segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Desistência e atraso atingem mais de 50% das obras de mobilidade urbana da Copa



Em outubro de 2007, quando o Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo de 2014, as autoridades públicas anunciaram que a preparação do país para o evento ultrapassaria os limites do futebol. Uma série de obras de infraestrutura seria encampada em todas as cidades-sede, de pontes a linhas férreas, de Porto Alegre (RS) a Manaus (AM).

Em janeiro de 2010, foi lançada a Matriz de Responsabilidades da Copa, documento firmado por União, Estados e cidades-sede que traz as obras que deveriam ser executadas para o torneio. Consideradas essenciais para o sucesso do evento, as empreitadas receberam linhas de crédito com condições facilitadas do governo federal. Para que fossem realizadas a tempo, um novo e simplificado sistema de licitações públicas foi criado, o RDC, ou Regime Diferenciado de Contratações.

Atualmente, a 500 dias da Copa, as obras em 50 das 102 construções ou reformas programadas estão atrasadas, muitas correndo o risco de não ficarem prontas a tempo. Além disso, em seis das 12 cidades-sede, as autoridades locais já desistiram de entregar algumas de suas principais obras de mobilidade urbana antes de junho de 2014, quando terá início o Mundial de futebol. São elas Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN) e São Paulo.

Os motivos para os atrasos são tão variados como o leque de justificativas apresentado pelas autoridades. Há um ponto comum em todas elas, porém: para Estados e municípios, as obras retiradas do planejamento por atraso não são, na realidade, essenciais para a Copa, que ocorrerá sem qualquer problemas em todo o país.

É o caso do governo do Estado de São Paulo e da Linha-17 Ouro do Metrô, orçada em R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,082 bilhão em financiamento federal. Em novembro de 2011, a Secretaria de Transportes Metropolitanos explicava : "A obra tem função estratégica: conecta o aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária, por meio do sistema monotrilho".

No fim do ano passado, porém, percebendo que não seria capaz de entregar a linha a tempo para a Copa, o governo paulista solicitou que a empreitada fosse retirada do planejamento para a Copa. O discurso oficial foi adaptado à nova realidade: "Ainda que todos os esforços estejam sendo realizados para que a Linha 17-Ouro possa iniciar sua operação antes da Copa do Mundo, não é uma obra necessária para que o evento ocorra".

Em Manaus, a situação é a mesma. O monotrilho da cidade e um corredor de ônibus que passaria pelo setor hoteleiro também foram retirados da Matriz de Responsabilidades. As obras estão orçadas em R$ 1,3 bilhão e R$ 290 milhões, respectivamente, e receberiam dinheiro da Caixa Econômica Federal porque as autoridades entendiam ser essenciais para que a Copa.

Em dezembro do ano passado, quando as obras ainda não haviam saído do papel por, entre outros motivos, suspeitas de fraude nas licitações, o governo do Estado do Amazonas anunciou: "O plano de mobilidade para a Copa inclui somente o atual sistema de transporte coletivo da capital".

Assim também foi com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília e com obras viárias em Fortaleza, Natal e Curitiba.

As retiradas da Matriz de Responsabilidades foram feitas a pedido dos governos estaduais, responsáveis pela execução das obras em parceria com as prefeituras. A exclusão é uma manobra para as obras não perderem financiamento da União.

A Matriz de Responsabilidades prevê que apenas recebam os recursos de financiamentos da União, provenientes de uma linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal, obras prontas até o início do Mundial. Com a retirada da Matriz, os governos podem pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, as obras, assim que retiradas da Matriz oficialmente, podem ser financiadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade ou outro programa.
UOL