, 23 de maio de 2011

Coordenador do MDT esteve presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres que ocorreu na manhã da quinta-feira passada (19) no Senado Federal foi uma importante vitória para a luta por direitos dos trabalhadores deste setor.

A frente é composta por 30 Senadores da República e quase 200 Deputados Federais de diversos estados que se comprometem a estar do lado dos trabalhadores rodoviários nas matérias que surgirem sobre o tema no Congresso Nacional.

O coordenador do MDT, Nazareno Affonso e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, Epitácio dos Santos, estiveram presentes na solenidade em Brasília, além de outros dirigentes da Fetropar e de sindicatos filiados à Federação, além de membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e outros trabalhadores rodoviários, num total de mais de 200 rodoviários presentes.



Dentre os parlamentares presentes à solenidade esteve a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT/PR) que reafirmou seu compromisso com os trabalhadores rodoviários paranaenses representados pela Fetropar. Além de Gleisi, assinam também a Frente os seguintes Deputados do Estado do Paraná: André Zacharow (PMDB), Assis do Couto (PT), Cida Borghetti (PP), Hermes Parcianello (PMDB), Leopoldo Meyer (PSB), Rosane Ferreira (PV) e Rubens Bueno (PPS).
FOLDER_FRENTE_PARLAMENTAR
Tramitação da regulamentação da profissão
O PLC 319/09 atualmente está na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Desde que chegou ao Senado, após ser aprovado na Câmara, o projeto já teve cinco propostas de alteração, todas prejudiciais aos trabalhadores rodoviários.

As alterações que visam desconfigurar o projeto são dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) e Acir Gurgacz (PDT/RO) e visam, por exemplo, excluir o adicional de periculosidade obrigatório no valor mínimo de 30% da remuneração mensal, permitir que o motorista acumule funções caso seja estabelecido em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho e suprimir o pagamento de seguro obrigatório por parte do empregador para cobrir riscos inerentes à profissão de motorista.

O projeto ainda deve tramitar nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Assuntos Sociais (CAS). "Em todo este caminho pelo Senado é possível que novas alterações que prejudicam os trabalhadores surjam e para isto é importante a Frente estar articulada" reafirma Epitácio.
Cristina Baddin i Lucas - Assessora do MDT
fotos: Nazareno Affonso