segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Conquistas e realizações do MDT em 2011

Nazareno Affonso analisa o MDT em 2011
CONQUISTAS:

·         PAC da Mobilidade (R$ 18 bilhões), lançado em fevereiro deste ano e em fase de seleção, os valores deste Programa somados ao PAC da Copa totalizam  R$ 30 bilhões;
·         PL da Mobilidade (PLC 166/10), apoiado por todos os partidos, encontra-se no plenário do Senado e quando aprovado será enviado para sanção presidencial;
·         Utilização obrigatória do diesel S 10 (dez partes de enxofre por milhão) em 2013 e do diesel S 50 em 2012 com os motores ecologicamente limpos (Euro 5);
·         PL do Barateamento (PLC 310/09) foi aprovado em mais uma Comissão no Senado Federal e recebeu apoio explícito dos governadores do PSB em programa político;
·         Década de Ação pela Segurança no Trânsito, Resolução da ONU que propõe a redução de 50% dos mortos por acidente no trânsito, foi  aprovada pelo Comitê de Mobilização da Saúde e Paz no Trânsito e encontra-se em análise pelo Governo Federal para lançamento das medidas prioritárias de ação em dezembro ou no inicio do próximo ano;
·         Compromisso do Governo do Estado de São Paulo em investir R$ 45 bilhões em sistemas estruturais de transporte público, sendo R$ 15 bilhões através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

REALIZAÇÕES:

·         Marcha da Reforma Urbana, participação com faixas das propostas do MDT e participação na audiência do Secretário Geral da Presidência da República ;
·         I Colóquio sobre Mobilidade Urbana de Salvador, em parceria com o Sindicato dos Engenheiros-SENGE/BA;
·         Elaboração dos Manifestos: Pela Aprovação do PL da Mobilidade / A Rua é das Pessoas e não dos Carros;
·         Criação da Regional de Goiás, sob a coordenação do Professor Paulo Souza Neto;
·         Realização dos II e III cursos de capacitação para lideranças, em Goiânia-GO e Consórcio ABC-SP;
·         Conselheiro e membro da Executiva do CONCIDADES com participação em todas as reuniões;
·         Fórum Nacional da Reforma Urbana-FNRU, participação da Coordenação Nacional;
·         Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transportes e Trânsito-FNSTT, participação nas reuniões;
·         18° Congresso da ANTP, Coordenação da Conferência 2 “Integração Tarifária e Inclusão Social” e distribuição do documento de balanço das propostas  por eixo de ação do MDT;
·         Movimentando, elaboração e remessa regular do informativo mensal do MDT;
·         Blog do MDT em funcionamento por todo o ano, sob a responsabilidade de Cristina Baddini Lucas;
·         Contratação do Secretário-Executivo Renato Mello. 

Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT