quinta-feira, 11 de junho de 2015

Executivo quer votar projeto de desoneração da Folha logo

Mesmo sem disposição de ceder em pontos do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da Desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, o Executivo está confiante na votação da matéria. Depois de participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que se dedicará a buscar consenso, pelo menos entre os líderes da base aliada.Segundo Guimarães, proposta é fundamental para a estratégia de ajuste fiscal proposta pelo Executivo 

O líder do governo na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o relator do PL que modifica regras da desoneração, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Os peemedebistas voltam hoje de viagem ao exterior 

São Paulo. Mesmo sem disposição de ceder em pontos do projeto de lei que modifica as regras da Desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, o Executivo está confiante na votação da matéria amanhã. Após participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que dedicará as próximas horas a buscar consenso, pelo menos entre os líderes da base. 

Guimarães lembrou que o projeto é fundamental para a estratégia de ajuste fiscal proposta pelo Executivo. Ele explicou que o governo não pretende atender a mudanças no texto, que reduz benefícios fiscais concedidos para poupar alguns dos setores contemplados, como os de comunicações e transportes. 

"Imagina se formos começar as discussões excepcionalizando. Qual o critério? Por que excepcionalizar as comunicações e não a indústria? Vamos ter que discutir questões que são fundamentais como a vigência imediata. O governo considera que não podemos fazer excepcionalidade porque é injusto com outros setores da economia, mas vamos dialogar com o relator", afirmou o líder. 

O relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), é um dos deputados que acompanham o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em viagem ao Oriente Médio. O grupo retorna hoje à tarde. Segundo Guimarães, amanhã de manhã, Picciani tem uma reunião com o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para conversar sobre o projeto de lei. 

José Guimarães informou ainda que, à tarde, haverá uma reunião do colégio de líderes, quando será debatida a necessidade de uma reforma mais ampla sobre a Previdência e sobre o projeto de lei da desoneração. 

A menos de quatro semanas do recesso parlamentar de julho, Guimarães disse que, além do projeto de lei que trata da desoneração, o governo pretende votar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019 e a MP 670, que prevê reajustes na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. 

"Se votarmos até o inicio de julho o PL da desoneração e as duas MPs e fizermos um bom debate sobre a maioridade penal, penso que fizemos um bom semestre", avaliou o líder. 

ALÔ BRASÍLIA - DF

Nova etapa de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões


A nova etapa de concessões de infraestrutura projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, aeroportos, portos e ferrovias, De acordo com o programa, entre 2015 e 2018, os investimentos previstos são de R$ 69,2 bilhões. A partir de 2019, serão mais R$ 129,2 bilhões. Os investimentos são divididos em: ferrovias, R$ 86,4 bilhões; rodovias, R$ 66,1 bilhões; portos, R$ 37,4 bilhões; e aeroportos, R$ 8,5 bilhões. Desse valor, está previsto o investimento de R$ 78 milhões em aeroportos regionais. A cerimônia de anúncio do Programa de Investimentos e Logística foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes do governo e empresários. No caso das ferrovias, que receberão a maior parte dos investimentos, o modelo de concessão será aperfeiçoado. A definição do modelo será baseada nas características particulares de cada projeto. O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A presidente Dilma Rousseff afirmou que, com o programa de concessões anunciado, o seu governo está fazendo "virada gradual e realista de página". A presidente também destacou, assim como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a importância do setor privado no financiamento e nas concessões anunciadas e afirmou que "diálogo com empresários e governadores é decisivo para a carteira de investimento". Durante o lançamento do programa, a presidente também afirmou que nos próximos anos poderão ser lançados complementos aos investimentos em infraestrutura. "Daqui há um ou dois anos, lançaremos complementações", ressaltou. Sobre os objetivos e efeitos de mais investimentos em infraestrutura e logística, a presidente afirmou que serão em diversos setores. "Os efeitos do programa serão múltiplos em toda cadeira produtiva e em todas as áreas da economia". Dilma afirmou que, para o seu governo, desenvolvimento significa "investimento, emprego e renda". A presidente ressaltou que esse é seu segundo mandato e não um início de um novo governo. "Nosso governo não é de 4 meses, mas de 4 anos. Estamos na linha de saída e não na reta de chegada", relembrou a presidente ao completar seis meses desde que assumiu o comando país pela segunda vez. Mesmo enfrentando dificuldades para aprovar o ajuste fiscal e se esforçando para fazer uma agenda positiva após aprovações que reduzem direitos trabalhistas no Congresso Nacional, Dilma afirmou que "quanto maiores as dificuldades, maiores a disposição do governo". Para a presidente, o Brasil vai seguir avançando e os resultados dos programas e medidas anunciados demandam tempo de maturação. "Muitas decisões do passado maturarão neste ano; e decisões que tomamos hoje vão maturar neste ano e nos próximos", ressaltou Dilma. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o Brasil está em "momento de alguns ajustes da política econômica, da estrutura da política econômica brasileira". O ministro argumentou ser crucial aumentar o investimento no Brasil. Na visão dele, o Brasil precisa de mais investimento e para aumentá-los o Brasil tem de fazer uma combinação entre o governo e o setor privado. "O primeiro passo para a recuperação do investimento é garantir a estabilidade macroeconomia, melhorar a previsibilidade macro e dos principais indicadores da economia. Essa é uma condição necessária mas não suficiente. É preciso especialmente uma maior participação do setor privado", ponderou. Barbosa argumentou ainda que a nossa taxa de investimento é de cerca de 20% do PIB, porcentual considerado por ele insuficiente para a aceleração do crescimento do Brasil. "Precisamos elevar o volume de investimento no Brasil porque isso é o que dá sustentabilidade para o País", afirmou.

Estadão
09/06/2015