domingo, 6 de março de 2016

MDT e ANTP participam do planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana, de reunião da Plataforma Global do Direito à Cidade e de ‘aula pública’ do prefeito de São Paulo

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Representando a ANTP, o MDT – por meio do coordenador nacional, Nazareno Affonso, e do secretario executivo, Wesley Ferro – participou nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, das 9 às 18 horas, no Instituto Polis, em São Paulo, da reunião de planejamento do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU).
 
Anualmente, o Fórum Nacional da Reforma Urbana faz seu planejamento de ações políticas e o MDT tem estado sempre presente. Neste ano, estão colocados grandes desafios; por exemplo, a Plataforma Nacional da Reforma Urbana: Campanhas e mobilizações figura a Campanha da Função Social da Cidade e da Propriedade, na qual o tema da democratização das vias será incluído como parte dos direitos a serem conquistados. Outro ponto da Plataforma está leva em conta o processo eleitoral: Eleições 2016 – Campanha de Olho no Seu Voto, iniciativa da qual o MDT vem participando desde meados da última década, contribuindo com a da agenda da área de Mobilidade. O MDT atua também no conjunto dos grupos temáticos do Fórum Nacional da Reforma Urbana, nos quais o tema da Mobilidade se compõe com outros, como a Habitação, Saneamento e ações do Conselho das Cidades.
 
Outro ponto de discussão é a Agenda Internacional pelo Direito a Cidade, que discutirá a forma de atuação na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) .
 
Também terá destaque o eixo Fortalecimento institucional do FNRU, considerando as atividades de comunicação e o fortalecimento regional. E, finalmente, o eixo Funcionamento do FNRU, concernente à organização interna do Fórum, levando em conta a elaboração do calendário anual, a organização de Encontro Nacional e a discussão de seu regimento interno de funcionamento.
 
Conforme explicou o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, no âmbito da mobilidade urbana, o MDT tem procurado levar às reuniões de planejamento temáticas relacionadas com o enfrentamento da violência urbana no transito – que gera inaceitáveis 40 mil ou mais mortos por ano e um grande número de pessoas incapacitadas - e da busca da acessibilidade universal. “Temos convicção da importância da presença desses temas nas novas pautas de ação do Fórum Nacional da Reforma Urbana”.
 
Ele acrescentou que o MDT também tem levado ao FNRU as propostas de democratização do espaço público e do sistema viário e de qualificação do sistema convencional de transporte, considerando a implantação aspectos como a prestação de informações aos usuários, a implantação de faixas exclusivas para melhorar a velocidade e reduzir o tempo de viagem nos sistemas, a qualificação dos veículos, dos pontos de parada e dos locais de transferência entre os modais. “Outra proposta histórica tem sido a luta pelo barateamento das tarifas, de modo garantir a sustentabilidade econômica dos sistemas; quanto a isto, um aspecto central está na retirada das costas dos usuários a carga tributaria e os custos das gratuidades sociais - medidas que promovem a inclusão social”.
 
Nazareno Affonso assinalou ainda: “O MDT existe há mais de 12 anos e o Fórum Nacional da Reforma Urbana e as organizações que o integram são membros de primeira hora do nosso Movimento. Nesse período – marcado pelas iniciativas do programa Minha Casa, Minha Vida – é cada vez mais necessário discutir a importância de os empreendimentos de moradia contarem com bons projetos transporte público urbano. O transporte público garante que o acesso à casa própria signifique também acesso ao emprego e a serviços e vantagens oferecidos pelas cidades”.
 
No dia 28, em São Paulo, o MDT, através de seu coordenador nacional, Nazareno Affonso, acompanhou no período da manhã, na Avenida Paulista, a ‘aula pública’ intitulada Projeto Paulista Aberta, a ser proferida pelo prefeito paulistano, Fernando Haddad, e que versará sobre a iniciativa de, aos domingos, fechar a avenida para os carros e abri-la para as pessoas. A atividade debateu publicamente o direito a cidade, junto com varias lideranças das ONGs e movimentos populares.
 
No mesmo dia 28, à tarde, o MDT participou da reunião de Coordenação da Plataforma Global do Direito à Cidade. O encontro teve como objetivo abordar as seguintes questões: Avaliação do processo Habitat III e os próximos passos de Plataforma Global (grupos de trabalhos dos especialistas das unidades políticas, reuniões com a Secretariado do Habitat III, em Nova York, conferencias temáticas e regionais, III Prepcom em Surabaya, a Conferência em Quito, em outubro); Fórum Paralelo em Quito, Equador, em outubro 2016; Reuniões regionais da Plataforma Global do Direito à Cidade: Europa - Barcelona, Espanha, de 2 a 4 de abril de 2016, Ásia – Surabaya, Indonesia, em julho de 2016.

 
Informativo MDT
Movimentando 116
fevereiro 2016