quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Mudar os conceitos de política urbana



Os problemas em relação à mobilidade urbana aumentam a cada dia nas principais metrópoles e cidades grandes e médias do Brasil. Hoje, a questão da mobilidade urbana transformou-se num problema central na maioria dos estados brasileiros. As estatísticas mostram que boa parte dos problemas concentra-se no enorme aumento da frota de automóveis, nos últimos dez anos.
A população do Brasil cresceu 6,5% entre 2003 e 2013. Já a frota de carros particulares subiu 85% no mesmo período, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em 2003, eram 23,6 milhões de veículos e, em abril deste ano, 43,4 milhões. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram licenciados até abril deste ano 1.480.445 automóveis, aumento de 8,6% com relação ao mesmo período de 2012. No estado do Ceará, a frota de veículos registrou um crescimento médio de 9,31% ao ano, entre 2008 e 2012. Fortaleza hoje conta com uma frota de 475.466 veículos.
O fato de o governo federal desenvolver há alguns anos políticas contraditórias não ajuda a melhorar essa situação. Primeiro, o governo promulga a Lei de Mobilidade Urbana, que estrutura a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de janeiro de 2012 e que contém a exigência de que municípios com mais de 20 mil habitantes tenham, até 2015, o seu Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Mas estimula o uso do veículo privado, através de subsídios à indústria automobilística, financiamento farto para a aquisição de automóveis e contenção artificial do preço da gasolina, que penaliza a Petrobras e prejudica o etanol.
O conceito geral das políticas urbanas - que envolvem habitação, mobilidade, emprego e infraestrutura pública -, precisa mudar, para impedir o colapso de nossas metrópoles e a piora do meio ambiente. As cidades precisam ser mais adensadas, ampliando o gabarito máximo para os edifícios, nas regiões que dispõem da mais completa infraestrutura, incluindo transportes, redes de energia, saneamento, lazer, cultura e empregos, entre outros.
É preciso estimular o transporte público de massa, mesmo que em detrimento do transporte privado individual. Sem a mudança de conceitos por parte de nossas autoridades, os problemas urbanos tendem a se agravar.
José Roberto Bernasconi - Engenheiro e presidente da Regional São Paulo do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia)
(Artigo originalmente publicado no jornal ‘O Povo/Fortaleza’)