quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Curso de Mobilidade Urbana em Macapá - AP

Nazareno Affonso, coordenador do curso do MDT
O MDT promoveu em abril de 2010 o seu primeiro curso piloto de formação baseado na publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social, editada em 2009. A seguir foram feitos mais dois cursos em Goiânia e no ABC Paulista.

Já estamos nos preparamos para o quarto curso, que deverá ocorrer em Macapá, com os delegados do  Congresso do Povo.

O curso Mobilidade Urbana e Inclusão Social, é para subsidiar a atuação das lideranças participantes.  

Depois de uma parte expositiva sobre o conteúdo da publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social, com intervenções e opiniões dos participantes, a turma será dividida em três grupos, cada qual escolhendo um ‘candidato a prefeito’ e os outros atuando como ‘lideranças políticas e técnicas’ no papel de membros da equipe de campanha, todos encarregados de criar uma cidade fictícia, elaborar um diagnóstico a partir da situação de sua cidade e, finalmente, elaborar um plano de governo com propostas de mobilidade sustentável, que viesse a alterar significativamente quadro de crise apresentado.

Os cursos do MDT são um grande passo de um amplo projeto de formação e sensibilização da sociedade para a questão da importância mobilidade urbana, cujo público alvo são os movimentos sociais no Brasil. 

Mobilidade X Cidade

De acordo com o MDT, o setor de transporte é responsável por cerca de 1/4 das emissões dos chamados Gases do Efeito Estufa – GEE, na maior parte devido ao grande crescimento da frota de carros, motos e caminhões. Um crescimento de 45% de 1990 a 2007. Sabemos que a forma como transportamos mercadorias e a nós próprios tem um impacto considerável ao meio ambiente: quer seja na emissão dos GEE, na construção de rodovias e na urbanização não planejada que este processo acarreta.As condições de Mobilidade Urbana são precárias no país: recebem insuficiente atenção do Poder Público.
O Império do Automóvel


No Brasil: a malha rodoviária recebeu grandes incentivos a partir da década de 50, o que possibilitou o seu rápido crescimento, principalmente devido a inserção da indústria automobilística no país. Os recursos são conduzidos dentro de uma lógica perversa, centrada no favorecimento à fluidez do transporte individual motorizado, como fosse possível a todos os  cidadãos possuirem um veículo, e que todos esses automóveis e motos conseguissem trafegar livremente pelas vias urbanas sem gerar crises de falta de espaço e poluição nas cidades . Na última crise, o Governo Federal optou pela baixa nos preços dos automóveis para salvar a economia do país. O país possui uma frota de mais de 61 milhões de veículos e este número cresce a cada dia.
Quanto o automóvel custa para a cidade?


A falta de planejamento urbano é também um agravante à sustentabilidade urbana: há um crescimento que não considera condições básicas à vivência, e muito menos, a sustentabilidade. 80% da população brasileira vivem em áreas urbanas. Ou seja, é urgente criarmos condições para um equilíbrio entre moradia, transporte, circulação de carros e pedestres, manutenção de áreas verdes.
Prioridade ao uso das vias ao automóvel
A prioridade deve ser do coletivo

É necessário mudar esta realidade. A Mobilidade Urbana pode ser inclusiva, sustentável  social e ambientalmente. Sua gestão pode e deve ser compartilhada, participativa e democrática, integrada às demais políticas de desenvolvimento urbano.

Para isto é necessário ampliar atuação organizada da sociedade em torno da Mobilidade Urbana Sustentável e disseminar os conceitos bases e discutir soluções eficazes e duradouras de modo a contribuir para a construção de uma pauta unificada dos movimentos sociais e entidades que atuam nas políticas urbanas.

São muitos os desafios.

Ai vão algumas recomendações do MDT para a gestão urbana adequada:


Priorizar o andar a pé: é preciso garantir espaços seguros, desobstruídos e de qualidade aos pedestres;
Andar a pé

Incentivar a utilização dos modos não poluentes: deve-se criar condições ao uso de transportes não poluentes, como a criação de ciclovias e ciclofaixas;
Andar de Bicicleta

Priorizar o Transporte Público Coletivo: oferecer transporte público de qualidade, que supra as necessidades dos cidadãos;
Prioridade no uso de vias

Controle de tráfego: criar restrinções a carros e motos;
Dia sem Carro em BH

Integração: é preciso integrar pessoas e construções, possibilitando lazer, trabalho e outras atividades em espaços próximos;

Preencher espaços: com o preenchimento de espaços vazios, como terrenos baldios, possibilita essa integração, tornando as atividades possíveis a pé, por exemplo;

> Preservação dos bens: preservar a diversidade sociocultural, os ambientes e belezas naturais da cidade;

Diminuir distâncias: criar conexões entre lugares, possibilitando caminhos diretos e livres; Focar a Gestão na Paz no Trânsito; 

Segurança para as pessoas

Implantar a Inspeção Veicular obrigatória, ambiental e de segurança. 
Reduçao dos impactos ambientais

Fonte: Cartilha do MDT

Transporte coletivo sem prioridade, por Carlos Batinga


O aumento autorizado pelo governo em dezembro último, nos preços dos combustíveis, mostra claramente que a prioridade para o transporte coletivo não passa de discurso, pois em 2013 o diesel teve aumento de 5% em janeiro, 5,4% em março que acrescidos dos 8% no primeiro dia de dezembro, acumulou 19,52% no ano, enquanto a gasolina foi reajustada em  apenas 4%.
O Governo Federal, além de subsidiar o preço da gasolina e a aquisição de veículo para transporte individual, deixa bem claro que a política equivocada de incentivo ao transporte individual continua a todo vapor. A construção de novas fábricas de automóveis e a ampliação de outras, que já projetam para um futuro próximo um salto na produção dos atuais 3,5 milhões para 5 milhões de veículos/ano, sinalizam que não existe perspectiva de mudanças tão cedo na atual política de incentivo ao uso do automóvel.
Enquanto isso os bilhões de reais prometidos para investimentos na mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras, só apresentam agilidade nos discursos do governo. De verdadeiro mesmo muito pouco foi investido em projetos e obras, e praticamente nada na estruturação da gestão local e regional dos serviços de transporte e trânsito. O que  a população tem sentido mesmo é a qualidade de vida cada vez mais comprometida pelo verdadeiro caos em que se transformou o trânsito em todo o país, onde os deslocamentos cotidianos se tornaram verdadeiras "via crucis”.
O que podemos projetar com mais segurança é que a qualidade dos serviços de transporte público vão continuar piorando, devido principalmente à insegurança regulatória que se instalou no País, onde os contratos de concessão dos serviços de transporte de passageiros, mesmos os licitados recentemente, não estão sendo cumpridos pelo poder público e o equilíbrio econômico/financeiro garantidos até pela Constituição Federal, deixaram de ser respeitados. Assim as empresas operadoras de transporte suspenderam a renovação da frota e a indústria de carroceria  de ônibus apresentou uma queda de produção de 30% em 2013 comparado com 2012, cujos reflexos serão sentidos neste e nos próximos anos, com uma frota cada vez mais velha nas ruas.
Para se chegar a uma solução para o grave problema que estamos enfrentando na mobilidade urbana, torna-se indispensável investir em pesquisa e no planejamento das ações, na elaboração de projetos  que priorizem o transporte coletivo e os modos a pé e não motorizados, na execução eficiente das obras de infra-estrutura  e finalmente  estruturar uma boa gestão operacional, com capacitação de pessoal e utilização de tecnologia para fiscalizar e monitorar o serviço. Infelizmente o governo, em sua miopia crônica, insiste em não ver este caminho tão simples, preferindo os discursos e as promessas de cunho eminentemente eleitoreiros, deixando ao largo os compromissos com o desenvolvimento, qualidade de vida e justiça social.  
Carlos Batinga Chaves - Engº Civil especialista em transportes e membro do conselho da ANTP
no Ponto de Vista da ANTP