terça-feira, 22 de junho de 2010

4a. Conferência reúne conselheiros de todo o país para sistematizar e votar temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 21/06 de plenária da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília em clima de despedida de Governo. O representante da ANTP, Nazareno Stanislau Affonso esteve presente na mesa de abertura  entre outras entidades e foi tratado com carinho pelo Presidente que até brincou que com "este nome, Nazareno Sposito Neto Stanislau Affonso - eu seria Presidente". Lula se diz satisfeito com a viabilização da proposta de construção de 1 milhão de casas no Programa "Minha Casa, Minha Vida" e com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que representa um Plano estratégico para de investimentos para o Governo Federal e uma retomada da capacidade orientadora do Estado no crescimento e desenvolvimento econômico e social  do País, por meio do investimento público e privado em áreas consideradas estratégicas e essenciais, como infraestrutura logística, energética e social urbana. Já na área da Mobilidade e Acessibilidade Urbana, os investimentos prioritários têm sido a retomada de projetos no sistema metroferroviário e a elaboração de projetos para os municípios sede da Copa do Mundo de 2014, entre outros.

Presidente e Ministro das Cidades


Considerado o maior evento de discussão sobre o desenvolvimento urbano do país, a Conferência reúne em Brasília cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e servidores do Ministério das Cidades. A abertura oficial do evento foi no sábado (18) e segue até quarta-feira próxima. (23).


A quarta edição da conferência tem como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Estão em debate, entre 19 e 23 de junho, avanços, dificuldades e desafios na implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.


Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a tarefa de garantir que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores escola, comércio, praças e acesso ao transporte público, é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estaduais e municipais.


Márcio Fortes

“Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades”, conclui Márcio Fortes.




Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.


O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação e saneamento”; e “relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”. No âmbito da mobilidade urbana, o papel da União se dá por meio de políticas de priorização do transporte público coletivo, de transporte não motorizado e da garantia de acessibilidade universal, entre outras.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT