Representando a ANTP, o MDT – por meio do coordenador
nacional, Nazareno Affonso, e do secretario executivo, Wesley Ferro –
participou nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2016, das 9 às 18 horas, no
Instituto Polis, em São Paulo, da reunião de planejamento do Fórum
Nacional da Reforma Urbana (FNRU).
Anualmente, o Fórum Nacional da Reforma Urbana faz seu planejamento de ações políticas e o MDT tem estado sempre presente.
Neste ano, estão colocados grandes desafios; por exemplo, a
Plataforma Nacional da Reforma Urbana: Campanhas e mobilizações figura a
Campanha da Função Social da Cidade e da Propriedade, na qual o tema da democratização das vias será incluído como parte dos direitos a serem conquistados. Outro ponto da
Plataforma está leva em conta o processo eleitoral:
Eleições 2016 – Campanha de Olho no Seu Voto,
iniciativa da qual o MDT vem participando desde meados da última
década, contribuindo com a da agenda da área de Mobilidade. O MDT atua
também no conjunto dos grupos temáticos do Fórum Nacional da Reforma
Urbana, nos quais o tema da Mobilidade se compõe com outros, como a
Habitação, Saneamento e ações do Conselho das Cidades.
Outro ponto de discussão é a
Agenda Internacional pelo Direito a Cidade, que discutirá a forma de atuação na
Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) .
Também terá destaque o eixo
Fortalecimento institucional do FNRU, considerando as atividades de comunicação e o fortalecimento regional. E, finalmente, o eixo
Funcionamento do FNRU,
concernente à organização interna do Fórum, levando em conta a
elaboração do calendário anual, a organização de Encontro Nacional e a
discussão de seu regimento interno de funcionamento.
Conforme explicou o coordenador nacional do MDT, Nazareno Affonso, no
âmbito da mobilidade urbana, o MDT tem procurado levar às reuniões de
planejamento temáticas relacionadas com o enfrentamento da violência
urbana no transito – que gera inaceitáveis 40 mil ou mais mortos por ano
e um grande número de pessoas incapacitadas - e da busca da
acessibilidade universal. “Temos convicção da importância da presença
desses temas nas novas pautas de ação do Fórum Nacional da Reforma
Urbana”.
Ele acrescentou que o MDT também tem levado ao FNRU as propostas de
democratização do espaço público e do sistema viário e de qualificação
do sistema convencional de transporte, considerando a implantação
aspectos como a prestação de informações aos usuários, a implantação de
faixas exclusivas para melhorar a velocidade e reduzir o tempo de viagem
nos sistemas, a qualificação dos veículos, dos pontos de parada e dos
locais de transferência entre os modais. “Outra proposta histórica tem
sido a luta pelo barateamento das tarifas, de modo garantir a
sustentabilidade econômica dos sistemas; quanto a isto, um aspecto
central está na retirada das costas dos usuários a carga tributaria e os
custos das gratuidades sociais - medidas que promovem a inclusão
social”.
Nazareno Affonso assinalou ainda: “O MDT existe há mais de 12 anos e o
Fórum Nacional da Reforma Urbana e as organizações que o integram são
membros de primeira hora do nosso Movimento. Nesse período – marcado
pelas iniciativas do programa
Minha Casa, Minha Vida – é cada
vez mais necessário discutir a importância de os empreendimentos de
moradia contarem com bons projetos transporte público urbano. O
transporte público garante que o acesso à casa própria signifique também
acesso ao emprego e a serviços e vantagens oferecidos pelas cidades”.
No dia 28, em São Paulo, o MDT, através de seu coordenador nacional,
Nazareno Affonso, acompanhou no período da manhã, na Avenida Paulista, a
‘aula pública’ intitulada
Projeto Paulista Aberta, a ser
proferida pelo prefeito paulistano, Fernando Haddad, e que versará
sobre a iniciativa de, aos domingos, fechar a avenida para os carros e
abri-la para as pessoas. A atividade debateu publicamente o
direito a cidade, junto com varias lideranças das ONGs e movimentos
populares.
No mesmo dia 28, à tarde, o MDT participou da reunião de Coordenação da
Plataforma Global do Direito à Cidade. O encontro teve como objetivo
abordar as seguintes questões:
Avaliação do processo Habitat III e os próximos passos de Plataforma
Global (grupos de trabalhos dos especialistas das unidades políticas,
reuniões com a Secretariado do Habitat III, em Nova York, conferencias
temáticas e regionais, III Prepcom em Surabaya, a Conferência em Quito,
em outubro); Fórum Paralelo em Quito, Equador, em outubro 2016;
Reuniões regionais da Plataforma Global do Direito à Cidade: Europa -
Barcelona, Espanha, de 2 a 4 de abril de 2016, Ásia – Surabaya,
Indonesia, em julho de 2016.
Informativo MDT
Movimentando 116
fevereiro 2016