O MDT vem aqui marcar
muito rapidamente que o ano de 2014, com muitas dificuldades, avançamos em
várias frentes de luta e estacionamos em outras essenciais, como a da
sustentabilidade do sistema de transporte , onde o usuário é seu principal
financiador. Apesar de haver propostas consistentes como a CIDE Municipalizada,
taxação de estacionamento, o REITUP e outras, elas estão estacionadas podendo
levar a novas manifestações de rua, agora pela degradação dos serviços
prestados.
Se tivermos de selecionar um único e estrutural avanço,
destacaríamos a publicação das Propostas do Pacto Nacional da Mobilidade Urbana,
pronto em outubro de 2013 e só em setembro de 2014 publicado. As suas propostas
apesar de ter sido colocado à margem das ações do governo federal, mesmo sendo
ele que demandou do Conselho das Cidades, é hoje um mapa de navegação para se
avançar na implementação da lei da Mobilidade Urbana, nosso Estatuto da
Mobilidade Sustentável.
Nesse Pacto se podemos eleger uma proposta estrutural e
vital que pode mudar o quadro da Mobilidade no país em dois anos, seria alocar
10% dos 143 bilhões alocados para construir sistemas estruturais, para
qualificar o sistema de ônibus convencional, que é responsável por volta de 70%
das viagens, mesmo considerado que estivessem operando os novos sistemas
estruturais que utilizariam esses recursos.
A proposta é ter cidades com faixas exclusivas de
ônibus, abrigos novos e com informação, sistemas de online para usuários
utilizarem eficazmente o serviço ofertado, vias dos ônibus recuperadas ou recapeadas
e uma nova família de ônibus com motor traseiro, suspensão, câmbio automático e
acessível às pessoas com deficiência, sem os inadequados elevadores.
O Pacto avança também em propostas de barateamento das
tarifas, reestruturação do Ministério das Cidades para que ele possa vir a
capacitar os municípios e os Estados para a implementação das propostas dos
PACs da Mobilidade (há poucas obras em andamento, comparada ao conjunto total
de recursos onde foram gastos não mais de 20%), implementação das propostas de
controle social sobre o planejamento e projetos estruturantes da mobilidade
urbana, a inclusão das bicicletas e calçadas nos investimentos públicos e por
aí vai.