quarta-feira, 30 de junho de 2010

Parabéns ANTP


A ANTP aniversaria hoje. 33 anos de atividades importantíssimas para a busca de uma mobilidade urbana sustentável. Criada em 1977, voltada ao setor de transporte público e do trânsito urbano do Brasil, tem trabalhado para desenvolver e difundir conhecimentos visando qualidade de vida com a melhoria do transporte público e a paz no trânsito. 

São suas principais atividades:

Entidade fundadora do MDT. Hoje, coordena e secretaria o  Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, que reúne entidades e instituições que vêm resistindo à política de sucateamento e de desprestígio do transporte público, e luta pela criação de recursos permanentes para o setor e pelo barateamento da tarifa.


A ANTP promove ainda, bienalmente, o Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito e, periodicamente, seminários, cursos e outros eventos destinados ao debate e busca de soluções para os problemas da mobilidade nas cidades brasileiras.
                                                                         Ailton Brasiliense - Presidente da ANTP

Edita a "ANTP Brasília", "Revista dos Transportes Públicos", os "Cadernos Técnicos da ANTP" e boletins eletrônicos periódicos como o "Informativo ANTP",  "Semanal ANTP" etc. Todos com a mesma finalidade de difundir estudos e as experiências mais importantes realizadas no transporte urbano no Brasil e na América Latina.



Secretaria as atividades do Fórum Nacional de Secretários de Transporte Urbano e dos Fóruns Paulista de Secretários de Transporte e recentemente colocou no ar a ANTPTV, todas as quintas a tarde promove debates contundentes sobre temas atuais. 



Desenvolve o "Sistema de Informações da Mobilidade Urbana" onde  administra e mantem um sistema de banco de dados e informações especialmente desenhado para permitir aos setores públicos federal, estaduais e municipais, o adequado acompanhamento das várias facetas de caráter econômico e social envolvidas na dinâmica do transporte e trânsito urbanos dos municípios brasileiros, com população superior a 60 mil habitantes.



Já editou a Revista Movimento, Mobilidade e Cidadania, com a mesma finalidade de difundir experiências de sucesso e boas práticas de mobilidade urbana no Brasil e fora dele.

                                                      Marcos Bicalho - Superintendente da ANTP

Organiza e promove a Bienal ANTP de Marketing, iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade e reconhecimento aos esforços destinados à promoção do transporte público e do trânsito e a melhoria das suas condições de concorrência no mercado de viagens urbanas.

Promove desde junho de 1995 o Prêmio ANTP de Qualidade, que é um programa destinado a estimular a adoção de programas de gestão da qualidade nas empresas operadoras metro-ferroviárias, operadoras de ônibus urbanos e órgãos gestores de transporte.





Batalhou durante anos pelo atual Código de Trânsito Brasileiro, pelo Vale Transporte entre tantas ações e mobilizações sempre priorizando o transporte público e o trânsito seguro e atualmente vem tendo um papel importante na discussão do Pl da Mobilidade. Participa como membro efetivo no Conselho das Cidades e discute a nível nacional as medidas para redução de acidentes de trânsito no mundo todo.  



Infelizmente, as medidas adotadas para ampliação do crédito  no Brasil foram direcionadas principalmente para a compra de automóveis e motocicletas  e apontam para o fortalecimento e ampliação do transporte individual nas cidades brasileiras. A ANTP sempre defendeu a expansão das redes de transporte público como condição básica para mudar a matriz de mobilidade, visando a redução da dependência do petróleo e dos seus efeitos perversos na poluição e no consumo de energia provocados pelo uso intensivo do automóvel e da motocicleta. Por tudo isto, desejamos ao Conselho, a atual direção, aos funcionários e associados da ANTP muito sucesso nesta batalha pela mobilidade urbana de qualidade!


Nazareno Affonso - Coordenador do Escritório de Brasília da ANTP e Coordenador Nacional do MDT
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT 

terça-feira, 29 de junho de 2010

Gastos com transportes equivalem aos de alimentação, segundo pesquisa do IBGE


Fonte:
Valor Online
24/6/2010

Os brasileiros já gastam tanto com transporte quanto com alimentação, uma situação até então inédita no país. A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, divulgada  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o gasto médio com alimentação no país é de R$ 421,72, ou 16,1% dos gastos totais (R$ 2.626,31), enquanto o custo do transporte no orçamento familiar atingiu R$ 419,19, ou 16% do total.

A coordenadora da POF, Márcia Quintslr, diz que uma menor pressão de preços dos alimentos pode ter levado a uma equalização inédita com os gastos com transporte.

O pesquisador do IBGE, Edilson Nascimento, observa que aumentou, nos últimos anos, o acesso aos serviços de transporte, o que, aliado à ampliação da renda, contribui para os gastos mais elevados com deslocamento, inclusive com a compra de veículos.

"A ampliação da renda permite a compra de bens automotivos. Os aumentos de preços do combustível também mudaram o perfil de gastos", destacou Nascimento.

A POF mostra ainda que, quanto maior o rendimento médio, mais alto o percentual destinado aos transportes e menor a fatia de renda comprometida com alimentação. Entre as famílias com ganho mensal de até R$ 830, as despesas com alimentação representaram 27,8% do total de gastos, ante 8,5% para os domicílios com rendimento superior a R$ 10.375.

No caso do transporte, as famílias com rendimento menor destinaram 9,7% para o deslocamento, percentual que sobe para 17,7% nos estratos de maior rendimento.

O maior gasto médio das famílias continuou, no entanto, com o grupo habitação, que respondeu por R$ 765,89, ou 29,2% do total. O aluguel respondeu por 12,8%, seguido por serviços e taxas, com 7%; eletrodomésticos, com 2,1%; e mobiliários e artigos do lar, com 1,8%.


Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

Lideranças contestam declaração de Goldman


A posição do governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), sobre a exclusão do Rio de Janeiro no trajeto do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e a capital fluminense foi contestada ontem por institutos de pesquisa, órgãos do governo federal, representantes das prefeituras de Campinas e São José dos Campos e por políticos da região. Todos se manifestaram favoráveis ao trajeto original do projeto do governo federal e reforçaram a necessidade de criação de um novo modal de transporte de passageiros e cargas entre as regiões paulistas e os estados.

Sem entrar na discussão política que possa rondar a implantação do projeto, a Prefeitura de Campinas escalou o secretário municipal de Urbanismo, Hélio Carlos Jarretta, para confirmar a demanda e a viabilidade econômico-financeira do TAV. “A implantação desse projeto é fundamental para o País, porque vivemos uma situação urbanística de pré-existência de uma megalópole, que é a junção de grandes metrópoles, justamente as que estão no trecho do TAV. Isso vai permitir maior mobilidade das pessoas e gerar a inversão mobiliária, que é o cidadão morar em São Paulo e poder trabalhar no Rio ou em qualquer cidade do trecho”, disse.

Jarretta disse que não há dúvidas quanto à viabilidade econômico-financeira do projeto. “O modal (férreo) é ancorado na viabilidade econômico-financeira. Além disso, agrega desenvolvimento imobiliário, geração de riquezas e cria oportunidades infinitas” disse.

“A ligação completa do projeto é importante, mesmo considerando as demandas que cada região possa ter. Além disso, nós desconhecemos qualquer outro projeto ou estudo que possa contemplar um transporte de massa entre as regiões e os estados”, disse Felício Ramuth, assessor especial do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).

O superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, recorreu aos estudos de demanda e viabilidade econômico-financeira do TAV para confirmar a necessidade do projeto. “Se o TAV já existisse em 2008, teria transportado ao menos 17 milhões de passageiros. Com as projeções que constam do estudo, em 2014 poderão ser 32 milhões de pessoas e 99,3 milhões de pessoas em 2044”, disse. “Já com relação à viabilidade financeira do projeto, o interesse de países como Japão, China, França, Espanha, Coreia do Sul mostra o potencial do TAV”, afirmou.

O Comitê Brasileiro de Túneis (CTB) escalou seu vice-presidente, Hugo Rocha, para defender o projeto. “O TAV é uma ‘isca’ para o desenvolvimento. Independentemente da discussão da demanda, é de fundamental importância trazer o TAV para o Brasil, para o desenvolvimento brasileiro. É importante para Campinas, São Paulo, São José dos Campos e para o Rio de Janeiro. Depois disso, o próximo passo é expandir para outras regiões do País, Sul, Sudeste, Centro-Oeste”, disse, descartando a possibilidade de comentar as declarações do governador. “Isso é mais uma decisão política. Não posso dar opinião sobre isso.”

Declaração - Procurado ontem para comentar a polêmica em torno das declarações, o governador Alberto Goldman reafirmou, por meio de sua assessoria, a posição dada durante entrevista ao Correio. Em visita ao Grupo RAC, anteontem, o tucano defendeu um novo projeto de ligação férrea entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos, e condenou a ligação do TAV até o Rio. “O trecho (São Paulo até o Rio de Janeiro) é uma invenção, sonho de uma noite de Verão, de alguém que estava dormindo muito bem, acordou e teve essa ideia”, disse, em referência às viabilidades de demanda e econômico-financeira do projeto.

Goldman, que já comandou o Ministério dos Transportes (1992-1993) no governo do ex-presidente Itamar Franco (então PMDB, hoje PPS), dando início à duplicação das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt — duas das que mais registram acidentes com mortes, segundo as estatísticas —, disse que com os recursos a serem destinados ao projeto — R$ 34,6 bilhões — poderia implantar um transporte de massa entre Campinas e São Paulo, além de metrô nas cidades que compõem essas regiões metropolitanas. Um estudo em andamento na Secretaria de Transportes Metropolitanos pretende implantar o prolongamento das linhas férreas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Campinas, com velocidade maior à desempenhada na Capital paulista.

Tucano atua por novo aeroporto em SP - O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), pretende enviar ao Ministério da Defesa nos próximos dias solicitação para a concessão de um terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo. Ontem, o governador antecipou que já dispõe de um estudo completo para a construção da nova estrutura e avaliou a alternativa como a única forma de solucionar o caos do setor aéreo brasileiro. “O estudo está pronto e sabemos onde construir um novo aeroporto nas imediações da Capital”, assegurou Goldman. “A situação está um caos generalizado, sem nenhuma perspectiva em curto prazo. Para solucionar esse gargalo, é importante a construção de um novo aeroporto.” (Da Agência Estado)


Os deputados da região apoiam a ligação com o Rio de Janeiro. Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), de Americana, a obra é “importantíssima”. “O trem de alta velocidade é importante para o Brasil. Todos os países da Europa e da Ásia têm esse tipo de transporte e o Brasil precisa entrar nessa área”, disse o tucano, destacando a prioridade onde concentra-se a maior demanda, de 60%, entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos, conforme o estudo de viabilidade já apresentado pelo governo federal. Macris é presidente de uma subcomissão especial na Câmara dos Deputados para acompanhar a implementação do TAV e já fez visitas técnicas aos sistemas de trens expressos da França, Coreia e China.

Para o deputado estadual e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, Jonas Donizette (PSB), de Campinas, “o projeto é mais que viável, é importantíssimo para Campinas”. “Por causa disso, inclusive, eu e o deputado Davia Zaia (PPS, também de Campinas) vamos propor uma discussão em agosto sobre o TAV, na Assembleia. A intenção é trazer autoridades dos governos estadual e federal para discutir o projeto e apontar os benefícios que ele poderá gerar”, disse, apontando a prioridade do projeto para a ligação entre Campinas e São Paulo. Na Assembleia, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Pró-Viracopos, que também tem como bandeira a implantação do TAV como alternativa modal de transporte.

Os números do TAV - 511 quilômetros no trajeto Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro; R$ 34,6 bilhões é o custo orçado para execução do projeto; demanda de 17 milhões de passageiros em 2008, 32 milhões em 2014 e 99,3 milhões de usuários em 2044; receita tarifária de R$ 2,3 bilhões em 2014 e de R$ 8,2 bilhões em 2044; despesas operacionais de R$ 380 milhões em 2014 e de R$ 890 milhões em 2044; taxa de retorno para acionistas de 9,1% e de 5,7% ao projeto.

Matéria publicada no jornal Correio Popular em 26/06/2010

Fonte: Correio Popular

Cristina Baddini Lucas- Assessora do MDT
    

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Goldman - Governador de São Paulo- prega trem só até São José


O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), defendeu ontem um novo projeto de ligação ferroviária entre Campinas, São Paulo e São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e condenou o trecho do trem de alta velocidade (TAV) até o Rio de Janeiro. O projeto é do governo federal. “O trecho (da Capital até o Rio) é uma invenção, sonho de uma noite de Verão, de alguém que estava dormindo muito bem, acordou e teve essa ideia”, disse, em entrevista concedida ontem ao Grupo RAC.

Em referência ao custo de implantação do TAV, orçado em R$ 34,6 bilhões pelo governo federal, Goldman afirmou que, com o recurso, “de R$ 40 bilhões, R$ 50 bilhões”, poderia investir em transportes de massa entre Campinas e a Capital e na implantação de metrô nas regiões metropolitanas envolvendo as duas cidades, além de Santos. Segundo ele, é nestes trechos que está a maior demanda pelo tipo de transporte — 60% das pessoas. “Ponho alguns bilhões em São Paulo e em Campinas para o transporte de massa, no modal ferroviário, como trem e metrô, e também levo até Santos. Com R$ 15 bilhões, eu faço um arraso, com trens metropolitanos e metrô nessas cidades, e o restante em metrôs em Recife, Rio, Salvador, Fortaleza, tudo dentro do valor do trem-bala.”

A referência a novas linhas está ligada aos estudos em andamento na Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, para o prolongamento das linhas férreas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até Campinas. Os trens poderiam desempenhar uma velocidade acima do praticado hoje em São Paulo e desafogar o trânsito nas duas principais vias de ligação entre Campinas e a Capital, as rodovias Anhanguera e Bandeirantes. “Mesmo que você fizesse um trem-bala, que ainda é uma fantasia, a maioria das pessoas usa as rodovias”, disse.

Na entrevista, ele também defendeu mudanças na segurança pública, comentou a realização da Copa de 2014 em São Paulo e revelou a possibilidade de um acordo com a Prefeitura de Campinas para um parque ambiental na área da Fazenda Serra d‘Água, antes colocada à venda pelo Estado. Leia abaixo:

Viracopos - O governador defendeu a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, mas como o “quarto, quinto grande aeroporto no Estado”, e não como o terceiro grande aeroporto de São Paulo, que ainda deve ser construído. “O que precisa ser feito é a construção de mais um aeroporto em São Paulo (Capital), porque é lá que está a maior demanda (de passageiros). Campinas não resolve isso", afirmou Goldman, reforçando que Viracopos, em sua opinião, tem as características voltadas para o transporte de cargas e atendimento à demanda regional. O governador afirmou ainda que o processo de licenciamento ambiental das obras no aeroporto campineiro está em andamento e que a construção de um terceiro terminal em São Paulo pela iniciativa privada precisa de regras pelo governo federal. “O projeto em Caieiras (município da Grande São Paulo) ainda é longe. Temos outra alternativa”, informou, sem apontar a localização.

Hélio não comenta; União reafirma plano para o TAV - O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), não quis se manifestar sobre as declarações dadas ontem pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB). O Correio apurou que Hélio não quer fomentar a polêmica, principalmente por causa do período eleitoral que se inicia em julho. O governo tucano tem como candidato à Presidência da República o ex-governador José Serra, defensor da privatização de Viracopos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai tentar reeleger a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que comandava a implantação do trem de alta velocidade (TAV). Por outro lado, a Casa Civil, por meio de sua assessoria, reforçou a continuidade do projeto para implantação do TAV até o Rio. Segundo a assessoria, o governo só espera a conclusão da análise do edital de concessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar o processo licitatório. A previsão é para o segundo semestre de 2010. O projeto prevê a construção de um trem de alta velocidade ligando Campinas, São Paulo e Rio, com uma parada em São José dos Campos. A ministra Erenice Guerra também não quis comentar as declarações do governador paulista.


Matéria publicada no jornal Correio Popular em 25/06/2010
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

domingo, 27 de junho de 2010

Êxito na realização do primeiro curso piloto ‘Mobilidade Urbana e Inclusão Social’, em encontro do Fórum Nordeste da Reforma Urbana









 
Local do Curso do MDT em Natal

 

 Com pleno êxito, o MDT promoveu o seu primeiro curso piloto de formação baseado na publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social, editada em 2009 em parceria com o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). Esse primeiro curso foi realizado em 22 de abril de 2010, no primeiro dia dos eventos Seminário de Transporte e Mobilidade Urbana no Nordeste e da Oficina de Avaliação e Planejamento, promovidos na cidade de Natal pelo Fórum Nordeste da Reforma Urbana (FNERU).
Capacidade política e criatividade das lideranças populares valorizam o conteúdo e o resultado do curso
Durante o primeiro curso piloto Mobilidade Urbana e Inclusão Social, impressionou a atuação das lideranças participantes: elas não militam na área da mobilidade urbana, mas, mesmo assim, como sua experiência política, valorizaram sobremaneira a dinâmica do curso. Depois de uma parte expositiva sobre o conteúdo da publicação Mobildiade Uirbana e Inclusão Social, com intervenções e opiniões dos participantes, a turma foi dividida em três grupos, cada qual escolhendo um ‘candidato a prefeito’ e os outros atuando como ‘lideranças políticas e técnicas’ no papel de membros da equipe de campanha, todos encarregados de criar uma cidade fictícia, elaborar um diagnóstico a partir da situação de sua cidade e, finalmente, elaborar um plano de governo com propostas de mobilidade sustentável, que viesse a alterar significativamente quadro de crise apresentado.



O MDT promoveu com êxito seu primeiro curso piloto de formação, tendo como base didática e de discussão a publicação intitulada Mobilidade Urbana e Inclusão Social, editada em 2009 pelo próprio MDT e pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). Esse primeiro curso aconteceu durante o Seminário de Transporte e Mobilidade Urbana no Nordeste e a Oficina de Avaliação e Planejamento do Fórum Nordeste da Reforma Urbana (FNERU), eventos realizados entre os dias 22 a 24 de abril, na cidade de Natal-RN. O urso ocupou todo o dia 22. O Curso foi ministrado por Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do MDT e Cristina Baddini Lucas, assessora do MDT.

 
Cristina Baddini Lucas

“Em nome do Fórum Nordeste de Reforma Urbana, gostaria de agradecer o apoio e a valiosa contribuição do MDT à realização de nossa atividade de formação em Natal. A oficina foi avaliada muito positivamente por todos participantes e acredito que plantamos a semente para a constituição de um núcleo de referência no debate sobre mobilidade aqui no Nordeste”, assinalou em correspondência ao MDT o coordenador do evento, integrante da Secretaria Executiva do FNERU e membro da FASE-PE, Adelmo Barros de Araújo.

O coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, assinalou que, com a atividade na capital potiguar, foi dado o primeiro passo de um amplo projeto de formação e sensibilização da sociedade para a questão da importância mobilidade urbana, cujo público alvo são os movimentos sociais que compõem o FNRU. “O programa prevê o um período em que estaremos fazendo cursos pilotos – nossa expectativa é de que sejam quatro, no máximo. Estando esses cursos consolidados, entraremos na fase de capacitar pessoas para proferirem o curso e, assim, fazer com que o conteúdo da cartilha se multiplique, seja por novas edições custeadas por parceiros, seja pelo desenvolvimento de novas turmas do cursos por todo o País. A idéia é manter e priorizar parcerias com os movimentos nacionais e fóruns regionais integrantes do FNRU e, também abrir para outros seguimentos do setor, em particular os trabalhadores de transportes”, informou o dirigente.




Nazareno fez questão de frisar que a base desse trabalho de formação, a publicação Mobilidade Urbana e Inclusão Social, reúne, de uma forma cuidadosamente elaborada, todo o acúmulo de quase sete anos de atuação e de debates empreendido pelo MDT. A publicação traz um panorama atual da mobilidade urbana no Brasil e propostas para construir um novo modelo, embasado na inclusão social e na sustentabilidade, com foco no transporte não motorizado e no transporte público coletivo, em contraponto à atual política de Estado, que tem tido como marca a universalização do acesso e amplo estímulo ao transporte individual motorizado., a partir da experiência concreta do setor e dos movimentos sociais, conceitos, informações e instrumentos, para que, efetivamente, seja possível construir uma outra política para a mobilidade urbana, em que o papel do Estado seja universalizar o acesso ao transporte público de qualidade, tornando-o um direito de todos e promovendo a inclusão social e a geração de emprego e renda”, disse o dirigente do MDT.


A partir da crítica à crise progressiva da mobilidade de nossas cidades, devido a ‘febre do automóvel’, que amplia a exclusão social por dificultar o acesso aos serviços, empregos e equipamentos urbanos, o texto de Mobilidade Urbana e Inclusão Social guia o leitor através das propostas que permitem conhecer a qualificação das calçadas, a implantação e aprimoramento de ciclovias e ciclofaixas – que dão segurança ao trânsito dos ciclistas e suas bicicletas –, a importância da prioridade para o transporte público (ônibus, corredores de ônibus em vias exclusivas, Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs, metrôs e trens urbanos e transporte aquaviário), e seus impactos positivos no meio ambiente.



Há ainda um capítulo dedicado ao tema da participação social, gestão democrática e compartilhada, chamando a sociedade a exercer seu papel na reivindicação por uma mobilidade inclusiva e sustentável, considerando a força e importância dos movimentos sociais e outras organizações na conquista da Reforma Urbana como propaga o Estatuto das Cidades.

 NAZARENO AFFONSO E CRISTINA BADDINI

quinta-feira, 24 de junho de 2010

ANTP eleita membro titular no Conselho das Cidades

Reunião do segmento Entidades Profissionais e Acadêmicas n 4a. Conferência


Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU foram discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorreu de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência deu prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.

Estes temas foram a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultaram das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.

A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitiu uma profunda avaliação de políticas públicas, tarefa para qual a ANTP colaborou no segmento das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, até então como membro suplente.


Nesta Conferência, a ANTP contou com 5 delegados: Nazareno Affonso, Cristina Baddini Lucas, Marcos Bicalho, Renato Boareto e Antenor Pinheiro.

Eleição disputada


A ANTP foi eleita para a próxima gestão do Conselho das Cidades- 2010/2012, como membro titular e esteve presente nas 5 chapas que concorreram para o segmento. Isto demonstra a importância do tema mobilidade no cenário nacional e o papel de destaque que a ANTP tem no setor. As outras quatro entidades do segmento são o IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, a AGB - Associação dos Geógrafos do Brasileiros, a ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a ABEA - Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo. Ainda neste segmento a AEAMESP - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô,


 Baião - Presidente da AEAMESP

ANPUR -Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, ABENGE - Associação Brasileira de Ensino em Engenharia, ANEAC - Associação Nacional de Tecnologia dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA,  IBAP -  Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia em Engenharia,  foram eleitas como suplentes.
Boa gestão aos eleitos na construção da formulação de políticas públicas!

                        Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

terça-feira, 22 de junho de 2010

4a. Conferência reúne conselheiros de todo o país para sistematizar e votar temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 21/06 de plenária da 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília em clima de despedida de Governo. O representante da ANTP, Nazareno Stanislau Affonso esteve presente na mesa de abertura  entre outras entidades e foi tratado com carinho pelo Presidente que até brincou que com "este nome, Nazareno Sposito Neto Stanislau Affonso - eu seria Presidente". Lula se diz satisfeito com a viabilização da proposta de construção de 1 milhão de casas no Programa "Minha Casa, Minha Vida" e com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que representa um Plano estratégico para de investimentos para o Governo Federal e uma retomada da capacidade orientadora do Estado no crescimento e desenvolvimento econômico e social  do País, por meio do investimento público e privado em áreas consideradas estratégicas e essenciais, como infraestrutura logística, energética e social urbana. Já na área da Mobilidade e Acessibilidade Urbana, os investimentos prioritários têm sido a retomada de projetos no sistema metroferroviário e a elaboração de projetos para os municípios sede da Copa do Mundo de 2014, entre outros.

Presidente e Ministro das Cidades


Considerado o maior evento de discussão sobre o desenvolvimento urbano do país, a Conferência reúne em Brasília cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e servidores do Ministério das Cidades. A abertura oficial do evento foi no sábado (18) e segue até quarta-feira próxima. (23).


A quarta edição da conferência tem como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Estão em debate, entre 19 e 23 de junho, avanços, dificuldades e desafios na implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.


Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a tarefa de garantir que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores escola, comércio, praças e acesso ao transporte público, é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estaduais e municipais.


Márcio Fortes

“Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades”, conclui Márcio Fortes.




Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.


O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação e saneamento”; e “relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”. No âmbito da mobilidade urbana, o papel da União se dá por meio de políticas de priorização do transporte público coletivo, de transporte não motorizado e da garantia de acessibilidade universal, entre outras.

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Arlete Moysés Rodrigo


A abertura da 4a. Conferência das Cidades aconteceu em Brasília com as palavras de Arlete Moysés, membro da coordenação executiva da 4a. Conferência, logo após a leitura e aprovação do Regimento. Arlete falou da importância da Conferência para o fortalecimento da democracia no Brasil, com a introdução no debate de novos protagonistas, novos temas, ampliando assim a representação.
A Conferência redefine também as relações entre a Sociedade Civil e o Estado o que permite mediações democráricas eficazes para atender necessidades gerais e específicasda sociedade, além de fortalecer, incentivar a participação e o controle social, elemento fundamental na deliberação de propostas, projetos, programas e implementação de políticas públicas.
Um sistema  de Conferências Municipais, Estaduais e Nacional, permite conhecer a realidade local, estadual regional e estabelecer programas que atendam as especificidades sociais e territoriais.
As análises das propostas mostram que a grande maioria das cidades não cumpre a sua função social. Estão em descompasso com a Constituição de 88 e o Estatuto das Cidades. Um desafio primordial é o cumprimento da função social da cidade e da propriedade.
Ainda, a Conferência coloca na agenda pública questões urbanas e sociais que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, urbanização de assentamentos irregulares, acesso à moradia, conflitos fundiários urbanos, urbanização de assentamentos irregulares, mobilidade urbana e acessibilidade).
Além de fortalecer o legislativo, a Conferência aumenta a interlocução com a sociedade civil, como se verifica pelo número de Projetos de Leis aprovadas nos temas debaridos nas diferentes conferências.
Finalmente, a Conferência permite a manifestação das minorias políticas e a introdução de suas necessidades na política, como se verifica com as Conferências sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e das Cidades, além de permitir a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade  propiciando a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil como um espaço de trocas e de encontros. 
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT  
       
   

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O Fórum Nacional de Reforma Urbana chega a 4ª. Conferência Nacional das Cidades e apresenta propostas sobre Mobilidade Urbana



O Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU – é uma organização política que reúne movimentos populares nacionais , ONGs, associações de classe e instituições acadêmicas e de pesquisas, presente desde a década de 80 no cenário brasileiro nas lutas por cidades justas e igualitárias e é membro do Secretariado do MDT.

Para a 4ª. Conferência das Cidades que se realizará em Brasília entre os dias 19 e 23 de junho elaborou uma pauta de propostas nas quais participou o MDT através da ANTP que é embro da coordenaçao. Nesse documento que será distrinbuido na Conferencia tem uma parte relativa a pauta de reivindicações de mobilidade visando à promoção do  transporte público de qualidade e do barateamento das tarifas para inclusão social. 
 
Quanto ao Diagnostico da Mobilidade o texto apresenta:
No campo da política de transporte e mobilidade urbana é um dos eixos da PNDU que tem poucos recursos e uma frágil discussão no âmbito do CONCIDADES, nas diferentes estruturas federativas devido principalmente às contradições entre as diretrizes da política e os investimentos governamentais ao promover incentivos fiscais e obras de infra-estrutura para privilegiar o transporte individual em detrimento do não motorizado e do coletivo bem como não teve recursos incluídos no Programa “nossa casa , nossa vida” . No caso os Transportes Coletivos ,recebeu poucos recursos no PAC I (3%) , restritos a investimentos em sistemas metro-ferroviários para transferência desses serviços para Estados e Municípios.

Houve avanço com a renovação dos ônibus com veículos acessíveis a pessoas portadoras de deficiência, e de forma mais contundente no PAC da Copa (quase 8 bilhões em financiamento) para mais implantação de sistemas estruturais de transporte (Metrô, Trens Urbanos, Corredores de Ônibus em Vias Exclusivas (BRT), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT- bondes modernos) recentemente como parte de ações nas cidades que sedes da COPA de 2014. No PAC II o transporte público novamente é contemplado com mais 18 bilhões sendo 6 da OGU e mais 6 bilhões para pavimentação vias de transportes coletivo e calçadas.

Em 2010 houve duas vitórias na Câmara Federal com a aprovação do Projeto de Desoneração Tarifária que permite o barateamento das tarifas, em tramitação no Senado e em maio a aprovação da PL da Mobilidade (PL 1687/07 e Marco Regulatório da Mobilidade) que absorveu a grande maioria das propostas elaborada pelo CONCIDADES."


O FNRU defende nesta IV Conferência Nacional das Cidades estas questões sobre Mobilidade:

A implementação de marcos regulatórios das políticas urbanas e sociais deve ter entre seus princípios, o reconhecimento da moradia digna como expressão da cidadania e de direitos fundamentais e um transporte público de qualidade e custo acessível como serviço público essencial visando à inclusão e à melhoria da qualidade de vida;

Implementação do Estatuto das Cidades e de Planos Diretores participativos, fortalecendo a regulação pública do solo urbano, garantindo, entre outras coisas, um transporte público de qualidade;

Aprovação do Projeto de Lei 1687/07 (PL da Mobilidade) , que define as diretrizes e um modelo de gestão da política de mobilidade sustentável para as cidades e do Projeto de Lei 1927/03 de desoneração das tarifas de transporte coletivo;


Os grandes projetos urbanos e seus investimentos em infra-estrutura urbana, a exemplo dos projetos previstos em função da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016, deverão ser discutidos e ter aprovados os recursos necessários a sua implementação nas instâncias de participação e controle social (Conselhos das Cidades e/ou outras) em nível local, estadual e nacional.
a. As cidades que serão sede da Copa 2014 e/ou Olimpíadas 2016, para o financiamento pelo governo federal, deverão realizar, no mínimo, uma audiência pública para apresentar e aprovar as obras de infra-estrutura e de desenvolvimento urbano previstas;
b. Uma comissão, com representação dos diversos segmentos que compõem os conselhos, deverão acompanhar passo a passo a implementação destes projetos, encaminhando os debates que deverão ocorrer no âmbito dos conselhos e de outras instâncias de participação e controle social, a exemplo das audiências públicas;

Programas e projetos devem obedecer às diretrizes e definições expressas nos planos de mobilidade, no âmbito local, estadual, regional e nacional;


Os projetos financiados pelo governo federal dentro dos programas nacionais “Programa Minha Casa Minha Vida” e o “Programa de Aceleração do Crescimento” deverão obrigatoriamente: (i) serem aprovados no Conselho Nacional das Cidades, o ConCidades; e obedecer as diretrizes do Plano Nacional de transporte público, acessibilidade e mobilidade.

Vamos garantir a eficiente viabilização do PAC da COPA e do PAC II!
Boa Conferência!

quinta-feira, 17 de junho de 2010

ENTREVISTA

DILSON PEIXOTO
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos
de Transporte Urbano e Trânsito e Diretor Presidente da Grande Recife - Consórcio de Transporte



1. Como você avalia o papel do Fórum de Secretários?
Dilson: O Fórum cumpre um papel fundamental na articulação entre os gestores de transporte público e trânsito, não apenas do ponto de vista do intercâmbio de problemas e soluções, mas fundamentalmente, quando unifica posicionamentos técnicos/políticos e a partir, abre espaço junto a outras esferas governamentais, onde as reivindicações são encaminhadas.


2. Em que áreas da mobilidade houve avanços em sua gestão do Fórum de Secretários?
Dilson: Considero alguns temas, como frutos das discussões no Fórum, entre os quais, destaco: o CTB, o projeto de lei da mobilidade urbana, a revisão do CTB e  o projeto de lei de desoneração das tarifas de transporte.

3. Quais as expectativas atuais com relação à mobilidade urbana?
Dilson: O Brasil vive um momento especial, de um lado a economia dá sinais expressivos de que estamos vivendo um ciclo virtuoso de crescimento sustentável (o que é excepcional) e de outro, a ausência de uma política claramente definida quanto à mobilidade urbana, gera inquietação e receio de que as grandes cidades e conglomerados urbanos vivam situações de colapso (o que seria catastrófico). Desta dicotomia, necessariamente há que se buscar saídas e estas existem, são de perfeito domínio dos que fazem o Fórum. Portanto, vejo com um certo otimismo a possibilidade de melhorarmos muito a mobilidade urbana, sobretudo nos grandes centros urbanos do país, inclusive por conta de grandes eventos desportivos, como a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016.


4. Como você avalia o papel do MDT?
Dilson: Não vejo saída para questões que envolven políticas públicas como; saúde, educação, meio ambiente, mobilidade, controle urbano, entre outras, sem que o conjunto dos atores sociais estejam envolvidos, discutindo alternativas, assumindo pactos. Iniciativas como o MDT, são fundamentais na construção deste 'grande pacto' tão necessário, em busca de uma política nacional de mobilidade urbana sustentável.


Algum recado a mais? 
Dilson: Este ano (2010), é um ano especial: vamos eleger o(a)  Presidente(a) da República, todos os Governadores, 2/3 do  Senado Federal e todos(as) os(as) Deputados(as) Federais e  Estaduais. Portanto, o país passa, necessariamente por um processo de revisão, rediscussão em todos os sentidos. É um momento privilegiado para que nossas propostas sejam encaminhadas publicamente.
O Fórum, se reunirá extraordinariamente em agosto próximo, em Brasília, onde iremos deliberar sobre uma Plataforma da Mobilidade Urbana, a ser apresentada aos candidato(as) em todos os níveis. Entendo que este será mais um marco na história do nosso Fórum, que está completando 20 anos de existência.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

4ª Conferência Nacional das Cidades

Acontece entre os dias 19 e 23, em Brasília.

Terá como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social.



O encontro está organizado em quatro eixos temáticos, são eles:

Criação e implementação de conselhos das cidades, planos fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal;

Aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e

Relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.

A Conferência, considerada o maior evento para discutir questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, contará com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades. O MDT participará com 4 delegados.

PROGRAMAÇÃO

DIA 19 – SÁBADO
14 às 21h - Credenciamento de Delegados Titulares
19h - Abertura da 4ª Conferência Nacional das Cidades
21h -Evento Cultural/Coquetel

DIA 20 – DOMINGO
8 às 18h - Credenciamento de Delegados Titulares e Observadores
8:30 às 21h – Credenciamento dos Delegados Suplentes
09h às 11:00h - Leitura e Aprovação do Regulamento da 4ª Conferência
11:30 às 13:30h - Mesa de Avaliação das Ações da Política de Desenvolvimento Urbano:
Representante do Governo e do Conselho Nacional das Cidades
13:30 às15h - Almoço
15:15 às21h - Evento Cultural com Jantar

DIA 21 - SEGUNDA-FEIRA
09h às12h - Reuniões dos Grupos de Debates para Deliberação
12:15 às14h – Almoço
14 às17h - Reuniões dos Grupos de Debates para Deliberação
17 às19h - Reunião dos Segmentos
19 às 21h - Jantar/Evento Cultural

DIA 22 - TERÇA-FEIRA
9 às 12h - Reunião dos Segmentos
12 às14h – Almoço
14 às 18h - Plenária de Aprovação das Propostas
18 às 20h - Jantar/Evento Cultural
21h – Show

DIA 23 - QUARTA-FEIRA
9 às 12h - Plenária de Aprovação das Propostas
12 às 14h – Almoço
14 às 17h - Eleição para o Conselho
17h - Encerramento

4ª Conferência Nacional das Cidades
Data: 19 a 23 de junho
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília - DF

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Olinda e Caruaru encantam com a boa receptividade ao Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito

A 72 reunião do Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito que foi realizada na semana passada em Olinda nos possibilitou descrobir por que a cidade têm o título de Patrimônio da Humanidade, concedido ao Centro Histórico de Olinda, pela Unesco, há vinte e sete anos atrás. 


  

Um mito popular diz que o nome Olinda teria origem numa suposta exclamação do donatário Duarte Coelho – "Oh linda situação para se construir uma vila!".


Olinda é pura beleza e arte nas ruas de seu sítio histórico, inspiração para vários artistas plásticos que escolheram a cidade para montarem ateliês, galerias e museus. Foi a primeira capital de Pernambuco e deve ser também um dos primeiros lugares a serem visitados quando se chega ao Estado de Pernambuco.



Enfeitada por igrejas, seminários e casarios, a cidade logo nos encanta.



 

Um casario antigo, igrejas e conventos pioneiros no Brasil, belíssimos mirantes. Assim é Olinda.




Prefeitura de Olinda, onde foi realizada a 72 Reunião do Fórum de Secretários de Transportes e Trânsito 




No sábado, dia 12,  foi oferecido aos participantes do  72 Fórum de Secretários de Transporte e Trânsito  um passeio à Caruaru,  cidade do interior de Pernambuco,  conhecida como a capital do forró e onde de realiza a grande Festa de São João de Pernambuco.



Cerca de 100 mil pessoas estavam na festa junina deste ano com pessoas de todo o Brasil prestigiando este famoso arraial do Nordeste.




Parque de Evenos Luiz Luá Gonzaga, em Caruaru, Pernambuco, Brasil.








Entre as principais atrações, estão nomes como Gilberto Gil, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Dominguinhos e Petrúcio Amorim.






As festas vão até 1o de julho, data em que o homenageado da festa, Mestre Vitalino, completaria 100 anos se estivesse vivo. Vitalino foi um artesão que modelava figuras típicas em barro. Sua arte hoje em dia é continuada pelos seus filhos e netos.




Casa Museu de Mestre Vitalino,  em Caruaru, Pernambuco, Brasil.








Vitalino Pereira dos Santos-Mestre Vitalino (1909-1963), nascido no distrito de Ribeira dos Campos, nas cercanias da cidade de Caruaru em Pernambuco, Brasil.





Os Retirantes. Cerâmica de Caruaru, Pernambuco, Brasil.

 
 
Muito bem organizada, todos que tiverem oportunidade devem conhecer esta deliciosa festa bem brasileira!
 
 
 

 

Jantar de Comemoração dos 20 anos do Fórum de Secretários 


Na quinta feira passada, em um jantar comemorativo dos 20 anos da existência do Fórum Nacional, em Olinda, o Presidente Dilson Peixoto, o Presidente da ANTP- Ailton Brasiliense Pires  e o Prefeito de Olinda - Renildo Calheiros homenagearam os ex Presidentes da entidade. 

 

1991 / 92 - Eládio Gomes da Silva - Salvador/BA




1993 / 94 - Laurindo Junqueira - Campinas/SP



1994 / 95 - João Luis - Belo Horizonte/MG




1995 / 96 - Carlos Batinga - João Pessoa/PB


1996 / 97 - Nazareno Stanislau Affonso - Brasilia/DF


1997 / 98 - Márcio Queiroz - Rio de Janeiro/RJ






1998 /99 - Cristina Baddini  Lucas- Belém/PA



1999 / 2000 - Cláudio Senna Frederico - São Paulo/SP



2000 / 2001 - Alberto de Oliveira - Fortaleza/CE



2001 / 2003 - Carlos Bertotto - Porto Alegre/RS



2003 /2005 - Ricardo Mendanha - Belo Horizonte/MG



 2005 /2009 - Oswaldo Lima Neto - Olinda/PE


2009 até a presente data Dilson Peixoto - Recife/PE




Após receberem uma placa comemorativa e um livro sobre a História de Olinda, os ex presidentes se manifestaram salientando a importância deste espaço de articulação nacional , da fundamental troca de informações que ocorre no Fórum e no firme posicionamento da entidade em favor do transporte público de qualidade, da paz no trânsio e da melhoria de qualidade de vida da população urbana. 

Também houve unanimidade do papel fundamental da ANTP na secretaria do evento, sem a qual os secretários encontrariam muitas dificuldades para a realização desta articulação nacional.

Sucesso ao Fórum no expressivo trabalho que realizam.



Valéria Aguiar , Ali Hussen Safadi, Rogerio Cranstschaninov



Marcos Bicalho e Osvaldo Lima Neto



Fogosi, Patrícia Veras, Paulo, Fernando Bezerra, Calina de Oliveira




 
Luiza Gomide, Ailton Brasiliense, Claudio Senna Frederico



Nazareno Affonso, Tânia, Terezinha




Rudolf  Clebsch




Também homenageado  Bosco Mendonça pela luta pelo transporte de qulidade e colaboração com o Fórum desde o seu início.  




 



Fórum Nacional de Transportes foi um sucesso em Olinda


A 72 Reunião do Fórum Nacional de Secretários de Transporte e Trânsito aconteceu nos dias 10 e 11 em Olinda e contou com a participação de 30 cidades e mais de 100 participantes, incluindo o Governo Federal, o MDT, o Instituto de Energia e Meio Ambiente, além do Secretário Executivo da Frente Parlamentar de Transporte Público.

Com a presença do simpático Prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, do Presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, do Presidente do Fórum e Diretor Presidente da Grande Recife Consórcio, da representante da Semob, Luiza Gomide além do Secretário de Olinda, João Luís da Silva Jr, foi aberta a reunião nas instalações da própria Prefeitura Minicipal.Abertura da Reunião comemorativa dos 20 anos do Fórum Nacional de Secretários.



João Luis Secretário de Transporte de Olinda

Transporte e trânsito: grande desafio. Destaca o papel do Fórum como espaço de intercâmbio e de troca de experiências.


Ailton Brasiliense- Presidente da ANTP



Meta da ANTP – qualificação dos transportes, e sua articulação com o tripé transportes + trânsito + planejamento urbano irá gerar qualidade de vida nas cidades.

Idéia de criação do Fórum há 20 anos atrás, foi estimular a troca de experiências e a construção de uma política nacional de transportes.


Luiza Gomide- Representando a Secretaria Nacional de Mobilidade -SEMOB



Houve muitos avanços importantes no âmbito da mobilidade urbana no Brasil: o PL da Mobilidade que deverá ir a votação ainda este ano, o PAC da Copa com 7,8 bilhôes ,e o PAC II, com R$ 18 bi previstos para o transporte público, mais R$ 6 bi para sistema viário. Estes R$ 31,8 bi lhôes não são suficientes para resolver os graves problemas das cidades, mas já representam um grande avanço.



Dilson Peixoto- Secretàrio Estadual das Cidades e Presidente do Consorcio da Grande Recife


Tradição de 20 anos do Fórum mostra uma expressiva vitalidade deste espaço.

O Brasil precisa acordar para a importância do tema da mobilidade urbana antes que as nossas principais cidades travem de uma maneira irreversível. Forum Nacional tem se caracterizado como um ambiente que insiste na denúncia e nas proposições para esta crise de mobilidade anunciada.

Ano eleitoral é oportuno para colocarmos nossas propostas para as cidades, é um ano estratégico.




Prefeito Renildo Calheiros

Espera que desta reunião saiam propostas importantes para políticas nacionais de transporte.


Olinda foi criada em 1535; na Capitania de Pernambuco, Este ano se comemoram 300 anos do primeiro Grito da República, 66 anos antes, portanto, da independência americana, antes da Revolução Francesa.


Em seguida os trabalhos aconteceram com a apresentação do Projeto de Mobilidade de Olinda apresentado pelo Secretário de Transportes João Luis da Silva Jr..


Na tarde de quinta feira, sob a coordenação do Superintendente Marcos Bicalho foi apresentado o Projeto de Acessibilidade Universal de São Bernardo do Campo, pela Secretária Patrícia Veras, seguida do relato da experiência de Taxi Acessível de Campinas, apresentado por Robero Brederode Sihler,, Diretor de Desenvolvimento e Infra Estrutura Viária da EMdec, Campinas, SP e a seguir a apresentação da Urbes/Curitiba feita por José Carlos Gomes Pereira Filho, Gestor da Urbes.


A reunião do dia 11, sexta feira ocorreu sob a coordenação do Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito  de Campo Grande/MS - AGETRAN,  Rudel Espíndola Trindade Jr e discutiu-se a Política  Nacional de Trânsito. Aiton Brasiliense Pires, Presidente da ANTP e Rogério Crantschaninov, Presidente da Cet/Santos e do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transportes explanaram sobre a revisão do CTB e sobre a atuação das Empresas de Economia Mista na fiscalização do trânsito e sobre o uso da guarda municipal na operação e fiscalização do trânsito. Rogério também apresentou os encaminhamentos do Seminário de Segurança no Trânsito "A Década de Ações de Segurança no Trânsito", feito pelo Comitê de Mobilidade pela Segurança no Trânsito.  



O material com o resumo da reunião sertá disponibilizado na próxima semana pela ANTP.


A próxima reunião extraordinária do Fórum ocorrerá em agosto, em Brasília, concomitante com o Encontro da NTU. 




20 anos do Fórum Nacional de Transportes Públicos

Em 21 de junho de 1990, por solicitação do Frente Nacional de Prefeitos, Foi criado o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, com objetivo de reunir responsáveis pela gestão de transporte urbano e trânsito, visando estabelecer um canal permanente de divulgação, troca de experiências bem sucedidas nessas áreas e articulação.

Transformação

A consciência de que é preciso transformar, radicalmente , a fisionomia da mobilidade urbana no país é unânime entre os secretários municipais mas, também existe a certeza de que só se conseguem resultados por meio de um sério e corajoso trabalho conjunto bastante dinâmico. Ideias que já tiveram sucesso em uma cidade podem e devem ser divulgadas e aplicadas em todo o terrítório nacional.

Atuação Decisiva

O Fórum vêm, há muitos anos, constituindo-se num espaço de discussão e articulação para que o poder público garanta tenhamos recursos permanente para a melhoria do transporte público em todas as suas esferas (Federal, Estadual e Municipal), lutando pelo baratemento da tarifa e integração dentre os modais. O Fórum teve também participação decisiva na elaboração e aprovação do Código de Trânsito Brasileiro, em1997 e consequente Municipalização do Trânsito. Foi um trabalho intenso e decisivo juntamente com a ANTP e uma grande conquista para todos os municípios.
Contribui  também com a criação do MDT e Frente Parlamentar do Transporte Público, trabalhando pela elaboração do PL da Mobilidade,mobilização na defesa da manutenção do Vale Transporte e do combate ao transporte clandestino, participando do Conselho das Cidades entre outras ações.

O Fórum é composto pelos titulares das secretarias municipais de transporte e trânsito. Os serviços de secretaria necessários ao funcionamento desse Fórum, desde sua criação vêm sendo executados pela ANTP. Ocorreram até o momento 72 reuniões em todo o Brasil.