Reunião do segmento Entidades Profissionais e Acadêmicas n 4a. Conferência
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU foram discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorreu de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”. Esta conferência deu prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Estes temas foram a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultaram das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.
A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades permitiu uma profunda avaliação de políticas públicas, tarefa para qual a ANTP colaborou no segmento das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, até então como membro suplente.
Nesta Conferência, a ANTP contou com 5 delegados: Nazareno Affonso, Cristina Baddini Lucas, Marcos Bicalho, Renato Boareto e Antenor Pinheiro.
Baião - Presidente da AEAMESP
ANPUR -Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, ABENGE - Associação Brasileira de Ensino em Engenharia, ANEAC - Associação Nacional de Tecnologia dos Engenheiros e Arquitetos da CAIXA, IBAP - Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia em Engenharia, foram eleitas como suplentes.
Boa gestão aos eleitos na construção da formulação de políticas públicas!
Cristina Baddini Lucas - Assessora do MDT